Cadastro do território avança cinco anos após ser aprovado

Hoje às 01:06
Quase cinco anos depois da ideia ter sido aprovada em Conselho de
Ministros vai agora avançar o cadastro do território. Produtores
Florestais e bombeiros já aplaudiram esta arranque.
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Peça de Cristina Lai Men sobre o arranque do cadastro do território
Francisco Vasconcelos, da Federação Nacional das Cooperativas de
Produtores Florestais, diz que é hora de recuperar o tempo perdido
Duarte Caldeira, da LBP, frisa que este cadastro se trata de uma «prioridade»
Com o cadastro do território o que se pretende é apurar quem são
afinal os donos de terrenos florestais para depois fazer uma melhor
gestão das zonas de risco e investir na prevenção de incêndios

florestais.
Pelos dados do Ministério do Ambiente, nesta altura não se sabe a quem
pertence cerca de 20 por cento das propriedades do país.
Na primeira fase, que pode ter a duração de dois anos e meio, serão
cadastrados sete municípios, que foram escolhidos pelo risco de
incêndio: Paredes, Penafiel, Oliveira do Hospital, Seia, Tavira, São
Brás de Alportel e Loulé.
O cadastro do território passa pela identificação de prédios e
terrenos, onde estão, a quem pertencem e qual o seu valor fiscal.
«Têm que ser formadas equipas que vão fazer o levantamento de
informação», porque o trabalho passa pela «incorporação de informação
que já existe, mas também pelo reconhecimento no terreno», explicou a
ministra do Ambiente.
O trabalho nestes sete concelhos pioneiros vai levar até dois anos e
meio e custar quase 17 milhões de euros, 70 por cento dos quais vêm de
fundos comunitários.
Dulce Pássaro disse que o cadastro do resto do país depende de dois
factores. «Depois desta fase vai ser feita uma reavaliação. De
qualquer das maneiras, a continuidade do projecto depende da
disponibilidade das verbas e de vontade politica», especificou.
Dulce Pássaro acredita, no entanto, que vai haver dinheiro para
avançar com o cadastro de todo o território.
Para já, a ministra do Ambiente sente este primeiro passo como uma
vitória. Afinal, o processo demorou quase seis anos.
O presidente da Federação Nacional das Cooperativas de Produtores
Florestais criticou o facto de o cadastro só agora arrancar.
Contudo, Francisco Vasconcelos entende que é hora de recuperar o tempo
perdido até porque em Portugal há «mais de um milhão de prédios
omissos à matriz e sem um cadastro» e «não é possível pedir aos
proprietários florestais que limpem as suas matas se não sabemos de
quem elas são».
O início do cadastro do território é considerado pela Liga dos
Bombeiros Portugueses (LBP) como uma excelente noticia.
O presidente Duarte Caldeira disse que se trata de uma «prioridade»
que há muito vem sendo apontada por vários intervenientes, mas assumiu
que será um processo «moroso».
http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1835124&page=-1