António Larguesa - alarguesa@negocios.pt
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Tal como fizeram os produtores de vinhos verdes, a Comissão
Vitivinícola Regional do Tejo vai também ter um seguro colectivo de
colheitas, financiado na íntegra pela União Europeia.
De acordo com a informação enviada às redacções, o seguro colectivo de
colheitas vai abranger 150 produtores da região, protegendo assim 23
milhões de quilos de uva, equivalente a 43% do que a região do Tejo
(antes designada como Ribatejo) produz anualmente.
Além disso, frisa presidente da CVR Tejo, José Pinto Gaspar, "a
negociação com a Comissão Europeia e a inclusão desta iniciativa no
pacote da Organização Comum do Mercado Vitivinícola permite, em
simultâneo, proporcionar uma considerável poupança ao Estado".
O Ministério da Agricultura anunciou em Outubro do ano passado que
deixaria de financiar os seguros de colheita, que custavam entre 15 a
18 milhões de euros por ano em bonificações pagas às produtoras e cuja
dívida acumulada ascende a 60 milhões de euros.
Em alternativa, a portaria anunciada em Fevereiro deste ano prevê este
mecanismo de apoio à contratualização de seguros de colheita de uva
para vinho, para substituir o actual Sistema Integrado de Protecção
contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC).
Além de ser "integralmente financiado pelo orçamento da União
Europeia" – a dotação é de 10 milhões de euros em 2012 – a tutela
garantiu que permite "maiores níveis de apoio aos agricultores e, ao
mesmo tempo, gera importantes poupanças ao Orçamento do Estado".
A assinatura do seguro da CVR Tejo terá lugar a 20 de Abril, quase um
mês depois da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes
(CVRVV) ter assinado também com a CA Seguros, do grupo Crédito
Agrícola, um instrumento que abrange mais de 22 mil produtores.
Na altura, o presidente da CVRVV, Manuel Pinheiro, frisou tratar-se do
"maior seguro agrícola em Portugal e um dos maiores da Europa",
envolvendo perto de 100 mil toneladas de uva, com um custo estimado
para a Comissão de meio milhão de euros por ano.
A apólice de seguros contratualizada protege a cultura da vinha em
caso de incêndio, queda de raios, explosões, tornados, granizo, geada,
trombas de água e neve e não tem qualquer custo para os produtores de
vinho verde.
Governo pondera condicionar ajudas a quem tem seguro
Presente na assinatura do seguro, no Porto, o secretário de Estado da
Agricultura disse no mês passado que o objectivo com que o Governo
está "a contar" é que em 2014 seja mudado por completo o sistema de
seguros, de forma a ser "maioritariamente financiado pela Política
Agrícola Comum".
"Vamos ter, também, que rever o tipo de seguro que queremos no futuro,
temos que pensar muito bem se este não deve ser obrigatório e se não
devemos condicionar algumas ajudas a quem o tem", afirmou então José
Diogo Albuquerque.
É que "Portugal é dos países da UE que mais risco tem, com sectores
como o vinho, as frutas e as hortícolas". E este ano, acrescentou o
responsável, é "a prova de que um bom sistema de seguros é essencial".
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