20/10/2017, 8:39135
O cadastro simplificado da floresta, um projeto-piloto que será aplicado a 10 municípios, começa já no próximo mês. Sábado será regulamentado o pacote legislativo de reforma da floresta.
O projeto que fará o cadastro simplificado da floresta arranca já no próximo dia 1 de novembro.
A notícia é avançada pelo Diário de Notícias, que cita o gabinete do Ministério da Justiça. Trata-se de um projeto-piloto "de um ano" e que será aplicado em dez municípios: Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Caminha, Alfandega da Fé e Proença-a-Nova.
Este sábado, durante o Conselho de Ministros, será feita a regulamentação do pacote legislativo de reforma da floresta, aprovada a 19 de julho deste ano.
Já depois desta aprovação, António Costa referiu que o Governo iria "mesmo avançar" com o cadastro florestal, algo que "há décadas" os executivos têm tido "medo" de fazer.
Em agosto, o pacote legislativo da reforma da floresta foi aprovado pelo Presidente da República, ressalvando contudo que os diplomas não eram suficientes e que estavam "longe de esgotar todas as atuações dos poderes públicos". Dos vários diplomas aprovados, Marcelo Rebelo de Sousa só não fez "reparos" no cadastro florestal.
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