terça-feira, 27 de março de 2018

ANÁLISE – PURE FARMING 2018 – OS PRIMEIROS PASSOS DA AGRICULTURA VIRTUAL


por David Fialho 26/03/2018

Pure Farming 2018 é o mais recente jogo de simulação de agricultura no mercado. E por recente quero mesmo dizer fresco como os legumes acabados de apanhar, uma vez que é o primeiro jogo desta franquia desenvolvida pela Techland.

Anunciado para ser lançado no final de 2017 para competir com a já estabelecida série Farming Simulator, Pure Farming surge como uma oportunidade de fazer novas experiências neste género. A própria Techland afirmou no seu anúncio que estava atenta ao feedback dos fãs para experimentar coisas novas neste seu jogo, que incluem diferentes áreas e uma série de licenças oficiais.

Tal como Farming Simulator, Pure Farming 2018 é um jogo direcionado para quem tem interesse nestes temas, ou em jogos de simulação, e que sabe que está prestes a consumir muito do seu tempo com uma experiência lenta e relaxante, sem a intrusão de elementos sociais multijogador, ou o ruído de histórias convulsas e complicadas.

Pure Farming é, como o nome indica, pura agricultura, ou pelo menos é essa a ideia que quer transparecer.

Mas descansem que aqui não vão precisar de tirar licenças de condução de tratores, saber fazer manutenção dos vossos equipamentos ou toda a ciência por detrás de uma boa plantação.

Apesar do seu foco de simulador, Pure Farming é, apesar de mecanicamente denso, muito superficial, no bom sentido, pois acaba por ser quase educacional ao mostrar-nos como é feito todo o processo de semear produção, deixá-la crescer, colher, processar e vender.

Estes são os passos essenciais a saber no jogo que, no seu modo de campanha, faz um excelente trabalho a explicar-nos os processos básicos.

Jogos como este podem ser intimidantes para novatos no género. Felizmente, Pure Farming é bastante convidativo, enquanto que, ao mesmo tempo, não tem nada a esconder. E há muito trabalho de campo pela frente.

É no modo história, chamado My First Farm, que vamos tirar o nosso curso de agricultor virtual, sendo que o próprio jogo até arranja uma narrativa simples para nos motivar nesta aventura com tratores. Aqui somos os herdeiros do negócio de família, após o nosso avô falecer, e temos dívidas a pagar, e, para o fazer, há que produzir.

 Pure Farming 2018 Pure Farming 2018
A primeira de muitas horas ensina-nos o básico. Admito que não é um jogo nada difícil, é bastante simples de compreender e o tutorial que nos apresenta dá-nos as mãos sempre que necessário, apresentando objetivos bem concretos.

O grande desafio será resistir à duração de cada ação e à habituação da jogabilidade até encontrar atalhos nas mecânicas do jogo, de modo a ter produções mais rápidas e rentáveis.

O jogo apresenta-se na terceira pessoa, onde controlamos um agricultor que podemos personalizar muito ao de leve. Por alguma razão só temos agricultores – homens brancos com a mesma estatura. Seria interessante encontrar mais géneros e diversidade de personalização.

Neste modo de campanha, como seria de esperar, o objetivo, para além de pagar uma dívida, é o de fazer crescer a nossa área de atuação e o nosso arsenal de maquinarias, o que pode ser lento e aborrecido nas primeiras horas. Contudo, o conforto nas mecânicas deste título a longo prazo acaba por refletir-se numa gestão de recursos mais rápida e um sentimento de satisfação enorme com a nossa quinta industrializada.

Para os jogadores que já se sentem confortáveis com estas mecânicas, o Free Farming é o modo a abraçar. Aqui podemos escolher uma de quatro regiões – Montana, Italia, Colombia e Japão -, definir o montante de dinheiro que queremos ter disponível logo de início, a hora do dia e as condições climatéricas.

O interessante deste modo é que as regiões não só são diferentes em aparência do seu ambiente, mas também no tipo de agricultura praticada. Podemos ter vinhas na Toscana italiana ou tratar de campos de arroz nas planícies japonesas, por exemplo.

O ciclo dia-noite e as condições atmosféricas também estão presentes no modo campanha e não são elementos meramente estéticos. O jogador terá que se preparar para as condições adversas do jogo que afetam as suas produções, assim como ter em conta que o crescimento durante a noite não é o melhor. Ainda assim, nada nos proíbe de pegar o trator no meio de uma tempestade.

O jogador também pode fazer a criação de alguns animais e preparar produções em estufa, dos quais servem de alternativas rápidas para melhorar a economia do jogo.

Interessante é também perceber como os diferentes veículos se comportam na sua condução, com e sem atrelados, e como isso afeta também o nosso desempenho durante a produção, obrigando o jogador a criar padrões de colheita ou semeio de uma determinada área.

 Pure Farming 2018 Pure Farming 2018 Pure Farming 2018
Para os jogadores mais confiantes, Pure Farming oferece ainda uma série de desafios que não se dedicam só à agricultura. Dependendo do desafio, podemos apenas tratar de uma ou mais produções, tratar da manutenção de veículos e equipamentos ou dedicarmo-nos apenas à entrega e venda de produção, testando sempre a nossa habilidade no jogo dependendo das limitações apresentadas.

A apresentação de Pure Farming é relativamente convidativa e bastante simples de ler. Os menus são fáceis de navegar e temos sempre indicadores de ajuda, sendo rara a situação em que nos sentimos perdidos, especialmente se formos inexperientes neste género.

No entanto, são os gráficos e a fluidez do jogo que deixam um pouco a desejar. Apesar da representação dos ambientes, veículos e maquinarias estarem muito bem conseguidos, visualmente o jogo não impressiona em nada, não parecendo lá muito atual. Claro, não é o tipo de jogo para ser uma representação de poder das mais recentes máquinas, mas, ainda assim, poderia ser melhorado especialmente a nível de fluidez de jogo, que se mostrou instável na nossa cópia de análise para a PlayStation 4.

Pure Farming 2018 dá um forte início a esta nova série de simuladores de agricultura e é capaz de ser um bom rival para Farming Simulator, que até aqui era dono e rei do género.

Pure Farming é um bom ponto de partida para novos jogadores, é simples de jogar e tem imenso conteúdo para explorar durante horas e mais horas de agricultura.

Pure Farming 2018 está disponível para PC, PlayStation 4 e Xbox One.

O jogo (versão PS4) foi cedido para análise pela InfoCapital.

“Ministério do Ambiente acha que é dono da água”

ENTREVISTA EDUARDO OLIVEIRA E SOUSA

Em Alqueva está "a prova do que é o poder do regadio na Península Ibérica", afirma o líder da CAP, que acusa a tutela do Ambiente de demorar na avaliação dos pedidos de licenciamento feitos pelos agricultores. Mesmo em tempo de seca.

 


Eduardo Oliveira e Sousa está actualmente a fazer um ano à frente da presidência da Confederação dos Agricultores de Portugal, pela Associação dos Produtores Florestais do Concelho de Coruche e Limítrofes (APFC). Com 63 anos, o engenheiro agrónomo substituiu, em Março de 2017, João Machado, que foi presidente da CAP durante 18 anos. Oliveira e Sousa foi fundador da Federação Nacional de Regantes de Portugal e vogal durante uma década do Conselho Nacional da Água (até 2007) - e defende hoje o desenvolvimento de "alquevazinhos" no território nacional como melhor forma de combater a desertificação do interior. A começar no Alto Tejo, mas olhando também para Guarda, Trás-os-Montes e Alto Alentejo, afirma.

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O Plano Nacional de Regadio (PNR), que vai custar 540 milhões e irrigar 90 mil hectares (49 mil no Alqueva) é ambicioso o suficiente?
Não. Fiquei muito satisfeito ao ouvir o primeiro-ministro falar da criação de uns laboratórios de observação para potenciar determinadas produções agrícolas, no interior do país. Dou muito boas vindas ao movimento da sociedade de dinamização do interior — a agricultura tem ali uma palavra a dizer extraordinária. Porque uma vez entrando a agricultura, tudo o resto pode vir atrás. Se não entrar a agricultura, aquilo vai ser sempre uma área deserta.

O PNR iria ajudar na matriz de combate à desertificação?
Sim, isso é que é um plano nacional de regadio. Um PNR é fazer uma rede pelo país fora, ir à procura dos locais onde o regadio possa ser potenciado para fixar aí uma economia diferente da que lá se pratica. E essa economia, no dia em que der frutos, vai diminuir o impacto da floresta, e vai ter menos fogos florestais. É por aí que o PNR deve ser ambicioso. Neste momento temos um conjunto de obras que têm que ser feitas para complementar o enorme esforço financeiro em Alqueva, cuja principal virtude é demonstrativa. Está ali a prova do que é o poder do regadio na Península Ibérica. A agricultura que permitiu chegar ao século XX já não existe. Hoje em dia a agricultura significa economia, não significa subsistência. Noutras regiões do país, o que temos que fazer são "alquevazinhos" — algumas barragens, com o mesmo modelo, de fins múltiplos. E a primeira é a barragem do Alvito, no Alto Tejo. E precisamos de olhar para as regiões da Guarda, de Trás-os-Montes, do Alto Alentejo.

O Ministério do Ambiente transformou-se numa entidade que acha que é dona da água e isso é perverso. A água é uma coisa que ninguém lhe pode negar.
Mas o regadio implica não só levar a água onde é necessária, como ser disponibilizada a preços competitivos do ponto de vista económico. Está a ser? No passado já houve queixas de que o preço era muito elevado.
O preço da água é uma matéria que não vou entrar aqui em muito pormenor porque é muito complexa. Porque mete o Ministério do Ambiente ao barulho, que não é pró-activo em relação ao regadio. O Ministério do Ambiente transformou-se numa entidade que acha que é dona da água e isso é perverso. A água é uma coisa que ninguém lhe pode negar. Mas o preço da água está associada aos custos pela gestão, e o mais difícil de controlar é o preço da energia, que em Portugal é absurdamente cara. Além disso, a factura ainda é mais cara, porque 50% do que lá vem não é energia. Mas o regadio não é só o regadio público. É muito importante serem criados incentivos ao crescimento do regadio privado. Neste momento isso está incluído no PDR [Plano de Desenvolvimento Rural], no investimento às explorações agrícolas — é perfeitamente insuficiente. Hoje há uma dificuldade enorme em licenciar tudo o que tem a ver com água por causa do Ministério do Ambiente. A APA [Agência Portuguesa do Ambiente] dificulta o mais possível os novos regadios, novas barragens. No âmbito da seca, uma das razões por que o dinheiro não chegou aos agricultores é a interferência do Ministério do Ambiente no processo de licenciamento dos furos de emergência para dar de beber aos animais — que tiveram uma dotação de 15 milhões, dos quais devem estar pagos 20 ou 40 mil euros, é uma ridicularia.


No âmbito da seca, uma das razões por que o dinheiro não chegou aos agricultores é a interferência do Ministério do Ambiente no processo de licenciamento dos furos de emergência para dar de beber aos animais
Que interferência do Ambiente?
Porque as pessoas dizem que precisam, o Ministério da Agricultura disponibiliza o dinheiro, mas é preciso uma licença do Ministério do Ambiente. Que, só para receber o papel, sem olhar, cobra logo 126 euros — que já não voltam para trás.

"Se a PAC se mantiver como está, não vem mal ao mundo"
"Se na Política Agrícola Comum começar a ser difícil fechar as negociações — e o ministro [Capoulas Santos] está consciente disso e nós estamos de acordo — pelo menos que se mantenha como está". E, "se a PAC se mantiver como está, não haverá daí mal ao mundo", defende Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP — Agricultores de Portugal.
Após 2020, "o grande ponto de interrogação é a questão do orçamento, não só o da PAC como o da própria União Europeia", à conta, também, da saída do Reino Unido. "No âmbito da PAC, se vier a verificar-se algum corte", este "pode ser minimizado". Como? Se acontecer o mesmo que na "revisão anterior — com grande empenho do relator [do Parlamento Europeu] da altura, que era o nosso actual ministro da Agricultura" — de "haver outra vez convergência entre os países, entre os que tem menores e os que têm maiores valores das ajudas".
Se assim acontecer, "Portugal até pode ficar bem no retrato", acredita Oliveira e Sousa. Mas alerta: "não venham, por favor, repercutir algum reforço da contribuição portuguesa para o orçamento da União através de carga fiscal interna". E mantenha-se de fora "o co-financimento do primeiro pilar, das ajudas directas", que até agora "é 100% da união — e nós queremos que continue a ser assim". Quanto à ideia, já sugerida por Bruxelas, de dar maior protagonismo a cada Estado-membro na definição da política agrícola e na escolha apoios comunitários a co-financiar por fundos nacionais, os receios são alguns. "Na teoria, a medida até podia não ser muito má, se fôssemos um país tipo Suíça, todos a trabalhar, conscientes da importância de cada um. Aqui sabemos como é", diz.

Pela PAC, cujo orçamento é autónomo dentro da União, Portugal teve uma dotação a sete anos (2014-2020), a preços correntes, de 4,43 mil milhões de euros no primeiro pilar (ajudas directas aos agricultores, financiada em 100% por fundos comunitários) e de 4,05 mil milhões de euros no segundo pilar (dos quais 500 milhões sem co-finaciamento adicional no início do programa, por estar então sob ajuda financeira), que apoia o investimento na agricultura e florestas (comparticipado em 15% por fundos nacionais), através do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR 2020).

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, afirmou no início deste mês que a dotação do PDR, referindo-se aos 4000 milhões de euros, tem agora uma taxa de execução de 41%, tendo recebido 48.243 candidaturas.

Em entrevista, Oliveira e Sousa não fala de números, mas critica o andamento do PDR. "Em termos de resumo" sobre "as dotações das medidas [do programa]", de "transição de concursos de projectos aprovados, não contratados e pedidos de pagamento", contra-argumenta, "o desastre é total". "A administração do PDR é um dos graves problema à ultrapassagem deste momento que a economia agrícola atravessa". Porque, relembra, "é o principal instrumento de apoio ao investimento". "Se o sector já deu provas que tem capacidade, e que é dinâmico nas exportações, como é que as pessoas não têm os projectos de investimento resolvidos rapidamente?", questiona. O que é que a correr mal? "As dotações são insuficientes, a avaliação dos projectos é demorada, os critérios de avaliação não são os mais adequados", assim como a "pontuação em termos de valores que os projectos têm" — "isto é o espelho do PDR", garante.

Para o presidente da CAP, que há um ano substituiu João Machado, o ministro "tem que se debruçar sobre o problema". "Porque, senão, corremos o risco de chegar ao fim do período e ter dinheiro para devolver a Bruxelas", alerta.

Governo anuncia aumento de 80% na produção de azeite em 2017

 Fotografia: Filipe Amorim/Global Imagens 

 O secretário de Estado da Agricultura e Alimentação anunciou hoje que a produção de azeite atingiu, em 2017, as 125 mil toneladas. 

O secretário de Estado da Agricultura e Alimentação anunciou hoje que a produção de azeite atingiu, em 2017, as 125 mil toneladas, o que representa um aumento de cerca de 80% em relação a 2016. 

Luís Medeiros Vieira referiu ainda que as exportações de azeite registaram, no final de 2017, um valor global de 496 milhões de euros. Depois de uma reunião com olivicultores, que decorreu na Cooperativa de Valpaços, distrito de Vila Real, o governante sublinhou o "desenvolvimento exemplar da olivicultura", setor que "na última década viu a produção quadruplicar e as exportações triplicarem". Segundo o secretário de Estado, Portugal passou "de uma situação deficitária no setor do azeite para um país exportador com um 'superavit' [excedente] de 150 milhões de euros". Na última década, o crescimento do preço médio, por quilo, das exportações registou um aumento de 35%. "Esta dinâmica teve um impacto significativo na valorização da produção olivícola e traduziu-se num aumento real dos rendimentos dos olivicultores, como ocorreu na região de Trás-os-Montes", afirmou Luís Vieira. 

O governante destacou o facto de a região ser a segunda maior produtora de azeite em Portugal, dispondo de "diferentes variedades regionais que permitem uma diferenciação da oferta de azeite, de reconhecida qualidade no mercado nacional e internacional". "Esta performance notável deve-se ao investimento qualificado que tem vindo a ser feito em lagares de azeite de alta tecnologia, à expansão da área de olival de regadio e a uma aposta sustentada no conhecimento e nas novas tecnologias originando um azeite de qualidade diferenciada", salientou. Luís Vieira referiu ainda que é preciso "diversificar os destinos da exportação de azeite" e desafiou a produção a "explorar novas geografias e a continuar o percurso de investimento e inovação". 

"Assumimos o compromisso de continuar a trabalhar intensamente para abrir novos mercados e levar o azeite português a outros destinos, já que 80% das exportações de azeite têm como destino Espanha e Brasil", acrescentou. Em Valpaços, o secretário de Estado visitou ainda a Feira do Folar que, entre hoje e domingo, vai ter à venda cerca de 50 toneladas de folar e fumeiro, gerando uma receita direta de um milhão de euros durante os três dias. A vigésima edição da feira representa o início da venda do folar certificado de Valpaços, depois da atribuição da Indicação Geográfica Protegida (IGP), em 2017. O certame realiza-se uma semana antes da Páscoa, época em que esta iguaria tem um lugar de destaque nas mesas dos transmontanos.

Segurança alimentar na Guiné-Bissau depende de aplicação da lei da terra - Governo


A aplicação da lei da terra na Guiné-Bissau é fundamental para garantir a segurança alimentar, sobrevivência e rendimentos da população, defendeu hoje o diretor-geral da Agricultura guineense, Carlos Amarante.

"A segurança alimentar e nutricional das populações, a sua sobrevivência e os seus rendimentos dependem diretamente dos recursos provenientes da terra, o que implica necessariamente uma garantia de acesso à terra às populações, em especial às camadas mais vulneráveis, que são mulheres e jovens", disse.

O diretor-geral da Agricultura falava na cerimónia de apresentação do projeto N'Tene Terra - Para uma Governação Responsável: Apoio à Implementação da Lei da Terra na Guiné-Bissau e que visa apoiar a implementação da lei da terra no país, através do estabelecimento e operação de instituições fundiárias, delimitação de terras comunitárias e preparar o imposto sobre propriedade.

"Estamos convictos que este projeto poderá ajudar a resolver estes problemas e encorajamos os responsáveis do projeto a trabalharem e encontrarem soluções para facilitar o acesso à terra daquela camada social", salientou Carlos Amarante.

O projeto, com duração de quatro anos, vai ser executado pela Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO) e financiado pela União Europeia, num total de três milhões de euros.

A lei da terra foi adotada na Guiné-Bissau em 1998, mas a instabilidade política e outras restrições impediram a sua aplicação até 2014.

Outros obstáculos que têm impedido aplicar lei são a inexistência de agências de execução, a delimitação inadequada dos territórios, a aplicação do imposto predial e a ligação entre as instituições consuetudinárias e o Estado.

Segundo dados da União Europeia, a agricultura de subsistência ocupa 33% dos 1.200.000 hectares de terras aráveis na Guiné-Bissau e com o aumento da produção e exportação do caju começaram a existir cada vez mais disputas por causa da terra.

Um dos objetivos do projeto, que vai ser implementado nas regiões de Bafatá, Biombo, Bolama (Bijagós), Cacheu, Gabu, Oio, Quinará e Tombali, é também dar a conhecer à população a lei da terra para conhecerem os seus direitos e deveres.

Maioria timorenses trabalha no pouco produtivo setor da agricultura de subsistência - estudo


A maioria dos trabalhadores timorenses está envolvida em agricultura de subsistência, setor de atividade com baixos níveis de produtividade e que, por isso, continua a condicionar o combate à pobreza em Timor-Leste, segundo um estudo do mercado laboral timorense.

O estudo, realizado por académicos da universidade australiana de Monash, revela que menos de metade dos adultos trabalha e que o rácio de dependentes - crianças e idosos relativamente ao número de trabalhadores ativos - é de 90%, um dos mais elevados do mundo.

Segundo o estudo, mais de 64% dos trabalhadores estão envolvidos na atividade agrícola, sendo que 95% dessa atividade agrícola continua a ser de subsistência, o que "sugere que quase 60% de todos os trabalhadores estão envolvidos em agricultura de subsistência como a sua principal ocupação laboral".

A análise faz parte de um estudo sobre o mercado laboral em Timor-Leste feito pelos académicos Brett Inder e Katy Cornwell, do Centro para Economia de Desenvolvimento e Sustentabilidade, da universidade australiana Monash.

Globalmente o estudo refere que trabalham em Timor-Leste cerca de 389 mil pessoas, dos quais quase 250 mil são agricultores por conta própria.

O Estado emprega 65.800 pessoas, cerca de 40.700 trabalham por conta própria, 18 mil têm negócios agrícolas ou outros, 5.100 trabalham em organizações não governamentais e cerca de 1.200 em embaixadas ou instituições internacionais.

Comparando a situação com o vizinho mais próximo, a Indonésia, o estudo nota que os timorenses têm um salário mínimo mais elevado (115 dólares comparativamente aos 112 dos indonésios) mas que só 53% dos adultos trabalham (são 66% na Indonésia) e 80% dos empregues estão no setor informal, contra 53% no país ao lado.

De particular destaque é o número de pessoas que dependem dos trabalhadores ativos, que é de 90%, muito mais elevado que a média da região, que ronda os 50%.

O maior grupo de dependentes são crianças, já que 39% da população tem menos de 15 anos, valores acima dos registados em países como o Vietname (23%) ou Laos (35%).

"A relativamente pequena proporção de adultos que trabalham tem que apoiar significativamente mais dependentes que os seus congéneres nos outros países na região. E o elevado número de crianças deixa sérios desafios para os próximos anos. Que tipo de trabalhadores haverá para uma crescente população à procura de trabalho?", questiona o estudo.

O estudo estima que o valor da produção agrícola timorense ronde os 200 milhões de dólares, o que dá um "valor de produção agrícola de cerca de 800 dólares por trabalhador por ano", sendo que o rácio é de um trabalhador por cada três pessoas.

Isso implica que a produção agrícola é de apenas 240 dólares por sessão, nota o estudo, valor que é apenas 40% da linha de pobreza, que é aproximadamente de 600 dólares por ano.

"Se todo o rendimento do setor agrícola for para as famílias de agricultores (sendo que quase de certeza só parte desse rendimento fica com os agricultores), a família média timorense tem que viver com menos de metade da linha da pobreza", nota o estudo.

Daí que o estudo sugira que "transformar o setor agrícola é absolutamente vital" num país onde a maioria da população depende dessa atividade para a sua vida, a par de um maior esforço de diversificação da economia.

Fortalecer as técnicas de produção, uso de mais equipamento, formação e ampliação de mercados são algumas das recomendações do estudo.

“Se o Estado ultrapassar o razoável tem de indemnizar os proprietários”


Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), acredita que se houver multas incomportáveis por causa da limpeza dos terrenos, Estado vai ter de ficar com as propriedades. "Ou seja, é um roubo", diz

 Isabel Aveiro
ISABEL AVEIRO 26 de Março de 2018, 7:31 Partilhar notícia

As mais recentes medidas para a protecção da floresta merecem críticas de Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP — Agricultores de Portugal. No caso da limpeza dos terrenos a legislação peca no conteúdo e na forma de transmissão — "porque obrigou algumas pessoas a fazerem asneiras". Na rede secundária de áreas de terreno para protecção (faixas de gestão de combustível), há que não onerar os proprietários com responsabilidades do Estado, diz.

O facto de estar a chover há várias semanas dificulta a discussão sobre a seca e que ela "veio para ficar", como disse?
Tenho esperança que a seca que nos assolou nestes dois últimos anos foi de tal maneira violenta, pela persistência e pelo impacto que teve nas consequências de quem a sofreu e na continuidade das notícias, que tenha sido uma espécie de "ano zero" para se discutir muito a fundo o que significa este tipo de fenómeno, consequência das alterações climáticas. Foi nessa perspectiva que disse que "veio para ficar". A chuva ter sido forte e persistente durante este curto período de tempo vem provar que estamos em seca. É uma confirmação, segundo os especialistas, das alterações climáticas. A seca não é não chover. A seca é esta situação atípica do nosso clima que não era tão marcadamente diferente como é agora. Porque a secura do ar, associada à temperatura, provocou ao nível do solo e da fisiologia das próprias plantas condições de arderem com muito mais velocidade do que é normal. Uma das características dos incêndios de 2017 foi o tipo de fogo que tivemos naquelas ocorrências. Temos de, tecnicamente, estudar novas formas de explorar a floresta, de ordená-la — mais do que ser contra o eucalipto, o pinheiro ou seja o que for — para darmos corpo a um futuro assente no conhecimento. E não na reacção à situação no momento – tivemos agora o exemplo daquilo que não deve ser feito.

A reforma [da floresta]?
Esta legislação da limpeza [dos terrenos] à volta das casas e das povoações.

Foi mal feita?
Foi mal feita, porque não foi feita com base na técnica, mas na base da emoção e da resolução política de um problema — que nem sequer é um problema que tem a ver com a floresta, mas com a protecção das pessoas.

A protecção civil é um assunto que o Estado tem que assumir. E se ultrapassar o razoável em termos dos direitos dos proprietários e das explorações, o Estado tem que indemnizar.
Então acha que foi uma reacção emocional e política?
Exactamente, mas entrando quase pela demagogia, que deu origem às correcções. A campanha de informação foi péssima e o veículo utilizado, pior ainda. Porque utilizar a correspondência da autoridade tributária para fazer chegar um determinado recado às pessoas é utilizar a força, a coacção. Foi o único veículo que o Governo entendeu que seria eficaz. Foi eficaz pelo mau sentido. Porque obrigou algumas pessoas a fazerem asneiras. E vai obrigar as pessoas, que eventualmente venham a ser objecto de contra-ordenações, de autos, etc., a reagirem pela via judicial. E atirando para não sei quando a solução de um problema que temos que agarrar com as mãos. O Estado — o Governo — quis sacudir a responsabilidade imediata sobre a questão, atribuindo responsabilidades às autarquias e das autarquias para os proprietários, como se não fosse um problema do Estado. E é um problema do Estado. Porque a protecção civil é um assunto que o Estado tem que assumir. E se ultrapassar o razoável em termos dos direitos que os proprietários têm e das explorações a que estão ligados, o Estado tem que indemnizar.

Mas foi já dito que se os proprietários não limparem os terrenos, as autarquias podem vir a fazê-lo e depois passarem a factura aos proprietários.
Se houver uma propriedade em que o proprietário é uma pessoa doente ou uma pessoa ausente e tem a propriedade suja, muito perto das casas, com matos, não vejo como não haja como a autarquia intervir, limpar e depois tentar procurar o proprietário no sentido de se ressarcir da despesa. Mas aquelas imagens que estão associadas à animação [da mensagem das Finanças] de cortar tudo, é que já não concordo. Concordo com a limpeza daquilo que no campo chamamos o 'mofedo', matos impenetráveis, de silvas, de estevas.

Mas não árvores de fruto?
Nem de frutos, nem de floresta. Se são povoamentos florestais, o que eles têm que estar é bem geridos. E o bem gerido não é ter as árvores a 10 metros umas das outras. É ter o terreno em condições de não haver propagação fácil do fogo de chão, etc. Outra coisa é a lei dizer "nós queremos que a partir de agora passe a haver uma faixa de protecção [da floresta] e essa faixa tem que ter uma determinada dimensão e o proprietário fica obrigado a fazer essa faixa" — isso é que não é admissível. Se o Estado quiser fazer isso tem que indemnizar — tem que expropriar e tem que indemnizar. A tal rede primária [de faixa de gestão de combustível] prevê isso mesmo: quando haja uma propriedade que seja atravessada por uma faixa dessas, fica impedida de, naquela área, ter produção — aí o Estado indemniza. É o que o Estado tem que fazer se houver uma alteração do coberto vegetal das propriedades onde isso possa vir a acontecer. O que o Estado está a dizer é que o proprietário que está encostado à faixa é que tem de pagar. Os outros que estão lá para trás já não precisam de fazer nada, porque aquele é que suportou os custos. Isto não pode ser. Tem que haver uma responsabilidade do Estado, que tem que ser assumida pelo Estado.

No sentido de expropriar e indemnizar?
Exactamente. Mexer no coberto vegetal, produtivo... porque um terreno florestado é como se fossem as máquinas de uma empresa, se lhe tira as árvores, deixa-se de poder produzir. As propriedades pequenas, com uma economia débil, associadas a pessoas que socialmente também não são propriamente endinheiradas ... O que consta é haver proprietários a dizerem às juntas de freguesia "fiquem com as terras, o que não quero é ter chatices nem com as finanças nem com a GNR".

Se o Estado começar a querer cobrar aos proprietários verbas que sejam completamente incompatíveis com o tipo ou a dimensão da propriedade ou do agricultor envolvido, não tenho dúvidas que o Estado vai ter que ficar com as propriedades deles — ou seja, é um roubo.
Acha que vai haver mais abandono de terras?
Se o Estado começar a fazer multas e a querer cobrar aos proprietários verbas que sejam completamente incompatíveis com o tipo ou a dimensão da propriedade ou do agricultor envolvido, não tenho dúvidas que o Estado vai ter que ficar com as propriedades deles — ou seja, é um roubo.

Não equaciona muito, no seu discurso, a responsabilidade do proprietário. Mas há uma responsabilidade do proprietário, não?
Há e não há. O proprietário é responsável se tiver a sua propriedade negligenciada. São casos pontuais. Esta lei não é para casos pontuais, veio generalizar aquilo que não é razoável ser generalizável. Esse é o grande problema. Que há proprietários que têm que ser "obrigados" a dar uma solução ao seu problema, isso há. E depois há outros problemas também associados à propriedade, que é a sua divisão, dimensão, a propriedade em espaço florestal. Na economia rural, três ou quatro árvores podem ser mais do que quatro ou cinco meses de reforma. E essa economia tem que ser mantida e acarinhada.


Mas como é que se convence o proprietário? O Governo anterior tinha, por exemplo, a ideia de penalizar do ponto de vista fiscal os terrenos que não estivessem cuidados ou com utilização económica. Essa é uma hipótese?
Sou muito mais por ir pelo lado positivo do que pelo negativo.


Mas o "positivo", aparentemente, não está a funcionar muito bem.

Talvez não seja suficientemente aliciante. Isto passa sempre por dinheiro e sou o primeiro a reconhecer que o dinheiro é um problema complicado. O instrumento mais fácil que o Governo às vezes usa é [recorrer a] benefícios fiscais. Se uma pessoa lhe disser que lhe vai diminuir o seu imposto se fizer uma determinada acção na sua propriedade, mas já não pagar imposto — porque aquilo não lhe dá nada — o que é que lhe interessa dizer que vai pagar menos imposto? Mas se lhe disserem que se fizer uma acção, se calhar tem um prémio, aí as coisas talvez mudem de figura. Aí venha a imaginação e há muita coisa aí para fazer. A parte da divisão da propriedade tem muita importância, e temos que ser ambiciosos nalgumas medidas, porque não é possível continuar a dividir propriedades … Em Mação há 17.000 proprietários que têm 80.000 prédios/parcelas — e a povoação tem 7.000 pessoas. E está totalmente identificado. Não pode ser. Não vai a bem, vai a mal.

E ceder o arrendamento em bolsa de terras ou a gestão numa Zona de Intervenção Florestal (ZIF)?
Também, também. Essas figuras têm que ser todas exploradas. Mas a bolsa funciona por vontade dos próprios. Das pessoas que são donas daquelas parcelas todas, são muitos poucas — para não dizer quase nenhumas —, que são empresários florestais. São proprietários de um pedacinho de terra. Têm a sua vida profissional algures, querem lá saber que haja uma bolsa, ou um banco [de terras]. Agora, se houver uma ZIF, que depois utilize esses instrumentos, isso já é diferente. E depois há que incentivar a venda.



Governo cria 20 gabinetes florestais e compromete as autarquias para acabar com panorama 'caótico'


21.03.2018 às 16h40

 
FOTO NUNO BOTELHO

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, garantiu esta quarta-feira, em Santarém, que os municípios são "os parceiros mais importantes" para se conseguir fazer uma reforma da floresta "de grande alcance e de longo prazo"

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, disse hoje, em Santarém que a criação de 20 gabinetes técnicos florestais intermunicipais em todo o país é um passo de gigante para "disciplinar a floresta caótica, sobre a qual pouca intervenção tem havido".

Capoulas Santos garantiu que os municípios são "os parceiros mais importantes" para se conseguir fazer uma reforma da floresta de grande alcance e de longo prazo.

O ministro, que presidiu à cerimónia de assinatura dos contratos de criação daqueles organismos intermunicipais, assegurou que ficou também ali hoje garantido o cofinanciamento, a partir do Fundo Florestal Permanente, que prevê também a contratação de um engenheiro florestal que irá coordenar, à escala intermunicipal, estas novas estruturas.

Esta foi uma das medidas com que o Governo assinalou, em Santarém, o dia internacional da floresta, que hoje se comemora. O ministro da Agricultura disse ainda que a criação daqueles gabinetes assumem especial relevância "numa altura em que estão em conclusão os Planos Regionais de Ordenamento Florestal, cujo processo de elaboração deverá estar concluído no final do primeiro semestre".

A partir dessa altura, os municípios passarão a integrar a componente florestal nos Planos Diretores Municipais, com regras de ordenamento da floresta à escala dos municípios, e, de forma integrada, à escala intermunicipal.

CADASTRO TERRITORIAL JÁ IDENTIFICOU 40 MIL PRÉDIOS RÚSTICOS
Capoulas Santos frisou, a propósito, o papel fundamental da elaboração do cadastro na reforma da floresta, e disse que o projeto-piloto em curso, em 10 concelhos, já permitiu identificar cerca de 40 mil prédios rústicos num trimestre. Estão por identificar cerca de 600 mil: "esta é uma tarefa que envolve várias áreas de governação e que é extremamente exigente, mas muito necessária", disse ainda o ministro, referindo-se à Justiça, Ambiente, Administração Interna e Agricultura.

Sem falar em pacto de regime para a floresta, o ministro da Agricultura disse que a reforma em curso irá muito para além do horizonte temporal deste Governo, sendo por isso "necessário garantir condições para que haja continuidade, para que possa ser bem sucedida".

segunda-feira, 26 de março de 2018

Ministro sobre apoios dos incêndios: "Gostaria que fornecessem essa lista de pessoas que não puderam candidatar-se"


21 mar 2018 16:01

Incêndios: Ministério está disponível para apreciar reclamações de agricultores
O ministro da Agricultura disse hoje, em Santarém, não ter evidências de existirem pessoas que não puderam candidatar-se a apoios por danos decorrentes dos incêndios de outubro na região Centro do país.

Capoulas Santos disse à Lusa, à margem da sessão de assinatura dos contratos para constituição de Gabinetes Técnicos Florestais de âmbito intermunicipal, que praticamente todos os agricultores da região atingida se candidataram, "porque o número de candidaturas aprovadas e já pagas é de tal modo grande que praticamente não há margem".

"Tem havido alguns contestatários, mas não há nenhuma evidência. Gostaria que fornecessem essa lista de pessoas que não puderam candidatar-se", disse o ministro, sublinhando que as candidaturas estiveram abertas 24 horas por dia, vários dias, incluindo ao fim de semana, porque "o objetivo era pagar o mais rapidamente possível a quem tinha muita necessidade desse apoio".

Capoulas Santos disse causar "grande estranheza" e ser difícil acreditar que quem tivesse essa necessidade tenha passado todo o período das candidaturas sem saber da sua existência e que a associação que denuncia essa alegada falha não tenha feito tudo para os ajudar.

Segundo o ministro, foram já pagos 60 milhões de euros a cerca de 25.000 agricultores, "numa região afetada pelos incêndios onde há poucos mais agricultores que estes".

Frisando que este processo "teve a ver com as disponibilidades orçamentais existentes" e que obedeceu a uma série de procedimentos, Capoulas Santos disse estar ainda aberto um período para analisar eventuais reclamações.

Para o ministro, a afirmação de que houve cortes nos apoios não tem qualquer fundamento, esclarecendo que o Ministério aplicou as tabelas que estão em vigor para cada bem e que "sempre vigoraram" e não os valores reclamados pelos agricultores "a seu bel-prazer".

O ministro lamentou que, depois de um "esforço gigantesco", que envolveu autarquias e organizações de agricultores, e permitiu pagar "milhões de euros dos contribuintes" numa "operação sem precedentes – nunca se tinham feito pagamentos com esta dimensão e para pequenos valores -, haja quem venha contestar e achar que deve continuar indeterminadamente".

Capoulas Santos afirmou que os pagamentos abrangeram "mesmo pessoas que não estão registadas como agricultores", adiantando que quase metade dos pagamentos feitos por vale postal foram para residências fora da zona dos incêndios e mesmo para o estrangeiro.

Para o ministro, as queixas que têm vindo a público têm "fortíssimas conotações políticas e visam denegrir o enorme esforço" que o Governo e as associações de agricultores fizeram para conseguir o pagamento "em tão curto espaço tempo e de uma forma tão simples".

O responsável pela pasta da Agricultura adiantou que foram verificadas "pouco mais de 300 irregularidades", dando os exemplos de várias pessoas da mesma família que apresentaram o mesmo prejuízo ou de pessoas que apresentaram prejuízos sobre bens que já não estavam operacionais antes dos incêndios ou ainda indicando áreas que não correspondiam à verdade.

Mesmo assim, serão validados os casos em que a discrepância de valores é inferior a 10% e aplicada uma correção aos que se situam entre os 10 e os 30%, valor acima do qual serão rejeitados, disse.

Nuno Pereira, do Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões (MAAVIM), disse terça-feira à Lusa que esta associação exige a reabertura das candidaturas a apoios por terem sido deixadas "milhares de pessoas" de fora e que está a promover uma recolha de assinaturas para que esta e outras questões relacionadas com os incêndios de outubro sejam discutidas no parlamento.

Governo apoia criação de Gabinetes Técnicos para gestão intermunicipal da floresta


O Ministério da Agricultura assinalou hoje o Dia Internacional da Floresta com a assinatura, em Santarém, dos contratos que criam Gabinetes Técnicos Florestais nas 18 comunidades intermunicipais do país, visando a gestão da floresta "a uma escala plurimunicipal".

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, que presidiu à cerimónia na sede da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), considerou a constituição destas estruturas supramunicipais "mais um passo muito grande na implementação da reforma da floresta".

"Não é possível fazer esta reforma de grande alcance e de longo prazo sem o envolvimento de muitos parceiros e, de entre esses, dos mais importantes são seguramente os municípios", disse o ministro, congratulando-se por todas as CIM "terem aceitado o repto do Governo", fazendo hoje a assinatura simbólica dos contratos que preveem o cofinanciamento, a partir do Fundo Florestal Permanente, da contratação de um engenheiro florestal que irá coordenar "à escala intermunicipal" os Gabinetes Técnicos Florestais existentes em cada município.

Capoulas Santos afirmou que a criação desta estrutura assume especial relevância num momento em que estão em fase de conclusão (até ao final do presente semestre) os Planos Regionais de Ordenamento Florestal, a partir dos quais os municípios passarão a integrar a componente florestal nos respetivos Planos Diretores Municipais (PDM), passando a existir "regras de ordenamento da floresta à escala dos municípios e de forma integrada à escala intermunicipal".

"É um passo de gigante que estamos a dar para disciplinar a floresta caótica que a história nos legou e sobre a qual pouco tem havido intervenção", disse, sublinhando que a preocupação é "preparar o futuro numa lógica de médio e longo prazo", já que o ordenamento e a gestão da floresta "serão os melhores contributos para a prevenção dos incêndios, muito mais do que muitos carros ou aviões de combate", que deixarão de ser necessários se houver prevenção.

O ministro referiu ainda o trabalho que tem vindo a ser feito para identificação dos terrenos que estão por cadastrar, salientando que o projeto piloto em curso em 10 concelhos (sete dos quais na envolvente de Pedrógão Grande) permitiu identificar em três meses cerca de 40.000 prédios rústicos, estando por identificar cerca de 600.000, revelando que esta é uma "tarefa de enorme dimensão".

Sublinhando que esta é uma tarefa que envolve vários Ministérios -- Justiça, Ambiente, Administração Interna, Agricultura -, Capoulas Santos afirmou que se "fez mais nestes últimos três meses do que aquilo que se fez em muitos anos".

Para o ministro, esta é "uma tarefa de grande monta que irá muito para além do horizonte temporal deste Governo", sendo por isso necessário garantir condições para que haja continuidade, sem prejuízo de acertos, para que possa ser bem sucedida.

Bruxelas aprova compra da Monsanto pela Bayer mas impõe condições

 Fotografia: EPA/FRIEDEMANN VOGEL Dinheiro Vivo 21.03.2018 / 11:11 

Áreas de sementes, pesticidas e agricultura digital estão incluídas nos "remédios" impostos por Bruxelas a este negócio A seguir Lucro da Bayer cresce 62,9% em 2017 para 7.336 milhões de euros 

A Bayer vai poder comprar a Monsanto. A operação foi aprovada esta quarta-feira pela Comissão Europeia, depois de uma investigação aprofundada e que levou à imposição de várias condições. As áreas de sementes, pesticidas e agricultura digital estão incluídas nos "remédios" impostos por Bruxelas a este negócio. "Aprovámos os planos da Bayer para controlar a Monsanto porque os remédios propostos, avaliados em mais de seis mil milhões de euros, vão ao encontro das nossas preocupações ao nível da concorrência. 

A nossa decisão garante que haverá concorrência efetiva e inovação, mesmo depois da fusão, nas sementes, pesticidas e agricultura digital", destacou a comissária da Concorrência, Margrethe Vestager, no comunicado publicado por Bruxelas. A Comissão Europeia justifica que, sem remédios, a compra da Monsanto pela Bayer "iria marcar uma redução significativa na concorrência de preços e da inovação na Europa e em vários mercados". Isto poderia levar a Monsanto a ter uma "posição dominante" em vários mercados, onde a Bayer era uma "concorrente importante" da Monsanto. 

A empresa de químicos alemã BASF deverá comprar o pacote de "remédios" proposto por Bruxelas. Este pacote inclui, por exemplo, a remoção das "sobreposições existentes" nos mercados das sementes e pesticidas; o desenvolvimento de um produto concorrente ao glifosato da Monsanto; e a atribuição de uma licença para todo o portefólio de agricultura digital e o desenvolvimento de novos produtos nesta área. O projeto de aquisição da Monsanto pela Bayer, uma operação no valor de 66 mil milhões de dólares (cerca de 56 mil milhões de euros, segundo o câmbio de agosto de 2017), e foi anunciada em setembro de 2016, "levará à criação da mais importante empresa integrada mundial nos setores dos pesticidas e das sementes", realça a Comissão. 

Em cerca de um ano, esta foi a terceira mega fusão no setor agroquímico aprovada, sob condições, pela Comissão Europeia. No final de março de 2017, Bruxelas autorizou a fusão dos grupos norte-americanos Dow e Dupont, que vai dar origem à DowDuPont, um gigante que vale 130 mil milhões de dólares (110,6 mil milhões de euros) no mercado bolsista. Dez dias depois, foi a decisão sobre a compra da suíça Syngenta pelo grupo chinês ChemChina por 43 mil milhões de dólares (40 mil milhões de euros, na altura, ou 36,5 mil milhões de euros atualmente), a maior compra de sempre lançada por um grupo da China no estrangeiro.

Os pássaros estão a desaparecer dos campos da Europa


Nos últimos 30 anos, o número de aves nas zonas rurais dos países da União Europeia sofreu um decréscimo de 55%. Nos últimos 15, França perdeu 80% das suas perdizes. Em Portugal, entre 2004 e 2014, desapareceram mais de metade das populações de rola-brava e de picanço barreteiro. A situação "catastrófica" foi provocada pelos pesticidas, pela agricultura intensiva e pela extensão das monoculturas.

 Mário Lopes
MÁRIO LOPES 24 de Março de 2018, 17:49 Partilhar notícia


Não o perceberemos nas cidades onde a maioria das populações passa grande parte das suas vidas. Mas sabem os que habitam as zonas rurais, e irão percebê-lo os que as visitam regularmente. Irão perceber como, se nada for alterado, se tornarão progressivamente menos ricos em diversidade e menos variados os sons que enchem o ar. Esta semana foi dado o alerta: a biodiversidade das zonas rurais europeias está ameaçada. Nas últimas três décadas, os 28 países da União Europeia viram a sua população de pássaros nessas áreas sofrer um decréscimo de 55%. Em Portugal, os dados recolhidos apontam para o mesmo fenómeno. As causas? Os pesticidas, a agricultura intensiva e as monoculturas promovidas pela Política Agrícola Comum da União Europeia.

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Na terça-feira, o Le Monde dava a notícia. Dois estudos franceses, um do Museu Nacional de História Natural, outro do Centro Nacional de Pesquisa Científica, feitos de forma independente e aplicando metodologias diferentes, apontavam para as mesmas conclusões. Nos últimos 15 anos, desapareceu um terço da população de aves nas zonas campestres do interior do país - a perdiz registou um decréscimo de 80%, a migratória petinha-dos-prados diminui a sua presença em 70% e um quarto das cotovias também desapareceu. Em Inglaterra, noticiava o Guardian na quarta-feira, a situação é igualmente alarmante: 56% da população de pássaros rurais perdida entre 1970 e 2015. A situação é descrita no jornal inglês como "catastrófica", o francês alerta para a "proximidade de uma catástrofe ecológica".

Em Portugal, diz ao PÚBLICO Joaquim Teodósio, coordenador do Departamento de Conservação Terrestre da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), o panorama não será substancialmente diferente. "Confirma-se esse declínio das espécies associadas aos habitats agrícolas, embora, pela falta de recolhas no terreno, seja difícil ter dados robustos para a maioria das espécies". Ainda assim, é possível classificar como "preocupante", por exemplo, a situação da rola-brava e do picanço barreteiro: entre 2004 e 2014, registou-se um decréscimo de 54% e 65% nas respectivas populações de pássaros.

O declínio deve-se a um conjunto de factores, centrados nas políticas promovidas pela Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (EU). A generalização de pesticidas, em particular os neonicotinóides, tem dizimado as populações de insectos de que muitas espécies de pássaros se alimentam. No ano passado era notícia o decréscimo na ordem dos 75% de insectos voadores nas reservas naturais alemãs e, no artigo do Le Monde, surge a informação de que a população das vulgares carochas decresceu 85% nos últimos 23 anos.

"Na última década e meia tem havido uma intensificação agrícola e políticas relacionadas com a floresta que contribuem para estas situações", explica Joaquim Teodósio, referindo os "olivais intensivos, que têm substituído outras culturas", ou "o desaparecimento das culturas de sequeiro". As vastas áreas de monocultura contribuem também para a realidade actual. "As espécies [de pássaros] granívoras perdem a alimentação que lhes garantiam as culturas que produzem essas sementes". Os efeitos nefastos das políticas promovidas pela PAC são evidentes quando comparados com outras realidades. "Nos países do Leste europeu e nos países que entraram há menos tempo na União Europeia ainda se mantém uma diversidade bastante elevada e os dados não são tão alarmantes", aponta Joaquim Teodósio. Refere que algumas espécies de aves têm visto as suas populações aumentar, "especialmente espécies oportunistas, com maior capacidade de utilização dos recursos". Tal situação, porém, "é um indicador do que se passa à nossa volta": "Haver espécies oportunistas, que estão mais adaptadas às zonas urbanas, que se alimentam em aterros de lixo, mostra que os habitats naturais estão a desaparecer".


Conseguir uma inversão desta realidade passará, defende o membro da SPEA, pelo "incentivo a culturas e práticas agrícolas que contribuam para a manutenção da biodiversidade" e pela "protecção de zonas importantes a nível de recursos naturais". Protecção que terá que passar pelo apoio aos proprietários que as detenham. "Não têm retorno da manutenção dessas áreas e preferem criar amendoais ou olivais. É preciso que tenham incentivos e apoios para as manter".

O desenvolvimento de estratégias que permitam combater esta perda generalizada em toda a Europa depara-se com obstáculos em Portugal. Um deles é a falta de informação detalhada da realidade local. "Temos muita falta de informação e de informação robusta. Era necessário ter uma boa cobertura do país, com dados de boa qualidade recolhidos anualmente, mas não é fácil consegui-lo quando não há investimento", lamenta Joaquim Teodósio.

Os dados agora fornecidos ao PÚBLICO resultam do Censo de Aves Comuns que a SPEA lançou em 2004 e são actualizados por voluntários que se disponibilizam para fazer monitorização de áreas de terreno que lhes são atribuídas. "Em Espanha são mil voluntários, nós temos 40, 50 por ano a fazer um trabalho essencial e a recolher informação que o país é obrigado a fornecer". Ocasionalmente, surgem possibilidades de candidatura a fundos de apoio rural, o que é insuficiente para um trabalho que exige continuidade. "Hoje em dia já se fazem coisas como a monitorização do ar nas cidades, mas outras são esquecidas, talvez por não ser tão evidente e próximo à maioria da população o impacto que têm. Depois, quando surgirem anos de seca mais prolongada, quando se sucederem as grandes chuvadas, aí que se ouvirá o 'ai Jesus'", alerta.

Indústria da cortiça disposta a financiar expansão dos sobreiros


Os industriais da cortiça querem sair das fábricas para dar uma mão à produção florestal. Com as exportações em alta, o cenário de carência de matéria-prima é provável e, com mais 50 mil hectares de montado, a produção de cortiça pode crescer 30%.

 Manuel Carvalho
MANUEL CARVALHO 25 de Março de 2018, 7:00 Partilhar notícia


A indústria da cortiça vai sair do seu casulo e preparou um plano para ficar mais próxima da produção florestal. "Não podemos ficar à espera que as coisas aconteçam", diz João Rui Ferreira, presidente da APCOR, a associação que reúne uma parte significativa dos industriais do sector. Ou, por outras palavras, ficar à espera que o abastecimento de matéria-prima caia até níveis que ponham em causa o futuro da indústria. No horizonte próximo, o objectivo é fazer crescer a área do montado de sobro nacional em mais 50 mil hectares (os dados actuais indicam que os sobreiros ocupam actualmente 737 mil hectares, 35% do total mundial). Para esse efeito, a indústria mostra-se disposta a usar três trunfos: co-financiar as novas plantações, celebrar contratos de longo prazo com os produtores que lhes garantam a previsibilidade dos seus rendimentos no futuro e criar uma rede de aconselhamento técnico que lhes permita aceder à técnica que antecipa para metade o ciclo da produção de cortiça: a "micro-irrigação".

Não é ainda caso para um alerta vermelho, mas a indústria transformadora sabe que uma das principais ameaças à sua sustentabilidade se encontra na disponibilidade de matéria-prima. Os números são expressivos: numa campanha normal, o montado português é capaz de produzir em média 100 mil toneladas de cortiça (75.400 toneladas em 2017), quando na década de 1960 podia disponibilizar 221 mil. Para suprir essa redução da oferta, as empresas viram-se forçadas a aumentar as suas importações de 41 mil toneladas em 2009 para 87 mil no ano passado – o que se explica também pelo forte aumento da procura mundial de produtos de cortiça na última década. A reforçar a mudança de atitude das empresas há ainda a registar um aumento dos preços da arroba de cortiça em cerca de 10% no ano passado, até cerca de 30 euros. Os preços ainda estão longe dos valores registados em 2000 (35 euros por arroba), mas estão a crescer de forma rápida (chegaram a rondar os 26 euros).

Os novos montados ambicionados pela indústria não contemplam a zona tradicional (a sul do Tejo) e deverão ser instalados principalmente na região Centro. João Rui Ferreira já visitou a serra da Lousã e diz ter encontrado "boas condições para novas plantações, até porque é uma zona onde já há sobreiros". As áreas do pinhal interior, em concelhos como Pedrogão Grande ou Castanheira de Pera, muito devastadas pelos incêndios do ano passado, serão igualmente estudadas. As novas localizações desejadas pela indústria são explicadas por duas ordens de factores: pela antecipação dos impactes do aquecimento global e pela necessidade de haver água para instalar sistemas de "micro-irrigação" capazes de alimentar as plantas durante os seus primeiros anos de crescimento.

O caminho traçado está já a ser desbravado pela Corticeira Amorim, o gigante do sector. E tem como exemplo de referência a ousadia de um produtor florestal da zona de Avis, Francisco Almeida Garrett, que em 2003 decidiu avançar com um montado experimental de dois hectares nas imediações da barragem do Maranhão. Os resultados foram surpreendentes. Num montado tradicional, a primeira extracção de cortiça acontece ao fim de 25 anos, a segunda extracção (secundeira) depois de 20 ou 25 anos e só após mais um ciclo de nove anos é que se obtém a chamada cortiça "amadia". Com a "micro-irrigação", as extracções podem efectuar-se muito mais cedo. "Consegui retirar a cortiça virgem ao fim de oito anos, a 'secundeira' ao fim de 12 e a amadia ao fim de 16", diz Francisco Almeida Garrett, que gere a Herdade da Conqueira.

Esta aceleração do ciclo, acreditam os industriais, pode alterar por completo a relação dos produtores florestais com os sobreiros. Tradicionalmente, "o montado era uma cultura transgeracional", diz Francisco Almeida Garrett e o investimento a muito longo prazo deixou de ser prática corrente no mundo rural português. As últimas grandes plantações, que ocuparam áreas estimadas em 53 mil hectares, foram feitas entre 1986 e 1995, no âmbito dos programas financiados pela União Europeia de florestação de terras agrícolas. Desde então, o montado estabilizou. E a qualidade e produtividade das áreas existentes entraram em claro recuo. As árvores mortas não foram replantadas, a densidade reduziu-se e erros no cultivo (uso de grades para limpar o montado que danificavam as raízes, por exemplo) debilitaram os povoamentos existentes.

Ao acelerar o ciclo do sobreiro, "podemos garantir a sua competitividade em comparação com as outras espécies e conseguimos suscitar o interesse dos produtores florestais", diz Carlos Jesus, director de marketing da Corticeira Amorim. Com estes trunfos na mão, a empresa conseguiu já instigar a plantação de 100 hectares em Portugal e na região espanhola da Andaluzia e acredita que, até ao final do ano em curso, poderão ser instalados mais 500 hectares. Para o efeito, a Corticeira Amorim dispõe de um "gabinete de apoio" à produção que se serve do exemplo de sucesso dos montados de Francisco Almeida Garrett e do apoio científico da Universidade de Évora. Para lá do aconselhamento, a Corticeira não exclui a possibilidade de haver apoios ao co-financiamento da instalação de novos montados, que podem implicar um investimento até 2500 euros por hectare. "Não descartamos essa possibilidade", diz Carlos Jesus.

É esse modelo pioneiro que João Rui Ferreira, reeleito para um terceiro mandato na APCOR, quer multiplicar. Na sua percepção, "os líderes das empresas estão sensibilizados para a importância desta estratégia", afirma. "Nós não queremos ser produtores florestais, mas temos de olhar não apenas para a cortiça mas também para o sobreiro", explica. Nos 50 mil hectares de novos povoamentos ambicionados pela indústria, equaciona-se a instalação de redes para regas de pequenos volumes apenas nos primeiros anos de crescimento, o que pode significar a garantia de um prazo de retorno de investimento para os produtores florestais similar ao dos eucaliptos ou do pinhal – embora a produtividade e rentabilidade do eucalipto seja imbatível uma década após a primeira plantação. Em termos médios, o consumo de água nos sobreiros é baixo, embora ainda faltem estudos para determinar as quantidades exactas. Francisco Almeida Garrett gasta 2 mil metros cúbicos por hectare, quando um amendoal pode consumir 12 mil.

Determinar áreas com potencial, a disponibilidade de água e produtores com vontade de abraçar o montado vai ser a grande tarefa do novo mandato de João Rui Ferreira. "A floresta é o meu eixo prioritário", explica, numa atitude que revela a nova forma como a indústria encara a necessidade de desempenhar um papel activo em toda a fileira. Ainda que os estudos da Universidade de Évora sobre as características físicas da cortiça de zonas de regadio não estejam concluídos, ainda que as quantidades de água estejam por afinar, o sucesso da experiência de Francisco Almeida Garrett prova que o montado de sobro em Portugal pode voltar a crescer em área. Os industriais da cortiça, que dominam um mercado em forte crescimento, sabem dessa possibilidade e estão dispostos a investir para que esse crescimento se concretize.

domingo, 25 de março de 2018

Água: Medidas mais sustentáveis na agricultura ajudam na escassez, mas não chegam - FAO


A adoção de medidas mais sustentáveis na agricultura vai ajudar a conter a escassez de água que ameaça o mundo, mas não chega para solucionar os problemas deste recurso, afirmou hoje um responsável da FAO.

"A agricultura, como é praticada hoje, é responsável pela utilização de 70% da água potável no mundo", admitiu o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, numa mensagem enviada ao Fórum Mundial da Água, que decorre até sexta-feira em Brasília, no Brasil.

Segundo José Graziano da Silva, "muitos pensam que a agricultura é um vilão, porque usa e contamina a água ou ameaça a sustentabilidade do planeta", mas esse setor produz os alimentos que todo o mundo consome, pelo que a resolução desses problemas deve ser comum e realizada em conjunto.

"Não haverá qualquer solução para os problemas da água de hoje sem abordar os sistemas de produção de alimentos e sem abordar os problemas da agricultura", salientou o diretor geral da FAO.

A FAO, recordou, trabalha para reduzir o número de pessoas que sofrem devido à escassez de água e promove a sua utilização sustentável, o que implica produzir alimentos "com menos água e com menor impacto ambiental".

A relação entre alimentação, água e agricultura leva também à necessidade de criar uma consciência sobre o elevado desperdício de comida em muitos países.

Na opinião de José Graziano da Silva, cada alimento perdido desperdiça também parte da água que escasseia no mundo.

A falta de água pode, segundo a ONU, levar a "conflitos" ao longo deste século.

O 8.º Fórum Mundial da Água, que começou na segunda-feira, junta delegações de 150 países, incluindo Portugal, e empresas do setor da água para debater os problemas deste recurso e formas para a sua utilização mais sustentável.

Cultura do caju devia ser bem tratada porque evita fome na Guiné-Bissau - associação

O presidente da Associação de Agricultores da Guiné-Bissau (ANAG), Jaime Gomes, defendeu hoje que o caju pode evitar a fome no país e criticou a forma como aquele produto é tratado pelas autoridades.

Dados do Governo guineense apontam o país como sendo o quinto maior produtor mundial da castanha do caju, com cerca de 200 mil toneladas anuais, e Jaime Gomes acrescenta que cerca mais de 85% da população rural vive do caju.

O presidente da ANAG disse que "faltam políticas realistas" do Governo para "melhorar e fazer render mais" o caju da Guiné-Bissau cuja produção "poderia facilmente" atingir o "duplo ou triplo" da safra atual.

Jaime Gomes, que considera o caju, o "jazigo mais precioso que a Guiné-Bissau tem", adiantou, que se não houver uma "política realista e imediata" muitos pomares, nomeadamente nas regiões de Biombo (nordeste) e Bolama/Bijagós, no sul, poderão desaparecer.

Segundo Jaime Gomes, pragas estão a "dar cabo" das plantas velhas, nomeadamente as que foram plantadas na década de 1950.

O líder dos agricultores guineense disse estar triste pelo facto de não estar a vislumbrar "nenhuma resposta prática" do Ministério da Agricultura perante a praga que os camponeses designaram de 'serra-caju', insetos que cortam os ramos até deixar o cajueiro doente e morto.

"Há outras pragas que atacam o caule, há outras que atacam as folhas, outras ainda que comem as flores", sublinhou Jaime Gomes, que apela à intervenção do Governo e do Banco Mundial, uma das mais ativas instituições que apoiam o setor do caju do país.

No próximo dia 28, na vila de Nhacra, a 40 quilómetros de Bissau, deve ser aberta a campanha oficial de comercialização do caju, mas até àquela data, Jaime Gomes exorta os agricultores a não venderem o seu produto por menos de 500 francos CFA (cerca de 0,76 cêntimos de euro) o quilo.

O presidente da ANAG disse ter já informações de que em algumas zonas do país o caju está a ser comprado, por comerciantes, a 350 francos CFA, com a alegação de que o Governo ainda não fixou o preço de referência mínima.

"Não há o preço de referência mínima este ano, mas há o preço do ano passado", observou Jaime Gomes.

'Alqueva do Ribatejo' é apresentado esta quarta-feira ao Presidente da República


20.03.2018 às 14h40


Os partidos políticos já foram oficialmente informados e alguns bancos estão interessados no financiamento, mas os fundos europeus serão determinantes. O Projeto Tejo requer um investimento de €4,5 mil milhões


Os promotores do Projeto Tejo reúnem-se esta quarta-feira com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Os empresários Manuel e Miguel Campilho e o especialista em planeamento agrícola Jorge Froes descolam-se ao Palácio de Belém, da parte da tarde, para apresentarem formalmente o Projeto Tejo ao Presidente da República.

Aquele que já é conhecido por 'Alqueva do Ribatejo' prevê um investimento de €4,5 mil milhões para a criação de um empreendimento de regadio a 30 anos e que tornará o Tejo navegável entre Lisboa e Abrantes.

O projeto vai levar água a 300 mil hectares do Ribatejo, Península de Setúbal e região Oeste. Ou seja, uma área que é quase o dobro da que Alqueva irá regar quando a obra estiver finalmente concluído.

Três semanas depois de o Expresso ter noticiado o Projeto Tejo em primeira-mão, os seus promotores prosseguem uma ronda de contactos com os partidos políticos, com as comunidades intermunicipais da região ribatejana e também com as comissões de Economia, Agricultura, Ambiente e Negócios Estrangeiros, da Assembleia da República.

O Expresso sabe que o Projeto Tejo também já foi apresentado a dois bancos (há mais um na calha) que se mostraram interessados numa eventual parceria financeira para o empreendimento. No entanto, segundo os seus promotores, o acesso a fundos europeus será "absolutamente determinante".

O Governo, através do ministro da Agricultura, Capoulas Santos e do secretário de Estado da Agricultura, Luís Vieira, também já tem conhecimento da estrutura que está a ser preparada há vários meses.

O grupo de promotores procura agora cobertura política e institucional para a iniciativa e está já a estudar como será o modelo de gestão deste mega-empreendimento. Da equipa fundadora do projeto fazem ainda parte o consultor e ex-ministro da Economia Augusto Mateus e o professor catedrático e especialista em questões agrícolas Francisco Avilez.

Está prevista a construção de seis ou sete açudes em vez de uma grande albufeira. Ficarão espaçados em cerca de 20 quilómetros uns dos outros e irão suceder-se entre Vila Franca de Xira e Abrantes.

Ovibeja lança reflexão sobre desafios do futuro


A Comissão Organizadora da 35ª Ovibeja está a trabalhar a programação de colóquios e debates sobre temas da actualidade, um dos destaques é a discussão e reflexão sobre a PAC pós 2020.


Informar, refletir e recolher contributos são alguns dos objectivos deste colóquio que está a ser organizado pela ACOS-Agricultores do Sul, entidade organizadora da Ovibeja. O colóquio que vai decorrer no dia 30 de Abril vai contar com a presença de especialistas em questões estratégicas da agricultura actual, membros do Governo e agricultores.

Claudino Matos, director geral da ACOS, afirma que é importante discutir aquilo que se pode esperar da PAC pós 2020.

O tema principal da edição deste ano da Ovibeja reforça o foco na Internacionalização, através da promoção e divulgação dos produtos de origem vegetal, enquadrados no projecto AgroAlentejoExport, transversal a toda a feira. Neste capítulo, a mensagem da Comissão Organizadora da Ovibeja incide sobre a necessidade de trabalhar a excelência, aliada à inovação como forma de captar novos mercados.

Da programação para esta edição faz ainda parte uma exposição ilustrativa dos principais marcos do percurso dos 35 anos da Ovibeja, Claudino Matos revela que um dos objectivo é recordar alguns momentos marcantes do evento e prestar homenagem a quem deu o seu contributo à feira.

A ACOS-Agricultores do Sul revela ainda que para visitar a feira, já é possível adquirir bilhetes e livre-trânsito online, nos locais habituais da Bilheteira Online-BOL, e que pode também ser acedida no site da feira em www.ovibeja.pt. Através das novas aplicações, o código do bilhete pode ser apresentado à entrada nas plataformas digitais, sem necessidade de impressão.

Ministro do Ambiente acredita em ano agrícola normal ou até “mais do que isso”


19/3/2018, 14:50

O ministro da Agricultura disse em Bruxelas que, face à precipitação que se tem registado, já se resolveu o problema da alimentação e abeberamento animal.


O ministro da Agricultura disse esta segunda-feira em Bruxelas que, face à precipitação que se tem registado, já se resolveu o problema da alimentação e abeberamento animal e que este poderá ser "um ano agrícola normal" ou até "mais do que isso".

"A situação de seca, digamos, alterou-se muito substancialmente, porque nós tivemos nos primeiros dias de março uma pluviosidade absolutamente anormal — choveu em 10 dias tanto quanto em dois meses de março normais — e, portanto, houve uma grande afluência de águas às barragens", começou por referir Luís Capoulas Santos em declarações aos jornalistas, à margem de uma reunião de ministros da Agricultura da União Europeia.


Apontando que, "neste momento, mais de 20 barragens já estão com mais de 80% da capacidade", o ministro admitiu que "persistem alguns problemas no Sul, nas bacias do Sado e do Guadiana", mas ressalvou que "mesmo os casos problemáticos do Sado devem estar hoje acima dos 50%, o que já permite o exercício de uma atividade agrícola quase normal".

"Enfim, o pior que nos poderia acontecer agora, e perdoem-me a ironia, é que a chuva continuasse de tal modo persistente que viesse causar dificuldades às culturas de primavera-verão que vão iniciar-se dentro de pouco tempo, como o tomate e as hortícolas", assinalou.

Contudo, "se tal não suceder, como parece ser previsível", Capoulas Santos disse estar convicto de que "a precipitação caída não só resolveu o problema da alimentação animal, porque com as temperaturas a subirem e com esta humidade os pastos vão crescer muito rapidamente", como também "o problema do abeberamento animal, pois praticamente todas as charcas e reservatórios estão a transbordar, mesmo no sul do país".

Além disso, sublinhou, a precipitação registada foi "muito importante para as culturas permanentes — a vinha, o olival, os pomares –, que, com esta chuva, viram carregada a quantidade adequada de humidade no solo".

"Portanto, acho que se a situação climática continuar nestes termos, acho que poderemos vir a ter um ano agrícola normal, e gostaria até que pudesse ser mais do que isso", concluiu.

Capoulas Santos admite "fricção" entre 28 sobre apoios aos agricultores na futura PAC


O ministro da Agricultura admitiu hoje, em Bruxelas, que há divergências entre os Estados-membros sobre "questões sensíveis" da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) "importantes para Portugal", destacando a "fricção" em torno da convergência dos apoios aos agricultores.

Em declarações aos jornalistas à margem de um Conselho de ministros da Agricultura da União Europeia, numa "fase muito importante do processo de negociação da reforma da PAC", já que o Conselho deve adotar uma primeira posição sobre o documento apresentado pela Comissão Europeia em novembro passado, Luís Capoulas Santos disse que a reunião de hoje revelou "pontos de divergência" sobre "questões sensíveis", apontando "como a mais importante de todas elas a questão da convergência dos apoios entre Estados-membros".

Capoulas Santos apontou que em causa estão os apoios aos agricultores por hectare, matéria na qual persistem grandes assimetrias entre os Estados-membros, apesar de ter sido iniciado na anterior reforma da PAC um processo de convergência que Portugal quer ver continuado.

"Naturalmente que aqueles que mais recebem resistem ferozmente à possibilidade de poderem vir a receber um pouco menos para que aqueles que recebem menos possam receber um pouco mais", disse, apontando que foi precisamente esta "a questão que mais fricção suscitou à volta do documento da presidência" discutido pelos ministros.

Luís Capoulas Santos explicou que "Portugal neste momento recebe cerca de 200 euros por hectare, em média, no primeiro pilar", quando "a média comunitária ronda os 250 euros", sendo que alguns recebem cerca de 500 euros "e há quem receba muito menos do que 200 euros".

"A posição portuguesa é que este processo seja gradativo, em que progressivamente, cada ano, os Estados-membros que mais recebem vão perdendo um pouco das ajudas para aqueles que menos recebem vão aumentando, para que no médio prazo o pagamento seja uniforme", disse.

Referindo que vários Estados-membros, designadamente os grandes pagadores, "resistem à igualização dos apoios", enquanto outros defendem "uma convergência muito acelerada" -- que os apoios passem a ser uniformes já no próximo quadro financeiro plurianual pós-2020 (2021-2027) --, o ministro disse que "Portugal está numa posição responsável", defendendo a convergência, mas num "processo com pragmatismo, que possa seduzir os principais pagadores".

Questionado sobre qual a meta que o deixaria satisfeito, Capoulas Santos disse que, para Portugal, "tudo o que seja subir acima dos 200 euros em média é bom", mas admitiu que a ambição vai além disso, embora sem ilusões.

"Penso que não é responsável nem credível dizer que gostaríamos de passar para a média imediatamente neste período (novo quadro financeiro pós-2020), mas eu diria que se nos conseguíssemos aproximar para mais da metade da diferença atual seria um bom resultado", resumiu.

Capoulas Santos acrescentou que ainda referiu outras questões que considera omissas nos documentos que estão sobre a mesa das negociações atualmente, "a mais grave das quais" o facto de não haver "nenhuma referência à discriminação positiva que deve ser dada à pequena agricultura", assim como "a importância de que a componente do desenvolvimento rural seja contemplada de forma adequada".

Esta, sublinhou, é uma questão particularmente importante para Portugal, pois é no desenvolvimento rural que estão contemplados "os apoios para a floresta", e Portugal quer "alargar as elegibilidades e, no próximo período de programação, dar um grande enfoque à reforma da floresta, que é um projeto de grande fôlego, para mais do que uma geração, no qual o Governo está fortemente empenhado, e naturalmente os apoios que conseguir no próximo quadro são fundamentais para avançar tão rapidamente quando possível na alteração do perfil da floresta" no país.

Reportagem. António Costa: 6 minutos e 47 segundos a limpar floresta


24/3/2018, 21:424.563

Costa vestiu-se a rigor, pegou na roçadora e ajudou na limpeza da Serra de São Mamede. Ele e os outros 20 membros do Governo, que estiveram por todo o país. Marketing? Não, campanha de sensibilização.


"É importante não pôr a máquina muito perto do chão, que podem saltar pedras", segreda Capoulas Santos. António Costa escuta com atenção. Está equipado da cabeça aos pés: proteção para as canelas, casaco amarelo, óculos e viseira, protetor auricular e um vistoso capacete amarelo. Já tem a roçadora nas mãos. Chegou a hora de mostrar o que vale. Avançou hesitante, como quem apalpava terreno. Evitou as pedras, como aconselhara Capoulas Santos, e foi tentando encontrar o melhor ritmo, sempre sob olhar atento do (verdadeiro) sapador florestal, que ia corrigindo os gestos menos seguros. Lá ao longe, o ministro da Agricultura seguia alegremente o seu trabalho, sem aparente dificuldade. Como se estivesse habituado. "Se tivesse de contratar alguém, contratava o outro. O primeiro-ministro não tem muito jeito para isto", ouviu o Observador entre a pequena multidão que assistia às proezas dos dois.

Seis minutos e 47 segundos. Durante rigorosamente seis minutos e 47 segundos, o primeiro-ministro vestiu a pele de sapador florestal, pegou na roçadora e limpou o terreno. Ok, não foi necessariamente durante todos os seis minutos e 47 segundos — pelo meio, três minutos depois de ter começado, António Costa esqueceu-se de "dar corda" ao aparelho e o carreto travou. "Já encravou a máquina", ria-se alguém na assistência. O improvisado assistente operacional corrigiu o problema em segundos e lá voltou António Costa à sua brevíssima missão.

"Tinha curiosidade em ver como é que era. E é um trabalho duro [o de sapador florestal] e tem que se ter cuidado para não se bater na pedra, para não se cortar os rebentos das árvores. É um trabalho de grande valor e muito duro, mas precioso", assumiria no fim, aos jornalistas, em plena Serra de São Mamede.

António Costa chegara a Portalegre de helicóptero, depois de começar o dia bem cedo em Loulé. Saiu de carro de Lisboa, acompanhado pelos membros do seu gabinete, o ministro Luís Capoulas Santos e Mariana Vieira da Silva, a secretária de Estado adjunta do primeiro-ministro. Apresentou-se vestido a rigor: botas resistentes (e que jeito deram, para enfrentar a lama e os ramos caídos), calças verdes e o mesmo casaco verde aos quadrados que já usou noutras ocasiões menos formais — e que nem passou despercebido na comitiva que acompanhava António Costa.

Ao início da manhã, no Algarve, tinha resistido a pegar na enxada. Em Portalegre, não. Depois de uma primeira ronda de cumprimentos aos militares das Forças Armadas e aos sapadores que ajudavam na limpeza — "Então, tudo bem? Como é que isso está a correr?" — , ia atirando, aqui e ali, o primeiro-ministro), António Costa lançou-se ao serviço.

O primeiro-ministro prometera dar o exemplo e foi isso que fez. Ele e os restantes 19 membros do Governo que este sábado estiveram a assistir aos trabalhos de limpeza florestal que se vão fazendo de norte a sul do país, numa campanha que Rui Rio, líder do PSD, resumiu a "ação de marketing, para desviar as atenções do essencial". E o essencial, sugeriu Rio, é que o Governo socialista falhou no ataque aos incêndios de junho e outubro e não está a fazer tudo ao seu alcance para evitar novo desastre.

O primeiro-ministro não acusou a crítica. Pelo menos, aparentemente. Em Torres Vedras, a mais de 230 quilómetros de Portalegre, confrontado pelos jornalistas com as declarações de Rui Rio, António Costa assumiu que sim, que esta campanha se tratava de uma "ação de comunicação". Mas pelos bons motivos, jurou o socialista. "Serve para alertar e incentivar o país a prosseguir esta ação absolutamente fundamental para cumprir a lei em redor das casas e das comunicações, das vias de comunicação ou de eletricidade, e ter matas limpas sem material combustível acumulado, porque quando mais limparmos agora mais eliminamos o risco."

Ação de marketing ou não, a máquina do terreno estava bem oleada. Em Torres Vedras, estava tudo pronto preparado para receber o primeiro-ministro na sua última ação do dia. Não fosse um pequeno percalço: depois de terminar a ação de Portalegre, António Costa atrasou-se e deixou a comitiva que o aguardava mais de uma hora à espera em Torres Vedras. Os sapadores florestais iam cumprindo o papel que lhes estava atribuído, devastando a vegetação rasteira com a mesma roçadora que o primeiro-ministro usara, horas antes, no norte do Alentejo. Mas a comitiva tanto esperou, que já se faziam piadas: "É melhor pararem. Daqui a pouco o senhor primeiro-ministro chega e não temos nada para mostrar".

Às 16h35, a chegada dos representantes da Proteção Civil, dos bombeiros e do secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d' Oliveira Martins, anunciava a iminente entrada de António Costa em cena. No terreno, junto à pequena tenda branca improvisada à beira da estrada, já se encontrava António Laranjo, presidente da Infraestruturas de Portugal, e o autarca local. Ao todo, eram cerca de 50 pessoas, preparadas e ansiosas para receber António Costa, na Estrada Nacional 368, em direção a Campelos.

O primeiro-ministro chegou já o relógio marcava as 16h40 — uma hora e 20 minutos depois do combinado. Cumprimentou os presentes, dirigiu um ou outro comentário aos homens que se esforçavam na limpeza dos terrenos, fez uma pequena ronda para inspecionar o estado das coisas e juntou-se finalmente a António Laranjo, para ouvir o ponto de situação dos trabalhos de limpeza conduzidos pela Infraestruturas de Portugal.

Mesmo num ambiente controlado, António Costa não se livrou de críticas. Enquanto falava aos presentes, foi interrompido por uma voz masculina: "Então, e isto é só este ano!?". O primeiro-ministro garantiria que não, que o esforço começado este ano — depois de anos e anos de abandono e desleixo das matas e florestas –, seria para continuar nos próximos. À segunda, o mesmo morador tinha uma queixa concreta para fazer: "Vendi os meus eucaliptos por 800 euros e gastei 600 euros a cortar os cepos, senhor primeiro-ministro. Acha que isto é justo? Pergunte ao Mário Centeno, não é o seu ministro das Finanças? Tenho a quarta classe mas não sou burro. Diga-me: é justo? Se as câmaras não tivessem ligadas não dizia que sim", insurgia-se o homem de meia-idade.

António Costa não cedeu. Não agora, nem antes. Confrontado pelos jornalistas com as multas que serão aplicadas aos proprietários que não limpem as matas, o primeiro-ministro disse que o objetivo do "Governo não é cobrar multas", mas garantir a limpeza da floresta — a melhor forma de prevenir futuros incêndios como os de junho e outubro. Desta vez, o socialista ainda reconheceu que o seu interlocutor até podia ter razão — afinal, segundo a versão dos factos apresentada pelo próprio, teria tido autorização prévia para construir uma casa perto de uma zona de eucaliptos; mas rematou a questão de forma taxativa:

O que é que quer que lhe diga? A segurança de todos está acima disso tudo", respondeu Costa.

No final, só ficaram por justificar os atrasos na preparação da época de fogos — como as dificuldades na contratação de meios aéreos. Numa altura em que estão por contratar 40 dos 50 meios aéreos previstos, António Costa ainda admitiu que é "necessário preparar os meios de combate", mas centrou a mensagem na necessidade de prevenir. "Prevenir é melhor do que remediar. Neste momento é prioritário que cada um faça no momento certo aquilo que deve ser feito. Até dia 31 maio devemos fazer o esforço para eliminação das condições de risco porque quanto menor for o risco menor é a probabilidade de virmos a ter uma tragédia", insistiu o primeiro-ministro.

Quanto ao relatório da comissão técnica independente que analisou os incêndios de outubro — e que criticava, precisamente, algumas das novas regras de limpeza da floresta adotadas pelo Governo –, poucas palavras de António Costa.  "É um relatório que merece ser lido com calma para serem tiradas todas as ilações. Mas é certamente um contributo muito importante", rematou o primeiro-ministro, antes de deixar a mata e zarpar até à política, para o encerramento do congresso federativo da Área Urbana de Lisboa do PS, em Sintra.

Tribunal de Contas Europeu quer política agrícola a complementar coesão e ambiente


O Tribunal de Contas Europeu (TCE) quer que os objetivos da futura Política Agrícola Comum (PAC) complementem o desenvolvimento de outras vertentes comunitárias, como a coesão e o ambiente.

Num relatório hoje divulgado sobre a proposta da Comissão Europeia para a PAC pós-2020, o TCE sugere que "os objetivos da PAC devem ser consistentes com os de outras políticas (incluindo as de coesão, ação climática e proteção ambiental)".

"A melhoria da complementaridade da PAC com outras políticas da UE teria um desenvolvimento positivo", consideram os auditores.

O parecer defende ainda uma maior correspondência entre os resultados atingidos e o apoio financeiro, quer na relação entre a Comissão Europeia e os Estados-membros, quer entre estes e os beneficiários.

Ainda no que respeita ao financiamento, perante a possibilidade de ser introduzido cofinanciamento no primeiro pilar da PAC (o dos pagamentos diretos), o TCE alerta para o facto de que "a existência ou não de cofinanciamento tem uma forte influência no equilíbrio dos incentivos", acrescentando que "as taxas de cofinanciamento devem refletir o valor acrescentado da UE aos diferentes tipos e áreas de intervenção".

Em relação aos objetivos que cada país poderá traçar e aos planos estratégicos para o atingir -- que serão monitorizados por Bruxelas -- os auditores defendem que "a clareza e a abrangência" dos mesmos são "a chave para o sucesso da PAC pós-2020".

Os ministros da Agricultura dos 28 deverão manter hoje mais um debate sobre a comunicação de Bruxelas relativamente ao futuro da PAC, apresentada em novembro de 2017 e que prevê uma maior subsidiariedade a nível dos Estados-membros e mais flexibilidade nas opções de cada país para alcançar os objetivos traçados.

Vítimas dos incêndios exigem demissão de ministro da Agricultura e de direcção da CCDR Centro


O Movimento Associativo de Apoio às Vítimas dos Incêndios de Midões (MAAVIM) exigiu este sábado que o ministro da Agricultura e que a direcção da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) se demitam.

Vítimas dos incêndios exigem demissão de ministro da Agricultura e de direcção da CCDR Centro

24 de março de 2018 às 13:49
O ministro da Agricultura e a direcção da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) devem demitir-se, exige o Movimento Associativo de Apoio às Vítimas dos Incêndios de Midões (MAAVIM).

Em causa está, de acordo com o movimento, o facto de o ministério e a comissão não estarem a conceder apoios da mesma forma que aconteceu nos fogos de Junho de 2017 em Pedrógão Grande e não "conhecerem a realidade resultante dos incêndios de 15 de Outubro", também em 2017, que provocaram 48 mortos e milhões de euros de prejuízo, além da destruição de centenas de empresas, milhares de casas e uma vasta área florestal.
 
Esta associação tem reivindicado celeridade nos processos de pagamento nas indústrias ou habitação, a reabertura de linhas de apoios para os lesados agrícolas ou novas oportunidades de candidatura e ainda ajudas para a floresta, entre outras temáticas.

O movimento vai igualmente avançar com um processo conjunto contra o Estado português, pedindo por isso a todos os lesados pelos fogos que peçam junto das autoridades o "estatuto de vítima".

"A MAAVIM está a avançar com uma petição para a abertura dos apoios aos lesados dos incêndios, para que todos tenham acesso, sem burocracias, aos apoios aprovados em Assembleia da Republica, pela portaria 347/2017. Contamos já com mil assinaturas, mas queremos quatro mil assinaturas para levarmos o assunto à Assembleia da República", informou, em comunicado.

"Efectuámos cerca de uma centena de candidaturas aos projectos simples de restituição produtiva, num valor aproximado de 400 mil euros, e elaborámos 12 candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Regional 2020, sem qualquer custo, num valor de mais de três milhões de euros", acrescentou.

O movimento sublinhou que isto só foi possível com os donativos de mais de 100 grupos de voluntários: "Os vários grupos de voluntários organizados e privados, onde a MAAVIM está incluída, como a associação que mais distribuiu ajuda nas zonas afectadas, ajudaram as mais de 300.000 pessoas afectadas pelos incêndios de Outubro".

 O movimento, que hoje fez um balanço da sua actividade, iniciativa que serviu igualmente para reivindicar apoios, vai enviar para a Presidência da República, para a Assembleia da República, para a Comissão Europeia e demais órgãos sociais um caderno reivindicativo com diversos documentos que comprovam a ausência de apoio estatal e com os diversos problemas que atingem os lesados pelos fogos de há cinco meses.

O extenso documento aponta problemas no sector da primeira habitação, floresta, segunda habitação, indústria, agricultura, nos canais de informação e ainda as dificuldades com que se deparam os emigrantes e os deslocados.

Entre várias outras exigências, pede-se ainda que o sistema de apoio dado após os incêndios de Pedrógão Grande, que mataram pelo menos 66 pessoas, seja replicado na região Centro, a mais atingida em Outubro de 2017.

A MAAVIM já distribuiu mais de 60 toneladas de batatas, 45 toneladas de alimentos, mais de seis mil produtos de higiene, mais de 20 mil peças de roupa, diversos brinquedos, 25 mil quilos de ração, 13 mil árvores (carvalhos, azinheiras, sobreiros, oliveiras, entre outras), 500 toneladas de material de construção (destacando-se 100 paletes de tijolo, 10 paletes de cimento e 15 toneladas de ferro), dezenas de alfaias e pequenas máquinas agrícolas, que se adquiriram com os donativos para os casos mais urgentes.

O movimento entregou ainda diverso mobiliário e centenas de electrodomésticos, assim como distribuiu mais de 200 toneladas de palha para alimentação animal, sementes para semear os campos, 500 cabazes de Natal e, hoje, mais de mil árvores de fruto, 500 oliveiras, mil quilos de maçã e mil compotas.

Através da MAAVIM, foram sinalizadas mais de três mil famílias, que foram ajudadas com diversos bens nos concelhos de Tábua, Oliveira Do Hospital, Arganil, Góis, Seia, Gouveia, Nelas, Carregal do Sal, Tondela, Santa Comba Dão, Mangualde, Penacova, Vila Nova de Poiares e Lousã.