quarta-feira, 14 de março de 2018

Prazo para limpeza do mato em redor das casas "pressupõe alguma elasticidade"

RTP12 Mar, 2018, 08:05 / atualizado em 12 Mar, 2018, 08:35 | País

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que o prazo para limpar o mato e cortar árvores nas proximidades de casas e aldeias, que termina na quinta-feira, "pressupõe alguma elasticidade".

"É evidente que o prazo pressupõe alguma elasticidade, até com a chuva que tem caído, e supõe um esforço para encontrar meios e, se o ideal não é possível atingir, que se faça o bom", defendeu o Chefe de Estado, elogiando a medida de limpeza de terrenos em redor das habitações decidida pelo Governo, considerando que tem um objetivo psicológico.

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O Fisco notificou os contribuintes de que até 15 de março têm de limpar o mato e cortar árvores nas proximidades de casas e aldeias, incorrendo, se não o fizerem a coimas que podem variar entre 140 a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.500 a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas. E este ano são a dobrar, ou seja, até 10 mil euros no caso de pessoa singular e 120.000 euros no caso de pessoas coletivas.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, o Governo está interessado em limpar "o mais possível" e não em cobrar coimas por falta de limpeza até à próxima quinta-feira, considerando que, na prática, existe um "estender do prazo".

Falando em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, onde hoje visitou a Feira do Queijo da Serra da Estrela, o Chefe de Estado congratulou-se com o facto da floresta ter entrado "na agenda e na vida de todos os portugueses e, sobretudo, dos mais novos, o que é muito importante".

"Tenho de reconhecer que esta campanha que o Governo está a levar a cabo e que o primeiro-ministro tem encabeçado em torno da limpeza da floresta, além do objetivo de limpar tem um objetivo psicológico que é chamar a atenção do país para este problema", referiu o Presidente da República.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a dramatização do primeiro-ministro em torno da limpeza é uma forma de "chamar a atenção daqueles para quem isso passava ao lado".

Para o Presidente da República, o que se trata é de "prevenir para não ter de remediar, daí as limpezas".

"Outra coisa é a situação daquelas áreas em que mais importante do que limpeza é reflorestação, portanto nós temos de fazer duas coisas ao mesmo tempo: limpar e reflorestar", disse.

C/ Lusa

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