BE insiste na alternativa de banco público de terras para aumentar produção agrícola

6 de Maio, 2011
O Bloco de Esquerda voltou ontem a defender a criação de um banco
público de terras agrícolas para travar o seu abandono e aumentar a
produção.
A medida, já apresentada em projecto de lei, foi hoje relembrada à
agência Lusa pelo deputado Pedro Soares, mas enquanto uma das 20
propostas alternativas do BE à ajuda financeira externa.
Para o Bloco de Esquerda, não faz sentido que Portugal, com um
«potencial agrícola de cerca de 40 por cento», importe «70 por cento
das suas necessidades agroalimentares» e tenha «mais de dois milhões
de hectares» de terras abandonadas.

Por isso, com base numa experiência na Galiza, os bloquistas advogam a
criação de um banco público de terras rurais para arrendamento, para
combater o seu abandono por parte dos proprietários e incentivar as
novas gerações a investirem na terra, aumentando assim a produção
agrícola.
Pedro Soares explicou que, ao registarem os terrenos no banco, os seus
donos receberiam «um pequeno rendimento» e teriam como incentivo
fiscal a isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis
(IMI). Em contrapartida, quem abandonasse as terras teria de pagar
mais IMI.
Ao Estado apenas competiria criar uma base de dados e assegurar a
titularidade das terras, para evitar o seu abandono.
«É uma medida fácil de pôr em prática, deu bons resultados e não
necessita de investimento público», sustentou Pedro Soares, criticando
a «falta de vontade política» do Governo socialista para criar um
banco público de terrenos disponíveis para a actividade agrícola.
Lusa/SOL
http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=18511