por Mafalda Simões Monteiro
28 de Julho - 2015
O arroz, a soja, o milho e a banana são considerados prioritários no sector agrícola moçambicano. O país africano está a trabalhar, em conjunto com Portugal, no sentido de reforçar as relações económicas entre as nações e os empresários agrícolas portugueses têm aqui uma oportunidade.
A agroindústria é uma das prioridades do país africano estando a ser realizado um forte investimento nas infraestruturas que garantam a exploração económica da água, avançou o Presidente da República moçambicano, Filipe Nyusi. Está prevista a construção de mais barragens, aquedutos e outras infraestruturas com o objetivo de potenciar a agroindústria e a criação de postos de trabalho, assinalou Nyusi, no Fórum de Negócios Moçambique-Portugal, que reuniu, em Lisboa, cerca de meio milhar de empresários portugueses e moçambicanos. Está também em curso um processo de reformas fiscais que tem como objetivo final o incremento da economia produtiva.
Lourenço Sambo, diretor-geral do Centro de Promoção de Investimentos (CPI) moçambicano, explicou que a procura de arroz no país é grande e que, apesar da produção nacional estar a crescer acentuadamente, também as importações desse produto estão a aumentar. "O país importa mais de 60% do arroz consumido", sendo o terceiro maior importador a nível da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
A soja é um elemento fundamental para os sectores do óleo alimentar e da avicultura. "A soja é a principal componente do custo da alimentação dos frangos (cerca de 74%)", assinalou Lourenço Sambo.
Acresce ainda o milho, a cultura alimentar mais importante de Moçambique e um dos alimentos base da dieta na áfrica austral, no qual é necessário investimento em matéria de "agroindústria local para abastecer o mercado local e regional", frisou o diretor do CPI.
Finalmente, a banana é vista como um produto que poderá contribuir para a redução do défice nos mercados do Médio Oriente, no Mediterrâneo e ainda na África Austral. A produção de banana tem vantagens assinaláveis ao assentar em baixos custos de exploração, dragagens e tarifas de exportação.
Para além destas quatro prioridades, Moçambique quer apostar também nas culturas de cana-de-açúcar, mandioca, algodão, frutas e vegetais, aves, castanhas de caju, pecuária e floresta.
Para todos estes produtos e respetivas cadeias de produção existe uma multiplicidade de linhas de crédito e financiamento promovidas por organizações como a CPI ou o Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (Gazeda).
São consideradas estratégicos investimentos na indústria de máquinas e equipamentos, na provisão de mecanização, incluindo a pulverização aérea, na promoção de seguros e outros instrumentos de mercado para gestão de riscos, no melhoramento do gado, na irrigação, na produção comercial, no processamento, no empacotamento, em sistemas de frio e silos, na agroindústria e ainda na comercialização.
Agroindústria com benefícios nas ZEE
Se o investimento for realizado numa das quatro Zonas Económicas Especiais (ZEE) do país, as vantagens acumulam-se. Nas ZEE os operadores e as empresas beneficiam de condições especiais, incluindo direitos aduaneiros vantajosos, que passam pela isenção na importação de materiais de construção, máquinas, equipamentos, entre outros bens destinados àquelas zonas e isenções e reduções ao nível a carga fiscal, assinalou diretor-geral do Gazeda, Danilo Nalá. O Gabinete é responsável pela gestão e assistência institucional das ZEE, três das quais têm como prioridades atividades na área da agroindústria.
Aqui incluem-se a produção e processamento de carne, frutas, vegetais, cerais e oleaginosas e a distribuição dos produtos processados no mercado nacional (supermercados, hotéis e restauração, projetos de grande dimensão) e internacional.
Também as cadeias de valor associadas ao algodão (desde o descaroçamento à produção de vestuário) e da transformação da madeira são oportunidades de negócio.
O Fórum de Negócios Moçambique Portugal foi promovido pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP – Portugal Global) e pela Embaixada Moçambicana em Portugal, e integrou a primeira visita de Estado do novo Presidente da República de Moçambique, fora de África.
Requisitos de elegibilidade para o estatuto de investimento estrangeiro
- Valor mínimo de investimento direto: 58 mil euros *
- Volume de vendas anual de 174,4 mil euros a partir do 3.º de atividade *
- Exportações anuais de bens e serviços na ordem dos 45 mil euros *
- Criação e manutenção, a partir do 2.º ano de operação, de pelo menos 25 postos de trabalho diretos para cidadãos moçambicanos *
- Submissão do projeto de investimento ao CPI/GAZEDA
* o investidor deve preencher um destes requisitos
Fonte: CPI/Gazeda
Vantagens competitivas
Lourenço Sambo assinalou os abundantes recursos naturais, a sinceridade, honestidade e hospitalidade do povo moçambicano, como vantagens competitivas de Moçambique, associadas a condições agroclimáticas favoráveis que têm permitido à agricultura ser um dos pilares do crescimento do PIB moçambicano. Acrescenta ainda a existência de um quadro legal que enquadra a proteção jurídica de bens e direitos de propriedade industrial e ainda acordos bilaterais entre os dois países com o objetivo de promover e proteger reciprocamente os investimentos, prevenindo a dupla tributação e a evasão fiscal. O sistema de impostos é vantajoso para a agricultura (10% contra os 32% para os restantes sectores) e aplicam-se incentivos gerais como a isenção de direitos aduaneiros e do IVA sobre a importação de equipamentos.
O investimento direto português em Moçambique ascendeu a 336 milhões de dólares em 2014, o dobro do registado no ano anterior. Portugal é o 4º maior investidor estrangeiro naquele país.
