CNA: Comunicado

SECA  PREJUDICA  MUITO  AGRICULTURA  FAMILIAR

GOVERNO DEVE APOIAR  AGRICULTORES AFECTADOS

Como se vê e sente, já desde Março, a Seca está forte e prolongada. Caminha para ser uma das piores Secas desde 2000 (últimos quinze anos), tanto mais que as previsões, pelo menos para este mês de Agosto, não apontam para que chova como seria necessário.

Em finais de Julho (dados oficiais do IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera) já o País estava com cerca de 80% da sua área em situação de Seca severa e extrema.  Pela forma como entrou Agosto, e segundo as previsões meteorológicas, a Seca vai intensificar-se ainda mais.  

Particularmente, as Regiões do Interior e, nestas, os Agricultores, estão a ser bastante afectados.

Escasseia a alimentação animal nas pastagens; aumentam de custo os outros tipos de alimentação animal; a Vinha e os Pomares (não regados) não se desenvolvem bem. O Tomate para indústria está a ficar queimado pelo sol. Mesmo a Floresta e os Matos encontram-se ressequidos, propícios a sofrer grandes incêndios florestais.

As regas têm que aumentar de frequência… Também por causa disso, se gasta mais água e aumentam os custos de Produção num contexto agravado pela falta de escoamento e pelos preços baixos à Produção Alimentar e Florestal da Agricultura Familiar.

SITUAÇÕES  EXCEPCIONAIS 

RECLAMAM DO  GOVERNO  APOIOS EXCEPCIONAIS 

Os efeitos da Seca prolongada, por norma, não entram em apólices de Seguros Agrícolas…

Também por isso, o Ministério da Agricultura e o Governo devem rapidamente definir - de forma concertada com as Organizações Agro-Florestais - um conjunto de apoios – designadamente financeiros – destinado a acudir ao Sector e, em especial, às pequenas e médias Explorações Familiares.  

Aliás, em 2012, em idêntica situação de Seca, foram tomadas várias medidas úteis que, agora, já tardam. 

Designadamente, a CNA reclama ao Ministério da Agricultura e ao Governo:

-- Apoios financeiros (modulados), a fundo perdido, para já aos Produtores Pecuários de Ruminantes ( e não só).

-- Mais rápida antecipação e flexibilização das Ajudas da PAC e das Ajudas que exigem comparticipação do Orçamento de Estado Nacional (PRODER e PDR 2020).

-- Aceleração dos processos administrativos que incidem sobre apoios à Pecuária.

-- Isenção temporária da Taxa de Recursos Hídricos.

-- Ajuda à Electricidade Verde.

-- Isenção temporária do pagamento das Contribuições para a Segurança Social dos Pequenos e Médios Agricultores.

-- Medidas de apoio com incidência fiscal ( por ex., acelerar a devolução do IVA).

-- Linhas (especiais) de Crédito altamente bonificado.

                                                                    Coimbra, 6 de Agosto de 2015

       A Direcção da C N A 

fonte: CNA