terça-feira, 30 de abril de 2013

Em defesa da actividade agrícola na região algarvia!

PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
Grupo Parlamentar


Uma delegação do PCP, integrando o deputado Paulo Sá, eleito pelo
Algarve, membros da Direcção Regional do Algarve e autarcas da CDU,
contactou na passada sexta-feira, dia 26 de Abril, com produtores
agrícolas do concelho de Silves, tendo ainda reunido com a Junta de
Agricultores da Várzea de Benaciate.

Nestes contactos, a delegação do PCP pôde constatar as sérias
dificuldades que os produtores agrícolas enfrentam. Aos aumentos
brutais do preço da electricidade – resultantes do aumento do IVA de
6% para 23% e da liberalização do mercado de energia e da progressiva
extinção das tarifas reguladas – somam-se os aumentos dos adubos e
produtos fitossanitários. Paralelamente, o preço de comercialização de
muitos produtos agrícolas tem vindo a diminuir, levando à quebra
acentuada dos rendimentos dos agricultores e ao consequente abandono
da actividade agrícola.

Na sequência dos contactos realizados com os produtores agrícolas e
associações de agricultores, o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia
da República irá questionar o Governo sobre os problemas detectados e
exigir a adopção de medidas de apoio à actividade agrícola na região
algarvia.

Silves, 29 de Abril de 2013

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/04/30a.htm

Governo está a matar a profissão de Pastor

Reunidos em Vila Pouca de Aguiar na IX Assembleia Geral, cerca de 100
Pastores Transmontanos aproveitaram este evento para tecer fortes
críticas ao Governo pela sua incapacidade em resolver os problemas
tradicionais de classe e pela recente legislação sobre a fiscalidade
para todo o sector agrícola.

Esta Assembleia serviu ainda, para homenagear os Pastores que há 32
anos proferiram na cidade Mirandela a sua 1ª carta de alforria, que
foi à época considerada um grito de autêntica ruralidade que enviaram
às Entidades Oficiais reclamando em síntese: "o direito e a liberdade
de apascentação dos rebanhos em terras baldias; a defesa e melhoria
sanitária dos animais; um seguro de reses e de rebanhos, com prémios
baixos; pagamentos dos prejuízos provocados pelos lobos e as questões
sociais desta classe. Parte das reclamações, feitas já no fim da
ditadura, ainda não foram satisfeitas.

Trinta e dois anos após essas reclamações, novos problemas surgem e
velhos permanecem sem fim à vista. A adensar mais esta situação, o
actual Governo estribado na muleta da troika acaba por desferir um
rude golpe com a recente promulgação da lei sobre fiscalidade,
obrigando todos os produtores a colectarem-se e a inscreverem-se
coercivamente na segurança social independentemente do que cultivam,
seja para auto-consumo ou para o mercado, grandes ou pequenos, com
posses ou sem elas. Esta Lei é impraticável, injusta e liquidacionista
das micro-explorações pecuárias, é em suma, um atentado à nossa
profissão e ao mundo rural. Se milhares de produtores abandonaram o
sistema público de Segurança Social a razão infelizmente é cruel, foi
porque não tiveram receitas para pagar as suas mensalidades.

Apesar das propostas e dos protestos públicos em Mirandela (2012) e no
passado dia 17 em Lisboa condenando impiedosamente a recente
legislação fiscal e o não pagamento por parte do Governo das dívidas
que tem com as OPPs, este demite-se constantemente e
irresponsavelmente das suas obrigações e funções públicas. Tal
situação é dramática e eticamente reprovável uma vez que põe em causa
os planos de sanidade animal ao transferir tais encargos
exclusivamente para os produtores.

O GOVERNO COM ESTAS POLÍTICAS DEMONSTRA A SUA INCAPACIDADE NO SECTOR AGRO RURAL.

Continuamos em muitas aldeias da região a ter condicionalismos na
apascentação dos animais, na comercialização dos cordeiros e cabritos,
não obstante a sua qualidade intrínseca. As explorações da região
continuam a ser fortemente afectadas nos seus estatutos sanitários.
Tal situação não deve ser alheia à falta de articulação e às
metodologias na elaboração e implementação dos planos de sanidade
animal feitos pelas OPPs e aprovados pela DGV.

Assistimos a situações bizarras e a gastos de tempo e dinheiro para
ter acesso a uma simples guia de transporte de animais. Tem havido nos
últimos anos muitos prejuízos causados pelo uso indevido dos
herbicidas por parte de Autarquias e não só, em plena via pública e
zonas de trânsito dos animais, com as Entidades Oficiais a não actuar
com o pretexto de não existir legislação para tal. Continuamos com a
burocracia a emperrar todo o sistema e a impedir que certas
explorações pecuárias familiares de auto-consumo tenham acesso a
qualquer apoio comunitário.

Os Pastores presentes voltaram a afirmar solenemente que " ser-se
pastor é ser homem, mulher ou jovem, exercer uma profissão tão digna
como agricultor, operário, engenheiro, doutor ou arquitecto. A
Assembleia reiterou a necessidade de melhores politicas agro-rurais na
próxima reforma da PAC 2014/2020. É necessário um Governo com
sensibilidade para os problemas do sector agrícola e do Mundo rural.

Vila Pouca de Aguiar, 28 de Abril de 2013.

A Direcção da Associação dos Pastores Transmontanos

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/04/30b.htm

Portugueses alimentam-se cada vez pior devido à crise

Carência

Económico com Lusa
29/04/13 19:23

A alimentação insuficiente é problema que "está a agravar-se" entre os
portugueses, devido à redução do poder de compra.

O problema da alimentação "está a agravar-se" entre os portugueses,
porque tem a ver com o rendimento, e "há uma parte da população que,
por causa da redução do poder de compra, não pode comprar alimentos",
disse José Lima Santos, professor e investigador do ISA.

Nos últimos anos, "os preços dos alimentos tinham vindo a descer
continuamente e estávamos convencidos de que a questão da alimentação
estava basicamente resolvida à escala global", explicou José Lima
Santos.

"Havia o problema da fome que, mais do que a nossa incapacidade de
produzir alimentos suficientes, acabava por ser a incapacidade do
poder de compra dos países em desenvolvimento, particularmente dos
segmentos mais pobres destes países", disse à agência Lusa o
especialista.

Portugal, "neste momento, devido à redução do poder de compra das
pessoas, sobretudo dos segmentos mais frágeis da população, em termos
de poder de compra, esse problema está a colocar-se também", defendeu.

Lima Santos reconheceu que o problema "não é à mesma escala do que
ocorre nos países em desenvolvimento, mas já 1/8tem 3/8 alguma
expressão, não só em termos dos nutrientes mais básicos, como a
energia e a proteína".

O investigador do ISA, da Universidade Técnica de Lisboa, falava à
agência Lusa a propósito do lançamento do livro "O Futuro da
Alimentação: Ambiente, Saúde e Economia", resultado do ciclo de sete
conferências que decorreram no ano passado, na Fundação Gulbenkian, em
Lisboa, e contaram com a participação de vários especialistas
internacionais.

O investigador recordou que, nos países em desenvolvimento, as pessoas
mais pobres gastam metade ou mais do que ganham em alimentos e, sempre
que há uma quebra de rendimento, como acontece atualmente em Portugal,
ou subidas muito grandes do preço da alimentação, como em 2008 e em
2011, as pessoas deixam de ter dinheiro para comprar o que precisam.

Esta situação "tem implicações na saúde humana, pois a redução da
ingestão dos nutrientes, nas doses apropriadas, tem consequências na
saúde, como a fragilidade das pessoas face a doenças respiratórias",
no inverno, referiu Lima Santos.

Além do crescimento da população mundial, o consumo de alimentos por
cada cidadão aumentou, com o desenvolvimento das economias emergentes,
como a China ou a Índia.

Os debates na Gulbenkian centraram-se nas várias vertentes da
alimentação, da produção alimentar à escala global à saúde, economia,
pressão ecológica e as formas de resolvê-la, com o apoio da evolução
tecnológica.

O lançamento do livro, na terça-feira, vai contar com a participação
de Antonio Di Giulio, da Direção-Geral da Investigação e Inovação da
Comissão Europeia.

http://economico.sapo.pt/noticias/portugueses-alimentamse-cada-vez-pior-devido-a-crise_168097.html

União Europeia afina estratégia para combater alterações climáticas

Humberto Rosa explica importância da estratégia

Ideia é estabelecer planos de acção ao nível dos 27 Estados-membros
para fazer face a estas alterações que afectam pessoas e bens. Fundos
comunitários vão ser usados para adaptação às alterações do clima.
30-04-2013 2:39

A União Europeia quer preparar-se ainda melhor para os fenómenos
climáticos extremos. Bruxelas assistiu esta segunda-feira a uma
apresentação formal da estratégia europeia de adaptação às alterações
climáticas. Portugal também tem um documento do género, que permite
colocar estas preocupações no planeamento nacional.

Humberto Rosa, antigo secretário de Estado do Ambiente e actual quadro
da Direcção-Geral da Acção Climática da Comissão Europeia explica que
"actualmente as emissões de gases com efeito estufa continuam a
aumentar e os impactos de fenómenos climáticos crescentes batem à
porta um pouco por todo o mundo, afectando vidas, pessoas e bens e,
como tal, também na União Europeia está na altura de tomar a acção".

A explicação para uma estratégia a nível europeu, sublinha,
justifica-se pelos facto de "haver várias das políticas europeias, de
competência comunitária, que são a afectadas pelas alterações
climáticas, basta pensarmos na agricultura, no ambiente ou na
energia". Por isso defende, os "vários destes impactos e suas
consequências são melhor abordados num contexto transfronteiriço".

Segundo antigo secretário de Estado do Ambiente, "no fundo, o que a
Comissão vem sistematizar e lançar é uma estratégia que define acções
concretas sobre o que se pode e deve fazer ao nível da União".

"Em primeiro lugar, queremos que todo o território da União Europeia
venha a estar coberto por estratégias nacionais de adaptação às
alterações climáticas", explicando que "dos 27 Estados-membros
actuais, há 15 que já têm essa estratégia, como é o caso de Portugal
que aprovou a sua em 2010" e os outros terão de a aprovar.

Humberto Rosa destaca como outro ponto importante nesta estratégia "o
uso de 20% dos fundos comunitários para adaptação às alterações
climáticas". "Tencionamos aprofundar também o potencial de uso dos
seguros como um estimulador de prevenção e de adaptação" às alterações
do clima.

O antigo secretário de Estado do Ambiente vê abertura do sector
segurador em incluir este tópico no seu negócio, dado que "tem vindo a
ser gasto mais nos seguros em indemnizações, porque há mais impactos
climáticos".

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=1&did=105748

Leiria: Mais de cem mil árvores continuam tombadas (vídeo)

Publicado ontem às 16:37

O presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande está preocupado com
a actual situação do Pinhal de Leiria. Três meses após o temporal de
janeiro, que provocou estragos na região, há mais de 100 mil árvores
que continuam tombadas, por retirar e a ocupar vários quilómetros de
estrada no concelho.


Ouvido pela TSF, Álvaro Pereira disse que, depois da falta de
garantias do Ministério da Agricultura, a Câmara da Marinha Grande
tentou resolver por meios próprios o problema que teria de ser o
governo a resolver.

No entanto, lembrou, a madeira que está nos terrenos do Estado foi
vendida a madeireiros que ditam agora o ritmo a que decorrem as
limpezas.

«Nós estamos essencialmente preocupados com a época de fogos que se
avizinha e com os milhares de árvores que ainda estão por levantar em
todo aquele circuito, para além das mais de cem mil árvores que estão
que estão em toda a mata nacional», sublinhou o autarca, acrescentando
que «não há garantias» por parte do Governo.

O autarca teme agora uma catástrofe, uma vez que, para além dos
estragos do mau tempo de janeiro, há ainda memórias de incêndios
passados.

http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Vida/Interior.aspx?content_id=3191838&page=-1

Évora: Capoulas Santos discute oportunidades económicas da agricultura portuguesa

Segunda, 29 Abril 2013 10:12

O eurodeputado do PS Capoulas Santos participa hoje no seminário "Que
meios para o nosso futuro: o próximo quadro financeiro da União
Europeia", que decorre na Universidade de Évora.

O evento é organizado pelo Centro de Estudos e Formação Avançada em
Gestão e Economia da Universidade de Évora e pelo Centro de Estudos e
Sondagens de Opinião da Universidade Católica.

Tem como objetivo discutir o estudo promovido pelo Centro de
Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) e pelo Ministério dos
Negócios Estrangeiros sobre as implicações e oportunidades para a
economia e agricultura portuguesas.

Capoulas Santos, após ter sido nomeado o responsável no Parlamento
Europeu para os dossiers "Pagamentos Directos" e "Desenvolvimento
Rural", tem negociado com a Comissão Europeia e a Presidência do
Conselho de Ministros a Reforma da Política Agrícola Comum que se
espera concluída no final deste semestre.

http://dianafm.com/index.php?option=com_content&view=article&id=29242:evora-capoulas-santos-discute-oportunidades-economicas-da-agricultura-portuguesa&catid=19:alentejo&Itemid=44

Cristas foge ao controlo de Maduro

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29 de Abril, 2013por Helena Pereira
Portas não quis que a tutela dos fundos europeus da Agricultura
ficasse nas mãos do novo ministro-adjunto.
O ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional vai ter o controlo de
todos os fundos comunitários, à excepção dos apoios para a Agricultura
– confirmou ao SOL o gabinete de Poiares Maduro.

Esta é uma questão sensível que foi, aliás, objecto de discussão entre
os parceiros de coligação antes da mini-remodelação. Para o CDS, era
determinante manter o controlo dos fundos da PAC (Política Agrícola
Comum), que representam cerca de um terço do valor total do dinheiro
vindo de Bruxelas entre 2014 e 2020 (cerca de 27,8 mil milhões de
euros).

Nos últimos dias, tinha-se instalado a dúvida sobre as competências
que passaram para Poiares Maduro, depois de este ter dito ao SOL, que
«a definição das prioridades, objectivos e critérios de programação do
novo ciclo de programação financeira, a sua coordenação e
regulamentação, bem como a alocação dos fundos pelos programas
sectoriais, ficará sob a responsabilidade» do ministro-adjunto.

helena.pereira@sol.pt

http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=73936

Arborização de pastagens na Graciosa vai aproveitar nevoeiros para abastecer aquíferos

29-04-2013

As pastagens degradadas da zona mais alta da Graciosa, nos Açores,
estão a ser florestadas para, através das árvores, aproveitar o
nevoeiro para o abastecimento dos aquíferos subterrâneos, colmatando
assim alguns problemas de água que tem esta ilha.

O projecto de arborização das pastagens degradadas e baldias abrange o
exterior da zona da Caldeira da Graciosa e está já instalado um
«povoamento florestal» de um hectare, sendo o prazo previsto para a
conclusão desta fase piloto dois anos, segundo as informações dadas à
Lusa pela Secretaria Regional dos Recursos Naturais.

«Sendo a ilha Graciosa uma das que regista maiores problemas ao nível
da disponibilidade de água, é importante que se promovam alterações no
uso do solo que potenciem a captação e armazenamento de água», disse o
secretário regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros, durante
uma recente visita àquela zona.

O objectivo, a longo prazo, explicou, é transformar «áreas com
elevadas capacidades de captação de nevoeiros, favorecendo assim o
abastecimento dos aquíferos e o encaminhamento das escorrências,
através do sistema de drenagem do Caminho Florestal da Caldeira, para
charcos artificiais a construir».

Segundo a Secretaria Regional dos Recursos Naturais, «existem estudos
que comprovam que a existência da floresta contribui para a
intercepção de nevoeiros nas zonas altas, fenómeno que pode mesmo
fazer triplicar os valores da precipitação num determinado
território», sendo conhecido como «precipitação oculta». Assim, mesmo
durante longos períodos sem chuva, é possível haver uma constante
recarga dos aquíferos, desde que haja nevoeiros e árvores e plantas
que os consigam captar.

A arborização destas zonas será feita com espécies endémicas dos
Açores, por serem «extremamente eficazes no cumprimento destas
funções», ainda segundo as informações sobre o projecto
disponibilizadas à Lusa.

Além da arborização, estão em curso trabalhos para melhorar a rede de
drenagem do Caminho Florestal da Caldeira e construir um charco para
armazenamento das águas. O Núcleo florestal da Caldeira, integrado no
Perímetro Florestal da ilha Graciosa, tem 196 hectares, sendo cerca de
80 pastagens baldias cuja utilização é facultada pelas autoridades
públicas aos produtores de gado.

O projecto em curso pretende arborizar as pastagens de pior qualidade
e melhorar as áreas com «maior potencial produtivo», através da
instalação das chamadas «cortinas de abrigo», sebes constituídas por
plantas ou árvores, colocadas em faixa, para proteger terrenos.

A taxa de arborização na Graciosa é de apenas 16 por cento, segundo
dados oficiais, e daí a aposta nestes projectos de florestação que têm
impactos positivos ao nível da «ntercepção de nevoeiros e aumento da
água disponível, proteção dos animais nas áreas de pastagem e aumento
da produção forrageira», segundo a Secretaria Regional dos Recursos
Naturais.

Também na ilha do Corvo o governo açoriano está a desenvolver, em
parceria com a câmara municipal de Vila Nova do Corvo, um projeto
semelhante de beneficiação das pastagens baldias, que prevê a
instalação de 23.270 metros de «cortinas de abrigo» e «corredores de
protecção à rede hidrográfica».

Fonte: Lusa

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia46253.aspx

Algarve: Alfarroba para produzir biocombustível

29-04-2013





Um projecto da Universidade do Algarve (Ualg) está a utilizar os
resíduos do fruto da alfarrobeira para produzir etanol, uma iniciativa
que aproveita o facto de serem produzidas 55 mil toneladas de
alfarroba por ano, na região algarvia.

A alfarroba tem várias utilizações, como por exemplo, farinha,
indústria têxtil, farmacêutica e ração animal. Agora, o fruto da
alfarrobeira pode ser também combustível. «Urge, no nosso País, que se
comece a trabalhar para a primeira biorefinaria a partir de resíduos.
E a alfarroba aparece como uma matéria-prima excelente», explicou ao
Economia Verde a professora Maria Emília Costa, responsável científica
da Universidade do Algarve.

Há três anos que o laboratório de biotecnologia ambiental da Ualg está
a trabalhar na fermentação dos restos de alfarroba num processo
químico, para no final extrair álcool. O processo de fermentação, como
se sabe, é muito antigo. O que a Ualg está a fazer é arranjar uma
matéria-prima nova, os resíduos industriais da polpa de alfarroba,
aquilo que a indústria não aproveita, e fazer a transformação do
açúcar existente na polpa em álcool.

O projecto recebeu perto de 150 mil euros de fundos comunitários e, de
acordo com os investigadores da Ualg, pode ser rentável. «Queremos que
este biocombustível aditive a gasolina, em 10 por cento, até 2020»,
explica Maria Emília Costa, que garante que, a partir de 25 mil metros
cúbicos de etanol, o processo fica com viabilidade económica.

O trabalho está praticamente concluído, falta patentear e encontrar um
investidor, mas a equipa de investigadores já tem uma outra ideia,
nomeadamente, misturar alfarroba com soro de queijo, um projecto que
terá, certamente, um futuro internacional.

Fonte: Greensavers

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia46255.aspx

Apostar na agricultura sustentável

Os ministros ibéricos da Agricultura e do Ambiente vão ser os oradores
da principal conferência do Mês do Desenvolvimento Sustentável.
Virgílio Azevedo
13:31 Segunda feira, 29 de abril de 2013
Assunção Cristas e Miguel Arias Cañete: procurar alternativas de
desenvolvimento para a agricultura dos países ibéricos

Assunção Cristas e Miguel Arias Cañete serão os oradores da grande
conferência-almoço que se realizará a 6 de maio no Hotel Ritz, em
Lisboa, no âmbito da edição de 2013 do Programa Futuro Sustentável.
Este programa do Expresso e do Banco Espírito Santo pretende promover
o desenvolvimento sustentável nas suas três vertentes - ambiental,
social e económica - e decorrerá durante o mês de maio. A ministra da
Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território e o seu
homólogo espanhol irão falar sobre o tema "Agricultura Sustentável",
num debate moderado por Ricardo Costa, director do Expresso.

A agricultura sustentável é uma das apostas da economia portuguesa
para superar a crise e estará também em foco num estudo da Espírito
Santo Research que será apresentado a 28 de maio por Francisco Mendes
Palma, director da empresa, numa mesa-redonda sobre "Agricultura &
Biodiversidade", no BES Arte & Finança, em Lisboa. Nesta mesa-redonda
participarão ainda Mark Eckstein, do World Wide Fund for Nature (WWF)
nos EUA, Ricardo Brito Paes, presidente da Associação de Jovens
Agricultores de Portugal, e responsáveis de três empresas vencedoras
do Prémio BES Biodiversidade: The Fladgate Partnership Vinhos,
Fertiprado e Sociedade Agrícola Freixo do Meio.

Em tempo de crise, os temas sociais estarão igualmente em destaque
através de duas conferências também no BES Arte & Finança, sobre os
temas "Crowdfunding Social", a 14 de maio, e "Microcrédito", a 22 de
maio (ver caixa). O crowdfunding (financiamento colaborativo) é uma
forma simples e transparente de angariação de fundos para um projecto
através de uma comunidade online que partilha os mesmos interesses. O
termo é usado para descrever iniciativas, sobretudo nas redes sociais,
com o objectivo de angariar dinheiro para filantropia, projectos de
apoio social, artistas, jornalismo do cidadão, pequenos negócios,
empresas de base tecnológica em fase de desenvolvimento (start-up),
campanhas políticas, iniciativas de software livre e ajuda a
populações atingidas por desastres. A PPL é a plataforma portuguesa de
crowdfunding.

Quanto à conferência sobre microcrédito, estará em destaque um
projecto inovador de promoção do empreendedorismo e da cooperação em
Moçambique, que arrancará em breve e envolve o BES, a Universidade
Nova de Lisboa (UNL), o Moza Banco e a Universidade Eduardo Mondlane.
Vai apoiar pequenas empresas naquele país africano e inclui estágios
de alunos locais e da UNL.

Entretanto, a Quercus, a Liga para a Protecção da Natureza, a
Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e a Associação
Nacional de Agricultura Biológica (Agrobio), divulgaram uma posição
conjunta sobre as propostas da nova Política Agrícola Comum (PAC) para
2014-2020, alertando "para os riscos que poderão ter ao nível dos
recursos naturais e da sustentabilidade da Europa". As organizações
dizem que as propostas introduzem "duplos pagamentos ilegais aos
agricultores e rejeitam práticas ambientais obrigatórias".



TEMAS SOCIAIS EM DEBATE

Crowdfunding "Resposta à Emergência Social" (Eugénio Fonseca,
presidente da Cáritas); "O conceito do Microdoar" (Luísa Villar,
presidente da consultora Link); "Origem do Crowdfunding" (Pedro
Domingos, responsável da PPL); "BES Crowdfunding" (Paulo Padrão,
director

de comunicação do BES); e "Exemplo de Crowdfunding" (Mariana Tavares,
da Make-A-Wish Portugal).

Microcrédito "Panorama do Microcrédito em Portugal" (Luís Menezes,
presidente da Associação Nacional de Direito ao Crédito);
"Empreendedorismo Social" (João Meneses, associação Acredita
Portugal); "O caso do Microcrédito BES", (Pedro Cunha, director do
Departamento de Municípios do BES); e "Projecto BES/Nova" (Madalena
Torres, directora do Gabinete das Universidades do BES, e Daniel
Traça, director da Faculdade de Economia, Universidade Nova de
Lisboa).



http://expresso.sapo.pt/apostar-na-agricultura-sustentavel=f802944

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Produtores de bovinos contra lei de inseminação artificial "discriminatória"

Lusa
14:09 Segunda feira, 29 de abril de 2013

Lisboa, 29 jan (Lusa) - A Confederação Nacional das Cooperativas
Agrícolas (CONFAGRI) e os produtores de bovinos contestam a proposta
de lei sobre inseminação artificial de bovinos por ser
"discriminatória" e aumentar os custos da produção de leite.

Em causa está o facto da proposta, que deve ser debatida e votada na
terça-feira, "ignorar a inseminação artificial efetuada noutras
espécies e legislar apenas para os bovinicultores", critica a
CONFAGRI.

Em declarações à Lusa, Samuel Pinto, da Associação Nacional para o
Melhoramento dos Bovinos Leiteiros (ANABLE), sublinha que a
inseminação artificial se tornou "uma prática normal" dos produtores
"como ordenhar e dar de comer às vacas" e espera que os deputados
aceitem algumas alterações à legislação, admitindo que já houve "um
abrir de portas".



http://expresso.sapo.pt/produtores-de-bovinos-contra-lei-de-inseminacao-artificial-discriminatoria=f803453

Comissão apela à cooperação para promover uma aquicultura sustentável na Europa

Comissão Europeia

COMUNICADO DE IMPRENSA


A fim de promover o desenvolvimento da aquicultura da UE, a Comissão
Europeia elaborou orientações estratégicas, ajudando assim os
Estados-Membros e as partes interessadas a vencer os desafios que o
sector enfrenta. O sector da aquicultura da UE tem um grande potencial
de crescimento e pode contribuir para evitar a sobrepesca dos recursos
marinhos. Com as orientações hoje apresentadas será mais fácil
coordenar os esforços desenvolvidos em todos os Estados-Membros. As
orientações, que não criam novas obrigações legais, apresentam um
conjunto de acções voluntárias a empreender pelos Estados-Membros,
pela Comissão e pelas partes interessadas para promover um sector que
seja económica, social e ambientalmente sustentável e propicie aos
consumidores pescado saudável e de elevada qualidade.

Tal como sublinhado no quadro da reforma da política comum das pescas,
actualmente em negociação, o sector aquícola pode ajudar a reduzir a
diferença entre o consumo de pescado, em crescimento, e as populações
de peixe, em declínio. De facto, este sector pode constituir uma
alternativa viável à sobrepesca e gerar crescimento e emprego, tanto
nas zonas costeiras como nas zonas interiores. A aquicultura, em plena
expansão noutras partes do mundo, na UE encontra-se, em geral,
estagnada, em parte devido à lentidão dos procedimentos de
licenciamento e a ineficiências administrativas a diferentes níveis.

«No presente, obter uma licença para uma nova exploração pode demorar
até três anos, o que obviamente dissuade os investidores», declarou
Maria Damanaki, Comissária Europeia para os Assuntos Marítimos e as
Pescas. «Tenciono trabalhar com os Estados-Membros com vista a reduzir
a burocracia e promover a competitividade deste sector, tirando
proveito do elevado nível de protecção dos consumidores e do ambiente
de que dispomos actualmente.»

A Comissão, após um estreito processo de consulta que envolveu todas
as partes interessadas, identificou quatro grandes desafios com que se
defronta o sector da aquicultura: a necessidade de reduzir o ónus
burocrático e as incertezas para os operadores; a necessidade de
facilitar o acesso ao espaço e à água; a obrigação de aumentar a
competitividade do sector; a necessidade de criar condições de
concorrência mais equitativas, através da exploração da vantagem
competitiva que oferecem os produtos da pesca «made in UE».

As orientações abordam estes desafios e identificam um conjunto de
medidas — como a simplificação administrativa, o ordenamento do
espaço, a organização do mercado, a diversificação, uma melhor
rotulagem e informação — destinadas a ajudar as forças de mercado a
libertar o potencial do sector da aquicultura da UE. Por exemplo:

• A Comissão coordenará um exercício de identificação das boas
práticas, a fim de reduzir os períodos de licenciamento de novas
empresas aquícolas.

• A Comissão está a promover uma abordagem integrada do ordenamento do
espaço que contribuirá para garantir aos aquicultores um acesso
adequado ao espaço e à água, minimizando simultaneamente o impacto no
ambiente e nas outras actividades económicas.

• A aquicultura europeia oferece produtos de qualidade que satisfazem
as mais rigorosas normas de saúde dos consumidores, de protecção do
ambiente e de bem-estar dos animais. Estas normas têm custos para os
produtores, mas, graças a uma informação adequada sobre a qualidade
dos produtos, como a rotulagem, podem tornar-se uma vantagem
competitiva e melhorar a percepção dos consumidores.

Próxima etapa

As orientações estratégicas estão ligadas à reforma proposta da
política comum das pescas (PCP), que visa promover a aquicultura
através do chamado «método aberto de coordenação». Com base nestas
orientações, e sem prejuízo do resultado das negociações sobre a
reforma da PCP, os Estados-Membros prepararão os seus planos
estratégicos nacionais plurianuais tendo em conta as condições de
partida específicas de cada país e os respectivos desafios e
potencial. A Comissão ajudará a coordenar as actividades e trocar boas
práticas e proporcionará novas orientações sobre a melhor forma de
conciliar, na prática, a actividade económica com a legislação da UE.

Antecedentes

Em 2010, o valor da produção aquícola da UE foi de 3,1 mil milhões de
EUR, correspondentes a uma produção de 1,26 milhões de toneladas, o
que representa cerca de 2 % do total da produção aquícola. Na última
década, a produção aquícola da UE estagnou, ao passo que noutras
regiões, em especial nos países asiáticos, o sector registou uma forte
expansão.

Actualmente, 10 % do consumo de pescado na UE provém da aquicultura,
25 % das pescarias da UE e 65 % de importações de países terceiros
(incluindo a pesca e a aquicultura); a diferença entre os valores do
consumo e os da produção proveniente das nossas capturas tem vindo a
aumentar constantemente nos últimos anos. Ora, a aquicultura pode
ajudar a colmatar esta diferença. Cada ponto percentual do consumo
actual da UE que seja produzido ao nível interno pela aquicultura
poderá contribuir para a criação de 3 000 a 4 000 postos de trabalho a
tempo inteiro.

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/04/29b.htm

Balanço da OVIBEJA 2013

"A OVIBEJA não pára ", afirmou Manuel de Castro e Brito no momento de
balanço da 30ª edição da grande feira do Sul.

"A partir de amanhã começamos a construir a próxima feira com a ideia
de que este é o maior aglomerado de pessoas que o Alentejo faz
acontecer, partindo da Agricultura, mas sem se esgotar nela", disse o
presidente da ACOS – Agricultores do Sul, a associação que organiza a
OVIBEJA há 30 anos.

As centenas de milhar de pessoas que afluíram à feira durante estes
últimos cinco dias, os muitos negócios que aqui se iniciam para se
desenvolverem ao longo do ano, a relação dos poderes e dos
protagonistas políticos com a OVIBEJA, a ligação entre a Agricultura e
os outros sectores de actividade económica, social, ecológica e
cultural do Alentejo, e do País, foram os temas destacados neste
encontro de encerramento da OVIBEJA com os Órgãos de Comunicação
Social.

O Gabinete de Comunicação da OVIBEJA-30 anos, aproveita esta
oportunidade para agradecer a todos os profissionais e colaboradores
da Comunicação Social todas as suas visitas, olhares e contributos.
Sem estas participações a OVIBEJA deste ano não teria sido o sucesso
de que todos nos orgulhamos.

Para o ano há mais. Até lá, "todo o Alentejo deste mundo" para os que
nos ajudaram a divulgar e a engrandecer esta grande festa que,
anualmente, é a OVIBEJA.

Gabinete de Imprensa da OVIBEJA

28 de Abril de 2013

Fonte: ACOS

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/04/29c.htm

Ovibeja: 30 anos de uma feira popular e com dinâmica...

Regional | 07:00 | 29-04-2013

Milhares de pessoas visitaram a 30ª Ovibeja que, ontem, fechou portas
no Parque de Feiras e Exposições da cidade Pax-Júlia.

No Parque de Feiras e Exposições de Beja chegou ontem ao fim a 30ª
Ovibeja, Castro e Brito, presidente da ACOS-Agricultores do Sul,
afirmou que o certame em 2013 continuou a ser uma feira popular e com
dinâmica.

Assunção Cristas, ministra da Agricultura, visitou a feira no domingo
a título particular mas garantiu que terminar Alqueva em 2015 é opção
realista e que a gestão da água do Empreendimento de Fins Múltiplos é
para ser efectuada de forma conjunta, depois de 2020.

O Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque , marcou
presença na Ovibeja e também deixou a garantia que todos os esforços
estão focados para cumprir o regadio de Alqueva em 2015.

Uma garantia que não convence partidos da oposição, João Ramos,
deputado do PCP eleito por Beja, integrou uma delegação comunista que
visitou a Ovibeja, e afirmou que receia que as obras do regadio de
Alqueva não fiquem concluídas até 2015, porque o Governo fez o anúncio
sem ter o seu financiamento garantido e porque se sabe também que
parte do dinheiro em falta só vai ficar disponível no próximo quadro
comunitário de apoio.

O deputado José Luís Ferreira, do Partido Ecologista "Os Verdes",
também marcou presença na feira e afirmou que tem grandes dúvidas que
o regadio de Alqueva esteja concluído em 2015 devido à retracção ao
investimento público que tem havido por parte do Governo.

A decisão do Ministério da Agricultura de entregar a gestão água de
regadio de Alqueva à EDIA e não às associações de regantes, como
defendem os agricultores foi outro tema que marcou a 30ª Ovibeja.
Neste capítulo, Gomes da Silva, secretário de Estado das Florestas e
Desenvolvimento Rural, afirmou que o que interessa é cumprir o
desígnio nacional e que a posição dos agricultores é, nesta matéria,
uma questão de pormenor.

Jorge Moreira da Silva, vice-presidente do PSD, também visitou a
Ovibeja e considerou que é fundamental aumentar a produção e diminuir
as importações e que a agricultura não é uma opção episódica, mas sim
estratégica e onde Portugal "dá cartas".

Este ano a sessão de abertura da Ovibeja ficou marcada pelo facto do
presidente da autarquia de Beja, Jorge Pulido Valente não ter sido
convidado para a mesa, a esta decisão da entidade promotora da
Ovibeja, não deve ter sido alheia a relação entre estas duas entidades
e que já levou a troca de palavras entre Castro e Brito e Jorge Pulido
Valente em causa a gestão do Parque de Feiras e Exposições da cidade
de Beja.

Inês Patola/Ana Elias de Freitas/ Joana Gomes

http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/NEWSSHOW/53796

Maçã de Alcobaça dá fruto a outros negócios

Maçã de Alcobaça dá fruto a outros negócios
00:11
04:26

24 de Abril de 2013





São uma das riquezas da região de Alcobaça e estão sob Indicação
Geográfica Protegida que abrange cerca de 14 concelhos. Falamos das
Maçãs de Alcobaça, que hoje fazem parte de uma marca coletiva, com um
selo que garante a qualidade no mercado, trabalhado por um conjunto de
organizações de produtores, que deixaram de ser concorrentes para
serem parceiros na promoção deste produto.

A colheita do fruto faz-se no final do verão, mas o trabalho com as
maçãs dura o ano inteiro. Para além dos habituais processos de
embalamento, que observámos na empresa Cooperfrutas, e comercialização
do fruto, são várias as empresas da região que foram inovando na forma
de "oferecer" maçã ao mercado e incentivando novas formas de consumir
este produto.

A Frubaça produz sumos naturais, já reconhecidos em Inglaterra, assim
como purés frios. A Campotec apostou na maçã fatiada que chega a
parceiros como por exemplo a McDonald's.

E visitámos, também, duas empresas que pretendem adocicar o mercado
com o sabor deste tipo de maçã: a Cister Doce, especializada em
doçaria e a Vários Sabores que aposta nas tartes de Maçã de Alcobaça.
Várias formas de trabalhar o mesmo produto que damos a conhecer nesta
reportagem.

Entrevistas:

Jorge Soares – Presidente Associação Produtores Maçã de Alcobaça

Jorge Periquito – Diretor Frubaça

http://imagensdemarca.sapo.pt/emissoes/tv/pecas/maca-de-alcobaca-da-fruto-a-outros-negocios/

Bruxelas avança com proibição de pesticidas que matam abelhas

RICARDO GARCIA

29/04/2013 - 14:06

Comissão Europeia vai impor medida, depois de nova votação ter
resultado em maioria insuficiente. Portugal votou contra.

Estudos apontam o dedo aos pesticidas como causa do "desaparecimento"
das abelhas REMY GABALDA/AFP


UE volta a apreciar proibição de insecticidas suspeitos de matar abelhas

A Comissão Europeia vai impor a proibição de pesticidas suspeitos de
estarem a dizimar populações de abelhas, apesar da proposta não ter
conseguido acordo dos países da União Europeia (UE).

Numa votação de recurso esta segunda-feira, em Bruxelas, 15
Estados-membros posicionaram-se a favor da proposta da Comissão, que
prevê a suspensão, por dois anos a partir de Dezembro, do uso de três
pesticidas da família dos neonicotinóides, amplamente aplicados na
agricultura. Oito países votaram contra – incluindo Portugal – e
quatro abstiveram-se.

Apesar de não se ter conseguido a maioria qualificada necessária para
aprovar a proposta, o resultado da votação deixou a decisão nas mãos
da Comissão Europeia, que já anunciou que irá avançar com as
restrições.

Estudos recentes sugerem que alguns pesticidas neonicotinóides, uma
vez absorvidos pelas abelhas através do néctar e do pólen das plantas,
prejudicam a sua capacidade de navegação e resultam na produção de
menos rainhas. Esta poderá ser uma das causas do "desaparecimento" das
abelhas, deixando as colmeias vazias, que se tem verificado em vários
países europeus e nos Estados Unidos.

Em Janeiro passado, a Agência Europeia de Segurança Alimentar
considerou que o uso de tais produtos só seria aceitável em culturas
onde as abelhas não se alimentam. Mas a ideia de os proibir vinha
sendo vivamente rejeitada por alguns países e pelas multinacionais
Bayer e Syngenta, os seus principais fabricantes.

"Dado que a nossa proposta baseia-se em riscos para a saúde das
abelhas identificados pela Agência Europeia de Segurança Alimentar, a
Comissão irá adiante com o seu texto nas próximas semanas", disse o
comissário europeu da Saúde e do Consumidor, Tonio Borg, num
comunicado.

Os pesticidas em causa são o tioametoxam, o imidacloprid e o
clotianidin e representam problemas para as abelhas em culturas como
canola, girassol, milho e cereais, segundo o relatório da Agência
Europeia de Segurança Alimentar.

A Comissão vai banir o seu uso, excepto em culturas que não atraiam
abelhas. Há algumas excepções também para estufas e para a aplicação
dos produtos em culturas "problemáticas", mas apenas depois da
floração.

Onde o seu uso for permitido, os pesticidas só estarão disponíveis
para profissionais.

A ideia inicial da Comissão era avançar com as restrições já em Julho,
mas a data foi adiada para Dezembro. Dentro de dois anos, a situação
será reavaliada.

A proposta de Bruxelas já tinha falhado uma primeira votação, dia 15
de Março, conseguindo apenas 13 votos a favor. Entre os países que
então votaram contra ou se abstiveram, a Alemanha mudou agora de
posição, apoiando a Comissão.

Já o Reino Unido manteve a sua oposição à proposta, argumentando que
não há provas suficientes de que os pesticidas façam mal às abelhas e
que os prejuízos na agricultura seriam elevados. Os fabricantes dos
pesticidas também dizem que não há evidências suficientes de que o seu
uso em condições normais na agricultura cause problemas às abelhas.

http://www.publico.pt/ecosfera/noticia/comissao-avanca-com-proibicao-a-pesticidas-que-matam-abelhas-1592847

Deco encontra micotoxinas em produtos de cereais, mas "não é preocupante"

Por Agência Lusa, publicado em 29 Abr 2013 - 15:10 | Actualizado há 1
hora 3 minutos
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A DECO Proteste detetou micotoxinas não legisladas em todos os 40
produtos à base de cereais que analisou em Portugal, como bolachas,
mas realça que os resultados "não são preocupantes".

"Todos os produtos que analisámos contêm micotoxinas não contempladas
na lei. Por exemplo, nas bolachas e cereais analisados detetámos
sobretudo tricotecenos do tipo A, e no pão, furasenona", salienta o
artigo a sair na edição de maio da revista Proteste.

"Mas, os resultados não são preocupantes", acrescenta.

Da análise em laboratório de 40 produtos alimentares (11 bolachas, 18
cereais de pequeno-almoço tipo muesli e 11 pães), a DECO encontrou
micotoxinas em 61% dos cereais de pequeno-almoço, mas trata-se de
substâncias sem limites estabelecidos na lei, enquanto quase um terço
tinha teores muito baixos, dentro das normas, de elementos já
legislados.

Todas as bolachas tinham micotoxinas não legisladas e 45% tinham
substâncias dentro do limite legal.

O pão é o produto com menos micotoxinas detetadas, com 27% entre as
não legisladas e 18% com presença aceitável, ou seja, dentro do limite
legal.

Estas substâncias tóxicas são produzidas por certos bolores (fungos
filamentosos), em determinadas condições de temperatura e humidade,
são insípidas, inodoras e incolores, e podem estar presentes num
alimento sem o bolor visível.

Algumas são potencialmente cancerígenas e podem afetar, por exemplo, o
fígado e os rins, explica a DECO Proteste.

A toxicidade dos tricotecenos está relacionada com imunossupressão e
outros efeitos ao nível sanguíneo, alguns são responsáveis por
problemas gastrointestinais, como vómitos e diarreia.

A DECO aconselha os consumidores a manter os cereais em locais secos e
frescos e a assegurar a higiene dos alimentos. E salienta que, quando
uma fatia de pão apresenta bolor, deve deitar-se fora toda pois o
produto pode estar contaminado.

O teste a este tipo de alimentos foi realizado em Portugal, mas também
pelas associações de defesa do consumidor de outros países europeus,
como Espanha, Itália e Bélgica, que também encontraram micotoxinas.

As micotoxinas podem manifestar-se em cereais, especiarias, legumes,
frutos secos ou leite e são substâncias tóxicas produzidas por alguns
bolores, em determinadas condições de temperatura e humidade.

A DECO defende a necessidade de completar a legislação para incluir
mais micotoxinas, mas também de conhecer os seus efeitos e doses
admissíveis.

De qualquer modo, salienta que "à luz do conhecimento atual, as
´novas´ micotoxinas não produzem efeitos tão tóxicos como as
aflaxotinas, potencialmente cancerígenas, mas alteram os sistemas
imunitário e reprodutor".

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado
pela agência Lusa

http://www.ionline.pt/portugal/deco-encontra-micotoxinas-produtos-cereais-nao-preocupante

Neve cai na região da Guarda em plena Primavera

LUSA

29/04/2013 - 11:05



(actualizado às 14:57)

Protecção Civil diz estar preparada para actuar se as condições se
agravarem. Na Serra da Estrela já foram cortadas estradas.

Fotografia das 10h44, na rua Manuel da Fonseca, com vista para a Rua
Prof. Agostinho da Silva, no Bairro da Senhora dos Remédios, na Guarda
FERNANDO PEREIRA

A cidade e a região da Guarda assistem nesta segunda-feira à queda de
neve, mas não há registo de problemas rodoviários, uma vez que os
flocos "não pegam" nas estradas, disse fonte da protecção civil. Já na
Serra da Estrela a situação complicou-se e não se circula entre
Piornos, Torre e Lagoa Comprida.

Na cidade da Guarda, onde os termómetros marcam dois graus de
temperatura máxima, a neve começou a cair por volta das 9h30.

"São aguaceiros de neve e não pega" no solo, disse Eduardo Matas,
comandante do serviço municipal de proteção civil da Guarda.

Apesar de a neve ainda não ter pegado nas estradas, pelas 10h40, após
uma queda mais intensa, os flocos "pintavam" de branco os telhados e
as árvores.

Eduardo Matas adiantou que a protecção civil está apta a enfrentar
qualquer situação anormal que ocorra nesta época do ano, em plena
Primavera, quando é invulgar nevar na região.

"Temos o dispositivo montado, temos um limpa-neves e sal. Se for
necessário actuar, os nossos meios estão prontos a intervir, mas estou
convencido que não pega" nas estradas, disse o responsável.

A neve também cai na zona de Foios, próximo da fronteira com Espanha,
no concelho do Sabugal.

"Está a cair [neve] com bastante intensidade. Os telhados já estão
branquinhos", contou o presidente da junta de freguesia, José Manuel
Campos, que considera a situação "bastante invulgar".

O autarca, de 65 anos, apenas recorda, "quando era estudante", de ter
visto um nevão nesta época: "Foi no mês de Abril e ficámos bloqueados
dois ou três dias".

Cortes na Serra da Estrela

Na Serra da Estrela entretanto a queda de neve já levou ao corte da
estrada que atravessa a serra entre Piornos, Torre e Lagoa Comprida,
adiantou fonte do centro operacional da empresa Estradas de Portugal
na montanha. A via está fechada ao trânsito desde as 11h30 e a neve
cai intensamente. As restantes estradas ainda estão abertas, mas é
aconselhada máxima precaução devido à formação de gelo, acrescentou a
mesma fonte.

http://www.publico.pt/local/noticia/neve-cai-na-regiao-da-guarda-em-plena-primavera-1592825#/0

domingo, 28 de abril de 2013

Ministra Assunção Cristas diz desconhecer tensões no Governo

Cortes nas pensões mais baixas e nos salários da Função Pública
propostas por Gaspar levaram Paulo Portas a ameaçar coligação

Por: Redacção | 2013-04-28 13:41

A ministra Assunção Cristas diz desconhecer tensões do último Conselho
de Ministros, porque estava fora do país.

Cortes nas pensões mais baixas e nos salários da Função Pública
propostas pelo Ministro das Finanças levaram Paulo Portas no último
Conselho de Ministros a esticar a corda e a confrontar Vítor Gaspar.

O líder do CDS/PP discorda com as medidas que considera recessivas e
socialmente injustas.

Assunção Cristas, ministra da Agricultura, Ambiente e Mar, também ela
do CDS/PP não quer comentar as tensões dentro da coligação. As
críticas a Gaspar foram também apoiadas por ministros do PSD.

http://www.tvi24.iol.pt/politica/assuncao-cristas-governo-conselho-de-ministros-tensao-paulo-portas-tvi24/1444017-4072.html

Governo insiste que gestão de rede do Alqueva deve ser feita pela EDIA até 2020

LUSA

28/04/2013 - 14:17

A decisão é contestada pela Federação Nacional de Regantes de Portugal
e pela Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo.

O Governo vai formalizar o contrato de concessão da rede secundária do
Alqueva RUI GAUDÊNCIO

A ministra da Agricultura insistiu este domingo que a gestão da rede
secundária do Alqueva deve ser feita pela empresa gestora do projecto
até 2020, apesar da contestação de associações representativas de
regantes e agricultores.

Actualmente, o Governo entende que a gestão da rede "deve" ser feita
pela Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA),
porque as obras ainda decorrem e, depois, "há um período de garantia"
das próprias infra-estruturas, disse Assunção Cristas aos jornalistas,
em Beja.

Segundo a ministra, que falava durante uma visita à feira Ovibeja, que
termina este domingo, o Ministério da Agricultura convidou todas as
associações representativas de regantes e agricultores para se
juntaram ao comité de acompanhamento do regadio do Alqueva.

Através do comité será possível "trabalhar e estudar os mecanismos de
gestão" da rede depois de 2020, quando o empreendimento estiver
"perfeitamente" construído e consolidado e tiver passado o prazo de
garantia das obras, explicou.

A ministra disse que já se reuniu com todas as associações
representativas de regantes e agricultores, num encontro em que
"praticamente todas" mostraram "disponibilidade" para integraram o
comité e foram discutidos vários aspectos que serão "objecto de
trabalho", como o preço da água, "um aspecto muito importante para os
agricultores e a competitividade da nossa agricultura".

"Penso que posso contar com o interesse, o empenho e o espírito
construtivo de todos, porque [Alqueva] é um grande projecto para o
Alentejo e o país", disse, referindo que as "matérias que, de facto,
nos preocupam e são críticas para o bom sucesso da agricultura em
Alqueva, podem ser tratadas" no comité.

"Estou crente que, com serenidade, espírito construtivo e muito
diálogo, vamos poder trabalhar" sobre as matérias, que, "naturalmente,
ocupam, e bem, os agricultores e o Estado", frisou.

O Governo vai proceder à formalização do contrato de concessão da rede
secundária do Alqueva com a EDIA até 2020, uma decisão já contestada
pela Federação Nacional de Regantes de Portugal (FENAREG) e a
Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA).

A FENAREG e a FAABA já interpuseram uma providência cautelar
antecipatória contra o Ministério da Agricultura para impedir a
celebração do contrato de concessão da rede secundária do Alqueva com
a EDIA, por consideram que "contraria claramente a legislação".

Assunção Cristas lembrou a opção "realista" do Governo de concluir
Alqueva em 2015, o que vai permitir "aproveitar todos os recursos dos
fundos comunitários" e terminar o empreendimento "com sustentabilidade
financeira" e "sem aumentar o endividamento da EDIA", o que é
"muitíssimo importante" para o executivo.

Questionada pelos jornalistas, Assunção Cristas escusou-se a comentar
as alegadas divisões no Conselho de Ministros que decorreu na
sexta-feira, alegando que "nunca" comenta o que se passa nas reuniões
do Conselho de Ministros e, por outro lado, saiu antes de a última
reunião ter terminado.

http://www.publico.pt/portugal/noticia/governo-insiste-que-gestao-de-rede-do-alqueva-deve-ser-feita-pela-edia-ate-2020-1592759

Em 2012 registaram-se 149 acidentes de trabalho com vítimas mortais

28 Abr, 2013, 09:35 / atualizado em 28 Abr, 2013, 09:35

Relatório da Autoridade para as Condições do Trabalho revela que, no
ano passado, ocorreram 149 acidentes no meio laboral, com vítimas
mortais. Hoje, assinala-se o Dia Nacional e o Dia Mundial da Prevenção
e Segurança no Trabalho, pelo que importa reter alguns dados. Quarenta
e dois dos acidentes de trabalho registados em 2012 aconteceram no
setor da Construção Civil e 34 estão ligados às indústrias
transformadoras. Só nestes dois setores registaram-se metade dos
acidentes de trabalho ocorridos no ano passado. Atividades como
agricultura, produção animal, caça, pesca e floresta estão associadas
à morte de outros 23 trabalhadores. Em cerca de 80 % dos casos, os
acidentes mortais acontecem nas instalações da responsabilidade das
empresas.

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=647180&tm=8&layout=122&visual=61

Ministra recebida com poucas expectativas

Regional | 00:00 | 28-04-2013


Pouco tempo antes da chegada da Ministra da Agricultura, Castro e
Brito disse que não tinha expectativas em relação à sua visita à
Ovibeja até porque os agricultores não estão habituados a um tipo de
comunicação do "é assim, porque é assim". A gestão da rede secundária
de Alqueva é um diferendo que justifica estas afirmações.

A Ministra da Agricultura, Assunção Cristas, que não veio à
inauguração da Ovibeja, como estava previsto, está hoje de visita à
feira. Manuel de Castro e Brito, presidente da ACOS – entidade
organizadora do evento, diz não ter expectativas em relação ao que a
Ministra poderá dizer na Ovibeja até porque os agricultores não estão
habituados a um tipo de comunicação unilateral do "é assim, porque é
assim".

Na falta de expectativas em relação à tutela, Castro e Brito
referia-se à gestão da rede secundária de Alqueva que foi atribuída à
EDIA sem que os agricultores saibam as efectivas razões para tal.

Para esclarecer as dúvidas que subsistem sobre a gestão da água na
rede secundária de Alqueva, a organização da Ovibeja promoveu, na
sexta-feira passada um colóquio sobre os desafios do regadio de
Alqueva para o século XXI. Em forma de conclusão, Castro e Brito diz
que é ridículo a EDIA ter convocado grande parte dos seus
trabalhadores que se apresentaram com uma atitude agressiva, num
processo de uma grande demagogia.

De forma a prestar contributos neste processo da gestão da água,
Castro e Brito informou que vai entregar à Ministra da Agricultura um
documento assinado pela Federação das Associações de Agricultores do
Baixo Alentejo sobre os pressupostos preconizados para a participação
dos agricultores no Conselho Consultivo.

Castro e Brito ressalva que, além deste diferendo entre a tutela e os
agricultores da região, há outros processos em que tem havido alguma
compreensão da Ministra da Agricultura.

No último dia, a Ministra da Agricultura está em visita à Ovibeja.

http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/NEWSSHOW/53804

Ministra da Agricultura diz que associações estão disponíveis para conselho consultivo (act.)

Rádio Pax - 28/04/2013 - 00:11




A Ministra da Agricultura voltou a garantir, na Ovibeja, que a
finalização de Alqueva em 2015 é uma opção "realista".

Assunção Cristas visitou a "Grande Feira do Sul" esta manhã,
acompanhada pela família. A governante frisou que este prazo permite
"fazer a obra sem aumentar o endividamento da EDIA – Empresa de
Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva". No que diz respeito à
entrega da rede de rega secundário à EDIA, Assunção Cristas justificou
a opção com o facto das obras estarem em curso e com o período de
garantia das próprias obras. O Ministério convidou as Associações de
Agricultores a juntarem-se num conselho consultivo para que sejam
estudados os mecanismos de gestão a implementar após 2020, quando a
obra estiver concluída, consolidada e cumprido o prazo de garantia.
Assunção Cristas assegurou que existe disponibilidade dos agricultores
para integrarem o conselho consultivo.

Assunção Cristas disse que fez "um esforço" para estar presente na 30ª
Ovibeja. Ontem a governante este em Marrocos. A Ministra não esteve
presente na cerimónia de inauguração conforme anunciado, devido a uma
"indisposiçao".

http://www.radiopax.com/index.php?go=noticias&id=705

Melgaço seduz milhares com festa dedicada ao vinho Alvarinho e ao fumeiro

Lusa
10:22 Sexta feira, 26 de abril de 2013


Melgaço, 26 abr (Lusa) - Perto de setenta expositores marcam presença
na Festa do Alvarinho e do Fumeiro que arranca hoje em Melgaço,
colocando em destaque os vinhos e os enchidos da região.

Trata-se de um evento organizado há 19 anos pelo município e que até
domingo vai apresentar, numa área de exposição de 5.000 metros
quadrados cobertos, 30 produtores de vinho Alvarinho da sub-região de
Monção e Melgaço.

Segundo fonte da organização, o certame integra ainda nove produtores
de fumeiro e quatro de doçaria e licores, além de 18 expositores
locais de artesanato e institucionais, entre outros.


http://expresso.sapo.pt/melgaco-seduz-milhares-com-festa-dedicada-ao-vinho-alvarinho-e-ao-fumeiro=f802853

Período de candidaturas ao Pedido Único de Ajudas (PU) prolongado até dia 15 de Maio de 2013

Com o objectivo de contemplar um maior número de candidaturas,
proporcionando o tempo necessário ao esclarecimento e resolução das
questões e dúvidas que têm obviado à sua entrega e assim optimizar a
utilização dos apoios agrícolas disponíveis, foi deliberado prorrogar
o prazo para submissão sem penalização das candidaturas ao PU 2013 e
transferências de direitos de RPU, até à data limite regulamentar de
15 de Maio de 2013, informou o IFAP.

Alerta igualmente que, para as candidaturas com ovinos e caprinos
(prémio por ovelha/cabra) e transferências/cedências de direitos de
ovinos, o prazo limite para submissão mantém-se a 30 de Abril por
imposição regulamentar.

Mais informa que, após estas datas e nos 25 dias subsequentes,
aplicar-se-ão as penalizações regulamentares por entrega tardia (1%
por cada dia útil). Findo este prazo para entregas tardias, não será
possível a submissão de candidaturas.

Fonte: IFAP

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/04/27a.htm

Vinhos do Alentejo vão ter Plano de Sustentabilidade para maior competitividade externa

Por Agência Lusa, publicado em 28 Abr 2013 - 11:45 | Actualizado há 6
horas 1 minuto


*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado
pela agência Lusa

Os vinhos do Alentejo vão ter um Plano de Sustentabilidade, numa
iniciativa promovida pela Comissão Vitivinícola Regional para
antecipar exigências dos principais clientes, sobretudo de mercados
externos como os EUA, Canadá ou países nórdicos.

"Todos esses países estão cada vez a exigir mais em termos de
sustentabilidade", pelo que "é necessário que o Alentejo também se
antecipe e comece a trabalhar nessas áreas", realçou hoje Dora Simões,
presidente da Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA).

A responsável pela CVRA disse à agência Lusa tratar-se de uma
iniciativa que ainda não é prática comum em Portugal, no setor dos
vinhos.

"Temos empresas vitivinícolas alentejanas que trabalham e bem na área
da sustentabilidade", mas "acho que o Alentejo e o Douro, que já tem
um plano deste tipo iniciado, são as duas regiões líderes" no país,
indicou.

O Plano de Sustentabilidade vai começar agora a ser elaborado, numa
parceria entre a CVRA e a sociedade de estudos e projetos AGROGES,
tendo Dora Simões explicado que o trabalho "vai decorrer ao longo
deste ano".

Na prática, esclareceu, o plano vai identificar várias áreas, não
apenas do processo produtivo, mas do próprio embalamento e
distribuição, por exemplo, passíveis de serem otimizadas.

O consumo de energia e de água, o uso de fertilizantes e dos solos ou
a produção de resíduos e o seu destino vão ser fatores elencados no
estudo, que vai indicar critérios e "balizas" para a sua otimização.

O objetivo passa por fornecer aos clientes garantias sobre "o meio
ambiente em que é produzida a uva e o vinho" e "as condições humanas
de trabalho", referiu a presidente da CVRA.

Com procedimentos ótimos para as várias áreas, ao abrigo de
indicadores ambientais, sociais e económicos, pretende-se também
diminuir os custos de produção e de distribuição.

O Alentejo, insistiu, quer "responder ao que vão ser os requisitos
futuros do mercado" e, simultaneamente, ao que "vão ser as orientações
da política europeia no que diz respeito à agricultura", a qual "vai
cada vez mais orientar-se para estas vertentes".

Se a região "já tiver o seu plano montado e trabalhar nessas áreas da
sustentabilidade, vai ter muito mais facilidade em responder ao
mercado e em obter recursos financeiros do que outras que não estejam
preparadas", vaticinou.

Depois de elaborado, o plano vai ser "dinâmico", adaptando-se à
evolução do setor, e, apesar de voluntária, é importante a adesão por
parte dos produtores, alertou Dora Simões.

"Tem que haver aqui uma perspetiva de benefício, de ganho, para um
produtor que alinhe no plano", disse, admitindo que, no futuro, "o
caminho" passa por conseguir "uma certificação que demonstre" que os
vinhos alentejanos "vêm de uma região sustentável", à semelhança do
que acontece com os vinhos da Califórnia (EUA), Nova Zelândia ou
África do Sul.

Os vinhos do Alentejo são atualmente líderes de mercado em Portugal,
com uma quota de 43%, enquanto as exportações atingem já os 17% da
produção da região, com Angola e Brasil no topo da "tabela",
seguindo-se os EUA, Canadá e países do norte da Europa.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado
pela agência Lusa

http://www.ionline.pt/boas-noticias/vinhos-alentejo-vao-ter-plano-sustentabilidade-maior-competitividade-externa

“Alqueva é um desígnio nacional”...

Regional | 00:00 | 27-04-2013


O debate sobre "Alqueva e os Desafios do Regadio para o Século XXI",
promovido ontem pela ACOS – Agricultores do Sul, proporcionou o
esclarecimento de dúvidas sobre a gestão da rede secundária de rega e
sobre a importância, para a região e para o País, do Empreendimento de
Fins Múltiplos de Alqueva.

No colóquio realizado ontem à tarde pela ACOS – Agricultores do Sul
sobre "Alqueva e os desafios do Regadio para o Século XXI", o
secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco
Gomes da Silva afirmou que Alqueva é um desígnio nacional. Que não
pertence a nenhum partido, nem a nenhuma região.

Sobre a polémica causada em torno da entrega da gestão da rede de rega
à EDIA, em vez de aos regantes, como as suas estruturas
representativas reclamam, Gomes da Silva explicou que esta decisão,
efectivada por um período reduzido de tempo – sete anos – tem como
propósito garantir a conclusão rápida das obras em curso, a melhor
interligação entre todos os blocos de rega, o preço da água e a
necessidade de financiar o resto do Alqueva.

Sobre o desacordo manifestado pelas estruturas de representação dos
regantes, o Secretário de Estado referiu que o que interessa é cumprir
o desígnio nacional. E que a posição dos agricultores é, nesta
matéria, uma questão de pormenor.

Francisco Gomes da Silva sublinhou que o maior desafio que se coloca
ao regadio de Alqueva para o século XXI é a conclusão das obras. E
explicou que, para o corrente ano, estão lançadas para execução em
2013, só para o regadio de Alqueva, cerca de 150 milhões de euros de
obras.

Ao afirmar que regar é muito mais do que abrir uma torneira, o
secretário de Estado do Desenvolvimento Rural lançou ainda o desafio
aos regantes para que proponham a certificação do regante como forma
de aumentar as garantias de eficiência.

O Colóquio promovido pela ACOS sobre os desafios do regadio de Alqueva
para o século XXI, que contou com casa cheia, teve como oradores Pedro
Teixeira, Director-geral da Direcção Geral de Agricultura e
Desenvolvimento Rural; António Parreira e Manuel Reis em representação
das associações de beneficiários do Roxo e de Odivelas e João Basto,
presidente da EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de
Alqueva. A moderar o debate esteve José Núncio, presidente da FENAREG
– Federação Nacional de Regantes de Portugal.

O debate foi aceso entre quem defendia a gestão da rede da água de
rega por parte dos agricultores e regantes e entre quem justifica a
gestão por parte da EDIA. No final as partes consideram importante o
debate público em torno de uma questão que a todos diz respeito.

José Núncio, presidente da FENAREG sublinhou que neste debate viu-se
que todos estão empenhados para que o empreendimento de fins múltiplos
de Alqueva seja um sucesso.

Por sua vez, Pedro Teixeira, da Direcção-Geral de Agricultura e
Desenvolvimento Rural disse que, referindo-se à EDIA, estamos a pagar
por erros de passado e que temos o dever de prestar contas.

O presidente da EDIA sublinhou a importância de, pela primeira vez,
conseguir expor de uma forma detalhada os pressupostos do modelo de
gestão de rega neste momento em cima da mesa.

O debate veio mostrar que conversando, as partes podem entender-se.

http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/NEWSSHOW/53790

Estado não paga custos da sanidade animal diz PCP

Rádio Pax - 27/04/2013 - 00:09


O Governo ainda não pagou os custos da sanidade animal respeitantes ao
ano de 2012 aos produtores pecuários.

Esta é uma matéria que preocupa os comunistas. João Frazão, membro da
Comissão Política do Comité Central do PCP e também responsável pela
área da Agricultura no PCP, de visita à Ovibeja, afirmou que se trata
de um problema de saúde pública que é da responsabilidade do Estado.
De acordo com o mesmo responsável podem existir problemas
"gravíssimos" para o País. João Frazão acusa o Governo de pretender
passar para os produtores pecuários a responsabilidade e os custos da
sanidade animal, algo que, em seu entender, é incomportável para os
produtores.

As questões da fiscalidade dos pequenos agricultores preocupam
igualmente os comunistas. João Frazão considera que as novas regras
para facturação, impostas pelo Governo, vão levar ao abandono do
sector por muitos agricultores.

João Ramos, deputado do PCP eleito por Beja, defendeu na grande Feira
do Sul a gestão pública da rede de rega secundária de Alqueva com a
intervenção dos agricultores.

http://www.radiopax.com/index.php?go=noticias&id=695

Sacos e contentores transformam-se em hortas urbanas

Sábado, 27 de Abril de 2013



Sacos de obras e contentores grandes recolhidos das ruas vão
transformar-se em lotes agrícolas na zona do Castelo, em Lisboa.
Proserpina é o nome do projeto de horticultura que está a ser
inaugurado este sábado pela associação sem fins lucrativos Casa
Independente.

De acordo com a informação avançada na página do evento, o objetivo é
criar espaços de cultivo em lotes vagos, espaços cimentados, terrenos
abandonados ou prédios sem ocupação.

Hugo Nóbrega Cardoso, coordenador da iniciativa, explicou à Lusa que
este "é um projeto que pretende fazer a criação de espaços
comunitários e de socialização em espaços que são considerados
degradados," criando uma nova perceção do contexto urbano.

Os materiais a utilizar serão fornecidos pela associação, que os irá
procurar nas ruas de Lisboa ou adquiri-los no mercado. Dos quatro
eixos de intervenção prioritária, escolhidos por estarem situados
próximos da sede da associação, no Intendente, fazem parte as zonas do
Castelo, Graça/Sapadores, São José e eixo de São Paulo.

"Os sacos são porosos e permitem que se façam cultivos de fruta,
sementes, flores, ervas de cheiro, o que [se] quiser", adiantou Hugo
Cardoso. Assim, nesses lotes recém-criados será possível "plantar um
jardim, uma horta, um quintal, criando espaços de cultivo de flores,
ervas aromáticas, ervas para chá ou até legumes", diz a associação.

O coordenador acrescentou ainda que "a manutenção será feita por
residentes ou moradores dessas áreas, voluntários que vão passar a
cuidar destes espaços" e a ação da Casa Independente centra-se na
"intenção da socialização e na intervenção comunitária".

Este é um projeto financiado e apoiado pela Câmara Municipal de
Lisboa, no âmbito do programa Bairros de Intervenção Prioritária
(vencido pela associação) e está aberto à comunidade: "Todos podem ter
o seu carrinho de terra ali. Basicamente, o que têm que fazer é falar
connosco".

Hugo Nóbrega Cardoso afirmou que a criação do projeto se prende com o
facto de haver "um interesse cada vez maior pelo cultivo, por ter
culturas em casa. Hoje já muita gente tem canteiros em casa, muita
gente tem as plantas e as ervas de cheiro que cultiva nas varandas ou
numa janela. As pessoas têm muita vontade de meter as mãos na terra."

A Casa Independente tem o objetivo de alargar o projeto a outras zonas
da cidade de Lisboa, no entanto, nesta fase de arranque, ainda não foi
possível concretizá-lo.

A inauguração oficial começou às 10 horas com um 'workshop' de cozinha
e aprendizagem da utilização de ervas de cheiro, e prolonga-se até à
noite com várias atividades abertas ao público. No ato da inauguração
vão ser definidos os locais exatos da intervenção, que vai decorrer
nos meses de Maio e Junho.

http://boasnoticias.sapo.pt/noticias_sacos-e-contentores-transformam-se-em-hortas-urbanas_15450.html

Agricultor morreu em acidente com fresa em Coimbra

Um homem de 59 anos morreu hoje, em Coimbra, num acidente de trabalho
quando fresava um terreno com uma máquina agrícola, disseram à agência
Lusa uma fontes da GNR e dos Bombeiros.

O acidente fatal ocorreu pouco depois das 09H00, em Ribeira de Frades,
nos arredores da cidade, tendo a vítima morrido devido a vários
ferimentos, sobretudo no rosto, disse uma fonte do Comando Distrital
de Coimbra da GNR.

"Por algum motivo que ainda desconhecemos, o homem caiu para cima da
fresa", acrescentou.

Após confirmação do óbito no local pelas autoridades, o corpo foi
removido para as instalações do Instituto Nacional de Medicina Legal,
em Coimbra.

Uma fonte dos Bombeiros Sapadores de Coimbra (BSC) disse que "a
máquina dispunha de sistema de segurança", que em circunstâncias
normais deveria ter bloqueado o movimento rotativo da fresa, evitando
o acidente.

Apoiados por duas viaturas, oito elementos dos BSC participaram nos
trabalhos de recuperação do corpo, antes de este ser trasladado para
as instalações da Medicina Legal, na Alta da cidade.

http://www.asbeiras.pt/2013/04/agricultor-morreu-em-acidente-com-fresa-em-coimbra/

Jorge Moreira da Silva: “Aumentar a produção e diminuir as importações”…

Regional | 13:11 | 27-04-2013


Uma afirmação efectuada pelo vice-presidente do PSD de visita à
Ovibeja 2013, certame que fez questão de homenagear e onde frisou que
a agricultura não é uma opção episódica, mas sim estratégica e onde
Portugal "dá cartas".

Sobre o facto da Comissão Política Distrital do PSD ter retirado a
confiança política a sete eleitos da Câmara Municipal de Almodôvar,
entre eles, o presidente da autarquia, Jorge Moreira da Silva não
querendo fazer comentários, não deixou de dizer que o facto de
militantes do PSD terem decidido integrar uma lista de independentes,
deixando de apoiar a candidatura do seu partido, não se enquadra nos
seus direitos e deveres.

No plano nacional disse aguardar que deste Congresso do PS possa sair
o compromisso deste partido de ajudar o País a caminhar no sentido do
crescimento económico e da criação de emprego, acrescentando que até
agora, os socialistas não têm mostrado essa capacidade, nem a de
articulação com o Governo.

Ana Elias de Freitas

http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/NEWSSHOW/53793

Nova PAC poderá financiar “remanescente” de Alqueva

Rádio Pax - 26/04/2013 - 13:30




As verbas de financiamento de Alqueva estão previstas na actual
PAC-Política Agrícola Comum.

Contudo, o Governo vai procurar que o remanescente necessário seja
permitido através da próxima PAC que vigorará entre 2013 e 2020. A
garantia foi deixada na Ovibeja, hoje, por José Diogo Albuquerque,
Secretário de Estado da Agricultura.

O Governante espera que a nova Politica Agrícola Comum venha a
beneficiar novos regadios e pensa que a "ameaça" de não existir
financiamento para o regadio "começa a desaparecer".

O Secretário de Estado da Agricultura reafirmou a vontade do Governo
em concluir Alqueva até 2015.

http://www.radiopax.com/index.php?go=noticias&id=685