20 DE JUNHO DE 2017 - 08:50
Ao jornal Público, o gabinete do ministro da Agricultura explica que apesar de o documento estar concluído, o anterior governo não o tornou público.
O Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios devia ser avaliado de dois em dois anos mas nos últimos quatro anos não teve qualquer atualização.
O jornal Público revela que o último relatório, relativo a 2011 e 2012, ainda não foi publicado.
O gabinete do ministro da Agricultura explica ao jornal que apesar de o documento estar concluído, o anterior governo não o tornou público. Ficará disponível ainda esta terça-feira.
A avaliação do Plano de Defesa da Floresta estava a cargo da Autoridade Florestal Nacional que em 2012 foi integrada no Instituto da Conservação da Natureza.
Já quanto ao grupo de trabalho para o acompanhamento da temática dos incêndios florestais, criado em outubro de 2016, os avanços também são poucos.
A iniciativa surgiu depois dos grandes incêndios do verão passado. Nos últimos sete meses teve cinco reuniões, algumas visitas mas ainda não chegou a qualquer conclusão.
Também as propostas do governo para a prevenção de incêndios e gestão da floresta ainda não começaram a ser discutidas. Entre elas estão o banco nacional de terras, os benefícios fiscais para a gestão da floresta e a simplificação do registo de terras.
Há dois meses baixaram à comissão de Agricultura, sem votação, e desde essa altura ainda não começaram a ser discutidas. O prazo termina esta quarta-feira.
Ao Público, o presidente da Comissão admite que o processo legislativo não deve ficar concluído até ao final do próximo mês. O PS pediu entretanto que a discussão passe para outro grupo de trabalho, o que deverá atrasar o processo.
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