CAP: Pagamento da dívida é “uma boa notícia” para a “tesouraria desfalcada” dos agricultores

Declarações do presidente da confederação, João Machado
16.08.2011 - 19:21 Por Lusa
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(Pedro Cunha)
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) considerou hoje que
o pagamento de 100 milhões de euros em dívida do PRODER é "uma boa
notícia", realçando que "a tesouraria dos agricultores está
desfalcada".
O presidente da CAP, João Machado, adiantou à Lusa que "em alguns
casos, as verbas chegam ao agricultor sete meses depois do
investimento, um atraso dramático. Por isso, são muito bem-vindas
porque a tesouraria dos agricultores está desfalcada".

Os pagamentos do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) em dívida
vão ser efectuados em breve, uma vez que o Governo desbloqueou a
contribuição nacional de 25 milhões de euros necessária para receber
75 milhões de euros de apoio comunitário.
Em declarações à Lusa, João Machado realçou que entre os pagamentos em
atraso "há medidas que estão atrasadas dois ou três meses e outras
sete e oito meses", realçando que "há agricultores que estão com
muitos problemas, porque os bancos não estão a facilitar a vida".
Para o presidente da CAP, o desbloqueamento da contribuição nacional
para o PRODER representa "um esforço por parte da ministra da
Agricultura para poder cumprir aquilo que estava no Orçamento do
Estado".
João Machado manifestou expectativa de que o esforço se estenda ao
reforço da comparticipação nacional no PRODER prevista no Orçamento do
Estado, em mais 50 milhões de euros, acrescentando ter a indicação de
que "as negociações com as Finanças estão a correr bem".
Fonte do ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do
Território, disse à Lusa que o Governo conseguiu a libertação das
verbas nacionais para pagamentos do PRODER, um passo indispensável
para serem desbloqueados os apoios financeiros comunitários para o
sector, num montante global de 100 milhões de euros.
Com este valor, segundo a mesma fonte, "ficam assegurados, de
imediato, os pagamentos em dívida aos beneficiários de todos os
projectos do PRODER, incluindo modernização das explorações, todas as
instalações de jovens agricultores, regadio do Alqueva e Eixo 3.
Este pagamento vai ao encontro do esforço de investimento do sector,
adiantou a mesma fonte, realçando que "grande parte dos pagamentos tem
um retorno fiscal para o Orçamento do Estado, através da cobrança de
IVA no investimento, bem como aumento de receitas de IRC, TSU e IRS".
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