Reunião dos 27 em Bruxelas arranca hoje com seca na agenda do 2º dia

Os ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia iniciam hoje em
Bruxelas uma reunião de dois dias, durante a qual Portugal vai
solicitar, terça-feira, medidas extraordinárias para compensar os
agricultores face à situação de seca no país.
No mesmo dia em que a ministra Assunção Cristas inicia uma visita a
Angola, caberá ao secretário de Estado da Agricultura, José Diogo
Albuquerque, representar Portugal neste Conselho ministerial, cuja
agenda é reservada hoje às Pescas e na terça-feira à Agricultura.
Enquanto o encontro de hoje é então dedicado sobretudo a discussões
sobre a política comum de pescas, na terça-feira os 27 discutirão os
efeitos da seca na Península Ibérica, um ponto introduzido na agenda a
pedido de Portugal, que contou com o apoio de Espanha e França, entre
outros países.

Segundo a atual presidência dinamarquesa do Conselho, as delegações
portuguesa e espanhola vão informar os ministros sobre a situação e,
dado o previsível agravamento da mesma, tencionam levantar três
pontos: pedido de adiantamento dos pagamentos de ajudas diretas,
autorização para medidas de compensação aos agricultores devido aos
custos acrescidos motivados pela seca e pedido de flexibilização nas
condições do regime de prémios para vacas em aleitamento.
De acordo com um documento que vai ser apresentado ao Conselho, e ao
qual a Lusa teve acesso, as pretensões portuguesas passam por
compensações aos agricultores pelo aumento dos custos de produção
provocados pela situação de seca, e designadamente pela "antecipação
dos pagamentos diretos e ligados" e ainda "derrogações no âmbito dos
prémios ligados à produção animal".
O documento que vai ser apresentado no Conselho - onde estará também
presente o comissário europeu para a Agricultura, Dacian Ciolos -
salienta que se perspetiva "uma má campanha de cereais de sequeiro, o
que vem agravar a situação de escassez de alimentos para os animais
potenciando um aumento ainda maior dos custos de produção".
"No setor hortofrutícola de Portugal foi já necessário recorrer à rega
para assegurar o bom estado vegetativo das plantas e árvores de fruto,
com o inerente aumento dos custos de produção", lê-se ainda no texto.
Portugal vai ainda informar o Conselho que "as previsões de chuva para
os próximos dez dias, em Portugal, são nulas e para as próximas quatro
semanas são abaixo do normal", uma situação que tem "impacto direto no
sector agroflorestal, fazendo-se sentir desde já ao nível da escassez
de alimentos naturais para os animais (forragens, prados e pastagens
permanentes), induzindo ao mesmo tempo o aumento generalizado do preço
dos alimentos grosseiros e obrigando ao consumo das reservas de
alimentação que estavam previstas para o verão".
Por tudo isto, José Diogo Albuquerque, irá defender que "importa
desencadear medidas que de alguma forma possam minimizar os efeitos
deste período de seca, nomeadamente ajudar os produtores a gerir os
seus efetivos numa situação de falta de alimentação para os animais,
ajudar os produtores a salvaguardar os investimentos efetuados, ajudar
os produtores a enfrentar este período de custos de produção
acrescidos e acautelar a situação financeira das explorações agrícolas
portuguesas e espanholas que este ano estarão sob uma pressão
financeira acrescida".
A Comissão Europeia, disseram fontes comunitárias à Lusa, poderá
aceitar o aumento do teto das ajudas mínimas das ajudas de Estado, que
se cifra em 7.500 euros por três anos, e a antecipação dos pagamentos
diretos, para ajudar à liquidez dos agricultores, admitindo ainda uma
adaptação de fundos de programas de desenvolvimento rural.
Diário Digital com Lusa
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=563856