Posted on 17 de Março de 2014 | Leave a comment
Mais de 300 agricultores de 20 países da União Europeia participaram nas jornadas da Conferência Europeia organizada pela ASAJA, em Sevilha. O principal resultado a retirar destas jornadas é a defesa do caráter sustentável, inovador e estratégico que tem a atividade agrícola na Europa, e apostam também no reforço da PAC, que garante alimentos saudáveis e de qualidade a preços razoáveis, contribui para preservar o meio ambiente e a biodiversidade, combate as alterações climáticas e mantém o emprego nas áreas rurais.
Esta Conferência, organizada sob a temática “A nova PAC 2014-2020: Futuro para os agricultores, futuro para a sociedade” pôs fim a um ano de atividades organizadas pela ASAJA – Sevilha, com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a União de Agricultores e Ganadeirows de Navarra (UAGN), o Comité de Organizações Profissionais Agrárias e Cooperativas Agrárias da União Europeia (COPA-Cogeca), entre outras entidades, com o objetivo de dar a conhecer a PAC e os benefícios que esta atividade traz a todos os cidadãos europeus.
As decisões nacionais de implementação da PAC vão perfilar até 2020 e os agricultores necessitam da segurança jurídica necessária para planificar a sua atividade. Foi neste contexto que os participantes e organizações membros do Comité de Organizações Profissionais Agrárias (COPA) presentes na Conferência de Sevilha elaboraram a declaração final deste ciclo de conferências.
Os principais enfoques da declaração são:
O setor agrário defende e aposta numa PAC que continue a ser Politica, Agrária e Comum. Este novo modelo da reforma deverá colocar-se ao serviço daqueles que são verdadeiramente agricultores e ganadeiros, proporcionar instrumentos para melhorar a competitividade e valorizar a contribuição da PAC para o meio ambiente e a sustentabilidade. Os agricultores europeus ainda não perderam a esperança de que algum dia se possa articular um sistema menos complexo, menos burocrático e mais simples.
Num mundo globalizado, a política comercial deve ser coerente com a PAC e com o modelo agrícola em vigor na UE. A UE conta com uma balança comercial agrícola positiva de 12.6 mil milhões de euros mas o comércio não pode ser um fim em si mesmo, mas sim um instrumento para conseguir um desenvolvimento equilibrado dos territórios europeus. Os acordos comerciais que a UE está a negociar atualmente (E.U.A., Japão, Canadá, países do sul do Mediterrâneo…) não podem contribuir para consolidar fora da fronteira da UE aquilo que não é permitido dentro do território. Os agricultores europeus não temem o comercio nem a eliminação de fronteiras, estando conscientes das oportunidades proporcionadas, reclamam apenas regras uniformes que evitem a concorrência desleal e não reduzam a confiança do consumidor europeu no sistema.
As explorações da UE necessitam da inovação e das novas tecnologias para poderem modernizar-se, otimizar o uso dos recursos naturais e melhorar a produtividade. A nova Associação Europeia para a Inovação deve centrar-se nas necessidades reais da atividade agrária, apoiar as iniciativas dos agricultores e aumentar a competitividade das explorações europeias.
Os agricultores europeus continuam a lutar para conseguir um preço justo para os seus produtos. Assim, é necessário um sistema que vá mais além do que os códigos voluntários de boas práticas e se baseie numa legislação europeia e em mecanismos de aplicação apropriados. Alguns Estados Membros têm já uma legislação na matéria, pelo que a UE deve recuperar a liderança e apostar em iniciativas mais ambiciosas que permitam equilibrar a cadeia alimentar, proíbam práticas desleias e abusivas e consolidem um mecanismo de controlo e sanção eficaz.
A PAC é hoje um instrumento de beneficia a sociedade. O êxodo rural e as alterações no modo de vida dos cidadãos deixaram-nos progressivamente mais longe da atividade agrária e da realidade rural. Hoje, mais do que nunca, os agricultores europeus desejam reforçar a sua relação com os consumidores para que se valorize a atividade agrária e a sua vertente económica, social e ambiental.
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