Posted on 18 de Abril de 2013 | Leave a comment
A FDUP disponibiliza no ano letivo 2012-2013, um conjunto de cursos de
formação avançada em várias áreas de relevante interesse atual. A
criação deste curso procura dar resposta à necessidade de complementar
a formação académica dos participantes com os conhecimentos
específicos noutras áreas do Direito.
O Curso Breve "Direito Rural" decorrerá, em regime pós-laboral, nos
dias 8, 9, 10 de maio (quarta, quinta e sexta-feira) das 18h00 às
22h00 e 11 de maio (sábado) das 9h00 às 13h00 de 2013, e terá a
duração de 16 horas de formação presencial, repartidas por 4 sessões
de 4 horas/cada.
Prazo das inscrições: Até 26 de abril
Para mais informações, por favor verifique o cartaz: E-flyer-Direito
Rural – Cartaz e a ficha de inscrição Ficha de inscrição.
http://agrotec.pt/wp-content/uploads/2013/04/E-flyer-Direito-Rural-Cartaz.pdf
http://agrotec.pt/wp-content/uploads/2013/04/Ficha-de-inscri%C3%A7%C3%A3o.pdf
Pode ainda contactar para o endereço de correio
eletrónico:posgrad@direito.up.pt.
http://agrotec.pt/?p=4440&utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=curso-breve-direito-rural
quinta-feira, 18 de abril de 2013
Anulada declaração de impacte ambiental que permitia barragem na Serra da Estrela
16-04-2013 às 16:58
O secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território,
Paulo Lemos, anulou a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que
permitiria construir uma nova barragem na Serra da Estrela, disse hoje
à agência Lusa fonte governamental.
O pedido da Câmara da Covilhã para prorrogação do prazo de validade
daquela declaração «foi indeferido com base em questões formais do
processo», que previa a construção da Barragem da Ribeira das Cortes,
referiu a mesma fonte.
Em causa estão aspetos analisados numa «auditoria jurídica» ao
processo, pedida pelo Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e
do Ordenamento do Território (MAMAOT), acrescenta a fonte, mas sem
especificar quais.
Diário Digital / Lusa
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=627563
O secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território,
Paulo Lemos, anulou a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que
permitiria construir uma nova barragem na Serra da Estrela, disse hoje
à agência Lusa fonte governamental.
O pedido da Câmara da Covilhã para prorrogação do prazo de validade
daquela declaração «foi indeferido com base em questões formais do
processo», que previa a construção da Barragem da Ribeira das Cortes,
referiu a mesma fonte.
Em causa estão aspetos analisados numa «auditoria jurídica» ao
processo, pedida pelo Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e
do Ordenamento do Território (MAMAOT), acrescenta a fonte, mas sem
especificar quais.
Diário Digital / Lusa
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=627563
Eurodeputados vetam proposta para salvar mercado do CO2
RICARDO GARCIA
16/04/2013 - 13:26
Comissão Europeia queria adiar leilões de licenças de emissões, para
fazer subir o seu preço. Ideia dividiu o Parlamento Europeu.
Comércio Europeu de Licenças de Emissões pode tornar-se irrelevante
PETER ANDREWS/REUTERS
O Parlamento Europeu rejeitou uma proposta da Comissão Europeia para
adiar parte dos leilões de licenças de emissões de CO2, inviabilizando
uma medida central de Bruxelas para salvar o mercado europeu do
carbono do colapso. A proposta foi vetada por uma escassa maioria,
reflectindo a profunda divisão do Parlamento nesta matéria.
A Comissão tinha proposto adiar por alguns anos a venda de licenças
equivalentes a 900 milhões de toneladas de CO2, que está planeada até
2015. O objectivo era o de elevar o preço do carbono, que caiu de 30
euros por tonelada em 2008 para menos de três euros em Janeiro
passado. Nos últimos dias, estava entre quatro e cinco euros.
O Comércio Europeu de Licenças de Emissões, lançado em 2005, foi
idealizado para reduzir a poluição carbónica das indústrias, que têm
de ter licenças equivalentes ao CO2 que sai das suas chaminés.
Mas no final de 2012, havia quase um milhão de licenças não utilizadas
nas mãos das empresas. O excesso de oferta fez os preços caírem,
tornando virtualmente mais barato comprar licenças no mercado, do que
investir na redução da poluição. É o contrário do que o comércio de
emissões pretendia.
A Comissão queria adiar parte dos leilões de licenças, que começaram
em 2013, no âmbito da terceira fase do comércio europeu de carbono
(2013-2020). A ideia dividiu o Parlamento, com a Comissão da Indústria
contra a ideia e a Comissão do Ambiente a favor, e mesmo esta sem
consenso interno.
O resultado da votação reflectiu as divisões: 334 eurodeputados
votaram contra a proposta, 315 a favor e houve 60 abstenções. Dos
eurodeputados portugueses, 10 votaram a favor (PS, Bloco de Esquerda e
um independente) e três votaram contra (PSD). Outros oito
abstiveram-se (PSD, PCP e CDS-PP).
O principal argumento para rejeitar o adiamento foi o de que a subida
no preço do carbono seria prejudicial para a competitividade da
indústria europeia e faria aumentar a factura da electricidade. Por
ora, só o sector eléctrico tem de comprar 100% das suas licenças.
A decisão representa um forte golpe no Comércio Europeu de Licenças de
Emissões, que é um elemento central da política da UE na área das
alterações climáticas. "É uma enorme machadada, porque toda a economia
do carbono assenta num preço que justifique ponderá-lo nas decisões e
era isso que esta proposta da Comissão pretendia", afirma Francisco
Ferreira, da associação ambientalista Quercus, citado pela agência
Lusa.
A Quercus esclarece que a proposta não foi totalmente inviabilizada,
uma vez que regressará à Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu.
"Mas é um sério revés ao funcionamento de um dos instrumentos mais
importantes na política climática, obrigando a uma eventual proposta
menos ambiciosa e que só será eventualmente viável daqui a demasiado
tempo", argumenta a associação.
"Certamente, esta votação tornará o sistema de comércio de emissões
irrelevante, por muitos anos, como instrumento para a redução de
emissões", avalia Stig Schjølset, analista da Thomson Reuters Point
Carbon, uma plataforma de informação dedicada ao mercado do CO2.
A decisão foi criticada também pelas empresas do sector das
renováveis. "Ao falhar no apoio ao comércio de emissões, o Parlamento
Europeu está a contradizer os seus próprios objectivos", afirma Josche
Mush, secretário-geral do Conselho Europeu de Energias Renováveis, num
comunicado.
O resultado da votação teve um impacto imediato no mercado, com a
tonelada de CO2 a cair para um recorde mínimo de 2,63 euros, para
depois subir apenas ligeiramente acima dos três euros.
"As reacções imediatas do mercado de carbono mostram até onde desceu a
credibilidade do Comércio Europeu de Licenças", reagiu Hans ten Berge,
secretário-geral da Eurelectric, que representa as empresas do sector
eléctrico na UE. O próprio sector, que seria em tese beneficiado pela
votação, contestou-a. "É um perigoso passo atrás para o mercado
interno da energia e para os objectivos da UE quanto ao carbono",
disse Berge, num comunicado.
http://www.publico.pt/ecosfera/noticia/eurodeputados-vetam-proposta-para-salvar-mercado-do-co2-1591460
16/04/2013 - 13:26
Comissão Europeia queria adiar leilões de licenças de emissões, para
fazer subir o seu preço. Ideia dividiu o Parlamento Europeu.
Comércio Europeu de Licenças de Emissões pode tornar-se irrelevante
PETER ANDREWS/REUTERS
O Parlamento Europeu rejeitou uma proposta da Comissão Europeia para
adiar parte dos leilões de licenças de emissões de CO2, inviabilizando
uma medida central de Bruxelas para salvar o mercado europeu do
carbono do colapso. A proposta foi vetada por uma escassa maioria,
reflectindo a profunda divisão do Parlamento nesta matéria.
A Comissão tinha proposto adiar por alguns anos a venda de licenças
equivalentes a 900 milhões de toneladas de CO2, que está planeada até
2015. O objectivo era o de elevar o preço do carbono, que caiu de 30
euros por tonelada em 2008 para menos de três euros em Janeiro
passado. Nos últimos dias, estava entre quatro e cinco euros.
O Comércio Europeu de Licenças de Emissões, lançado em 2005, foi
idealizado para reduzir a poluição carbónica das indústrias, que têm
de ter licenças equivalentes ao CO2 que sai das suas chaminés.
Mas no final de 2012, havia quase um milhão de licenças não utilizadas
nas mãos das empresas. O excesso de oferta fez os preços caírem,
tornando virtualmente mais barato comprar licenças no mercado, do que
investir na redução da poluição. É o contrário do que o comércio de
emissões pretendia.
A Comissão queria adiar parte dos leilões de licenças, que começaram
em 2013, no âmbito da terceira fase do comércio europeu de carbono
(2013-2020). A ideia dividiu o Parlamento, com a Comissão da Indústria
contra a ideia e a Comissão do Ambiente a favor, e mesmo esta sem
consenso interno.
O resultado da votação reflectiu as divisões: 334 eurodeputados
votaram contra a proposta, 315 a favor e houve 60 abstenções. Dos
eurodeputados portugueses, 10 votaram a favor (PS, Bloco de Esquerda e
um independente) e três votaram contra (PSD). Outros oito
abstiveram-se (PSD, PCP e CDS-PP).
O principal argumento para rejeitar o adiamento foi o de que a subida
no preço do carbono seria prejudicial para a competitividade da
indústria europeia e faria aumentar a factura da electricidade. Por
ora, só o sector eléctrico tem de comprar 100% das suas licenças.
A decisão representa um forte golpe no Comércio Europeu de Licenças de
Emissões, que é um elemento central da política da UE na área das
alterações climáticas. "É uma enorme machadada, porque toda a economia
do carbono assenta num preço que justifique ponderá-lo nas decisões e
era isso que esta proposta da Comissão pretendia", afirma Francisco
Ferreira, da associação ambientalista Quercus, citado pela agência
Lusa.
A Quercus esclarece que a proposta não foi totalmente inviabilizada,
uma vez que regressará à Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu.
"Mas é um sério revés ao funcionamento de um dos instrumentos mais
importantes na política climática, obrigando a uma eventual proposta
menos ambiciosa e que só será eventualmente viável daqui a demasiado
tempo", argumenta a associação.
"Certamente, esta votação tornará o sistema de comércio de emissões
irrelevante, por muitos anos, como instrumento para a redução de
emissões", avalia Stig Schjølset, analista da Thomson Reuters Point
Carbon, uma plataforma de informação dedicada ao mercado do CO2.
A decisão foi criticada também pelas empresas do sector das
renováveis. "Ao falhar no apoio ao comércio de emissões, o Parlamento
Europeu está a contradizer os seus próprios objectivos", afirma Josche
Mush, secretário-geral do Conselho Europeu de Energias Renováveis, num
comunicado.
O resultado da votação teve um impacto imediato no mercado, com a
tonelada de CO2 a cair para um recorde mínimo de 2,63 euros, para
depois subir apenas ligeiramente acima dos três euros.
"As reacções imediatas do mercado de carbono mostram até onde desceu a
credibilidade do Comércio Europeu de Licenças", reagiu Hans ten Berge,
secretário-geral da Eurelectric, que representa as empresas do sector
eléctrico na UE. O próprio sector, que seria em tese beneficiado pela
votação, contestou-a. "É um perigoso passo atrás para o mercado
interno da energia e para os objectivos da UE quanto ao carbono",
disse Berge, num comunicado.
http://www.publico.pt/ecosfera/noticia/eurodeputados-vetam-proposta-para-salvar-mercado-do-co2-1591460
Direcção e funcionários da Casa do Douro ouvidos dia 30 no Parlamento
A direcção da Casa do Douro (CD) e os funcionários deste organismo,
que não recebem salário há 32 meses, vão ser ouvidos na Comissão
Parlamentar de Agricultura e Mar no próximo dia 30, disse fonte
parlamentar.
O grupo parlamentar do PS entregou em Fevereiro um requerimento na
Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar para debater a "actual e
futura" situação da CD, sediada no Peso da Régua.
As audições foram aprovadas nesse mesmo mês, mas só agora foram
agendadas porque, entretanto, se esteve também à espera que o Governo
clarificasse qual o governante que fica a tutelar o Douro.
O dossiê Douro e CD estava entregue ao secretário de Estado das
Florestas e Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, que deixou o
Governo.
O despacho que atribui as competências sobre o Instituto dos Vinhos do
Douro e Porto (IVDP) ao secretário de Estado da Agricultura, José
Diogo Albuquerque, foi publicado em Diário da República a 04 de Abril.
o IVDP tem por missão promover o controlo da qualidade e quantidade
dos vinhos do Porto, regulamentando o processo produtivo, bem como a
protecção e defesa das denominações de origem Douro e Porto e
indicação geográfica Duriense
Quanto à CD, são cerca de 25 funcionários do quadro privado da
instituição que não recebem salários há 32 meses.
A associação privada de direito público e de inscrição obrigatória
possui, segundo dados fornecidos à Lusa pela direcção, uma dívida ao
Estado de 92 milhões de euros e deve mais 20 milhões de euros que
foram pedidos à Parvalorem, ex-BPN.
Neste valor não estão contabilizados os juros de mora que todos os
meses são debitados à CD.
Em Fevereiro, questionada pelos deputados no Parlamento sobre a CD, a
ministra da Agricultura, Assunção Cristas, referiu que o Ministério
das Finanças está a tratar deste assunto e que, em tempo oportuno,
fará chegar à Assembleia da República, uma iniciativa legislativa.
"No entanto, não deu qualquer indicação sobre o futuro dos
trabalhadores da CD agravando, assim, a situação de insustentabilidade
social que se vive naquela instituição", salientou o PS, no
requerimento entregue na Comissão de Agricultura e Mar.
Nesse mesmo mês, o deputado socialista, Rui Santos, eleito por Vila
Real, reuniu com os funcionários do organismo duriense para demonstrar
a sua solidariedade, considerando que é, provavelmente, "caso único no
mundo" trabalhadores continuarem no seu posto de trabalho sem
receberem o seu salário".
Fonte: Lusa
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/04/18c.htm
que não recebem salário há 32 meses, vão ser ouvidos na Comissão
Parlamentar de Agricultura e Mar no próximo dia 30, disse fonte
parlamentar.
O grupo parlamentar do PS entregou em Fevereiro um requerimento na
Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar para debater a "actual e
futura" situação da CD, sediada no Peso da Régua.
As audições foram aprovadas nesse mesmo mês, mas só agora foram
agendadas porque, entretanto, se esteve também à espera que o Governo
clarificasse qual o governante que fica a tutelar o Douro.
O dossiê Douro e CD estava entregue ao secretário de Estado das
Florestas e Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, que deixou o
Governo.
O despacho que atribui as competências sobre o Instituto dos Vinhos do
Douro e Porto (IVDP) ao secretário de Estado da Agricultura, José
Diogo Albuquerque, foi publicado em Diário da República a 04 de Abril.
o IVDP tem por missão promover o controlo da qualidade e quantidade
dos vinhos do Porto, regulamentando o processo produtivo, bem como a
protecção e defesa das denominações de origem Douro e Porto e
indicação geográfica Duriense
Quanto à CD, são cerca de 25 funcionários do quadro privado da
instituição que não recebem salários há 32 meses.
A associação privada de direito público e de inscrição obrigatória
possui, segundo dados fornecidos à Lusa pela direcção, uma dívida ao
Estado de 92 milhões de euros e deve mais 20 milhões de euros que
foram pedidos à Parvalorem, ex-BPN.
Neste valor não estão contabilizados os juros de mora que todos os
meses são debitados à CD.
Em Fevereiro, questionada pelos deputados no Parlamento sobre a CD, a
ministra da Agricultura, Assunção Cristas, referiu que o Ministério
das Finanças está a tratar deste assunto e que, em tempo oportuno,
fará chegar à Assembleia da República, uma iniciativa legislativa.
"No entanto, não deu qualquer indicação sobre o futuro dos
trabalhadores da CD agravando, assim, a situação de insustentabilidade
social que se vive naquela instituição", salientou o PS, no
requerimento entregue na Comissão de Agricultura e Mar.
Nesse mesmo mês, o deputado socialista, Rui Santos, eleito por Vila
Real, reuniu com os funcionários do organismo duriense para demonstrar
a sua solidariedade, considerando que é, provavelmente, "caso único no
mundo" trabalhadores continuarem no seu posto de trabalho sem
receberem o seu salário".
Fonte: Lusa
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/04/18c.htm
Portugal e Espanha testam tecnologia para combate a incêndios
Na manhã do próximo dia 24 de Abril, irá realizar-se um exercício de
simulação de incêndio florestal transfronteiriço em Valência de
Alcântara/Marvão. Este exercício é realizado no âmbito do projecto de
investigação SATFOR "Desenvolvimento de soluções tecnológicas
avançadas para a melhoria, prevenção, eficácia e segurança na extinção
de incêndios florestais" desenvolvido pela empresa Tragsa (empresa
pública especializada no desenvolvimento do meio rural, conservação da
natureza e serviços de emergência), pela Tragsatec, Escola Superior
Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre e o Centro de
Investigação Florestal de Lourizán da Xunta de Galicia.
O teste será realizado por equipas de combate ao fogo de Espanha e
Portugal que serão distribuídas por uma área aproximada de 940 ha, num
raio de cerca de 15 km e que obedecerão às instruções do Posto de
Comando Português e Espanhol, localizado nos antigos postos
transfronteiriços. O objectivo é o de testar a tecnologia desenvolvida
durante o decurso do projecto de investigação em telefones móveis com
localizador GPS associado, e/ou tablets e smartphones (Android).
A área onde se desenvolve o simulacro é uma zona turística que sofreu
incêndios florestais recentemente e que tem a particularidade de
facilitar a entrada de incêndios em Portugal. O território é parte da
Rede Natura2000.
A participação das equipas e meios envolvidos no exercício é
coordenada pela Autoridade Nacional de Protecção Civil de Portugal,
através do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre, do
Ministério da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente de Espanha e da
Junta de Extremadura.
De tarde realizar-se-á um seminário com todos os envolvidos no
simulacro e cujo objectivo será o de fazer o balanço do exercício,
tirando conclusões, sobretudo dos aspectos a melhorar.
Fonte: IPP
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/04/18d.htm
simulação de incêndio florestal transfronteiriço em Valência de
Alcântara/Marvão. Este exercício é realizado no âmbito do projecto de
investigação SATFOR "Desenvolvimento de soluções tecnológicas
avançadas para a melhoria, prevenção, eficácia e segurança na extinção
de incêndios florestais" desenvolvido pela empresa Tragsa (empresa
pública especializada no desenvolvimento do meio rural, conservação da
natureza e serviços de emergência), pela Tragsatec, Escola Superior
Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre e o Centro de
Investigação Florestal de Lourizán da Xunta de Galicia.
O teste será realizado por equipas de combate ao fogo de Espanha e
Portugal que serão distribuídas por uma área aproximada de 940 ha, num
raio de cerca de 15 km e que obedecerão às instruções do Posto de
Comando Português e Espanhol, localizado nos antigos postos
transfronteiriços. O objectivo é o de testar a tecnologia desenvolvida
durante o decurso do projecto de investigação em telefones móveis com
localizador GPS associado, e/ou tablets e smartphones (Android).
A área onde se desenvolve o simulacro é uma zona turística que sofreu
incêndios florestais recentemente e que tem a particularidade de
facilitar a entrada de incêndios em Portugal. O território é parte da
Rede Natura2000.
A participação das equipas e meios envolvidos no exercício é
coordenada pela Autoridade Nacional de Protecção Civil de Portugal,
através do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre, do
Ministério da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente de Espanha e da
Junta de Extremadura.
De tarde realizar-se-á um seminário com todos os envolvidos no
simulacro e cujo objectivo será o de fazer o balanço do exercício,
tirando conclusões, sobretudo dos aspectos a melhorar.
Fonte: IPP
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/04/18d.htm
Ministra da Agricultura inaugurou mais 5500 hectares de regadio no Alqueva
Ministra da Agricultura inaugurou mais 5500 hectares de regadio no Alqueva
17.04.2013 14:21
ECONOMIA
A ministra da Agricultura inaugurou mais 5500 hectares de regadio em Alqueva. No entanto, na região, os agricultores contestam esta entrega da gestão da água a uma empresa pública. Querem ser eles próprios a gerir os recursos como já acontece noutras zonas do país.
http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2013/04/17/ministra-da-agricultura-inaugurou-mais-5500-hectares-de-regadio-no-alqueva
ECONOMIA
A ministra da Agricultura inaugurou mais 5500 hectares de regadio em Alqueva. No entanto, na região, os agricultores contestam esta entrega da gestão da água a uma empresa pública. Querem ser eles próprios a gerir os recursos como já acontece noutras zonas do país.
http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2013/04/17/ministra-da-agricultura-inaugurou-mais-5500-hectares-de-regadio-no-alqueva
Falência da cooperativa de Palmela deixa agricultores nas mãos das grandes superfícies
Com a falência da cooperativa de Palmela os pequenos e médios
produtores agrícolas de Setúbal podem ter quebras de rendimento
significativas
Agricultores podem abandonar atividade
Global Imagens
16/04/2013 | 19:21 | Dinheiro Vivo
Pequenos e médios produtores agrícolas da região de Setúbal poderão
ficar totalmente dependentes das grandes superfícies comerciais e ter
quebras de rendimento significativas, alertou hoje o PCP.
"Com a falência da cooperativa de Palmela, os pequenos e médios
produtores vão ter mais dificuldades de escoamento dos seus produtos,
vão ficar mais dependentes das grandes superfícies comerciais e vão
ter de vender os produtos a preços mais baixos", disse à agência Lusa
António Moura, da comissão local de agricultura do PCP.
Nesse sentido, acrescentou que alguns agricultores já estão a ponderar
o abandono da atividade.
De acordo com o responsável do PCP, a falência da cooperativa de
Palmela foi decretada no passado mês de março face à recusa de uma
instituição bancária em apoiar o projeto de recuperação da
cooperativa.
António Moura adiantou que a cooperativa de Palmela deve cerca de 300
mil euros à Caixa Geral de Depósitos, mas garantiu também que o
património da cooperativa tem um valor muito superior.
"O problema é que é apenas um valor indicativo, dado que neste momento
não há compradores", disse António Moura, insatisfeito com a recusa do
banco público em viabilizar a recuperação da cooperativa.
O responsável da comissão de agricultura do PCP de Setúbal, que também
é produtor agrícola na região, afirmou ainda que a falência da
cooperativa e a consequente perda de receitas dos agricultores é mais
um problema a juntar aos elevados custos de produção do setor
agrícola.
Em comunicado divulgado hoje, o PCP refere que o fim trágico da
cooperativa de Palmela é o resultado da má gestão de anteriores
direções e das sucessivas "políticas de direita levadas a cabo pelos
diversos governos em total desrespeito pela Constituição da República
Portuguesa".
http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO141310.html
produtores agrícolas de Setúbal podem ter quebras de rendimento
significativas
Agricultores podem abandonar atividade
Global Imagens
16/04/2013 | 19:21 | Dinheiro Vivo
Pequenos e médios produtores agrícolas da região de Setúbal poderão
ficar totalmente dependentes das grandes superfícies comerciais e ter
quebras de rendimento significativas, alertou hoje o PCP.
"Com a falência da cooperativa de Palmela, os pequenos e médios
produtores vão ter mais dificuldades de escoamento dos seus produtos,
vão ficar mais dependentes das grandes superfícies comerciais e vão
ter de vender os produtos a preços mais baixos", disse à agência Lusa
António Moura, da comissão local de agricultura do PCP.
Nesse sentido, acrescentou que alguns agricultores já estão a ponderar
o abandono da atividade.
De acordo com o responsável do PCP, a falência da cooperativa de
Palmela foi decretada no passado mês de março face à recusa de uma
instituição bancária em apoiar o projeto de recuperação da
cooperativa.
António Moura adiantou que a cooperativa de Palmela deve cerca de 300
mil euros à Caixa Geral de Depósitos, mas garantiu também que o
património da cooperativa tem um valor muito superior.
"O problema é que é apenas um valor indicativo, dado que neste momento
não há compradores", disse António Moura, insatisfeito com a recusa do
banco público em viabilizar a recuperação da cooperativa.
O responsável da comissão de agricultura do PCP de Setúbal, que também
é produtor agrícola na região, afirmou ainda que a falência da
cooperativa e a consequente perda de receitas dos agricultores é mais
um problema a juntar aos elevados custos de produção do setor
agrícola.
Em comunicado divulgado hoje, o PCP refere que o fim trágico da
cooperativa de Palmela é o resultado da má gestão de anteriores
direções e das sucessivas "políticas de direita levadas a cabo pelos
diversos governos em total desrespeito pela Constituição da República
Portuguesa".
http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO141310.html
Copa-Cogeca apresenta principais exigências em matéria de legislação sobre agricultura biológica
17-04-2013
O Copa-Cogeca, durante uma reunião de alto nível com o comissário
europeu da Agricultura, Dacian Ciolos, apresentou as suas principais
exigências face à revisão da legislação da União Europeia em matéria
de agricultura biológica.
O novo presidente do grupo de trabalho "Agricultura Biológica" do
Copa-Cogeca, Rousseau, assinalou que «o desenvolvimento do sector
biológico, que apresenta uma taxa de crescimento mais rápida em
comparação com outros sectores, deve-se, em parte, por manter a sua
credibilidade e confiança dos consumidores. O que só é possível
através de um sistema de controlo e uma certificação eficiente dos
produtos biológicos, em conjunto com a aplicação de penas em caso de
fraude».
Rousseau acrescenta que «os métodos de produção utilizados também são
específicos e o sector deve manter as suas especiais características.
A agricultura biológica é, antes de mais, um método de produção
holístico, ou seja, tendo como base uma gestão dos recursos naturais
que restringe a utilização de fontes não renováveis, produtos químicos
e organismos geneticamente modificados (OGM). Deve ser um sector
inovador, com valor adicional par aos produtores, as cooperativas e as
diferentes regiões da União Europeia (UE)».
Por seu lado, o secretário-geral do Copa-Cogeca, Pekka Pesonen, disse
que «desenvolvimento do sector deve ser economicamente viável em todas
as regiões da UE, com uma maior visibilidade, o que pode ser
conseguido graças a um sistema fiável de informação estatística que
proporcione esclarecimentos actualizados para as diversas categorias
de produtos, tando nos mercados comunitários como nos exteriores».
Pesonen acrescenta ainda que também é necessário «um quadro jurídico
harmonizado, capaz de reduzir a burocracia e de simplificar os
processamentos administrativos sem fragilizar os princípios do
sector».
Por último, a Comissão Europeia «deve prosseguir com o seu papel para
garantir uma gestão eficaz do mercado e em relação às normas de
protecção, regulação e verificação das importações e exportações. Ao
mesmo tempo, a concorrência entre produtores dos diferentes
Estados-membros deve ser assegurada», conclui o secretário-geral do
Copa-Cogeca.
Fonte: Copa-Cogeca
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia45181.aspx
O Copa-Cogeca, durante uma reunião de alto nível com o comissário
europeu da Agricultura, Dacian Ciolos, apresentou as suas principais
exigências face à revisão da legislação da União Europeia em matéria
de agricultura biológica.
O novo presidente do grupo de trabalho "Agricultura Biológica" do
Copa-Cogeca, Rousseau, assinalou que «o desenvolvimento do sector
biológico, que apresenta uma taxa de crescimento mais rápida em
comparação com outros sectores, deve-se, em parte, por manter a sua
credibilidade e confiança dos consumidores. O que só é possível
através de um sistema de controlo e uma certificação eficiente dos
produtos biológicos, em conjunto com a aplicação de penas em caso de
fraude».
Rousseau acrescenta que «os métodos de produção utilizados também são
específicos e o sector deve manter as suas especiais características.
A agricultura biológica é, antes de mais, um método de produção
holístico, ou seja, tendo como base uma gestão dos recursos naturais
que restringe a utilização de fontes não renováveis, produtos químicos
e organismos geneticamente modificados (OGM). Deve ser um sector
inovador, com valor adicional par aos produtores, as cooperativas e as
diferentes regiões da União Europeia (UE)».
Por seu lado, o secretário-geral do Copa-Cogeca, Pekka Pesonen, disse
que «desenvolvimento do sector deve ser economicamente viável em todas
as regiões da UE, com uma maior visibilidade, o que pode ser
conseguido graças a um sistema fiável de informação estatística que
proporcione esclarecimentos actualizados para as diversas categorias
de produtos, tando nos mercados comunitários como nos exteriores».
Pesonen acrescenta ainda que também é necessário «um quadro jurídico
harmonizado, capaz de reduzir a burocracia e de simplificar os
processamentos administrativos sem fragilizar os princípios do
sector».
Por último, a Comissão Europeia «deve prosseguir com o seu papel para
garantir uma gestão eficaz do mercado e em relação às normas de
protecção, regulação e verificação das importações e exportações. Ao
mesmo tempo, a concorrência entre produtores dos diferentes
Estados-membros deve ser assegurada», conclui o secretário-geral do
Copa-Cogeca.
Fonte: Copa-Cogeca
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia45181.aspx
Copa-Cogeca felicita abertura de negociações para um acordo final sobre reforma da PAC
17-04-2013
O Copa-Cogeca manifestou o seu apoio aos negociadores da União
Europeia, que deram início ao triálogo para alcançar um acordo final
sobre o futuro da política agrícola comum (PAC), em Junho, solicitando
que se tome rapidamente uma decisão positiva.
As medidas incluídas no pacote final devem ser práticas e ambiciosas,
tal como assinalou o secretário-geral do Copa-Cogeca, Pekka Pesonen.
«É crucial que se tome uma decisão rápida, de forma que os
agricultores e as cooperativas possam prosseguir com os seus planos de
investimento e produção».
Pesonen referiu que os agricultores estão cada vez mais afectados
pelas más condições meteorológicas, a volatilidade do mercado e o
aumento da procura de alimentos, pelo que também é importante garantir
que a resolução dos chefes de estado, contrariamente à retirada das
terras de produção, seja incluída no pacote final submetido ao acordo
entre os ministros da União Europeia (UE), a Comissão Europeia (CE) e
os eurodeputados, em Junho».
O responsável declarou ainda que «a posição dos agricultores na cadeia
alimentar deve ser acrescida, mediante o reforço das organizações de
produtores (OP) e as cooperativas. A nova informação da CE demonstra,
precisamente, a importância do seu papel no momento de ajudar os
agricultores a obter uma melhor recompensa de mercado», resultados,
que segundo Pesonen, devem ser incorporados no acordo final sobre a
PAC.
Fonte: Copa-Cogeca
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia45182.aspx
O Copa-Cogeca manifestou o seu apoio aos negociadores da União
Europeia, que deram início ao triálogo para alcançar um acordo final
sobre o futuro da política agrícola comum (PAC), em Junho, solicitando
que se tome rapidamente uma decisão positiva.
As medidas incluídas no pacote final devem ser práticas e ambiciosas,
tal como assinalou o secretário-geral do Copa-Cogeca, Pekka Pesonen.
«É crucial que se tome uma decisão rápida, de forma que os
agricultores e as cooperativas possam prosseguir com os seus planos de
investimento e produção».
Pesonen referiu que os agricultores estão cada vez mais afectados
pelas más condições meteorológicas, a volatilidade do mercado e o
aumento da procura de alimentos, pelo que também é importante garantir
que a resolução dos chefes de estado, contrariamente à retirada das
terras de produção, seja incluída no pacote final submetido ao acordo
entre os ministros da União Europeia (UE), a Comissão Europeia (CE) e
os eurodeputados, em Junho».
O responsável declarou ainda que «a posição dos agricultores na cadeia
alimentar deve ser acrescida, mediante o reforço das organizações de
produtores (OP) e as cooperativas. A nova informação da CE demonstra,
precisamente, a importância do seu papel no momento de ajudar os
agricultores a obter uma melhor recompensa de mercado», resultados,
que segundo Pesonen, devem ser incorporados no acordo final sobre a
PAC.
Fonte: Copa-Cogeca
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia45182.aspx
Quercus pede apoio a adiamento de leilão de licenças de emissão CO2
Lusa
6:59 Quarta, 10 de Abril de 2013
Lisboa, 10 abr (Lusa) - A Quercus apelou hoje ao Governo e a
eurodeputados portugueses para que defendam a proposta da Comissão
Europeia de adiar o leilão de licenças de emissão de dióxido de
carbono, para reequilibrar o mercado e evitar os preços baixos.
"Com a crise e o excesso de licenças de emissão atribuídas em muitos
casos, temos um preço de carbono que estava estimado rondar pelo menos
20 euros por tonelada, e está a poucos euros", disse hoje à agência
Lusa Francisco Ferreira, responsável da Quercus.
Esta situação "não estimula de forma alguma a eficiência energética, o
recurso a tecnologias mais limpa ou o uso de fontes de energia
alternativas, renováveis, e não gera receita para os Estados",
acrescentou.
http://expresso.sapo.pt/quercus-pede-apoio-a-adiamento-de-leilao-de-licencas-de-emissao-co2=f799183
6:59 Quarta, 10 de Abril de 2013
Lisboa, 10 abr (Lusa) - A Quercus apelou hoje ao Governo e a
eurodeputados portugueses para que defendam a proposta da Comissão
Europeia de adiar o leilão de licenças de emissão de dióxido de
carbono, para reequilibrar o mercado e evitar os preços baixos.
"Com a crise e o excesso de licenças de emissão atribuídas em muitos
casos, temos um preço de carbono que estava estimado rondar pelo menos
20 euros por tonelada, e está a poucos euros", disse hoje à agência
Lusa Francisco Ferreira, responsável da Quercus.
Esta situação "não estimula de forma alguma a eficiência energética, o
recurso a tecnologias mais limpa ou o uso de fontes de energia
alternativas, renováveis, e não gera receita para os Estados",
acrescentou.
http://expresso.sapo.pt/quercus-pede-apoio-a-adiamento-de-leilao-de-licencas-de-emissao-co2=f799183
Exportações do agro-alimentar cresceram 14% em dois meses
ANA RUTE SILVA
14/04/2013 - 00:00
Nos produtos transformados, a dependência é menor face ao exterior RUI GAUDÊNCIO
Importações também cresceram, mas a um ritmo ligeiramente inferior.
Mesmo assim, o saldo comercial foi negativo, em cerca de 35 milhões de
euros. Sector mostra-se a partir de hoje em Lisboa
As exportações de produtos alimentares aumentaram 14% nos primeiros
dois meses do ano face ao período homólogo de 2012, e já valem quase
380 milhões de euros. Contudo, o crescimento das vendas para o
exterior foi quase proporcional ao da compra de produtos estrangeiros.
Os dados do INE revelam que entre Janeiro e Fevereiro, as importações
deste grupo de produtos (que inclui desde preparações de carne, açúcar
ou bebidas) aumentaram 13%.
O saldo comercial ainda é deficitário. As compras ao estrangeiro valem
mais de 414 milhões de euros e, contas feitas, resultam num défice de
34,4 milhões de euros, que o país ainda não conseguiu inverter. A
pesar nestes números estão matérias-primas que não existem em Portugal
e que têm de ser importadas, como o açúcar ou o cacau, e outras com
produção local diminuta (tabaco).
Espanha é simultaneamente o maior comprador e o maior fornecedor de
produtos alimentares. Nos primeiros meses do ano, e apesar da crise no
país vizinho, Portugal conseguiu aumentar em 29% as vendas para
Espanha, que totalizaram quase 97 milhões de euros. Ao mesmo tempo,
importou 187 milhões de euros de produtos, mais 14% em comparação com
o acumulado de Janeiro e Fevereiro do ano passado. Com a Europa
ocupada a resolver os problemas da dívida, as empresas nacionais
reforçam vendas em Angola (mais 29%) e nos EUA (18%) e assistem à
queda dos mercados até agora mais tradicionais. As exportações para
França caíram 6% e para a Alemanha 8%.
Se considerarmos os produtos agro-alimentares transformados e as
bebidas, a dependência face ao exterior reduz-se, garante Jorge
Henriques, presidente da Federação das Indústrias Portuguesas
Agro-Alimentares (FIPA) e também da comissão organizadora da feira
Alimentaria, que hoje arranca em Lisboa. Até Fevereiro, as exportações
somaram 665 milhões de euros, mais 12,73%, adianta. Nestes valores
estão contabilizados produtos que o INE inclui no grupo dos agrícolas,
como os lacticínios, por exemplo. "O maior crescimento dá-se fora da
União Europeia, com um aumento de 20,37% das exportações
extracomunitárias. Dentro da EU, cresceram 8,28%", afirma.
Em sectores como a carne, Portugal não é auto-suficiente, mas Jorge
Henriques, no dia em que Lisboa recebe 1400 estrangeiros
potencialmente interessados nos produtos nacionais, defende que a
indústria agro-alimentar "tem vindo a trabalhar para aumentar" as
vendas ao exterior. "É um sector que produz mais de 14 mil milhões de
euros e exportou quatro mil milhões. É absolutamente estratégico para
o país".
As estimativas para 2013 são crescer acima dos 10%, já que os últimos
dados apontam para um "ritmo de crescimento interessante". Contudo, o
mercado interno não pode ser esquecido, defende. "É preciso que não se
contraia mais. Temos de continuar a crescer nos mercados de
exportação, mas esse crescimento tem de ser sustentado no mercado
interno, que não pode continuar deprimido", alerta.
A crise atirou os níveis de consumo de alguns produtos para os anos
1990. É o caso das cervejas, refrigerantes e águas minerais, que, tal
como os produtos lácteos, têm vindo a perder clientes em Portugal nos
últimos dois anos e a contrair "para níveis que começam a ser
alarmantes".
Até à próxima quarta-feira, a Alimentaria & Horexpo vai tentar
impulsionar as exportações e mostrar que as empresas têm "níveis de
competitividade e segurança alimentar" à altura da Europa e do mundo.
A indústria, diz Jorge Henriques, tem feito um trabalho de casa
"irrepreensível" e resiste "até ao limite". No evento, vão estar
presentes 800 empresas, 70% portuguesas. O Brasil é o país convidado.
Fátima Vila Maior, directora de Feiras da FIL, adianta que Alimentaria
é a quarta maior da Europa e, pela primeira vez, tem como parceiras a
PortugalFoods, a Viniportugal, Portugal Fresh ou o Agrocluster do
Ribatejo. "Conseguimos reunir a uma só voz várias entidades e contamos
com empresas como a Unicer, a Sumol+Compal e a Nobre, que não estavam
na edição anterior. Têm grande capacidade de exportação", justifica.
No espaço Innoval, são apresentados os mais recentes lançamentos. No
total, são cerca de 80 os novos produtos nacionais (ver caixa).
http://www.publico.pt/economia/jornal/exportacoes-do-agroalimentar-cresceram-14-em-dois-meses-26378842
14/04/2013 - 00:00
Nos produtos transformados, a dependência é menor face ao exterior RUI GAUDÊNCIO
Importações também cresceram, mas a um ritmo ligeiramente inferior.
Mesmo assim, o saldo comercial foi negativo, em cerca de 35 milhões de
euros. Sector mostra-se a partir de hoje em Lisboa
As exportações de produtos alimentares aumentaram 14% nos primeiros
dois meses do ano face ao período homólogo de 2012, e já valem quase
380 milhões de euros. Contudo, o crescimento das vendas para o
exterior foi quase proporcional ao da compra de produtos estrangeiros.
Os dados do INE revelam que entre Janeiro e Fevereiro, as importações
deste grupo de produtos (que inclui desde preparações de carne, açúcar
ou bebidas) aumentaram 13%.
O saldo comercial ainda é deficitário. As compras ao estrangeiro valem
mais de 414 milhões de euros e, contas feitas, resultam num défice de
34,4 milhões de euros, que o país ainda não conseguiu inverter. A
pesar nestes números estão matérias-primas que não existem em Portugal
e que têm de ser importadas, como o açúcar ou o cacau, e outras com
produção local diminuta (tabaco).
Espanha é simultaneamente o maior comprador e o maior fornecedor de
produtos alimentares. Nos primeiros meses do ano, e apesar da crise no
país vizinho, Portugal conseguiu aumentar em 29% as vendas para
Espanha, que totalizaram quase 97 milhões de euros. Ao mesmo tempo,
importou 187 milhões de euros de produtos, mais 14% em comparação com
o acumulado de Janeiro e Fevereiro do ano passado. Com a Europa
ocupada a resolver os problemas da dívida, as empresas nacionais
reforçam vendas em Angola (mais 29%) e nos EUA (18%) e assistem à
queda dos mercados até agora mais tradicionais. As exportações para
França caíram 6% e para a Alemanha 8%.
Se considerarmos os produtos agro-alimentares transformados e as
bebidas, a dependência face ao exterior reduz-se, garante Jorge
Henriques, presidente da Federação das Indústrias Portuguesas
Agro-Alimentares (FIPA) e também da comissão organizadora da feira
Alimentaria, que hoje arranca em Lisboa. Até Fevereiro, as exportações
somaram 665 milhões de euros, mais 12,73%, adianta. Nestes valores
estão contabilizados produtos que o INE inclui no grupo dos agrícolas,
como os lacticínios, por exemplo. "O maior crescimento dá-se fora da
União Europeia, com um aumento de 20,37% das exportações
extracomunitárias. Dentro da EU, cresceram 8,28%", afirma.
Em sectores como a carne, Portugal não é auto-suficiente, mas Jorge
Henriques, no dia em que Lisboa recebe 1400 estrangeiros
potencialmente interessados nos produtos nacionais, defende que a
indústria agro-alimentar "tem vindo a trabalhar para aumentar" as
vendas ao exterior. "É um sector que produz mais de 14 mil milhões de
euros e exportou quatro mil milhões. É absolutamente estratégico para
o país".
As estimativas para 2013 são crescer acima dos 10%, já que os últimos
dados apontam para um "ritmo de crescimento interessante". Contudo, o
mercado interno não pode ser esquecido, defende. "É preciso que não se
contraia mais. Temos de continuar a crescer nos mercados de
exportação, mas esse crescimento tem de ser sustentado no mercado
interno, que não pode continuar deprimido", alerta.
A crise atirou os níveis de consumo de alguns produtos para os anos
1990. É o caso das cervejas, refrigerantes e águas minerais, que, tal
como os produtos lácteos, têm vindo a perder clientes em Portugal nos
últimos dois anos e a contrair "para níveis que começam a ser
alarmantes".
Até à próxima quarta-feira, a Alimentaria & Horexpo vai tentar
impulsionar as exportações e mostrar que as empresas têm "níveis de
competitividade e segurança alimentar" à altura da Europa e do mundo.
A indústria, diz Jorge Henriques, tem feito um trabalho de casa
"irrepreensível" e resiste "até ao limite". No evento, vão estar
presentes 800 empresas, 70% portuguesas. O Brasil é o país convidado.
Fátima Vila Maior, directora de Feiras da FIL, adianta que Alimentaria
é a quarta maior da Europa e, pela primeira vez, tem como parceiras a
PortugalFoods, a Viniportugal, Portugal Fresh ou o Agrocluster do
Ribatejo. "Conseguimos reunir a uma só voz várias entidades e contamos
com empresas como a Unicer, a Sumol+Compal e a Nobre, que não estavam
na edição anterior. Têm grande capacidade de exportação", justifica.
No espaço Innoval, são apresentados os mais recentes lançamentos. No
total, são cerca de 80 os novos produtos nacionais (ver caixa).
http://www.publico.pt/economia/jornal/exportacoes-do-agroalimentar-cresceram-14-em-dois-meses-26378842
Escultura de homenagem ao associativismo agrícola nos 30 anos da Ovibeja
A escultura de uma ovelha estilizada vai nascer no Parque de Feiras e
Exposições de Beja, por iniciativa da ACOS - Agricultores do Sul, que
assim pretende homenagear o sector da ovinicultura. Esta escultura
pretende ser também uma homenagem ao associativismo agrícola, que
esteve na origem da ACOS (hoje uma associação generalista que abarca
os vários sectores agro-pecuários) e da Ovibeja, cuja primeira edição
se realizou há 30 anos.
A proposta desta escultura gigante em betão - que terá mais de 3
metros de altura, assente numa base em forma de banco/assento, com
cerca de um metro de altura - partiu de um convite feito pela ACOS -
Agricultores do Sul à escultora Margarida de Araújo, que reside em
Serpa há cerca de vinte anos, onde mantém uma galeria-atelier.
Natural de Lourenço Marques, Margarida de Araújo tem uma carreira
preenchida com inúmeras exposições e diversos prémios como artista
plástica.
Segunda a autora, a escultura - que será inaugurada no dia de abertura
da 30ª edição da Ovibeja - "pelas suas linhas modernas pretende
transmitir a modernidade, inovação e contemporaneidade de que a
Ovibeja se traduz".
Fonte: ACOS
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/04/18a.htm
Exposições de Beja, por iniciativa da ACOS - Agricultores do Sul, que
assim pretende homenagear o sector da ovinicultura. Esta escultura
pretende ser também uma homenagem ao associativismo agrícola, que
esteve na origem da ACOS (hoje uma associação generalista que abarca
os vários sectores agro-pecuários) e da Ovibeja, cuja primeira edição
se realizou há 30 anos.
A proposta desta escultura gigante em betão - que terá mais de 3
metros de altura, assente numa base em forma de banco/assento, com
cerca de um metro de altura - partiu de um convite feito pela ACOS -
Agricultores do Sul à escultora Margarida de Araújo, que reside em
Serpa há cerca de vinte anos, onde mantém uma galeria-atelier.
Natural de Lourenço Marques, Margarida de Araújo tem uma carreira
preenchida com inúmeras exposições e diversos prémios como artista
plástica.
Segunda a autora, a escultura - que será inaugurada no dia de abertura
da 30ª edição da Ovibeja - "pelas suas linhas modernas pretende
transmitir a modernidade, inovação e contemporaneidade de que a
Ovibeja se traduz".
Fonte: ACOS
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/04/18a.htm
Agricultores protestam em Lisboa e pedem demissão do Governo
Imagem de arquivo
Os cerca de três mil agricultores que hoje desfilaram do Príncipe Real
até à Assembleia da República, em Lisboa, em protesto pela falta de
apoios na agricultura querem a demissão do Governo por estar a
"destruir" o sector.
Vindos de todo o país, milhares de agricultores concentraram-se às
15:00 no Príncipe Real para desfilarem até à Assembleia da República,
onde chegaram por volta das 16:00.
Pelo caminho, foram entoando cânticos e palavras de ordem contra o
Governo e envergando bandeiras, cartazes e faixas com insultos à
ministra da Agricultura, Assunção Cristas, ao ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, e ao primeiro-ministro, Pedro
Passos Coelho.
"Passos Coelho vem à janela, vem ver o povo que está na miséria", "Ó
Portas, andas fugido, vai mas é enfiar o barrete a outro", "Coelho e
Cristas arruínam a agricultura" e "Governo para a rua, a luta
continua", foram as mensagens que se destacaram.
Já habituados ao sol e calor, os agricultores trouxeram enxadas,
ancinhos e chocalhos para o desfile, encabeçado por uma pipa de vinho
que ia matando a sede de alguns protestantes.
Vindo da região do Douro, com uma cesta à cabeça, Luís Almeida,
mostrava-se "revoltado com a austeridade" praticada pelo Governo
contra os agricultores.
"Se vivessem como nós agricultores, comiam era couves, favas e
ervilhas que é o que cultivamos. É o que dá e não dá para mais nada",
disse à Lusa.
Também Ana Rosa acusou o Governo de "estar a dar cabo dos pequenos
agricultores e com tudo".
Os dois agricultores, bem como todos os outros, contestaram a
obrigatoriedade de todos os trabalhadores do sector terem de declarar
início da actividade nas Finanças.
"Ela [a ministra Assunção Cristas] obriga-me a colectar-me. Eu vendo
uma alface, um quilo de batatas ou uma cebola a 20 cêntimos e quero
saber o preço da factura que vou pagar", contestou Luís Almeida.
Outra agricultora assegurou ainda que, na sua aldeia, "ninguém se quer
colectar" e não consente o pagamento de facturas por uma alface.
João Dinis, da direcção nacional da Confederação Nacional de
Agricultura (CNA), reforçou a contestação à medida.
"Já estamos sobrecarregados de impostos e agora ainda querem obrigar
todo o pequeno agricultor que pense em vender um ramo de salsa, meia
dúzia de ovos e um molho de brócolos, que se vá colectar às finanças.
Para quê? Para ser fichado nas Finanças?", questionou.
O responsável alertou ainda para a "dívida de 12 milhões de euros" do
Governo aos produtores pecuários.
"Este Governo, que se diz amigo dos agricultores não paga o que deve", acusou.
Por todas as políticas de "desastre nacional" na agricultura, os
trabalhadores do sector exigem que o Governo se demita.
"Precisamos de outro Governo, sem nenhuma hesitação. Este Governo está
a levar-nos ao desastre", concluiu João Dinis, apelando ainda ao
Presidente da República para que "não seja cúmplice desta situação".
Fonte: Lusa
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/04/17i.htm
Os cerca de três mil agricultores que hoje desfilaram do Príncipe Real
até à Assembleia da República, em Lisboa, em protesto pela falta de
apoios na agricultura querem a demissão do Governo por estar a
"destruir" o sector.
Vindos de todo o país, milhares de agricultores concentraram-se às
15:00 no Príncipe Real para desfilarem até à Assembleia da República,
onde chegaram por volta das 16:00.
Pelo caminho, foram entoando cânticos e palavras de ordem contra o
Governo e envergando bandeiras, cartazes e faixas com insultos à
ministra da Agricultura, Assunção Cristas, ao ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, e ao primeiro-ministro, Pedro
Passos Coelho.
"Passos Coelho vem à janela, vem ver o povo que está na miséria", "Ó
Portas, andas fugido, vai mas é enfiar o barrete a outro", "Coelho e
Cristas arruínam a agricultura" e "Governo para a rua, a luta
continua", foram as mensagens que se destacaram.
Já habituados ao sol e calor, os agricultores trouxeram enxadas,
ancinhos e chocalhos para o desfile, encabeçado por uma pipa de vinho
que ia matando a sede de alguns protestantes.
Vindo da região do Douro, com uma cesta à cabeça, Luís Almeida,
mostrava-se "revoltado com a austeridade" praticada pelo Governo
contra os agricultores.
"Se vivessem como nós agricultores, comiam era couves, favas e
ervilhas que é o que cultivamos. É o que dá e não dá para mais nada",
disse à Lusa.
Também Ana Rosa acusou o Governo de "estar a dar cabo dos pequenos
agricultores e com tudo".
Os dois agricultores, bem como todos os outros, contestaram a
obrigatoriedade de todos os trabalhadores do sector terem de declarar
início da actividade nas Finanças.
"Ela [a ministra Assunção Cristas] obriga-me a colectar-me. Eu vendo
uma alface, um quilo de batatas ou uma cebola a 20 cêntimos e quero
saber o preço da factura que vou pagar", contestou Luís Almeida.
Outra agricultora assegurou ainda que, na sua aldeia, "ninguém se quer
colectar" e não consente o pagamento de facturas por uma alface.
João Dinis, da direcção nacional da Confederação Nacional de
Agricultura (CNA), reforçou a contestação à medida.
"Já estamos sobrecarregados de impostos e agora ainda querem obrigar
todo o pequeno agricultor que pense em vender um ramo de salsa, meia
dúzia de ovos e um molho de brócolos, que se vá colectar às finanças.
Para quê? Para ser fichado nas Finanças?", questionou.
O responsável alertou ainda para a "dívida de 12 milhões de euros" do
Governo aos produtores pecuários.
"Este Governo, que se diz amigo dos agricultores não paga o que deve", acusou.
Por todas as políticas de "desastre nacional" na agricultura, os
trabalhadores do sector exigem que o Governo se demita.
"Precisamos de outro Governo, sem nenhuma hesitação. Este Governo está
a levar-nos ao desastre", concluiu João Dinis, apelando ainda ao
Presidente da República para que "não seja cúmplice desta situação".
Fonte: Lusa
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/04/17i.htm
Feira Internacional da Cortiça realiza-se em Coruche
por Ana Rita Costa17 de Abril - 2013
Vai realizar-se no próximo dia 22 de maio a V edição da FICOR – Feira
Internacional da Cortiça, que decorre até ao dia 26 de maio, no Parque
do Sorraia e no Observatório do Sobreiro e da Cortiça, em Coruche.
Este ano um dos temas principais da feira será a "Água", em linha com
o anunciado pelas Nações Unidas que, neste âmbito, elegeram 2013 como
o "Ano Internacional da Cooperação pela Água". O objetivo da
organização é "realçar a importância dos montados de sobro para a
conservação do solo, para a regularização do ciclo hidrológico e para
a qualidade da água."
Na edição deste ano será também lançada a Plataforma de Transação da
Cortiça, pela APFC – Associação de Produtores Florestais de Coruche,
relativa à campanha de 2013, que tem como objetivo criar uma maior
transparência e facilidade de negócio da cortiça, sendo posteriormente
transferida para o Observatório do Sobreiro e da Cortiça, onde ficará
patente durante os meses de Verão.
Para aceder a toda a programação consulte www.ficor.com.pt
http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7209&bl=1
Vai realizar-se no próximo dia 22 de maio a V edição da FICOR – Feira
Internacional da Cortiça, que decorre até ao dia 26 de maio, no Parque
do Sorraia e no Observatório do Sobreiro e da Cortiça, em Coruche.
Este ano um dos temas principais da feira será a "Água", em linha com
o anunciado pelas Nações Unidas que, neste âmbito, elegeram 2013 como
o "Ano Internacional da Cooperação pela Água". O objetivo da
organização é "realçar a importância dos montados de sobro para a
conservação do solo, para a regularização do ciclo hidrológico e para
a qualidade da água."
Na edição deste ano será também lançada a Plataforma de Transação da
Cortiça, pela APFC – Associação de Produtores Florestais de Coruche,
relativa à campanha de 2013, que tem como objetivo criar uma maior
transparência e facilidade de negócio da cortiça, sendo posteriormente
transferida para o Observatório do Sobreiro e da Cortiça, onde ficará
patente durante os meses de Verão.
Para aceder a toda a programação consulte www.ficor.com.pt
http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7209&bl=1
Um licenciado em Economia Agrícola à frente do Eurogrupo
inShare
14 de Abril, 2013por Luís Gonçalves
Jeroen Dijsselbloem, no Ecofin, em Dublin, ao lado de Mario Draghi, o
presidente do Banco Central Europeu © EPA/Aidan Crawley
Em Janeiro, Jeroen Dijsselbloem era apenas um outsider na política
europeia. Um desconhecido ministro das Finanças holandês de apelido
impronunciável visto nos corredores da Comissão Europeia como um
político discreto, profissional e algo entediante que a Alemanha tinha
escolhido para chefiar o poderoso Eurogrupo.
O Eurogrupo reúne os dezassete ministros das finanças da Zona Euro e é
o órgão onde são tomadas algumas das decisões mais importantes dentro
da moeda única como um resgate financeiro a um estado-membro, as
alterações das metas orçamentais ou o alargamento das maturidades de
dívida pública.
Três meses após a sua eleição em Janeiro, Dijsselbloem é apontado como
o culpado por um dos maiores erros políticos na história do euro com a
desastrosa gestão do resgate a Chipre, e são cada vez mais as vozes
que pedem a sua demissão.
Praticamente desconhecido fora do seu país, Jeroen Dijsselbloem, de 47
anos, sabia que a eleição para presidente do Eurogrupo era uma porta
aberta para o prestígio europeu e quem sabe, o reconhecimento mundial.
O desafio de substituir o luxemburguês Jean-Claude Juncker à frente do
Eurogrupo era grande: fosse pela fama do primeiro, fosse pela agenda
difícil após três anos de crise do euro.
A gestão das crescentes tensões sociais contra a austeridade na
Europa, a crise política em Itália, a fragilidade da banca espanhola,
as divisões entre o Norte e a periferia, mas sobretudo a tarefa de
assegurar a sobrevivência de uma moeda usada por 300 milhões de
pessoas que alimenta a maior economia mundial eram as alíneas no topo
desta agenda. Em rodapé, estava a conclusão de um dossiê menor que se
arrastava há quase um ano em Bruxelas: o resgate da segunda economia
mais pequena da região, a ilha de Chipre.
Os primeiros três meses de Jeroen Dijsselbloem à frente do Eurogrupo
foram pacíficos e, em alguns pontos, surpreendentes. Afastou as
críticas de não ter experiência europeia ao imprimir alguma
organização nas reuniões do Eurogrupo antecipando horários e evitando
encontros até de madrugada.
O discurso directo, aberto e a gestão da incerteza política em Itália
foi ultrapassada com relativo sucesso, ao evitar uma nova vaga de
quedas nos mercados, o que lhe cativou alguns adeptos. O holandês
agradava aos alemães por ser um defensor da austeridade, enquanto a
sua filiação de esquerda era uma segurança para os franceses.
Para Dijsselbloem, a sua ascensão meteórica na política europeia
parecia ser a repetição do seu percurso na política holandesa. Nesta
última, subiu a ministro das Finanças depois de uma carreira de dez
anos como deputado especialista em Educação, com formação em Economia
Agrícola e conhecido pelas campanhas contra a violência na internet e
jogos de computador.
Agora na esfera do euro, passou de um entre os dezassete ministro das
Finanças a chefe do Eurogrupo com entrada livre nos encontros
reservados a chefes de Estado e reuniões privadas com Durão Barroso,
Christine Lagarde ou Mario Draghi, presidentes da Comissão Europeia,
FMI e BCE, respectivamente.
Porém, Dijsselbloem cometeu de uma só vez os três maiores erros dos
líderes europeus na actual crise: subestimar um pequeno problema
(Chipre), ser demasiado franco e directo em temas sensíveis (uso de
depósitos bancários) e negar posteriormente o que disse à imprensa
(que o modelo cipriota é para repetir). Em apenas três dias, o
ministro das Finanças holandês passou de presidente do compromisso a
espelho da desunião na Zona Euro.
A forma como geriu a comunicação do resgate de Chipre foi desastrosa
do início ao fim, revelando não só a sua inexperiência, mas também
levantando sérias dúvidas sobre se seria o homem certo para o lugar.
O primeiro-ministro cipriota, Nikos Anasatasiades, acusou Dijsselbloem
de ser arrogante e violento na forma como estava a negociar o resgate
ao seu país e ameaçou sair das conversações. O impasse obrigou à
entrada em acção da cúpula da troika – Barroso, Lagarde e Draghi –
para levar a bom porto as negociações, o que representou o primeiro
cartão amarelo para o ministro holandês.
O resgate original a Chipre era polémico por usar pela primeira vez na
Zona Euro os depósitos bancários para financiar parte do pacote
financeiro de 15 mil milhões de euros – sobretudo porque os depósitos
abaixo de 100 mil euros estavam, em teoria, protegidos pelas leis
europeias. O tema era tão sensível que ninguém quis assumir a autoria
da ideia, enquanto a linha de comunicação era vender Chipre como 'um
caso único' para evitar o pânico nos mercados e uma fuga aos
depósitos. É aí que Jeroen Dijsselbloem concede entrevistas ao
Financial Times e à Reuters onde quebra o tabu e afirma que o uso de
depósitos bancários poderá ser usado em futuros resgates. As
declarações caíram como uma bomba nos mercados e nos países
periféricos, disparando juros e arrastando as bolsas para o vermelho.
O ministro holandês ainda tentou, em comunicado, afirmar que tinha
sido mal interpretado, mas o estrago estava feito. Mesmo não tendo
poder de decisão superior aos restantes ministros das Finanças, viu de
repente todos os pares afastarem-se. O seu maior aliado, o ministro
alemão das Finanças, Wolfgang Shauble, disse não partilhar da sua
opinião e Mario Draghi chegou a afirmar publicamente que o plano
original de Chipre era «uma má ideia».
Dijsselbloem descobriu a extensão da solidariedade europeia e a
diferença entre ser frontal e verdadeiro no combate à violência nos
jogos de computador e sê-lo na gestão da crise do euro, onde a verdade
é normalmente um convite à desgraça – o seu antecessor Juncker passou
pelo mesmo ao admitir antecipadamente aos jornalistas que Portugal
iria ter mais tempo para as suas metas em 2012 para depois ser
prontamente desmentido pelos seus pares.
O holandês sabe que foi o homem escolhido para dar 'a cara' na mudança
de atitude da troika. Nos futuros resgates, os pacotes vão deixar de
ser financiados na totalidade pelos contribuintes e os accionistas,
credores e depositantes dos bancos vão ser chamados a assumir perdas
em casos de falência.
Jeroen falhou na sua primeira prova de fogo e sabe que terá de assumir
uma posição distinta se quiser manter o lugar. O próximo teste poderá
chamar-se Eslovénia. Um país que está à beira de necessitar de um
resgate financeiro devido à dimensão excessiva do seu sistema
bancário. Um caso em todo semelhante ao de Chipre.
luis.goncalves@sol.pt
http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=72990
14 de Abril, 2013por Luís Gonçalves
Jeroen Dijsselbloem, no Ecofin, em Dublin, ao lado de Mario Draghi, o
presidente do Banco Central Europeu © EPA/Aidan Crawley
Em Janeiro, Jeroen Dijsselbloem era apenas um outsider na política
europeia. Um desconhecido ministro das Finanças holandês de apelido
impronunciável visto nos corredores da Comissão Europeia como um
político discreto, profissional e algo entediante que a Alemanha tinha
escolhido para chefiar o poderoso Eurogrupo.
O Eurogrupo reúne os dezassete ministros das finanças da Zona Euro e é
o órgão onde são tomadas algumas das decisões mais importantes dentro
da moeda única como um resgate financeiro a um estado-membro, as
alterações das metas orçamentais ou o alargamento das maturidades de
dívida pública.
Três meses após a sua eleição em Janeiro, Dijsselbloem é apontado como
o culpado por um dos maiores erros políticos na história do euro com a
desastrosa gestão do resgate a Chipre, e são cada vez mais as vozes
que pedem a sua demissão.
Praticamente desconhecido fora do seu país, Jeroen Dijsselbloem, de 47
anos, sabia que a eleição para presidente do Eurogrupo era uma porta
aberta para o prestígio europeu e quem sabe, o reconhecimento mundial.
O desafio de substituir o luxemburguês Jean-Claude Juncker à frente do
Eurogrupo era grande: fosse pela fama do primeiro, fosse pela agenda
difícil após três anos de crise do euro.
A gestão das crescentes tensões sociais contra a austeridade na
Europa, a crise política em Itália, a fragilidade da banca espanhola,
as divisões entre o Norte e a periferia, mas sobretudo a tarefa de
assegurar a sobrevivência de uma moeda usada por 300 milhões de
pessoas que alimenta a maior economia mundial eram as alíneas no topo
desta agenda. Em rodapé, estava a conclusão de um dossiê menor que se
arrastava há quase um ano em Bruxelas: o resgate da segunda economia
mais pequena da região, a ilha de Chipre.
Os primeiros três meses de Jeroen Dijsselbloem à frente do Eurogrupo
foram pacíficos e, em alguns pontos, surpreendentes. Afastou as
críticas de não ter experiência europeia ao imprimir alguma
organização nas reuniões do Eurogrupo antecipando horários e evitando
encontros até de madrugada.
O discurso directo, aberto e a gestão da incerteza política em Itália
foi ultrapassada com relativo sucesso, ao evitar uma nova vaga de
quedas nos mercados, o que lhe cativou alguns adeptos. O holandês
agradava aos alemães por ser um defensor da austeridade, enquanto a
sua filiação de esquerda era uma segurança para os franceses.
Para Dijsselbloem, a sua ascensão meteórica na política europeia
parecia ser a repetição do seu percurso na política holandesa. Nesta
última, subiu a ministro das Finanças depois de uma carreira de dez
anos como deputado especialista em Educação, com formação em Economia
Agrícola e conhecido pelas campanhas contra a violência na internet e
jogos de computador.
Agora na esfera do euro, passou de um entre os dezassete ministro das
Finanças a chefe do Eurogrupo com entrada livre nos encontros
reservados a chefes de Estado e reuniões privadas com Durão Barroso,
Christine Lagarde ou Mario Draghi, presidentes da Comissão Europeia,
FMI e BCE, respectivamente.
Porém, Dijsselbloem cometeu de uma só vez os três maiores erros dos
líderes europeus na actual crise: subestimar um pequeno problema
(Chipre), ser demasiado franco e directo em temas sensíveis (uso de
depósitos bancários) e negar posteriormente o que disse à imprensa
(que o modelo cipriota é para repetir). Em apenas três dias, o
ministro das Finanças holandês passou de presidente do compromisso a
espelho da desunião na Zona Euro.
A forma como geriu a comunicação do resgate de Chipre foi desastrosa
do início ao fim, revelando não só a sua inexperiência, mas também
levantando sérias dúvidas sobre se seria o homem certo para o lugar.
O primeiro-ministro cipriota, Nikos Anasatasiades, acusou Dijsselbloem
de ser arrogante e violento na forma como estava a negociar o resgate
ao seu país e ameaçou sair das conversações. O impasse obrigou à
entrada em acção da cúpula da troika – Barroso, Lagarde e Draghi –
para levar a bom porto as negociações, o que representou o primeiro
cartão amarelo para o ministro holandês.
O resgate original a Chipre era polémico por usar pela primeira vez na
Zona Euro os depósitos bancários para financiar parte do pacote
financeiro de 15 mil milhões de euros – sobretudo porque os depósitos
abaixo de 100 mil euros estavam, em teoria, protegidos pelas leis
europeias. O tema era tão sensível que ninguém quis assumir a autoria
da ideia, enquanto a linha de comunicação era vender Chipre como 'um
caso único' para evitar o pânico nos mercados e uma fuga aos
depósitos. É aí que Jeroen Dijsselbloem concede entrevistas ao
Financial Times e à Reuters onde quebra o tabu e afirma que o uso de
depósitos bancários poderá ser usado em futuros resgates. As
declarações caíram como uma bomba nos mercados e nos países
periféricos, disparando juros e arrastando as bolsas para o vermelho.
O ministro holandês ainda tentou, em comunicado, afirmar que tinha
sido mal interpretado, mas o estrago estava feito. Mesmo não tendo
poder de decisão superior aos restantes ministros das Finanças, viu de
repente todos os pares afastarem-se. O seu maior aliado, o ministro
alemão das Finanças, Wolfgang Shauble, disse não partilhar da sua
opinião e Mario Draghi chegou a afirmar publicamente que o plano
original de Chipre era «uma má ideia».
Dijsselbloem descobriu a extensão da solidariedade europeia e a
diferença entre ser frontal e verdadeiro no combate à violência nos
jogos de computador e sê-lo na gestão da crise do euro, onde a verdade
é normalmente um convite à desgraça – o seu antecessor Juncker passou
pelo mesmo ao admitir antecipadamente aos jornalistas que Portugal
iria ter mais tempo para as suas metas em 2012 para depois ser
prontamente desmentido pelos seus pares.
O holandês sabe que foi o homem escolhido para dar 'a cara' na mudança
de atitude da troika. Nos futuros resgates, os pacotes vão deixar de
ser financiados na totalidade pelos contribuintes e os accionistas,
credores e depositantes dos bancos vão ser chamados a assumir perdas
em casos de falência.
Jeroen falhou na sua primeira prova de fogo e sabe que terá de assumir
uma posição distinta se quiser manter o lugar. O próximo teste poderá
chamar-se Eslovénia. Um país que está à beira de necessitar de um
resgate financeiro devido à dimensão excessiva do seu sistema
bancário. Um caso em todo semelhante ao de Chipre.
luis.goncalves@sol.pt
http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=72990
quarta-feira, 17 de abril de 2013
Crónica de Florival Pinto
Quarta, 17 Abril 2013 09:36
Numa década, entre 1999 e 2009, Portugal perdeu uma em cada quatro
explorações agrícolas, continuam a predominar as de pequena dimensão,
a idade média dos agricultores aumentou quatro anos e o produtor
agrícola tipo é homem, tem 63 anos, apenas completou o 1º ciclo do
ensino básico e tem formação agrícola exclusivamente prática.
Este é o retrato do nosso mundo rural.
Aprofundando um pouco mais, verifica-se que das trezentas e cinco mil
explorações recenseadas, mais de duzentas e trinta mil das que
resistiram ao abandono, ou seja, mais de setenta e cinco por cento,
têm menos de cinco hectares. O abandono das terras levou a que
tenhamos perdido numa década cento e noventa e cinco mil hectares de
superfície agrícola utilizada.
Os responsáveis jurídicos e económicos das explorações agrícolas são
esmagadoramente produtores singulares (97%), sendo estes
maioritariamente autónomos, o que significa que utilizam
principalmente mão-de-obra familiar para manter produtivos dois terços
do total da superfície agrícola utilizada em Portugal, pela qual são
responsáveis.
E quando olhamos para a dimensão económica destes agricultores a
preocupação aumenta. Setenta e nove por cento dos agricultores tem um
valor de produção total – e permitam-me sublinhar que estamos a falar
de facturação e não de lucro como erradamente tem sido publicado em
alguns jornais – inferior a oito mil euros anuais, ou seja, qualquer
coisa como vinte euros por dia, aos quais há que retirar os custos dos
factores de produção, a amortização dos meios de produção e, já agora,
alguma coisa que lhes permita remunerar o trabalho e sustentar a
família.
Foi exactamente este cenário, muito próximo da miséria, que sempre
terá impedido o Estado de os enquadrar como agentes económicos.
Mais ganha por dia um arrumador de automóveis em Lisboa do que um
pequeno agricultor a trabalhar de sol a sol. Mas a dignidade do homem
do campo impede-o de andar de mão estendida à caridade e só no
anonimato dos recenseamentos ficamos a conhecer a sua verdadeira
situação económica.
Vem tudo isto a propósito da obrigatoriedade de declaração de início
de actividade que a Lei do Orçamento de Estado para 2013 veio
introduzir, deixando de existir a isenção de IVA relativa a operações
relacionadas com actividades de produção agrícola e prestações de
serviço agrícola com carácter acessório, até agora prevista no Código
do IVA.
É preocupante o número de agricultores que se prepara para abandonar a
actividade. A idade avançada da sua grande maioria retira-lhe o animo
para estas mudanças, para recorrer ao técnico de contas que nunca
tiveram, aflora-lhes o medo de uma maior carga fiscal em resultado do
novo enquadramento.
A obrigatoriedade de inscrição na Segurança Social, decorrente da
comunicação de início de actividade à Administração Tributária, não é
fácil de explicar a quem nunca antes se viu a isso obrigado.
Poderemos, de um momento para o outro, ficar com uma enormíssima área
da nossa superfície agrícola ao abandono. E a troco de quê?
Melhoramos a receita fiscal? Não.
Mantem-se para o agricultor enquadrado em IRS, com o regime
simplificado de tributação dos rendimentos e um volume de negócios
inferior dez mil euros por ano, a possibilidade de continuar isento de
IVA no âmbito do regime especial de isenção previsto no Código do IVA,
tal como sucede noutros sectores de actividade económica.
Na área da Segurança Social, mantem-se a isenção de contribuições no
primeiro ano de enquadramento e nos subsequentes quando o rendimento
obtido é inferior a doze mil e quinhentos euros anuais.
Não se consegue, por isso, vislumbrar o alcance de uma medida que
apenas traz mais burocracia aos serviços da Administração Tributária e
da Segurança Social sem qualquer aumento de receita ou beneficio para
o País.
Uma última nota, muito breve, para as alterações à legislação sobre a
circulação de mercadorias.
Na actividade pecuária, de há muito que o Estado tem, através da
Direcção Geral de Veterinária, um controlo efectivo e diário sobre os
transportes de animais vivos, os quais para saírem da exploração
necessitam de uma guia de transporte de modelo oficial e visada por
aquela entidade.
Não há um animal vivo que circule nas nossas estradas sem que o Estado
saiba, por antecipação, a sua origem e o seu destino.
Os agricultores sempre cumpriram esta obrigação, pelo que não se
compreende, também aqui, o alcance da obrigação que vigorará a partir
de 1 de Maio de uma nova guia, com duplicação de informação. Mas,
agora, com a agravante de ter de ser comunicada antecipadamente à
Administração Tributária e validada por uma mensagem recebida por SMS.
Mas tem o Governo a noção do que está a pedir? Exigir a um agricultor
com sessenta ou setenta anos que vá à internet validar uma guia de
transporte e aguardar por um código que chega por telemóvel?
Já alguém se preocupou em saber se a cobertura de internet e rede
móvel chega a todas as explorações? Eu garanto que não chega! E dentro
de quinze dias? Como iremos fazer? Ficam os produtos na terra porque
não se conseguem validar os documentos de transporte?
A implementação desta medida ao sector agrícola não é exequível e, sem
querer fazer futurologia, faltam apenas quinze dias para começarmos a
ver os seus efeitos: no campo serão muitos os transportadores parados
à espera de um código de validação que não chega porque a rede de
comunicações não tem cobertura e nas prateleiras dos supermercados,
sobretudo nos grandes centros, serão muitos mais a esperar pelos
legumes da sopa do jantar. Mas isso não será grave: se não comerem num
dia sempre podem comer no dia seguinte!
Até para a semana, se Deus quiser!
http://www.dianafm.com/index.php?option=com_content&view=article&id=29179%3Acronica-de-florival-pinto&catid=28%3Aflorivalpinto&Itemid=89
Numa década, entre 1999 e 2009, Portugal perdeu uma em cada quatro
explorações agrícolas, continuam a predominar as de pequena dimensão,
a idade média dos agricultores aumentou quatro anos e o produtor
agrícola tipo é homem, tem 63 anos, apenas completou o 1º ciclo do
ensino básico e tem formação agrícola exclusivamente prática.
Este é o retrato do nosso mundo rural.
Aprofundando um pouco mais, verifica-se que das trezentas e cinco mil
explorações recenseadas, mais de duzentas e trinta mil das que
resistiram ao abandono, ou seja, mais de setenta e cinco por cento,
têm menos de cinco hectares. O abandono das terras levou a que
tenhamos perdido numa década cento e noventa e cinco mil hectares de
superfície agrícola utilizada.
Os responsáveis jurídicos e económicos das explorações agrícolas são
esmagadoramente produtores singulares (97%), sendo estes
maioritariamente autónomos, o que significa que utilizam
principalmente mão-de-obra familiar para manter produtivos dois terços
do total da superfície agrícola utilizada em Portugal, pela qual são
responsáveis.
E quando olhamos para a dimensão económica destes agricultores a
preocupação aumenta. Setenta e nove por cento dos agricultores tem um
valor de produção total – e permitam-me sublinhar que estamos a falar
de facturação e não de lucro como erradamente tem sido publicado em
alguns jornais – inferior a oito mil euros anuais, ou seja, qualquer
coisa como vinte euros por dia, aos quais há que retirar os custos dos
factores de produção, a amortização dos meios de produção e, já agora,
alguma coisa que lhes permita remunerar o trabalho e sustentar a
família.
Foi exactamente este cenário, muito próximo da miséria, que sempre
terá impedido o Estado de os enquadrar como agentes económicos.
Mais ganha por dia um arrumador de automóveis em Lisboa do que um
pequeno agricultor a trabalhar de sol a sol. Mas a dignidade do homem
do campo impede-o de andar de mão estendida à caridade e só no
anonimato dos recenseamentos ficamos a conhecer a sua verdadeira
situação económica.
Vem tudo isto a propósito da obrigatoriedade de declaração de início
de actividade que a Lei do Orçamento de Estado para 2013 veio
introduzir, deixando de existir a isenção de IVA relativa a operações
relacionadas com actividades de produção agrícola e prestações de
serviço agrícola com carácter acessório, até agora prevista no Código
do IVA.
É preocupante o número de agricultores que se prepara para abandonar a
actividade. A idade avançada da sua grande maioria retira-lhe o animo
para estas mudanças, para recorrer ao técnico de contas que nunca
tiveram, aflora-lhes o medo de uma maior carga fiscal em resultado do
novo enquadramento.
A obrigatoriedade de inscrição na Segurança Social, decorrente da
comunicação de início de actividade à Administração Tributária, não é
fácil de explicar a quem nunca antes se viu a isso obrigado.
Poderemos, de um momento para o outro, ficar com uma enormíssima área
da nossa superfície agrícola ao abandono. E a troco de quê?
Melhoramos a receita fiscal? Não.
Mantem-se para o agricultor enquadrado em IRS, com o regime
simplificado de tributação dos rendimentos e um volume de negócios
inferior dez mil euros por ano, a possibilidade de continuar isento de
IVA no âmbito do regime especial de isenção previsto no Código do IVA,
tal como sucede noutros sectores de actividade económica.
Na área da Segurança Social, mantem-se a isenção de contribuições no
primeiro ano de enquadramento e nos subsequentes quando o rendimento
obtido é inferior a doze mil e quinhentos euros anuais.
Não se consegue, por isso, vislumbrar o alcance de uma medida que
apenas traz mais burocracia aos serviços da Administração Tributária e
da Segurança Social sem qualquer aumento de receita ou beneficio para
o País.
Uma última nota, muito breve, para as alterações à legislação sobre a
circulação de mercadorias.
Na actividade pecuária, de há muito que o Estado tem, através da
Direcção Geral de Veterinária, um controlo efectivo e diário sobre os
transportes de animais vivos, os quais para saírem da exploração
necessitam de uma guia de transporte de modelo oficial e visada por
aquela entidade.
Não há um animal vivo que circule nas nossas estradas sem que o Estado
saiba, por antecipação, a sua origem e o seu destino.
Os agricultores sempre cumpriram esta obrigação, pelo que não se
compreende, também aqui, o alcance da obrigação que vigorará a partir
de 1 de Maio de uma nova guia, com duplicação de informação. Mas,
agora, com a agravante de ter de ser comunicada antecipadamente à
Administração Tributária e validada por uma mensagem recebida por SMS.
Mas tem o Governo a noção do que está a pedir? Exigir a um agricultor
com sessenta ou setenta anos que vá à internet validar uma guia de
transporte e aguardar por um código que chega por telemóvel?
Já alguém se preocupou em saber se a cobertura de internet e rede
móvel chega a todas as explorações? Eu garanto que não chega! E dentro
de quinze dias? Como iremos fazer? Ficam os produtos na terra porque
não se conseguem validar os documentos de transporte?
A implementação desta medida ao sector agrícola não é exequível e, sem
querer fazer futurologia, faltam apenas quinze dias para começarmos a
ver os seus efeitos: no campo serão muitos os transportadores parados
à espera de um código de validação que não chega porque a rede de
comunicações não tem cobertura e nas prateleiras dos supermercados,
sobretudo nos grandes centros, serão muitos mais a esperar pelos
legumes da sopa do jantar. Mas isso não será grave: se não comerem num
dia sempre podem comer no dia seguinte!
Até para a semana, se Deus quiser!
http://www.dianafm.com/index.php?option=com_content&view=article&id=29179%3Acronica-de-florival-pinto&catid=28%3Aflorivalpinto&Itemid=89
Cristas prepara simplificação do IVA para agricultores
Por Agência Lusa, publicado em 17 Abr 2013 - 15:52 | Actualizado há 6
horas 15 minutos
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3
Imagem
A ministra da Agricultura disse hoje que o Governo está a trabalhar
para simplificar o processo de apresentação de declarações de IVA por
pequenos agricultores e dar-lhes "o máximo de tempo possível" para se
adaptarem à nova obrigação fiscal.
"Não conseguimos manter o sistema que tínhamos", que isentava
agricultores com rendimentos até 10.000 euros de apresentar declaração
de IVA, "mas estamos a trabalhar com os assuntos fiscais para tornar o
processo o mais simples possível e permitir dar o máximo de tempo
possível para que os agricultores se possam adaptar", disse Assunção
Cristas.
A ministra falava aos jornalistas, no Alentejo, onde inaugurou
infraestruturas do Alqueva, após ter sido questionada sobre o
descontentamento dos "homens da terra" em relação às novas regras
fiscais para pequenos e médios agricultores e que é um dos motivos da
manifestação de hoje do setor em Lisboa.
"Do ponto de vista do que as pessoas têm de pagar, nada se altera",
porque "as isenções que existem continuam a existir", frisou,
referindo que, "infelizmente", Portugal está "obrigado" a que
agricultores com rendimentos até 10.000 euros tenham de fazer
declarações em sede de IVA, o que "até agora não faziam", já que
"estavam isentos".
A ministra explicou que aquela nova regra decorre de "uma condenação
que Portugal teve no Tribunal de Justiça das Comunidades", porque
"tinha um regime de exceção para os pequenos agricultores com
rendimentos até 10.000 euros que os isentava de qualquer declaração e
comunicação em sede de IVA".
"Fomos condenados", porque o Tribunal de Justiça das Comunidades
"entendeu que não estávamos a cumprir a diretiva comunitária nesta
matéria", disse a ministra, referindo que trata-se, "de facto, de
passar a cumprir a diretiva" aplicável.
"Não estão em causa os agricultores com rendimentos inferiores a
10.000 euros terem de estar sujeitos a um regime de IVA, eles estão
isentos do regime de IVA", mas "todavia passa a haver uma obrigação de
informação às Finanças, o que "é difícil de contornar", disse Assunção
Cristas.
A ministra disse contar com as associações de agricultores para "que
possam ajudar a informar e, de alguma forma, acalmar os agricultores,
explicando-lhes que não vão pagar mais do que aquilo que neste momento
pagam e se estão isentos, isentos continuarão".
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico
http://www.ionline.pt/dinheiro/cristas-prepara-simplificacao-iva-agricultores
horas 15 minutos
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3
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A ministra da Agricultura disse hoje que o Governo está a trabalhar
para simplificar o processo de apresentação de declarações de IVA por
pequenos agricultores e dar-lhes "o máximo de tempo possível" para se
adaptarem à nova obrigação fiscal.
"Não conseguimos manter o sistema que tínhamos", que isentava
agricultores com rendimentos até 10.000 euros de apresentar declaração
de IVA, "mas estamos a trabalhar com os assuntos fiscais para tornar o
processo o mais simples possível e permitir dar o máximo de tempo
possível para que os agricultores se possam adaptar", disse Assunção
Cristas.
A ministra falava aos jornalistas, no Alentejo, onde inaugurou
infraestruturas do Alqueva, após ter sido questionada sobre o
descontentamento dos "homens da terra" em relação às novas regras
fiscais para pequenos e médios agricultores e que é um dos motivos da
manifestação de hoje do setor em Lisboa.
"Do ponto de vista do que as pessoas têm de pagar, nada se altera",
porque "as isenções que existem continuam a existir", frisou,
referindo que, "infelizmente", Portugal está "obrigado" a que
agricultores com rendimentos até 10.000 euros tenham de fazer
declarações em sede de IVA, o que "até agora não faziam", já que
"estavam isentos".
A ministra explicou que aquela nova regra decorre de "uma condenação
que Portugal teve no Tribunal de Justiça das Comunidades", porque
"tinha um regime de exceção para os pequenos agricultores com
rendimentos até 10.000 euros que os isentava de qualquer declaração e
comunicação em sede de IVA".
"Fomos condenados", porque o Tribunal de Justiça das Comunidades
"entendeu que não estávamos a cumprir a diretiva comunitária nesta
matéria", disse a ministra, referindo que trata-se, "de facto, de
passar a cumprir a diretiva" aplicável.
"Não estão em causa os agricultores com rendimentos inferiores a
10.000 euros terem de estar sujeitos a um regime de IVA, eles estão
isentos do regime de IVA", mas "todavia passa a haver uma obrigação de
informação às Finanças, o que "é difícil de contornar", disse Assunção
Cristas.
A ministra disse contar com as associações de agricultores para "que
possam ajudar a informar e, de alguma forma, acalmar os agricultores,
explicando-lhes que não vão pagar mais do que aquilo que neste momento
pagam e se estão isentos, isentos continuarão".
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico
http://www.ionline.pt/dinheiro/cristas-prepara-simplificacao-iva-agricultores
Workshop sobre Reestruturação das Cooperativas
16 de Abril - 2013
O Centro de Atualização Propedêutica e de Formação Técnica vai
realizar um Workshop no dia 6 de maio em Vila do Conde sobre a
Reestruturação das Cooperativas.
Neste workshop serão apresentados casos de estudo, como o das Adegas
Cooperativas da Região dos Vinhos Verdes e a restruturação de
cooperativas agrícolas espanholas. Para além disso, serão ainda
debatidos temas como as soluções possíveis para a reestruturação de
cooperativas e os modelos de gestão das mesmas.
O evento vai contar com a participação de entidades como a Direção
Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, representada por Pedro
Silva Teixeira, Diretor-geral, a ENOFORUM, representada por Delfim
Costa, Diretor-geral, a CONFRAGI, representada por Francisco Silva,
Secretário-geral e a Adega Cooperativa de Ponte de Lima, representada
por Celeste Patrocínio, Presidente da Direção.
http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7193&bl=1&page=2
O Centro de Atualização Propedêutica e de Formação Técnica vai
realizar um Workshop no dia 6 de maio em Vila do Conde sobre a
Reestruturação das Cooperativas.
Neste workshop serão apresentados casos de estudo, como o das Adegas
Cooperativas da Região dos Vinhos Verdes e a restruturação de
cooperativas agrícolas espanholas. Para além disso, serão ainda
debatidos temas como as soluções possíveis para a reestruturação de
cooperativas e os modelos de gestão das mesmas.
O evento vai contar com a participação de entidades como a Direção
Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, representada por Pedro
Silva Teixeira, Diretor-geral, a ENOFORUM, representada por Delfim
Costa, Diretor-geral, a CONFRAGI, representada por Francisco Silva,
Secretário-geral e a Adega Cooperativa de Ponte de Lima, representada
por Celeste Patrocínio, Presidente da Direção.
http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7193&bl=1&page=2
Portugal sem casos de Língua Azul
Publicado às 12.59
TEIXEIRA CORREIA
foto TEIXEIRA CORREIA/JN
Ministra da Agricultura em Pedrogão
"Em Portugal não há casos de Língua Azul, apesar do surto fronteiriço
em Espanha", garantiu, esta quarta-feira, a ministra da Agricultura,
em Pedrogão (Vidigueira), à margem da inauguração do Circuito
Hidráulico e do Perímetro de Rega daquela barragem, integrada no
Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA).
O foco do serótipo 1, da doença vulgarmente conhecida como "Língua
Azul", está a afectar ovinos em Espanha.
Questionada pelos jornalistas Assunção Cristas garantiu que o surto do
país vizinho não afetará as regiões da Beira Baixa e do Alentejo, dado
que a vacinação se faz "há mais de dois, enquanto em Espanha começou
agora".
A ministra inaugurou as duas obras, da responsabilidade da Empresa de
Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA) localizadas na
Margem Direita do maior lago artificial da Europa, com um valor global
de 65 milhões de euros, destinada a rega 5.500 hectares de terra,
beneficiando 460 proprietários.
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Saude/Interior.aspx?content_id=3170898
TEIXEIRA CORREIA
foto TEIXEIRA CORREIA/JN
Ministra da Agricultura em Pedrogão
"Em Portugal não há casos de Língua Azul, apesar do surto fronteiriço
em Espanha", garantiu, esta quarta-feira, a ministra da Agricultura,
em Pedrogão (Vidigueira), à margem da inauguração do Circuito
Hidráulico e do Perímetro de Rega daquela barragem, integrada no
Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA).
O foco do serótipo 1, da doença vulgarmente conhecida como "Língua
Azul", está a afectar ovinos em Espanha.
Questionada pelos jornalistas Assunção Cristas garantiu que o surto do
país vizinho não afetará as regiões da Beira Baixa e do Alentejo, dado
que a vacinação se faz "há mais de dois, enquanto em Espanha começou
agora".
A ministra inaugurou as duas obras, da responsabilidade da Empresa de
Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA) localizadas na
Margem Direita do maior lago artificial da Europa, com um valor global
de 65 milhões de euros, destinada a rega 5.500 hectares de terra,
beneficiando 460 proprietários.
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Saude/Interior.aspx?content_id=3170898
Agricultor morreu em acidente de trator
Publicado à 01.15
GLÓRIA LOPES
Um agricultor de 67 anos morreu, terça-feira, na sequência de um
acidente de trator na localidade de Vale de Prados, concelho de Macedo
de Cavaleiros.
O homem foi encontrado cerca das 18h00, mas presume-se que tivesse
sofrido o acidente algumas horas antes quando andava a lavrar um
olival. O veículo capotou e caiu para um patamar inferior, numa zona
de terrenos inclinados, arrastando o agricultor que ficou sob a
máquina, com ferimentos que lhe provocaram a morte.
Os Bombeiros Voluntários de Macedo de Cavaleiros tiveram muitas
dificuldades para retirar o corpo porque não dispõem de veículos
próprios para circular neste tipo de terreno já agricultado e foram
obrigados a socorrer-se de carrinhas de tração para entrar no olival e
fazer o transbordo até à ambulância.
O comandante daquela corporação, João Venceslau, alerta os
agricultores para terem prudência e para trabalharem com cautela
porque os terrenos ainda estão encharcados devido à chuva.
"Como querem compensar o tempo perdido, porque durante vários meses
não podiam trabalhar por não existirem condições atmosféricas, agora
andam numa azáfama, o que muitas vezes propicia os acidentes",
explicou.
http://www.jn.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Bragan%E7a&Concelho=Macedo%20de%20Cavaleiros&Option=Interior&content_id=3170136
GLÓRIA LOPES
Um agricultor de 67 anos morreu, terça-feira, na sequência de um
acidente de trator na localidade de Vale de Prados, concelho de Macedo
de Cavaleiros.
O homem foi encontrado cerca das 18h00, mas presume-se que tivesse
sofrido o acidente algumas horas antes quando andava a lavrar um
olival. O veículo capotou e caiu para um patamar inferior, numa zona
de terrenos inclinados, arrastando o agricultor que ficou sob a
máquina, com ferimentos que lhe provocaram a morte.
Os Bombeiros Voluntários de Macedo de Cavaleiros tiveram muitas
dificuldades para retirar o corpo porque não dispõem de veículos
próprios para circular neste tipo de terreno já agricultado e foram
obrigados a socorrer-se de carrinhas de tração para entrar no olival e
fazer o transbordo até à ambulância.
O comandante daquela corporação, João Venceslau, alerta os
agricultores para terem prudência e para trabalharem com cautela
porque os terrenos ainda estão encharcados devido à chuva.
"Como querem compensar o tempo perdido, porque durante vários meses
não podiam trabalhar por não existirem condições atmosféricas, agora
andam numa azáfama, o que muitas vezes propicia os acidentes",
explicou.
http://www.jn.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Bragan%E7a&Concelho=Macedo%20de%20Cavaleiros&Option=Interior&content_id=3170136
Vírus H7N9 da gripe das aves já causou 16 mortes na China
Lusa17 Abr, 2013, 07:25
Duas pessoas morreram na terça-feira na China devido ao vírus H7N9 da
gripe das aves, elevando para 16 o número total de vítimas mortais,
informaram hoje as autoridades chinesas.
De acordo com o último balanço oficial, já foram registadas 77 pessoas
infetadas com o vírus H7N9 na China, sem que tenha sido detetado
qualquer sinal de transmissão do vírus entre humanos.
Só na terça-feira foram registados 14 novos casos, o maior número em
apenas um dia, dos quais oito envolvem pessoas em situação crítica.
Dos 77 casos registados em toda a China, 30 surgiram em Xangai, 21 em
Jiangsu, 20 em Zhejiang, três em Anhui, dois em Henan e um em Pequim.
A maior parte dos casos envolve pessoas que tiveram contacto direto com aves.
Até ao momento, apenas uma criança de quatro anos em Xangai conseguiu
recuperar do vírus, e uma criança de sete anos que adoeceu em Pequim
poderá ter alta hoje, segundo a agência oficial chinesa Xinhua.
http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=644456&tm=2&layout=121&visual=49
Duas pessoas morreram na terça-feira na China devido ao vírus H7N9 da
gripe das aves, elevando para 16 o número total de vítimas mortais,
informaram hoje as autoridades chinesas.
De acordo com o último balanço oficial, já foram registadas 77 pessoas
infetadas com o vírus H7N9 na China, sem que tenha sido detetado
qualquer sinal de transmissão do vírus entre humanos.
Só na terça-feira foram registados 14 novos casos, o maior número em
apenas um dia, dos quais oito envolvem pessoas em situação crítica.
Dos 77 casos registados em toda a China, 30 surgiram em Xangai, 21 em
Jiangsu, 20 em Zhejiang, três em Anhui, dois em Henan e um em Pequim.
A maior parte dos casos envolve pessoas que tiveram contacto direto com aves.
Até ao momento, apenas uma criança de quatro anos em Xangai conseguiu
recuperar do vírus, e uma criança de sete anos que adoeceu em Pequim
poderá ter alta hoje, segundo a agência oficial chinesa Xinhua.
http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=644456&tm=2&layout=121&visual=49
Não há razão para alarme, nem casos de Língua Azul em Portugal - Ministra
Lusa
13:03 Quarta feira, 17 de abril de 2013
Vidigueira, 17 abr (Lusa) - A ministra da Agricultura garantiu hoje
que não há razão para alarme, nem casos de Língua Azul sinalizados
como críticos em Portugal, onde os animais estão a ser vacinados
contra a doença há mais de dois anos.
Assunção Cristas falava aos jornalistas em Pedrogão, no concelho
alentejano de Vidigueira, após ter sido questionada sobre focos de
Língua Azul detetados em várias regiões de Espanha, junto à fronteira
com Portugal, o que levou o Ministério da Agricultura espanhol a
ordenar a vacinação de milhares de animais.
"Não há motivo para preocupação" e "não há casos sinalizados como
críticos" em Portugal, onde a vacinação de animais contra a Língua
Azul "já se faz há mais de dois anos" nas zonas onde há recomendação
de vacinação, disse a ministra. "Aquilo que Espanha está a fazer
agora, nós já vimos fazendo e, portanto, estamos numa situação
bastante controlada e não há razão nenhuma para alarme nessa matéria",
frisou Assunção Cristas.
http://expresso.sapo.pt/nao-ha-razao-para-alarme-nem-casos-de-lingua-azul-em-portugal-ministra=f800904
13:03 Quarta feira, 17 de abril de 2013
Vidigueira, 17 abr (Lusa) - A ministra da Agricultura garantiu hoje
que não há razão para alarme, nem casos de Língua Azul sinalizados
como críticos em Portugal, onde os animais estão a ser vacinados
contra a doença há mais de dois anos.
Assunção Cristas falava aos jornalistas em Pedrogão, no concelho
alentejano de Vidigueira, após ter sido questionada sobre focos de
Língua Azul detetados em várias regiões de Espanha, junto à fronteira
com Portugal, o que levou o Ministério da Agricultura espanhol a
ordenar a vacinação de milhares de animais.
"Não há motivo para preocupação" e "não há casos sinalizados como
críticos" em Portugal, onde a vacinação de animais contra a Língua
Azul "já se faz há mais de dois anos" nas zonas onde há recomendação
de vacinação, disse a ministra. "Aquilo que Espanha está a fazer
agora, nós já vimos fazendo e, portanto, estamos numa situação
bastante controlada e não há razão nenhuma para alarme nessa matéria",
frisou Assunção Cristas.
http://expresso.sapo.pt/nao-ha-razao-para-alarme-nem-casos-de-lingua-azul-em-portugal-ministra=f800904
Governo prepara simplificação do IVA para agricultores, anunciou Assunção Cristas
Lusa17 Abr, 2013, 15:58
A ministra da Agricultura disse hoje que o Governo está a trabalhar
para simplificar o processo de apresentação de declarações de IVA por
pequenos agricultores e dar-lhes "o máximo de tempo possível" para se
adaptarem à nova obrigação fiscal.
"Não conseguimos manter o sistema que tínhamos", que isentava
agricultores com rendimentos até 10.000 euros de apresentar declaração
de IVA, "mas estamos a trabalhar com os assuntos fiscais para tornar o
processo o mais simples possível e permitir dar o máximo de tempo
possível para que os agricultores se possam adaptar", disse Assunção
Cristas.
A ministra falava aos jornalistas, no Alentejo, onde inaugurou
infraestruturas do Alqueva, após ter sido questionada sobre o
descontentamento dos "homens da terra" em relação às novas regras
fiscais para pequenos e médios agricultores e que é um dos motivos da
manifestação de hoje do setor em Lisboa.
"Do ponto de vista do que as pessoas têm de pagar, nada se altera",
porque "as isenções que existem continuam a existir", frisou,
referindo que, "infelizmente", Portugal está "obrigado" a que
agricultores com rendimentos até 10.000 euros tenham de fazer
declarações em sede de IVA, o que "até agora não faziam", já que
"estavam isentos".
A ministra explicou que aquela nova regra decorre de "uma condenação
que Portugal teve no Tribunal de Justiça das Comunidades", porque
"tinha um regime de exceção para os pequenos agricultores com
rendimentos até 10.000 euros que os isentava de qualquer declaração e
comunicação em sede de IVA".
"Fomos condenados", porque o Tribunal de Justiça das Comunidades
"entendeu que não estávamos a cumprir a diretiva comunitária nesta
matéria", disse a ministra, referindo que trata-se, "de facto, de
passar a cumprir a diretiva" aplicável.
"Não estão em causa os agricultores com rendimentos inferiores a
10.000 euros terem de estar sujeitos a um regime de IVA, eles estão
isentos do regime de IVA", mas "todavia passa a haver uma obrigação de
informação às Finanças, o que "é difícil de contornar", disse Assunção
Cristas.
A ministra disse contar com as associações de agricultores para "que
possam ajudar a informar e, de alguma forma, acalmar os agricultores,
explicando-lhes que não vão pagar mais do que aquilo que neste momento
pagam e se estão isentos, isentos continuarão".
http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=644619&tm=6&layout=121&visual=49
A ministra da Agricultura disse hoje que o Governo está a trabalhar
para simplificar o processo de apresentação de declarações de IVA por
pequenos agricultores e dar-lhes "o máximo de tempo possível" para se
adaptarem à nova obrigação fiscal.
"Não conseguimos manter o sistema que tínhamos", que isentava
agricultores com rendimentos até 10.000 euros de apresentar declaração
de IVA, "mas estamos a trabalhar com os assuntos fiscais para tornar o
processo o mais simples possível e permitir dar o máximo de tempo
possível para que os agricultores se possam adaptar", disse Assunção
Cristas.
A ministra falava aos jornalistas, no Alentejo, onde inaugurou
infraestruturas do Alqueva, após ter sido questionada sobre o
descontentamento dos "homens da terra" em relação às novas regras
fiscais para pequenos e médios agricultores e que é um dos motivos da
manifestação de hoje do setor em Lisboa.
"Do ponto de vista do que as pessoas têm de pagar, nada se altera",
porque "as isenções que existem continuam a existir", frisou,
referindo que, "infelizmente", Portugal está "obrigado" a que
agricultores com rendimentos até 10.000 euros tenham de fazer
declarações em sede de IVA, o que "até agora não faziam", já que
"estavam isentos".
A ministra explicou que aquela nova regra decorre de "uma condenação
que Portugal teve no Tribunal de Justiça das Comunidades", porque
"tinha um regime de exceção para os pequenos agricultores com
rendimentos até 10.000 euros que os isentava de qualquer declaração e
comunicação em sede de IVA".
"Fomos condenados", porque o Tribunal de Justiça das Comunidades
"entendeu que não estávamos a cumprir a diretiva comunitária nesta
matéria", disse a ministra, referindo que trata-se, "de facto, de
passar a cumprir a diretiva" aplicável.
"Não estão em causa os agricultores com rendimentos inferiores a
10.000 euros terem de estar sujeitos a um regime de IVA, eles estão
isentos do regime de IVA", mas "todavia passa a haver uma obrigação de
informação às Finanças, o que "é difícil de contornar", disse Assunção
Cristas.
A ministra disse contar com as associações de agricultores para "que
possam ajudar a informar e, de alguma forma, acalmar os agricultores,
explicando-lhes que não vão pagar mais do que aquilo que neste momento
pagam e se estão isentos, isentos continuarão".
http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=644619&tm=6&layout=121&visual=49
Finanças mantêm confusão no sector agrícola
Face ao clima de grande instabilidade e de falta de informação que se
vive no sector agrícola, decorrente da aplicação das Alterações
Fiscais de 2013, a CONFAGRI, reuniu nos dias 10 e 11 de Abril, com a
Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, para que esta se
pronunciasse sobre um conjunto de questões que se colocam aos
agricultores e aos diversos agentes agrícolas, nomeadamente às
cooperativas.
Essas questões prendem-se com a declaração de início de actividade, o
enquadramento da actividade agrícola ao nível do IRS e do IVA, a
aplicação das novas regras de facturação e as comunicações prévias do
transporte de mercadorias.
Até hoje a Secretaria de Estado ainda não se pronunciou sobre as
questões colocadas pela CONFAGRI, permitindo que no terreno subsistam
um conjunto de informações contraditórias sem qualquer suporte
oficial.
Face a esta situação insustentável, a CONFAGRI exige que,
urgentemente, a Secretaria de Estado clarifique a posição do Governo
sobre estas matérias para que os agricultores e os agentes agrícolas,
saibam com que regras podem trabalhar.
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/04/17h.htm
vive no sector agrícola, decorrente da aplicação das Alterações
Fiscais de 2013, a CONFAGRI, reuniu nos dias 10 e 11 de Abril, com a
Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, para que esta se
pronunciasse sobre um conjunto de questões que se colocam aos
agricultores e aos diversos agentes agrícolas, nomeadamente às
cooperativas.
Essas questões prendem-se com a declaração de início de actividade, o
enquadramento da actividade agrícola ao nível do IRS e do IVA, a
aplicação das novas regras de facturação e as comunicações prévias do
transporte de mercadorias.
Até hoje a Secretaria de Estado ainda não se pronunciou sobre as
questões colocadas pela CONFAGRI, permitindo que no terreno subsistam
um conjunto de informações contraditórias sem qualquer suporte
oficial.
Face a esta situação insustentável, a CONFAGRI exige que,
urgentemente, a Secretaria de Estado clarifique a posição do Governo
sobre estas matérias para que os agricultores e os agentes agrícolas,
saibam com que regras podem trabalhar.
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/04/17h.htm
Maior feira ibérica do sector agro-alimentar encerra portas hoje
Alimentaria&Horexpo Lisboa 2013 destaca para o último dia sessão de
apresentação do mercado de Marrocos, workshop sobre Dieta Mediterrânea
e espaço FoodI&DT
No dia de encerramento daquela que é a maior feira da Península
Ibérica dedicada ao sector agro-alimentar, a organização da
Alimentaria&Horexpo Lisboa 2013 destaca do seu programa de actividades
as sessões orientadas para a prospecção de novos mercados, como
Marrocos, os workshops sobre Dieta Mediterrânea, da Direcção-Geral de
Saúde e a exposição FoodI&DT que traz ao salão alguns dos mais
inovadores projectos nacionais do sector alimentar.
Hoje, a partir das 10h00, a Fundação AIP e a Câmara de Comércio e
Indústria Árabe-Portuguesa (CCIAP) promovem no Auditório III, do
Pavilhão I da FIL (Parque das Nações), uma sessão de trabalho sobre o
mercado de Marrocos dirigida a empresários de vários sectores de
actividade.
A sessão que decorrerá na Alimentaria&Horexpo Lisboa 2013 está
enquadrada na iniciativa empresarial "Arab Market Overview",
co-organizada pela Fundação AIP e pela CCIAP, e tem como objectivo
reforçar as relações comerciais e económicas entre os Portugal e
Marrocos, dando a conhecer as oportunidades de investimento e negócio
às empresas portuguesas. Mehdi El Khatib, Director do Departamento da
região da Europa - Agência Marroquina do Desenvolvimento de
Investimentos, é um dos oradores em destaque nesta sessão de
trabalhos.
Designadas por "Arab Market Overview", estas sessões mensais abordarão
as relações económicas bilaterais, as especificidades dos mercados,
suas potencialidades, as melhores formas de acesso para as empresas
portuguesas e outros temas de interesse para as empresas que desejam
intensificar o seu relacionamento com os países Árabes e alargar o seu
conhecimento sobre as oportunidades que estes mercados oferecem.
A partir das 15h00, a Direcção-Geral de Saúde associa-se à
Alimentaria&Horexpo Lisboa 2013 promovendo um workshop sobre Dieta
Mediterrânea. A iniciativa terá lugar no Auditório III - Pavilhão 1,
da FIL.
À parte das conferências, seminários e workshops onde os profissionais
do sector agro-alimentar que visitam o salão podem assistir, a
organização destaca ainda o espaço FOOD I&DT. Este espaço integrado
Alimentaria&Horexpo Lisboa 2013, é dedicado à inovação e tecnologia no
sector alimentar, e através dele se pretende contribuir para a criação
de parcerias entre investigadores e potenciais interessados nas
tecnologias apresentadas, tais como empresas, centros tecnológicos e
universidades.
O espaço divide-se numa zona de Exposição dos projectos tecnológicos,
com possibilidade de demonstração de algumas das tecnologias em
exposição - showroom, zona de Brokerage para a realização de reuniões
formais entre Investigadores / Indústria, zona Multimédia para
divulgação de conteúdos de carácter inovador, uma área Lounge de
convívio com bar e sofás para proporcionar a realização de reuniões
informais, área de apresentação, demonstração e degustação de produtos
alimentares inovadores e zona de exposição de parceiros
institucionais.
Fonte: AIP
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/04/17b.htm
apresentação do mercado de Marrocos, workshop sobre Dieta Mediterrânea
e espaço FoodI&DT
No dia de encerramento daquela que é a maior feira da Península
Ibérica dedicada ao sector agro-alimentar, a organização da
Alimentaria&Horexpo Lisboa 2013 destaca do seu programa de actividades
as sessões orientadas para a prospecção de novos mercados, como
Marrocos, os workshops sobre Dieta Mediterrânea, da Direcção-Geral de
Saúde e a exposição FoodI&DT que traz ao salão alguns dos mais
inovadores projectos nacionais do sector alimentar.
Hoje, a partir das 10h00, a Fundação AIP e a Câmara de Comércio e
Indústria Árabe-Portuguesa (CCIAP) promovem no Auditório III, do
Pavilhão I da FIL (Parque das Nações), uma sessão de trabalho sobre o
mercado de Marrocos dirigida a empresários de vários sectores de
actividade.
A sessão que decorrerá na Alimentaria&Horexpo Lisboa 2013 está
enquadrada na iniciativa empresarial "Arab Market Overview",
co-organizada pela Fundação AIP e pela CCIAP, e tem como objectivo
reforçar as relações comerciais e económicas entre os Portugal e
Marrocos, dando a conhecer as oportunidades de investimento e negócio
às empresas portuguesas. Mehdi El Khatib, Director do Departamento da
região da Europa - Agência Marroquina do Desenvolvimento de
Investimentos, é um dos oradores em destaque nesta sessão de
trabalhos.
Designadas por "Arab Market Overview", estas sessões mensais abordarão
as relações económicas bilaterais, as especificidades dos mercados,
suas potencialidades, as melhores formas de acesso para as empresas
portuguesas e outros temas de interesse para as empresas que desejam
intensificar o seu relacionamento com os países Árabes e alargar o seu
conhecimento sobre as oportunidades que estes mercados oferecem.
A partir das 15h00, a Direcção-Geral de Saúde associa-se à
Alimentaria&Horexpo Lisboa 2013 promovendo um workshop sobre Dieta
Mediterrânea. A iniciativa terá lugar no Auditório III - Pavilhão 1,
da FIL.
À parte das conferências, seminários e workshops onde os profissionais
do sector agro-alimentar que visitam o salão podem assistir, a
organização destaca ainda o espaço FOOD I&DT. Este espaço integrado
Alimentaria&Horexpo Lisboa 2013, é dedicado à inovação e tecnologia no
sector alimentar, e através dele se pretende contribuir para a criação
de parcerias entre investigadores e potenciais interessados nas
tecnologias apresentadas, tais como empresas, centros tecnológicos e
universidades.
O espaço divide-se numa zona de Exposição dos projectos tecnológicos,
com possibilidade de demonstração de algumas das tecnologias em
exposição - showroom, zona de Brokerage para a realização de reuniões
formais entre Investigadores / Indústria, zona Multimédia para
divulgação de conteúdos de carácter inovador, uma área Lounge de
convívio com bar e sofás para proporcionar a realização de reuniões
informais, área de apresentação, demonstração e degustação de produtos
alimentares inovadores e zona de exposição de parceiros
institucionais.
Fonte: AIP
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/04/17b.htm
Ministra da Agricultura quer mais jovens nas explorações de Odemira
A ministra da Agricultura defende que há "oportunidades reais" de
emprego para mão-de-obra qualificada nas explorações hortofrutícolas
do concelho de Odemira.
"Aqui há oportunidades de emprego", disse Assunção Cristas aos
jornalistas esta segunda-feira, 15, durante uma visita à Maravilha
Farms, uma empresa de produção de frutos vermelhos, cujo responsável
referiu a dificuldade em contratar trabalhadores de nacionalidade
portuguesa.
A governante defendeu que se trata de "um trabalho importante para se
fazer" e para o qual "é preciso ter alguma qualificação", uma vez que
a apanha é completamente manual e estes frutos, como framboesas,
morangos e mirtilos, "têm os seus requisitos próprios".
"Mas haja interesse das pessoas e há também com certeza interesse em
fazer essa formação", afirmou Assunção Cristas, que visitou também as
explorações da Vitacress e da Atlantic Growers, instaladas no concelho
do Litoral Alentejano.
http://www.correioalentejo.com/?diaria=9069&page_id=36
emprego para mão-de-obra qualificada nas explorações hortofrutícolas
do concelho de Odemira.
"Aqui há oportunidades de emprego", disse Assunção Cristas aos
jornalistas esta segunda-feira, 15, durante uma visita à Maravilha
Farms, uma empresa de produção de frutos vermelhos, cujo responsável
referiu a dificuldade em contratar trabalhadores de nacionalidade
portuguesa.
A governante defendeu que se trata de "um trabalho importante para se
fazer" e para o qual "é preciso ter alguma qualificação", uma vez que
a apanha é completamente manual e estes frutos, como framboesas,
morangos e mirtilos, "têm os seus requisitos próprios".
"Mas haja interesse das pessoas e há também com certeza interesse em
fazer essa formação", afirmou Assunção Cristas, que visitou também as
explorações da Vitacress e da Atlantic Growers, instaladas no concelho
do Litoral Alentejano.
http://www.correioalentejo.com/?diaria=9069&page_id=36
Funcionário Público diz que por experiência própria mobilidade é negativa
Publicado a 15 ABR 13 às 13:59
Nas medidas para compensar a inconstitucionalidade admite-se
tambémmudanças nas regras da mobilidade especial. José Lucas,
funcionário público que esteve neste regime cerca de cinco anos, diz
por experiência própria que a moblidade não é boa nem para o
trabalhador nem para o Estado.
José Lucas esteve quase cinco anos em regime de mobilidade especial.
Durante todo o tempo manteve-se inativo e, garante, de pés e mãos
atados.
Para o antigo funcionário do Ministério da Agricultura as novas regras
previstas para estes trabalhadores não trazem qualquer benefício.
Além do que, sublinha José Lucas, obrigar os trabalhadores a procurar
um novo emprego esconde um despedimento encapotado.
Sem sucesso na procura de novo emprego ao fim de dois anos não
restaria ao trabalhador qualquer alternativa a não ser juntar-se aos
milhares de desempregados do país.
Um cenário que José Lucas traça em tom de lamento porque viveu a
experiência, diz que se sentiu como lixo, e garante que ninguém ganha
com a mobilidade especial.
http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=3166916
Nas medidas para compensar a inconstitucionalidade admite-se
tambémmudanças nas regras da mobilidade especial. José Lucas,
funcionário público que esteve neste regime cerca de cinco anos, diz
por experiência própria que a moblidade não é boa nem para o
trabalhador nem para o Estado.
José Lucas esteve quase cinco anos em regime de mobilidade especial.
Durante todo o tempo manteve-se inativo e, garante, de pés e mãos
atados.
Para o antigo funcionário do Ministério da Agricultura as novas regras
previstas para estes trabalhadores não trazem qualquer benefício.
Além do que, sublinha José Lucas, obrigar os trabalhadores a procurar
um novo emprego esconde um despedimento encapotado.
Sem sucesso na procura de novo emprego ao fim de dois anos não
restaria ao trabalhador qualquer alternativa a não ser juntar-se aos
milhares de desempregados do país.
Um cenário que José Lucas traça em tom de lamento porque viveu a
experiência, diz que se sentiu como lixo, e garante que ninguém ganha
com a mobilidade especial.
http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=3166916
Argentina celebra a sua mais famosa casta de vinho
DIA MUNDIAL DO MALBEC
por Susana SalvadorHoje2 comentários
Fotografia © REUTERS/Enrique Marcarian
De origem francesa, a casta Malbec chegou à Argentina em 1853 e
evoluiu até se tornar num símbolo dos vinhos do país. Hoje, celebra-se
um pouco por todo o mundo o Dia Mundial do Malbec, incluindo em
Portugal.
O Malbec chegou à Argentina pelas mãos de Michel Aimé Pouget, um
engenheiro agrónomo contratado pelo presidente Domingo Faustino
Sarmiento para dirigir a Quinta Agronómica de Mendoza. Na bagagem
trazia outras castas, como a Cabernet Sauvignon ou Pinot Noir.
O Malbec adaptou-se às características de terreno na Argentina e o
vinho produzido começou a ser melhor que na origem, numa altura em que
uma praga deteriorou a produção de vinho em França.
Na década de 1980, a crise na indústria vitivinícola argentina levou
muitos produtores a arrancarem as suas vinhas de Malbec. Apenas dez
mil hectares resistiram. Mas será esta casta que irá voltar a pôr os
vinhos argentinos nas bocas do mundo.
Em 2012, a exportação de vinhos argentinos aumentou 17,17%, com a
venda de mais 365 milhões de litros.
Organizado desde 2011 pelos Vinhos da Argentina, o Dia Mundial do
Malbec chega este ano a 60 cidades em 45 países, incluindo Lisboa.
Nos supermercados El Corte Inglés será possível fazer uma degustação
de vários vinhos argentinos. Em Lisboa, o evento começa hoje às 17.00
e prolonga-se até sábado. Em Vila Nova de Gaia, decorre apenas hoje,
entre as 12.00 e as 20.00.
Entre as adegas presentes na iniciativa estão a Dominio del Plata
(Crios/Susana Balboa), Famiglia Bianchi, Fabre Montmayou, Trapiche,
Finca Flichman, Colomé, Amalaya, Terrazas e Clos de Los Siete.
http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=3170580&utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook&page=-1
por Susana SalvadorHoje2 comentários
Fotografia © REUTERS/Enrique Marcarian
De origem francesa, a casta Malbec chegou à Argentina em 1853 e
evoluiu até se tornar num símbolo dos vinhos do país. Hoje, celebra-se
um pouco por todo o mundo o Dia Mundial do Malbec, incluindo em
Portugal.
O Malbec chegou à Argentina pelas mãos de Michel Aimé Pouget, um
engenheiro agrónomo contratado pelo presidente Domingo Faustino
Sarmiento para dirigir a Quinta Agronómica de Mendoza. Na bagagem
trazia outras castas, como a Cabernet Sauvignon ou Pinot Noir.
O Malbec adaptou-se às características de terreno na Argentina e o
vinho produzido começou a ser melhor que na origem, numa altura em que
uma praga deteriorou a produção de vinho em França.
Na década de 1980, a crise na indústria vitivinícola argentina levou
muitos produtores a arrancarem as suas vinhas de Malbec. Apenas dez
mil hectares resistiram. Mas será esta casta que irá voltar a pôr os
vinhos argentinos nas bocas do mundo.
Em 2012, a exportação de vinhos argentinos aumentou 17,17%, com a
venda de mais 365 milhões de litros.
Organizado desde 2011 pelos Vinhos da Argentina, o Dia Mundial do
Malbec chega este ano a 60 cidades em 45 países, incluindo Lisboa.
Nos supermercados El Corte Inglés será possível fazer uma degustação
de vários vinhos argentinos. Em Lisboa, o evento começa hoje às 17.00
e prolonga-se até sábado. Em Vila Nova de Gaia, decorre apenas hoje,
entre as 12.00 e as 20.00.
Entre as adegas presentes na iniciativa estão a Dominio del Plata
(Crios/Susana Balboa), Famiglia Bianchi, Fabre Montmayou, Trapiche,
Finca Flichman, Colomé, Amalaya, Terrazas e Clos de Los Siete.
http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=3170580&utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook&page=-1
Tesco deixa de vender ovos e aves não alimentadas por OGM
por Ana Rita Costa16 de Abril - 2013
A Tesco, uma das principais cadeias de distribuição do Reino Unido anunciou que vai deixar de vender carne de aves e ovos provenientes de aves que não tenham sido alimentadas com soja modificada geneticamente.
O motivo desta decisão é o facto de os produtores terem cada vez mais dificuldade em conseguir soja que não seja modificada geneticamente, já que 80% da soja disponível em todo o mundo é modificada geneticamente, tornado a soja que não é transgénica muito cara.
A cadeia de distribuição britânica argumenta também que a Autoridade Britânica de Segurança Alimentar não detetou nenhum risco para as pessoas devido ao consumo de carne e ovos provenientes de animais alimentados com transgénicos. Também o ano passado a Morrison e a Asda, decidiram tomar uma decisão semelhante e a organização agrária britânica, NFU, mostrou-se muito satisfeita com a decisão das distribuidoras.
http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7199&bl=1&page=2
Bovinos transgénicos podem ajudar a controlar a diabetes
por Ana Rita Costa16 de Abril - 2013
Um grupo de investigadores brasileiros está a analisar dois bezerros que foram geneticamente modificados. Os testes vão indicar se o animal é transgénico ou não.
"Não dá para adiantar nada. Estamos otimistas, mas trabalhamos com ciência, e somente após os exames a resposta será divulgada. O que posso garantir é que isto representa um passo colossal", diz Luiz Sérgio Camargo, um dos investigadores responsáveis.
Os estudos da transgenia dão um passo além da clonagem – tecnologia já utilizada no Brasil, e podem ser divididos em duas vertentes, explica Camargo. "A maior parte das experiências objetiva a produção de proteínas recombinantes (célula com nova combinação genética, não herdada dos pais) que possam ser usadas no tratamento de doenças como diabetes e hemofilia. Um exemplo de proteína recombinante é a insulina. Por meio da introdução de genes específicos, é possível criar uma vaca capaz de produzir insulina no leite. Depois de extraída, a proteína poderá ser usada no controlo da diabetes", explica o investigador.
A transgenia tem sido muito utilizada no Brasil nos últimos anos, principalmente nas produções de milho, soja e algodão. O país já desenvolveu também o feijão transgénico, modificando geneticamente plantas da família da leguminosa. Em mamíferos, a Universidade Estadual do Ceará produziu dois cabritos. "A transgenia cria um organismo genético em laboratório que pode possuir genes de outras espécies no seu genoma", diz por fim o investigador.
http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7206&bl=1
Seminário “Boas Práticas no Cultivo de Arroz por Alagamento em Portugal”
16 de Abril - 2013
Vai realizar-se no próximo dia 30 de maio no auditório do INIAV, em Oeiras, o Seminário "Boas Práticas no Cultivo de Arroz por Alagamento em Portugal".
Este seminário organizado pelo INIAV tem como principal objetivo a divulgação dos resultados do projeto PTDC/AGR-AAM/102529/2008, que mediu as emissões gasosas em campos regados de arroz produzido em dois solos diferentes em Portugal.
A Comissão Científica integra investigadores como Corina Carranca, Paula Fareleira, Ângela Prazeres, Nuno Figueiredo, Paula Marques e Henrique Trindade.
http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7203&bl=1&page=2
Castro e Brito: “Há uma coqueluche na EDIA”…
Retirar a gestão da água de Alqueva às associações de regantes para a
entregar à EDIA é um das questões que está a incomodar os agricultores
e uma das preocupações que vão transmitir a Assunção Cristas no
primeiro dia de Ovibeja. A ministra da Agricultura vai estar na sessão
de abertura do certame e os agricultores esperam que Assunção Cristas
volte atrás na sua decisão.
"A economia desta região é a agricultura, de sequeiro, de criação de
gado e 10 por cento de regadio, da área agricultável, e por isso
mesmo, temos preocupações com esta nova forma de produção, que tem
equipamentos e investimentos caros, assim como o facto, do Governo
querer entregar a gestão da água de Alqueva à empresa pública EDIA",
afirmou à Voz da Planície Castro e Brito.
O presidente da ACOS – Agricultores do Sul adiantou que "são estas as
preocupações que os agricultores vão deixar a Assunção Cristas, no
próximo dia 24, data em que a ministra da Agricultura vai estar na
cidade, para participar na sessão de abertura da Ovibeja".
Castro e Brito disse também, que os agricultores conhecem os problemas
do Pais, mas que é preciso investir no desenvolvimento da economia,
que é fundamental para o bem-estar social, assim como não criar
problemas àqueles que contribuem para a economia desta região, assente
na agricultura, que são os agricultores".
Naquele contexto, o presidente da ACOS – Agricultores do Sul,
sublinhou que "entregar a gestão da água de Alqueva à EDIA é um tiro
no pé, um erro crasso, por isso é preciso perguntar o que está por
detrás de tudo isto? o que se passa afinal? Ninguém nos explica e esta
não é a forma de comunicar em democracia. As pessoas até estão
ofendidas com o tratamento que têm recebido".
Nas críticas que fez sobre a entrega da gestão da água de Alqueva à
EDIA, Castro e Brito foi mais longe, ao frisar que "esta é uma questão
muito complicada, porque a EDIA é um lobby poderoso ligado a todos os
partidos, que tem passado incólume e questionamo-nos sobre o que pode
estar por detrás disto tudo, porque há uma coqueluche que é de
cortiça, que anda sempre à tona da água".
Mesmo assim, Castro e Brito espera que a ministra da Agricultura volte
atrás na decisão de tirar a gestão da água às associações de regantes,
para a entregar à EDIA, dizendo que "seria uma prova de bom senso" e
"uma boa notícia para deixar na 30ª edição da Ovibeja".
Excertos, de uma entrevista com Castro e Brito, que pode ouvir amanhã,
na íntegra, no "Agricultores do Sul", programa da responsabilidade da
ACOS, que vai para o ar, todas as quartas-feiras, na Voz da Planície
de Beja, pouco depois das 18.00 horas.
Ana Elias de Freitas
http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/NEWSSHOW/53609
entregar à EDIA é um das questões que está a incomodar os agricultores
e uma das preocupações que vão transmitir a Assunção Cristas no
primeiro dia de Ovibeja. A ministra da Agricultura vai estar na sessão
de abertura do certame e os agricultores esperam que Assunção Cristas
volte atrás na sua decisão.
"A economia desta região é a agricultura, de sequeiro, de criação de
gado e 10 por cento de regadio, da área agricultável, e por isso
mesmo, temos preocupações com esta nova forma de produção, que tem
equipamentos e investimentos caros, assim como o facto, do Governo
querer entregar a gestão da água de Alqueva à empresa pública EDIA",
afirmou à Voz da Planície Castro e Brito.
O presidente da ACOS – Agricultores do Sul adiantou que "são estas as
preocupações que os agricultores vão deixar a Assunção Cristas, no
próximo dia 24, data em que a ministra da Agricultura vai estar na
cidade, para participar na sessão de abertura da Ovibeja".
Castro e Brito disse também, que os agricultores conhecem os problemas
do Pais, mas que é preciso investir no desenvolvimento da economia,
que é fundamental para o bem-estar social, assim como não criar
problemas àqueles que contribuem para a economia desta região, assente
na agricultura, que são os agricultores".
Naquele contexto, o presidente da ACOS – Agricultores do Sul,
sublinhou que "entregar a gestão da água de Alqueva à EDIA é um tiro
no pé, um erro crasso, por isso é preciso perguntar o que está por
detrás de tudo isto? o que se passa afinal? Ninguém nos explica e esta
não é a forma de comunicar em democracia. As pessoas até estão
ofendidas com o tratamento que têm recebido".
Nas críticas que fez sobre a entrega da gestão da água de Alqueva à
EDIA, Castro e Brito foi mais longe, ao frisar que "esta é uma questão
muito complicada, porque a EDIA é um lobby poderoso ligado a todos os
partidos, que tem passado incólume e questionamo-nos sobre o que pode
estar por detrás disto tudo, porque há uma coqueluche que é de
cortiça, que anda sempre à tona da água".
Mesmo assim, Castro e Brito espera que a ministra da Agricultura volte
atrás na decisão de tirar a gestão da água às associações de regantes,
para a entregar à EDIA, dizendo que "seria uma prova de bom senso" e
"uma boa notícia para deixar na 30ª edição da Ovibeja".
Excertos, de uma entrevista com Castro e Brito, que pode ouvir amanhã,
na íntegra, no "Agricultores do Sul", programa da responsabilidade da
ACOS, que vai para o ar, todas as quartas-feiras, na Voz da Planície
de Beja, pouco depois das 18.00 horas.
Ana Elias de Freitas
http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/NEWSSHOW/53609
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