segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

CE prepara para Março nova legislação para agricultura biológica

27-01-2014 
 
 
A Comissão Europeia, depois de avaliar o impacto da revisão do quadro político e legislativo para a agricultura biológica, prepara agora, para o próximo mês de Março, um novo projecto de regulamento relativo à produção biológica e rotulagem.

Este projecto de lei vem reforçar e harmonizar as regras de produção, eliminando excepções, para além de melhorar o sistema de controlo, colocando todas as disposições num único texto, e a abordagem baseada no risco para controlos oficiais será reforçada.

As explorações agrícolas biológicas têm de ser geridas em conformidade com as regras da produção biológica e os ingredientes devem ser exclusivamente orgânicos. O Copa-Cogeca acredita que esta revisão deve ser bem-sucedida e permitir o desenvolvimento da produção biológica na União Europeia de forma a continuar a suportar o crescimento de mercado, com as ferramentas adequadas.

O novo documento deve ainda reconhecer a natureza logística da agricultura biológica, uma vez que é um método de produção que responde com uma ou várias características especificas. A Comissão prevê lançar oficialmente a proposta em Março.

Fonte: Copa-Cogeca

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