Ajudas diretas só para agricultores ativos

19 de Abril - 2011
Os beneficiários das ajudas diretas devem ser apenas os agricultores
ativos. Esta é a ideia mais consensual dentro da Comissão Europeia e
que está a condicionar a discussão da reforma da PAC.

O problema neste momento é determinar quem são os agricultores e
produtores pecuários ativos.

A posição consta de um documento de trabalho elaborado pelos serviços
da Comissão onde são enumerados alguns critérios que podem ser usados
na definição de produtor ativo: tempo que passa na exploração,
contribuição para a gestão, rendimento, residência perto da
exploração, etc. Este paper refere ainda que não pode existir um único
critério a nível comunitário, devido à variabilidade de cada país.
Um dos pontos abordados refere que a definição de agricultor ativo
deve estar vinculada à superfície elegível, onde se destaca o 'estado
da manutenção da superfície'. Isto significa que o agricultor teria
que manter a superfície elegível em boas condições para que cada
hectare conserve o seu potencial produtivo, de acordo com as médias
nacionais.
http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=5730&bl=1