José Pedro Salema, presidente da EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva.
02.09.2018 / 07:25
A canábis medicinal pode ser a próxima aposta agrícola no Alqueva, depois do olival e da amêndoa. O presidente da EDIA explica o que está a mudar. A seguir Alqueva vai crescer em 2018 para garantir mais regadio e abastecimento público
José Pedro Salema tem a cargo a economia da água e a promoção do regadio na região do Alqueva. É, desde 2013, o presidente do conselho de administração da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), uma empresa pública com contas no vermelho e pressionada pelos custos da energia que usa para fazer chegar a água a novas zonas do Alentejo. Não vai haver margem para voltar a baixar tarifas aos agricultores, mas estão em marcha os primeiros concursos públicos que representam novo investimento na infraestrutura: mais 50 mil hectares de regadio e a construção de uma central de energia solar.
O perfil de culturas da região já está a mudar. "A diferença é entre o dia e a noite", diz. E há novidades "picantes", como projetos de canábis medicinal em estufa – alguns dos interessados são emigrantes portugueses. À semelhança de 2017, houve um período de seca neste ano. A EDIA conseguiu responder a todos os pedidos de água da primeira metade do ano? Este ano foi completamente diferente do de 2017, no qual tivemos muitos dias de onda de calor, desde muito cedo e durante muito tempo. O consumo de água foi muito grande. Também tivemos pedidos dos nossos vizinhos que têm áreas de regadio. Tivemos uma subida muito grande desses pedidos.
Estivemos no fio da navalha para conseguir responder, mas conseguimos. Neste ano, pusemos todas as cautelas e caldos de galinha no máximo, preparámos a campanha com muito mais cuidado. Garantimos o abastecimento a estes clientes grandes que têm barragens antes do pico da campanha. Estamos muito mais descontraídos. Fomos ajudados também com o clima. O verão quase só começou em agosto. A satisfação dos pedidos é integral. Acreditamos que vamos continuar assim até ao final do ano. Houve redução de pedidos? Houve uma redução em volume, mas em termos de área servida houve uma subida. Temos assistido nos últimos anos a um crescimento continuado da área à qual entregamos água para regar. Em 2018 subiu outra vez.
A taxa de adesão, que é a nossa métrica de velocidade de adesão dos agricultores ao regadio, está a atingir os 80%, que era a nossa meta de longo prazo. Era de 76% no ano passado. E neste ano devemos chegar muito perto dos 80%. Reduziram o tarifário de água no ano passado, mas há ainda produtores que a consideram muito cara. A EDIA tem vindo a manifestar que a estrutura de custos é muito influenciada pela questão da energia. Há margem para abater tarifas? A decisão é política. O que fixa o preço da água em Alqueva é um despacho do ministro da Agricultura, do ministro do Ambiente e do ministro das Finanças. O processo de redução do preço foi complicado. Há interesses conflitantes. Por um lado, a Agricultura quer dar melhores condições aos agricultores. Mas há também a salvaguarda dos recursos hídricos do lado do Ambiente, e as Finanças, com a questão das contas públicas. A EDIA está integrada no perímetro de consolidação e, portanto, receitas da EDIA são também receitas do Orçamento do Estado, assim como custos são custos do Orçamento. Não é muito fácil descobrir outra solução. A proposta de redução que partiu da EDIA teve que ver com as poupanças que conseguimos antecipar em resultado do projeto fotovoltaico e em resultado da expansão. Antecipámos essas poupanças já em 2017. Houve uma decisão política de baixar o preço pensando nas conquistas que se vão obter. Em 2023? Há projetos que já estão a começar. O projeto fotovoltaico tem concursos na rua hoje. Está a avançar. Não é futurologia, não é só Powerpoint. Mas é preciso ir com cautela.
Objetivamente, se formos analisar a estrutura de custos de cada uma das atividades que beneficiam da água, vemos que o peso da água não é muito relevante, não é determinante. É óbvio que quem compra diz sempre que é cara. Quando os agricultores percebem que quando a sua voz atinge determinado volume o decisor político reage, tentam fazer pressão. Na EDIA temos de ser imunes a essas coisas, ouvir e apresentar os números. É uma empresa do Estado. E há também as restrições legais. Os estados da UE não podem subsidiar o preço da água. Todos os custos têm de ser refletidos na tarifa. É um equilíbrio muito difícil. E baixar o custo? Aí já estamos a entrar no campo das possibilidades. É possível baixar custos, mas já descemos o preço a contar com algumas coisas. Agora temos de verificar se essas poupanças vão concretizar-se, e se conseguimos poupar ainda um bocadinho mais. Não há bons indicadores. Se olhar para o preço do mercado grossista da eletricidade, estamos a bater recordes históricos. Não vamos conseguir produzir com o nosso projeto fotovoltaico toda a energia de que precisamos, vamos estar sempre dependentes da energia da rede. A energia está com tendência de subida, o que não é bom sinal. A água vai ter de acompanhar o preço da energia. É o custo principal, 80% do custo variável é energia. Há também um contrato com um produtor de energia hidroelétrica, a EDP, de 2007, que a EDIA reconhece que tem um impacto muito negativo na sua atividade. O contrato com a EDP para a subconcessão [da barragem do Alqueva] foi fixado em 2007 e ficará fixo. São muitos anos em que a renda é garantida. Podia ser maior? Podia. Mas é uma decisão tomada há mais de dez anos e que não temos posto em causa. Nem vamos pôr. Os atuais inquéritos em curso às rendas da energia podem determinar alguma mudança? Não. O Tribunal de Contas publicou um relatório sobre a adjudicação da central de Alqueva em 2016. As recomendações à EDIA foram implementadas no dia seguinte. Eram publicar os contratos no site. Da nossa parte, esse processo está encerrado. Se há ilações a tirar, são ilações políticas. Não são ilações técnicas nem jurídicas. O processo para o início de construção do vosso projeto fotovoltaico está em que passo? Está a decorrer o primeiro concurso para 1 MW em terra. Vamos lançar em breve uma outra unidade de 1 MW na água.
Depois, há algumas pequenas unidades também já em construção. Estamos a preparar um grande concurso, de cerca de 50 MW, no final do verão. Penso que em setembro, outubro, o concurso sairá para que o mercado responda. O objetivo é conseguimos boas propostas para baixar a nossa fatura energética. Já há muitas manifestações de interesse? Muitas. Nos primeiros concursos apareceram logo uma dezena ou mais de empresas, até a pedir a prorrogação de prazos por estarmos em agosto. Nacionais e internacionais? Sim, ambas. Quando vão ser lançados os primeiros concursos da expansão do regadio? Temos concursos já encerrados e em fase de análise. Temos já dois concursos em análise: a ligação a Sines e o [bloco de rega] Cuba-Odivelas. Temos concurso em execução para reforço das bombas numa estação elevatória muito grande, dos Álamos. Estamos a preparar mais concursos muito em breve, para a área de Évora e para a área de Viana do Alentejo, que serão os próximos, e depois também, no final do verão, Reguengos e Póvoa-Moura-Amareleja. O concurso de Reguengos está atrasado? Sim, houve algum atraso. Tivemos problemas no projeto e a emissão da Declaração de Impacto Ambiental (DIA) também leva sempre mais tempo do que planeámos inicialmente. Já temos a proposta da DIA.
Estamos agora a preparar o concurso. Não tardará muito. A falta de bombas nos Alámos tem sido um fator limitador da capacidade em períodos de pico. Quanto tempo vai demorar o projeto a ser terminado? Só no verão de 2020 teremos mais duas bombas. Temos de enfrentar estes dois anos com tranquilidade. Porquê? Porque o sistema que está dependente das bombas tem uma grande albufeira de reserva, o Alvito, que tem 50 a 55 milhões de metros cúbicos úteis. Mesmo que ambas as bombas dos Álamos avariassem, ainda tínhamos o Alvito cheio e conseguíamos assegurar o resto da campanha. Em 2019, vamos ter uma gestão semelhante. Vamos garantir que a reserva está no máximo, encher o Alvito antes da campanha de verão. Temos ali dezenas de milhões de metros cúbicos que asseguram um mês ou dois de fornecimento. Que novos investimentos agrícolas têm surgido no Alqueva? Continua a haver muito interesse em amêndoa e olival. São as duas culturas que geram mais investimento e transações. Mais o amendoal do que o olival, hoje. Mas o olival tem ainda muitos projetos novos. Depois, têm surgido alguns investidores com coisas mais giras, e mais picantes. A canábis medicinal? Como está a evoluir o interesse? Mesmo agora, no princípio de agosto, tivemos três contactos de seguida de investidores à procura de terra para fazer canábis medicinal. Não sei se avançam ou não, mas é interessante. Segundo eles, é uma cultura que pode gerar uma mais-valia por hectare completamente inédita. São valores com mais alguns zeros do que a melhor cultura agrícola que conseguimos imaginar. Mas a ocupação de área não é significativa. Os modelos de que nos falaram são produções em estufa que ocupam 5,10, 20 hectares. Há projetos de amendoal de dois mil hectares. Há projetos nacionais? São projetos por investidores estrangeiros, alguns de emigrantes portugueses que estão a voltar. Portanto, as novidades são em olival, amêndoa e canábis. Depois temos as hortícolas, as frutícolas. Há projetos de frutas de caroço: pêssegos, nectarinas, ameixas, alperces. Temos algumas hortícolas de alguma relevância, como as curbitáceas: melão, melancia, abóboras, já com alguma expressão. A cebola também está a aparecer. Há muita cebola a ser entregue a Espanha para o McDonald's. O perfil de culturas mudou muito? Se vamos comparar o Alentejo de há dez anos com o de hoje, a diferença é entre o dia e a noite. Mudou completamente o perfil. Se se pensava também que era só olival e mais nada – e se fosse só olival já era muito bom –, vamos ter muitas outras coisas. Na última campanha, Portugal bateu recorde de produção de azeite. Três quartos daqui. Três quartos daqui. Mas isso não vai parar. Nós temos muitos olivais que ainda nem sequer entraram em produção porque as árvores são pequenas. Quando todos os projetos que já conhecemos estiverem em plena produção, vamos ter mais não sei quantas mil toneladas de produção nacional de azeite. Vamos continuar nessa senda. E a seguir, muito rapidamente, vamos começar a ouvir falar de recordes de produção de amêndoa. Temos aqui sete ou oito mil hectares de amendoal moderno e muito produtivo. Produzem 20 vezes mais do que um amendoal tradicional. Vamos bater muitos recordes e espero que apareçam outras culturas. Os produtores do Alqueva estão a integrar bem a agricultura de precisão e outras novas ferramentas de eficiência? Temos uma sorte extraordinária porque no Alqueva é tudo novo. Não há ninguém que se lance a fazer um projeto em 2018 e que vá usar tecnologia de 1990. Vai buscar o melhor que há. Tem todas essas preocupações de eficiência energética, eficiência hidráulica, agricultura de precisão, modos de produção sustentáveis. Tudo isso é a regra. Há sempre algumas pessoas ou jornalistas mais alarmistas que gostam de ir à procura do que correu mal. E, com certeza, nos muitos milhares de hectares que temos há alguns agricultores com más práticas agrícolas. Mas essa não é a norma. A regra é que os projetos são muito cuidados, muito apoiados em tecnologia e em conhecimento. Os próprios fornecedores dos agricultores já são muito mais sofisticados e estão cá baseados. As empresas de rega, que antes só tinham sede em Santarém, todas têm uma delegação em Beja. Todo esse ecossistema é muito mais sofisticado. A segunda fase de expansão do regadio do Alqueva ainda não é o limite? É muito perto disso. A água não estica. Estamos a trabalhar com base na concessão que temos. É de 75 anos para extrair do Guadiana 600 milhões de metros cúbicos por ano. É com essa água, face aos consumos que temos observado nos últimos dez anos, que conseguimos aumentar a área beneficiada em mais cerca de 50 mil hectares. Estamos a fazer render o peixe. Vamos distribuir a água que temos por mais, e garantir que a água que temos é de facto toda utilizada. Nunca chegámos nem perto disso. Mesmo em 2017, verão excecional de consumos, retirámos apenas cerca de 400 milhões de metros cúbicos. Acreditamos que conseguimos servir mais 50 mil hectares, mantendo todas as garantias de fornecimento que já temos: a possibilidade de poder atravessar períodos de seca de três anos com abastecimento a toda a gente. Há ainda áreas que gostariam de ser servidas e que não vão ter infraestruturas nesta segunda fase. O que é que a EDIA lhes pode dizer? O que posso dizer é que quando o mapa da expansão que está em cima da mesa estiver concluído vamos estar muito perto da nossa capacidade máxima. Vamos ter de ir vendo, na medida dos recursos e dos consumos verificados, se é possível ou não algum alargamento adicional. Mas nunca nesta escala. Em 2023, nunca estaremos a falar de mais dezenas de milhares de hectares. Poderão ser mais mil, mais dois mil. Isso conseguimos enquadrar. Em 2015 afirmou numa entrevista que a EDIA ganharia em ser privatizada. Porquê? Acho que nunca disse isso. Julgo que sim. Ou, pelo menos, assim foi interpretado. Algum jornalista deve ter posto isso em destaque, mas não é essa a ideia. Da nossa parte não há nenhum preconceito, relativamente a ser privatizada ou não, desde que seja mantido o conceito. Se mantivermos a ideia de ter uma empresa cujo fim não é o lucro, mas o desenvolvimento regional, é complicado pensar numa estrutura privada que queira fazer isso. Só as fundações têm esse objetivo. As infraestruturas de distribuição de água são monopólios naturais. E em todos os monopólios existe a tentação monopolista, que é quando o operador do mercado exerce o seu poder e extrai mais vantagem dos clientes. Para combater a tentação monopolista, o que é que se faz no regadio? Ou se entrega a uma entidade que é um conjunto de beneficiários que não quererão ir contra os próprios interesses, ou então a uma entidade pública que tem uma finalidade muito controlada. Foi o que foi feito na EDIA. Tem o objetivo de desenvolver a região por via da gestão e da construção de infraestruturas e não vai extrair mais valor dos seus clientes porque não é essa a sua missão. Não vai dar tiros no pé. Se cobrássemos o dobro pela água tínhamos menos clientes, não promovíamos tanto o desenvolvimento regional. É muito difícil pensar em concessões. A não ser que um privado consiga fazer este trabalho melhor do que a EDIA, ganhando dinheiro e ainda poupando aos clientes, o que acho muito difícil. Foi mal interpretado? Se calhar falei nisso como uma possibilidade. E, do meu ponto de vista, não há qualquer impedimento. O cenário de hoje é que não é atrativo. Qualquer analista vê nas nossas contas que esta empresa não é privatizável. Não é privatizável uma empresa que tem capitais próprios negativos [299,4 milhões de euros]- isto é, que está tecnicamente falida – se não tiver um ativo extraordinário. O ativo que nós temos é o nosso contrato de concessão, a capacidade de gerar cash-flows futuros, porque se acredita que a base de clientes não vai embora. Os agricultores não vão embora e vão continuar a comprar a água. Mas, se os preços são limitados por decreto-lei, nunca vamos conseguir gerar lucros muito interessantes. Mas esta missão pública está melhor no quadro em que está? Sim. Agora, qual é a minha visão? É tentar limpar as contas da EDIA o melhor possível. Se eu conseguisse que o Estado liquidasse toda a dívida, seria fantástico. Gostava muito mais de terminar o mandato com umas contas muito mais sanadas do que aquelas que tive quando peguei na empresa. Se puser a empresa num ponto em que o dono, o Estado, possa tomar a decisão de privatizar ou não, tanto melhor. É o ponto em que devemos querer todas as empresas.
