A associação ambientalista Quercus denunciou hoje a "destruição de uma área de floresta mediterrânica", com azinheiras, carvalhos portugueses e medronheiros, em Porto de Cavaleiros, no concelho de Tomar, mas a empresa assegura que o corte foi autorizado.
Em comunicado, a Quercus afirma que a empresa arrendatária do terreno procedeu na última semana ao corte de azinheiras, carvalhos e sobreiros "não cintados" (ou seja, não sinalizados para abate) e que a autorização que havia obtido em 2016, visando 55 sobreiros, caducou.
A associação acrescenta que, para obter essa autorização, a empresa alegou a ocorrência de um incêndio, uma informação que a Quercus diz ser "falsa".
"A gravidade da situação é acrescida, dado que existe reincidência no abate ilegal de sobreiros, ocorrido em julho de 2015 na propriedade denominada Corvina, com uma área de cerca de 23 hectares, localizada junto do rio Nabão, em Porto de Cavaleiros, e parcialmente integrada no Sítio Sicó-Alvaiázere da Rede Natura 2000", no "único terreno com alguma dimensão na zona norte da antiga freguesia de Pedreira que não foi alvo de plantações de eucaliptos", afirma o comunicado.
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Segundo a Quercus, o povoamento florestal tinha sido percorrido por um incêndio em 2008, "mas os sobreiros estavam verdes, apenas com a cortiça negra, pelo que está condicionada legalmente a alteração de uso do solo".
Nesse processo, a empresa "foi condenada ao pagamento de uma coima pela infração grave cometida", acrescenta.
A associação diz que confirmou no terreno o corte de azinheiras, carvalhos e sobreiros não cintados, "o que revela a falta de responsabilidade social e ambiental da empresa, que tem em curso um processo de certificação de gestão florestal.
"Também comprovou que no local estava uma escavadora giratória a arrancar os cepos dos sobreiros e medronheiros para destruir as provas do crime", acrescenta.
A Quercus afirma que solicitou uma "fiscalização urgente" ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, para impedir mais abates de espécies protegidas e esclarecimentos ao Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) sobre os processos em causa.
A associação afirma que o ICNF indeferiu, em 2015, um pedido de autorização para arborização do terreno com eucalipto, "dado que não se pode converter povoamentos de sobreiros".
A Quercus pede uma "firme atuação do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, bem como do ICNF, para impedir a destruição das últimas áreas de floresta mediterrânica na área" e alerta para não seja autorizada a conversão para uma nova plantação de eucaliptos e que seja reposto o povoamento de sobreiros.
"Este é mais um caso que revela a pressão para novas plantações de eucalipto em território nacional, fruto da Regime de Arborização aprovado pelo Governo anterior. Ainda que o Governo atual tenha assumido que ia revogar esse Regime no final de 2015, a alteração proposta ainda se encontra na Assembleia da República, sem que tenha entrado em vigor até ao momento", afirma o comunicado.
A Lusa solicitou esclarecimentos aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura.
Contactada a empresa, Carlos Afonso, encarregado geral da Madeiras Afonso, afirmou que esta tinha licença para fazer o corte das árvores e que, durante os trabalhos, foi abordada "por mais de uma vez e por mais do que uma entidade", remetendo mais esclarecimentos para o gerente, que a Lusa não conseguiu contactar até ao momento.
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