Governo desbloqueia 25 milhões de euros para dívida

PRODER
por Lusa16 Agosto 2011
Os pagamentos do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) em dívida
vão ser efectuados em breve, uma vez que o Governo desbloqueou a
contribuição nacional de 25 milhões de euros necessária para receber
75 milhões de euros de apoio comunitário.
Fonte do ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do
Território, disse à Lusa que o Governo conseguiu a libertação das
verbas nacionais para pagamentos do PRODER, um passo indispensável
para serem desbloqueados os apoios financeiros comunitários para o
sector, num montante global de 100 milhões de euros.

Com este valor, segundo a mesma fonte, "ficam assegurados, de
imediato, os pagamentos em dívida aos beneficiários de todos os
projectos do PRODER, incluindo modernização das explorações, todas as
instalações de jovens agricultores, regadio do Alqueva e Eixo 3.
Este pagamento vai ao encontro do esforço de investimento do sector,
adiantou a mesma fonte, realçando que "grande parte dos pagamentos tem
um retorno fiscal para o Orçamento do Estado, através da cobrança de
IVA no investimento, bem como aumento de receitas de IRC, TSU e IRS".
No final de Julho, numa audição na Comissão de Agricultura e Mar da
Assembleia da República, a ministra da Agricultura assegurou que o
Governo estava a fazer tudo para alocar mais 50 milhões de euros para
garantir o aumento da comparticipação nacional no PRODER, para que não
hajam atrasos nos pagamentos aos agricultores e penalização por parte
de Bruxelas por devolução de fundos.
"Estamos a trabalhar, em conjunto com o Ministério das Finanças para
que isso seja uma realidade a muito breve trecho, mas só nessa altura
o direi", disse então Assunção Cristas, adiantando que estar a
trabalhar para que "não haja mais atrasos" e que até ao final do ano
não ocorram mais situações de falta de dinheiro no PRODER
http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1952897