16 Dezembro 2015, quarta-feira
A Acréscimo - Associação de Promoção ao Investimento Florestal fez o balanço de 2015 sobre o setor florestal.
Em comunicado, a associação mantém para este ano o «enunciado» em balanços de anos anteriores e afirma que «não se registaram alterações para a inversão de um rumo de declínio nas florestas portuguesas».
A Acréscimo realça, porém, cinco aspetos que considera fundamentais.
Em primeiro lugar, refere que em 2015 «foi reconhecido, a nível mundial, a situação ímpar de Portugal como o país com o mais grave caso de desflorestação no continente europeu».
«As Nações Unidas revelam, no palco internacional, o que já era conhecido no plano interno. No período compreendido entre 1990 e 2015, o país perdeu mais de 150 mil hectares de área líquida de floresta. Sabemos ainda que, nesse período, o setor silvo-industrial português perdeu mais de 150 mil postos de trabalho, e que se agravaram as situações respeitantes ao êxodo rural, à delapidação dos recursos naturais, à depreciação do território e ao avanço da desertificação. O impacto nas exportações é imprevisível», sustenta a associação.
A Acréscimo recorda ainda que, no decurso da Conferência de Paris, a 6 de dezembro último, foi igualmente anunciada «a queda de posição de Portugal no que respeita ao Índice de Desempenho de combate às Alterações Climáticas (Climate Change Performance Index)».
A queda de 10 posições face a 2014, de 9.º para 19.º, «decorre de uma forte penalização das emissões, associadas à deflorestação e à degradação da floresta, devido aos incêndios. Portugal passou de uma classificação "boa" para "moderada"».
Em terceiro lugar, «a ação governativa, como em anos anteriores, não passou de folclore mediático. Não ocorreram as imprescindíveis alterações aos vícios nos mercados. Mantiveram-se as periódicas falhas no financiamento às equipas de sapadores florestais, com impacto especialmente inadmissível em período estival. Foi fomentado o investimento de risco. Não foi sequer demonstrada capacidade mínima para a conclusão de regulamentação da Lei de Bases da Política Florestal».
A Acréscimo sustenta ainda que «o País ficou também a conhecer em 2015 as acusações formuladas nos Estados Unidos da América contra o terceiro maior exportador nacional, o maior no que respeita a bens de base florestal».
Tais acusações, salienta a associação, «respeitam a alegadas práticas imorais nos mercados, naquele que é um importantíssimo destino das exportações portuguesas».
«As acusações visam o mesmo grupo empresarial que entre 2010 e 2014, soube-se em 2015, foi beneficiado pelo Estado português em mais de 94 milhões de euros, só no que respeita a benefícios fiscais. Tal montante poderia ter sido canalizado para o investimento florestal, compensando uma parte da perda líquida de área florestal registada desde 1990. São opções das governações em Portugal», vinca a Acréscimo.
Em último lugar, em 2015, «reside ainda a suspeita de que Portugal terá passado a dispor da quarta maior área de eucalipto plantado do mundo».
«Ultrapassou já Espanha neste "ranking". Todavia, a produtividade média por hectare manteve-se igual à registada na década de 30 do século passado, revelando uma aposta única na quantidade em área. No período de 1990 a 2015, o valor pago por metro cúbico de madeira de eucalipto, à porta das fábricas, contraiu significativamente. Mas, os custos da gestão do eucaliptal têm sofrido avultados aumentos, seja nos custos com pessoal, ou nos custos com energia e combustíveis. Os efeitos na gestão do eucaliptal são muito negativos, sobretudo nas regiões de maior risco associado ao investimento florestal. Com a aprovação do Decreto-lei n.º 96/2013, de 17 de julho, a perpetuação desta situação pode estar assegurada para os próximos tempos, com o aumento de uma oferta de risco crescente, mas a baixos preços perpétuos para a indústria papeleira», alerta a Acréscimo.
A grande novidade em 2015, diz a Acréscimo, «decorre de não restarem dúvidas de que Portugal é um país em desflorestação e que se tornou numa "seara" da Portucel Soporcel».
