Comunicado
Abrem no próximo dia 21 de março, dia em que o Governo celebra o Dia Internacional da Floresta, as candidaturas ao apoio financeiro para funcionamento das equipas de sapadores florestais, que se inserem no eixo de intervenção "Defesa da floresta contra incêndios", previsto no Regulamento do Fundo Florestal Permanente aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março.
O apoio a atribuir tem a duração de três anos e corresponde aos trabalhos de serviço público de gestão florestal e defesa da floresta a levar a efeito pelas equipas nos anos de 2016, 2017 e 2018, e referentes a seis meses, em cada ano, de funcionamento ao serviço do Estado, dando cumprimento ao disposto no Decreto-Lei n.º 109/2009, de 15 de maio, que estabelece o regime jurídico aplicável à criação e funcionamento das equipas de sapadores florestais.
O período para apresentação de candidaturas é de 10 dias úteis, com início no dia 21 de março e fim no dia 4 de abril de 2016. Tota a informação disponível em www.icnf.pt.
16.03.2016
GABINETE DE IMPRENSA
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