31 DE AGOSTO DE 2016 - 07:52
A Proteste Brasil - Defesa do Consumidor detetou pelo menos 3 marcas de azeite português que violam a lei: Beirão, Figueira da Foz e Tradição.
Duas marcas são falsificações, outra é azeite virgem vendido como extra virgem. As marcas falsificadas dizem no rótulo que se trata de "azeite português", mas são embaladas no Brasil e podem ter outra origem. O Ministério Público brasileiro vai investigar.
Portugal, Espanha e Itália são os maiores exportadores de azeite para o Brasil. São considerados os melhores e são também os mais caros. A Proteste Brasil, organização de defesa do consumidor (à semelhança da Deco em Portugal) testou 20 marcas de azeite no mercado e descobriu que 8 estão fora da lei. Recomenda por isso,aos brasileiros que não comprem este azeite e enviou as análises para o Ministério Público brasileiro.
As duas marcas vendidas como azeite português - Tradição e Figueira da Foz - "são na verdade contrafações, trata-se de misturas de óleos vegetais que não são extraídos da azeitona", diz à TSF Lívia Coelho, advogada da Proteste.
No caso do azeite Beirão, o único embalado em Portugal, é azeite virgem vendido com a classificação de extra virgem.
"Além do azeite da marca Beirão, esse sabemos que é embalado em Portugal, as outras marcas podem ser ou não de origem portuguesa, por isso enviámos para investigação do Ministério Público", em qualquer caso, acrescenta Lívia Coelho "é também ilegal vender produtos com falsa indicação de origem".
As suspeitas rotulagem falsa, de óleos vendidos como azeite e de azeite virgem vendido como extra virgem vão ser investigadas pelo ministério público brasileiro e pelo ministério da Justiça brasileiro.
Contactada pla TSF, a Casa do Azeite não fica surpreendida com a notícia. A secretária - geral da associação explica que é um assunto que está a ser acompanhado há vários anos.
Mariana Matos nota que a Proteste Brasil refere dois tipos de problema: o azeite virgem que é vendido como virgem extra e o azeite que é vendido com mistura de óleos, além de ter no rótulo origem portuguesa.
Ainda assim, Mariana Matos reconhece que o rótulo prejudica a imagem do azeite português e explica que o problema nasce muitas vezes com a venda a granel. Um problema que está a ser acompanhado há vários anos.
Mariana Matos, adianta ainda à TSF, que a Casa do Azeite já contactou as associações de supermercados no Brasil, para identificar as marcas autorizadas a usar o selo de origem portuguesa. A associação também já avançou pela via judicial.
A secret´+aria - geral da Casa do Azeite explica os problemas detetados.
Em relação à intervenção das autoridades brasileiras, a secretária-geral da Casa do Azeite reconhece que a questão é complexa.
A secretária-geral da Casa do Azeite sublinha que a resolução do problema depende mesmo das autoridades brasileiras e garante que não tem sido por falta de atenção do Governo português.
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