por Notícias de Coimbra Fevereiro 6, 2018
O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, criticou hoje as sugestões de um grupo de docentes universitários e investigadores para o Estatuto da Pequena Agricultura (EPA) e assegurou que as "propostas exequíveis" serão incluídas no texto final.
Em declarações à agência Lusa, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural congratulou-se com a iniciativa de 12 professores e investigadores, hoje divulgada, mas fez algumas críticas ao documento intitulado "Repensar a agricultura e os territórios. Apostar na agricultura familiar e na sua valorização".
"Saúdo, mas lamento que se limite a considerações genéricas", acrescentou.
Entre os subscritores do documento, estão, além de outros, os professores da Universidade de Coimbra Helena Freitas (bióloga e ex-coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior) e José Reis (economista e antigo secretário de Estado do Ensino Superior num governo de António Guterres, no anos 1990).
"Estamos na fase de concretização das propostas. As que forem exequíveis pelo Governo não deixarão de ser contempladas no estatuto", afirmou Luís Capoulas Santos.
O ministro disse esperar que o grupo de académicos que contesta o projeto de EPA, concebido pelo executivo de António Costa, tenha participado na consulta pública, que terminou no dia 31 de janeiro.
"Estou convicto de que fizeram chegar as suas propostas concretas", acrescentou.
O Governo "está a apreciar todas as críticas e sugestões para uma versão final" do diploma, declarou.
"O Governo chegou-se à frente com propostas concretas", ao passo que as críticas daqueles universitários "são vagas e imprecisas", referiu.
Não sendo suficientes as medidas previstas na proposta de Estatuto da Pequena Agricultura, como referem no documento, "então o que é que lhe falta?", questionou ainda o ministro da Agricultura.
No texto enviado à Lusa, os signatários consideram que as medidas preconizadas pela tutela para a agricultura familiar não atendem às especificidades e características do setor, nem dão "resposta adequada às suas necessidades".
As medidas previstas no EPA continuam "a manter afastado do apoio público e do progresso um número muito significativo de explorações agrícolas, cerceando assim as condições para o desenvolvimento das partes do território nacional onde a agricultura familiar predomina", afirmam, entre outras críticas.
Os subscritores do documento são os seguintes: Agostinho Carvalho, Américo Carvalho Mendes, António Covas, Helena Freitas, João Guerreiro, José Portela, José Ramos Rocha, José Reis, Manuel Brandão Alves, Pedro Bingre Amaral, Pedro Hespanha e Victor Louro.
Ao anunciar a abertura da consulta pública do EPA, o Ministério da Agricultura salientou que "importa distinguir a especificidade da pequena agricultura familiar nas suas diversas dimensões, criando um estatuto que a reconheça e valorize através de adoção de medidas de apoio específicas".
Estas medidas deverão ser aplicadas, "preferencialmente, ao nível local, para atender à diversidade de estruturas e de realidades agrárias, bem como aos constrangimentos e potencial de desenvolvimento de cada território", lê-se na página do Governo na internet.
Sem comentários:
Enviar um comentário