domingo, 1 de maio de 2016

Gabinete antifraude investiga fundos atribuídos a Portugal no âmbito do PDR


por Ana Rita Costa- 26 Abril, 2016

O Organismo Europeu de Luta Antifraude da União Europeia (OLAF) abriu recentemente dois inquéritos para investigar a atribuição de fundos comunitários a Portugal no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural entre 2007 e 2013. De acordo com a notícia avançada pelo jornal Público, ainda não são conhecidos detalhes sobre estas investigações, no entanto, este organismo costuma investigar "casos que lesam o orçamento da União Europeia, a corrupção e as faltas graves" no âmbito das instituições da UE.

Ao mesmo jornal, o Ministério da Agricultura diz ter conhecimento de três processos "que seguem os trâmites normais e sobre os quais não se conhecem ainda os relatórios finais". "Tendo em conta a dimensão da intervenção financiada pelos fundos destinados à agricultura e desenvolvimento rural, consideramos que este número de ocorrências não põe em causa a eficácia dos sistemas nacionais de gestão e controlo", referiu o Ministério da Agricultura ao Público.

Só depois de uma avaliação inicial é que será conhecido o parecer do OLAF, que decidirá então se abre ou não investigação em relação aos casos agora analisados.

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