Em causa está um requerimento do Bloco de Esquerda que chama ao Parlamento o ministro da Agricultura para explicar "a posição portuguesa relativamente ao teor de cádmio dos fertilizantes".
Em comunicado enviado às redações, o Ministério da Agricultura informa que não cabe ao ministro Capoulas Santos qualquer esclarecimento sobre "a posição portuguesa relativamente ao teor de cádmio dos fertilizantes".
O esclarecimento surge na sequência de "notícias (...) dando conta do requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda" para que o ministro Capoulas Santos "vá à Assembleia da República explicar a posição portuguesa relativamente ao teor de cádmio dos fertilizantes".
"Este assunto", sublinha o gabinete de Capoulas Santos, "é da tutela do Ministério da Economia, designadamente da Direção Geral das Atividades Económicas, autoridade competente para o registo de matérias fertilizantes não harmonizadas".
O requerimento do Bloco de Esquerda, saliente-se, para a audição do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, na Assembleia da República, sobre as medidas para a redução da presença de cádmio nos fertilizantes agrícolas foi aprovado esta terça-feira por unanimidade.
Antes da votação, o deputado bloquista Carlos Matias destacou que "este é um problema amplamente reconhecido. O cádmio contamina alimentos e a água e constitui um risco para a saúde humana e para o ambiente. Este tema esteve em debate na União Europeia no sentido de se fixarem níveis mais apertados para a presença desta substância".
A Comissão de Agricultura e Mar ficou de proceder ao contacto com Capoulas Santos para, posteriormente, ser agendada a data da audição, mas hoje chegou a resposta do ministro.
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