LUÍSA PINTO 05/02/2016 - 20:21
Orçamento do Ministério cai 7,5%, mas despesa atribuída ao subsector Estado aumenta 5%.
O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural vai ter em 2016 um orçamento de 949 milhões de euros, menos 77,5 milhões de euros face à execução de 2015, muito por causa do abrandamento dos trabalhos no Alqueva.
De acordo com a proposta de Orçamento do Estado entregue pelo governo de António Costa, a despesa consolidada do orçamento do ministério tutelado por Capoulas Santos diminui 7,5% sobretudo à custa do decréscimo de 56,3% no orçamento do subsector das Entidades Públicas Reclassificadas (111 milhões de euros). É aqui que entra a EDIA (Empresa de Desenvolvimento e Infra-estrutura do Alqueva), que verá uma grande diminuição do financiamento comunitário, uma vez que o sistema global de rega do projecto está praticamente concluído.
As medidas relacionadas com a Agricultura e Pecuária merecem a principal fatia do orçamento (64,1%), cerca de 755,9 milhões de euros, e servem o objectivo "de aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal, promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais, bem como revitalizar económica e socialmente as zonas rurais".
A despesa atribuída ao subsector Estado (379,4 milhões de euros) representa um aumento de 5% face ao ano anterior, com cobertura nas receitas consignadas respeitantes à cobrança do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), que passam a ser reconhecidas directamente no Orçamento do Fundo Florestal Permanente.
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