terça-feira, 15 de abril de 2014

3º Concurso Nacional de Carnes Tradicionais Portuguesas com Nomes Qualificados


Classificação definida

A classificação do 3º Concurso Nacional de Carnes Tradicionais Portugueses, organizado pelo CNEMA e pela Qualifica, que decorreu Centro Nacional de Exposições, em Santarém, no passado dia 8 de Abril, está definida.

Nesta competição foram premiados os seguintes produtores, nas respectivas categorias:

- Borrego Serra da Estrela: Medalha de Ouro – Estrelacoop – Cooperativa dos Produtores de Queijo da Serra da Estrela, Crl.

- Cabrito do Alentejo: Medalha de Ouro – Associação Portuguesa de Caprinicultores de Raça Serpentina.

- Cabrito Transmontano: Medalha de Ouro – Capriserra – Cooperativa dos Produtores de Cabrito de Raça Serrana.

- Carnalentejana: Medalha de Ouro – Carnalentejana – Agrupamento de Produtores de Raça Bovina Alentejana, S.A., pelo "Novilho"; Medalha de Prata – Carnalentejana – Agrupamento de Produtores de Raça Bovina Alentejana, S.A. pelo "Vitelão".

- Carne Barrosã: Medalha de Ouro – Cooperativa Agrícola de Boticas – Agrupamento de Produtores de Carne Barrosã, pela "Vitela" e pelo "Hambúrger".

- Carne Mertolenga Medalha de Ouro – Promert, S.A..

- Carne de Porco Alentejano: Medalha de Ouro – Montaraz de Garvão, Lda..

Fonte:  CNEMA

A 'febre azul' do mirtilo


15 de Abril, 2014por Sónia Balasteiro

© José Sérgio

O francês Le Figaro chamou-lhe a 'febre azul' num artigo recente. Atribuiu-a à falta de emprego que grassa no país e ao interesse da Europa no pequeno fruto. A verdade é que o mirtilo se assumiu nos últimos anos como a segunda opção de investimento em Portugal na fruticultura. E não é para menos, garante Sofia Freitas, da Associação para os Pequenos Frutos e Inovação Empresarial (AGIM), em Sever do Vouga. "É uma cultura interessante, que não requer um investimento a tempo inteiro", explica Sofia, uma das responsáveis pelo 'boom' da produção do mirtilo no país, que tem acontecido sobretudo a partir de Sever do Vouga, desde 2008. Lá iremos.
A história do mirtilo em Portugal conta já com uma vintena de anos. Foi em 1991 que o engenheiro holandês Lockorn decidiu numa das suas visitas à Fundação Bernardo Barbosa de Quadros, instalada em Sever, experimentar se o mirtilo vingava. "Espantou-o a agricultura de subsistência que então se praticava", conta Sofia. O arbusto gostou dos solos e do clima da região e vingou mesmo. "Então, o engenheiro Lockorn vislumbrou que, pelo pH do solo, pelo sol, água e temperaturas, a região, e Portugal, poderiam produzir mirtilo antes que o resto da Europa o conseguisse".

Portugal consegue, hoje, produzir mirtilo entre Maio e Junho, quando a restante Europa só inicia em meados de Julho.


Logo se estabeleceram 11 produtores na região e, através de apoios à instalação, não tardaram a ser 42. Foi este 'núcleo duro' que criou, já em 1995, a Mirtilusa, uma sociedade para a comercialização do pequeno fruto azul. "Até 2008, houve um aumento ténue que não ultrapassou os 70 a 80 produtores".

Dois anos antes, tinha surgido na história do mirtilo a AGIM, fruto de uma parceria entre a associação empresarial de Sever e a câmara local. "Soubemos de imediato que o mirtilo era o factor de diferenciação, o motor de desenvolvido da economia local". E é em 2008 que acontece a parceria com a Mirtilusa, com o projecto para a instalação de 42 novos produtores, dos quais 14 eram jovens agricultores, de Sever, mas também de concelhos vizinhos, como Vale de Câmara, São Pedro do Sul, Vouzela e Águeda. Logo nesse ano, é organizada a primeira feira do mirtilo, com o intuito de dar a conhecer o pequeno fruto ao país. "Com o desemprego e a crise, proliferaram as candidaturas", conta a responsável da AGIM. Até porque esta é uma cultura fortemente apoiada pelo PRODER, que financiava até Dezembro de 2013 cerca de 100% do investimento. "Sempre em minifúndio, em áreas de um, dois hectares". Mas Sofia é peremptória: "É sempre necessário ter algum dinheiro para investir no início, cerca de 20 a 25%".

Outro dos motivos que levaram os jovens a interessar-se pela cultura é o facto de o mirtilo ter garantia de escoamento do produto, com uma "procura muito superior à oferta". E 25% já vai para o mercado nacional.

Se, no ano passado, havia 900 hectares plantados, nos próximos anos a área chegará aos 2.000 ha. Em Sever do Vouga, a capital do mirtilo, estão plantados 45 ha e há projectos para instalar mais 30. O sucesso é tal que o mirtilo representa já 9 milhões de euros na balança das exportações nacional e estima-se que chegará aos 90 milhões em 2020.

Os objectivos, agora, são aumentar a área plantada, a produtividade dos pomares e ganhar rentabilidade. "Até porque pode haver uma quebra no preço", avisa Sofia.

Interessados em tentar não faltam. Frederico Barbosa, que vai explorar 1,4 hectares instalados na herdade da Fundação Bernardo de Quadros, é um deles. "Já estou a explorar 1,6 ha. O objectivo é chegar aos cinco", conta o técnico de informática de 33 anos. "É uma fonte de rendimento extra". Outro incentivos essenciais são a bolsa de terras criada pela AGIM - e que este ano se estendeu a todo o concelho - e o apoio técnico da organização: "Faz-nos sentir que não estamos sozinhos e ganhamos economia de escala".

Filipe Costa, produtor de três hectares em Romariz, na vizinha Santa Maria da Feira, também aderiu à febre azul. "Queria diversificar culturas", diz o também produtor de kiwi. Afinal, o mirtilo é uma cultura em expansão. "Se plantássemos Portugal inteiro de mirtilos, haveria procura suficiente", garante. O seu objectivo passa por aumentar a produção.

Em Dornelas, uma localidade próxima, Custódio Borges começa a falar na polinização e de como "é fundamental". Aos 78 anos, garante que já só faz isto "como um passatempo agradável". Produz quatro das 77 toneladas anuais vendidas pela Mirtilusa, da qual é sócio fundador. Curioso pela natureza, passa os serões a pesquisar tudo sobre cultura de mirtilo na internet. "Visito muitos sites sul-americanos e ingleses. São os melhores", conta, bem-disposto. "Pesquiso pelo menos duas horas por dia. Gosto de conhecimento. Agora, estou a estudar a baga de Maio".

Mostra a planta colocada em vasos, devido à falta de qualidade do solo da zona, e protegida por redes. "O mirtilo dá logo no primeiro ano. E a planta produz durante 40 anos".

Ali perto, fica a Mirtilusa, presidida por José Sousa, dono de um hectare de exploração. "No ano passado, comercializámos 50 toneladas e a maioria foi para o mercado nacional". Hoje a Mirtilusa lidera o "Projecto Myrtillus, em parceria com a Frulact, que experimentou vários produtos com mirtilo". Que, como diz Sofia, "pode ser utilizado em quase tudo". É a febre azul e está a alastrar.


Uva sem senão


15 de Abril, 2014por Sónia Balasteiro

© José Sérgio
Podíamos falar do croché dos bagos. Ou dos plásticos que lhes servem de guarda-chuva. Ou dos cuidados, que implicam cobrir com plásticos ou redes cada variedade, para que produza uvas de qualidade. Mas comecemos pelo essencial. Ou seja, pelo que esta uva não tem: grainha. São as uvas do Vale da Rosa, no coração do Alentejo, que o exigente Marks & Spencer definiu como as melhores do mundo. Sem senão.
Na herdade, 100 dos 230 hectares dedicados à produção de uva de mesa já são de uva sem grainha. Entre Junho e Novembro, cerca de 700 pessoas trabalham na vinha, retirando cerca de 5.700 toneladas de uva de mesa dos cachos. Mas a produção requer cuidados o ano inteiro, por isso o Vale da Rosa tem 400 empregados fixos. "Temos de ter uvas de grande qualidade, por isso têm de ser cuidadas, é necessária muita selecção", explica o administrador e fundador da empresa, António Silvestre Ferreira, que levou este modo de produzir uvas dos EUA para o Brasil, onde então vivia, e daí para Portugal, já no ano 2000. "O Marks & Spencer só importava uvas sem grainha e rapidamente comecei a fazer testes para ver quais as variedades ideais para Portugal", conta. E acrescenta de imediato: "As pessoas pensam que uva sem grainha é um cavalo com duas caudas, mas não é, sempre existiu. Mas era muito pequenina e era destinada para passas. Começou a haver interesse nas uvas 'em natura' e apareceram organizações que fizeram o melhoramento, o mesmo que nas outras. E investi nessa área".


Sempre com todos os cuidados do mundo. "Em 300 bagos, cortamos cerca de 150, para que os outros fiquem mais resistentes e mais saborosos". E há o croché, que é "tirar bagos do cacho de uma forma organizada e que implica o trabalho de muita gente".

De resto, tudo na produção é pensado ao pormenor. Desde a fertirrigação, com adubos ideais para ter a qualidade desejada, aos plásticos que antecipam a produção de determinadas castas e às redes para proteger do granizo as variedades mais tardias. "Estes cuidados permitem-nos colocar as uvas no mercado fora de época, ora atrasando a produção, ora adiantando", conta o fundador do Vale da Rosa, explicando que conseguir ter as uvas à venda durante sete meses num ano "é uma mais-valia muito grande".

António Ferreira caminha, sorridente, entre as videiras e exclama: "Está ver esta verdura? Está tudo a começar! Dentro de algum tempo, vai ser um mar de uvas, umas rosadas, outras pretas… É muito bonito ver isso". Depois explica: "As variedades mais tardias são cobertas em Agosto com plásticos que lhes servem de guarda-chuva em Setembro. Assim aguentam mais um mês e meio, ou seja, o dobro do tempo do que se não utilizássemos os plásticos". A seguir, é só colocar as uvas em câmaras frigoríficas, garantindo que se mantêm em condições até ao final de Janeiro.

Os clientes, sobretudo o Marks & Spencer, o mais antigo, asseveram a qualidade do fruto. Da China ao Vietname, passando por Angola, para onde já exportam 100 mil euros por ano, ou pela Alemanha, Bélgica, Suíça ou Inglaterra, claro está. "Agora estamos a começar a experimentar a Noruega, o Leste, a Rússia, que é um mercado muito interessante", diz o responsável. Este ano, começarão a exportar também para o Brasil.

O objectivo é aumentar a produção - e há terreno já a ser preparado com "adubação verde" contíguo ao Vale da Rosa para o fazer -, e "rentabilizar a produção". O que também passa por encontrar os clientes ideais: "Quando se produz um Mercedes, não queremos vendê-lo a alguém que procure um carro, mas a alguém que procure um Mercedes".

Mas o trabalho de promoção não tem estado propriamente parado. "No ano passado, a Mcdonalds vendeu uvas do Vale da Rosa, foi muito bonito. E o Santini fez um gelado com uvas do Vale da Rosa também. Estas coisas dão muito charme ao nosso trabalho", diz António. "E o Lidl festejou o 18.º aniversário também com as nossas uvas".

Falta apenas contar a história da propriedade: "Chamava-se tudo Herdade do Pinheiro e foi dividida entre três. A do Pinheiro, que ficou com os meus sobrinhos, manteve o nome por causa do vinho. Tive de encontrar um nome para esta. E havia uma horta muito bonita, maravilhosa, para onde vinha tomar banhos nos tanques, que se chamava Vale da Rosa. Era o nome daquela horta maravilhosa da minha infância", conta o fundador.

O futuro também já tem história: dois dos filhos de António Ferreira têm projectos de jovens agricultores, de produção de uvas de mesa em terrenos próximos: "É o futuro. E é muito bonito", orgulha-se o progenitor.


Liga de Protecção da Natureza quer barreiras florestais autóctones para travar fogos

14-04-2014 
 
A criação de barreiras florestais autóctones, com espécies de baixo risco de incêndio, e de um grupo de trabalho para definir o desmantelamento de barragens obsoletas são algumas das medidas da liga de protecção da natureza para o futuro climático de Portugal.
 
Num documento tornado público, a Liga para a Protecção da Natureza (LPN) propõe sete medidas para que Portugal se adapte às alterações climáticas do planeta, porque a sociedade portuguesa «não está preparado para o clima futuro».
 
A divulgação deste documento com sete propostas concretas, intitulado "Preparar Portugal", ocorre no dia em que o Painel Intergovernamental da ONU sobre Alterações Climáticas divulgou um novo relatório de alerta para a subida das temperaturas no planeta.
 
«Portugal não está preparado para o clima futuro e apenas a acção consciente e concertada da sociedade poderá permitir adaptar o sistema económico e energético à nova realidade», alerta a LPN, sublinhando que a mudança implica um «processo social e cultural profundo».
 
Entre as sete medidas apresentadas, a LPN propõe a criação de um grupo de trabalho para definir o desmantelamento de barragens obsoletas, num universo de mais de 300 barragens e mini-hídricas existentes no país e que, segundo a organização, degradam os rios e impedem a chegada dos sedimentos ao litoral.
 
«A título de exemplo, apenas o Rio Douro e os seus afluentes têm mais de 60 barragens ao longo do percurso, o que se traduz em perdas de sedimentos na ordem dos 90 por cento», alerta a organização.
 
A LPN defende também a criação de barreiras florestais autóctones, com espécies de baixo risco de incêndio, com zonas agrícolas e de pastagem, para fazer face ao aumento, estimado pelo painel intergovernamental, de fogos para o sul da Europa.
 
O pacote de medidas inclui ainda a «expansão de uma rede de transportes públicos colectivos economicamente acessíveis a toda a população», porque o uso de meios públicos tem vindo a diminuir, a aplicação efectiva do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, aprovado em 2008, e um plano de protecção de cheias, dada a falta de ordenamento do território.
 
A deslocação de populações em zonas costeiras ameaçadas pelo recuo da linha da costa portuguesa e a adaptação das culturas agrícolas, por causa da conservação dos solos, são as restantes medidas propostas.
 
O Painel Intergovernamental da ONU sobre Alterações Climáticas alertou, em Berlim, que só uma «grande mudança institucional e tecnológica» poderá limitar, em dois graus centígrados, a subida das temperaturas no planeta.
 
A comunidade científica defende que é preciso «abandonar a inércia» e reduzir entre 40 a 70 por cento as emissões de gases que provocam o efeito de estufa, tendo como referência dados de 2010.
 
Caso não haja uma inversão de comportamento, a temperatura global poderá subir entre 3,7 e 4,8 graus centígrados até 2100.
 
Fonte: Lusa

Espanha: Exportações e importações de frutas e hortícolas excluídas da Lei da Cadeia Alimentar

 14-04-2014 
 
O director da FEPEX, Jose María Pozancos, reuniu-se com a secretária geral da Agricultura e Alimentação espanhola, para falar dos principais temas que preocupam o sector das frutas e hortícolas.
 
Entre os vários problemas, destaca-se a implementação da Lei da Cadeia Alimentar ou a aplicação da organização mundial do comércio (OMC), em especial no que diz respeito às organizações de produtores (OP), mudanças previstas tanto no âmbito dos actos delegados da política agrícola comum (PAC) como na alteração do Real Decreto 1971/2008.
 
Em relação às incertezas geradas no sector sobre a aplicação da Lei da Cadeia Alimentar, Isabel García Tejerina esclareceu que esta está excluída no âmbito da lei das transações comerciais de exportação e importação. A FEPEX identificou outras duas questões, as quais defende que devem ser mais claras, como o pagamento a dinheiro e a definição de produto perecível, de forma a não dificultar o normal desenvolvimento da actividade comercial e exportadora.
 
A FEPEX deu a conhecer a sua posição à secretária geral sobre a modificação do Real Decreto 1972/2008, sobre o reconhecimento de OP que o Ministério está a desenvolver, em especial o relativo ao controle democrático das organizações e também analisou a opinião do sector frente ao acto delegado da PAC, aprovado no passado dia sete de Abril, pela Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu e que inclui também mudanças relacionadas com o funcionamento das OP.
 
O terceiro bloco levantado pela secretária geral é relacionado com os fitossanitários, agendando uma próxima reunião com o director-geral da Saúde da Produção Agrícola, Valentín Almansa, para analisar os avanços tanto no âmbito do reconhecimento mútuo como a utilização de fitossanitários para culturas menores. A promoção foi outro dos temas lançados pela Federação que defendeu a necessidade de a aumentar para a próxima campanha de fruta de Verão.
 
Fonte: Agrodigital

UE: Preço da carne de bovino desce cinco por cento desde o início do ano

14-04-2014 
 
O Copa-Cogeca revelou novos números para o sector da carne de bovino da União Europeia, os quais mostram uma difícil situação de mercado, com os agricultores pressionados pela queda acentuada dos preços em conjunto com o amento dos custos de produção.
 
O presidente do grupo de trabalho da carne de bovino do Copa-Cogeca, Chevalier, expressou sérias preocupações, alertando para a redução de preços na União Europeia (UE), em média cinco por cento desde o início do ano em comparação ao ano anterior, enquanto os custos das matérias-primas, em especial dos alimentos, aumentaram rapidamente.
 
Chevalier adianta que «mesmo que, num curto prazo a produção e carne de bovino aumente ligeiramente, as perspectivas a longo prazo não são positivas em termos de produção e consumo, prevendo-se uma descida de sete por cento para a produção e consumo em 2014-2023 e em relação à de 2010-2012, enquanto para as importações espera-se um aumento».
 
O presidente do Grupo de trabalho do Copa-Cogeca considera ainda que a produção europeia não deve ser a variável utilizada para ajustar o mercado europeu, sublinhando que esta descida na produção e consumo é muito preocupante e pode causar enormes prejuízos sociais e económicos nas áreas rurais, tendo em conta que é um sector que desempenha um papel fundamental para o crescimento de emprego nessas áreas.
 
Com a procura de alimentos em crescimento, é crucial aumentar a produção de carne de bovinos da União Europeia. Os produtores europeus em conformidade com os mais elevados padrões de produção no mundo, ficam em desvantagem competitiva frente a outros países que não têm de cumprir os mesmos regulamentos e obrigações legais, como por exemplo, a utilização de antibióticos como promotores de crescimento, não autorizados na UE mas permitidos em países terceiros, para além de um diferente sistema de inspecção nas explorações.
 
O responsável prossegue, afirmando que «o grupo de trabalho vai continuar vigilante e intransigente sobre os controlos, de forma a garantir aos consumidores europeus que os padrões valorizados pelos mesmos sejam respeitados».
 
Na próxima reunião de negociações bilaterais sobre livre comércio, a Comissão Europeia, para além de uma maior transparência, deve assegurar que as normas comunitárias sejam respeitadas e que o modelo de produção nãos seja comprometido.
 
Chevalier adianta que o Copa-Cogeca insta a Comissão Europeia a apresentar um estudo de impacto das negociações comerciais entre a UE e os Estados Unidos sobre o sector, e lançar uma consulta pública antes de avançar com mais negociações.  
 
Fonte: Copa-Cogeca

Governo insiste para que o Alqueva continue a contar com apoio europeu


PEDRO CRISÓSTOMO 11/04/2014 - 19:34
Pires de Lima defende importância do investimento na agricultura para a economia e as exportações.

 
Pires de Lima com os comissários László Andor, Johannes Hahn, Maria Damanak e Dacian Ciolos NUNO FERREIRA SANTOS
 
O ministro da Economia, António Pires de Lima, inclui entre as prioridades do novo quadro comunitário de apoio, a vigorar entre 2014 e 2020, o investimento na agricultura de regadio, insistindo para que o potencial do Alqueva não seja esquecido no quadro de apoio que se segue ao QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional).

Pires de Lima, que falava nesta sexta-feira numa conferência sobre crescimento e emprego organizada pela Comissão Europeia em Lisboa, defendeu que Portugal deve ter margem de Bruxelas para "liderar os processos de execução" dos fundos europeus em áreas prioritárias como o investimento na agricultura. E disse esperar que o "potencial do Alqueva possa ter continuidade neste programa comunitário" no horizonte de 2014 a 2020.

Antes de Portugal apresentar, em Janeiro, as grandes linhas de orientação e a filosofia do novo QREN (o Portugal 2020), o Governo teve de reformular a proposta de utilização dos fundos comunitários em relação ao financiamento de uma parte da rede de rega da barragem do Alqueva, que se estende ao longo dos concelhos de Moura, Portel, Mourão, Reguengos de Monsaraz e Alandroal. Isto porque Bruxelas tem colocado resistências à utilização de "sobras" do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) com a reprogramação de verbas para o  Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), já esgotado no quadro do actual QREN.

No Acordo de Parceria apresentado em Janeiro, o executivo defende igualmente a "integração e complementaridade da participação do Feder, Fundo de Coesão e Feader" para valorizar o "potencial endógeno" da região do Alentejo.

No grande auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, onde decorria a conferência, nem o comissário europeu da política regional, Johannes Hahn, nem Dacian Ciolos, comissário europeu reponsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, se referiram ao papel do projecto do Alqueva no novo programa de apoio.

A agricultura "é um sector muito importante" para a economia portuguesa e para o desempenho das exportações, reforçou ainda o ministro da Economia.

Dacian Ciolos enfatizou o apoio ao Alentejo no plano de desenvolvimento regional, mas para falar do passado, destacando que no QREN ainda em vigor "a superfície agrícola irrigada do Alentejo aumentou mais de 60.000 hectares". O Governo argumenta, no Acordo de Parceria, que há ainda uma parte importante do território da região que não beneficia do acesso às reservas desta albufeira e diz ser preciso maximizar as potencialidades do território.

Já o comissário europeu da política regional colocou a tónica na necessidade de Portugal fazer uma "definição correcta das prioridades para uma maior eficácia" dos quase 25.300 milhões de euros dos fundos estruturais de apoio ao desenvolvimento económico de Portugal, previstos no Portugal 2020. E insistiu que a prioridade deve ir não para as infra-estruturas, mas para "programas inovadores que ajudem a encontrar respostas para a necessidade de diversificar, criar novas empresas, desenvolver os talentos da população e explorar novos mercados".

Se "tempos houve em que a política regional custeou grandes infra-estruturas"  e em algumas regiões da Europa "esse esforço continua a ser necessário", essa não deve ser a poridade, disse.

A mesma ideia viria mais tarde a ser defendida pelo ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, que insistiu na ideia de que, na politica regional, o défice de Portugal "não é um défice de infra-estruturas, mas de competitividade". O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, foi mais longe, ao afirmar que os resultados dos últimos 25 anos "foram decepcionantes", porque a "hierarquização das prioridades" dos fundos estruturais "não foi actualizada".

Entre as áreas que o ministro da Economia considerou prioritárias estão os fundos voltados para as pequenas e médias empresas, o reforço da capitalização das empresas.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

ONU alerta países para doença destrutiva da banana

HOJE às 16:07

ONU alerta países para doença destrutiva da banana

A Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) exortou hoje os países, especialmente da América Latina, para reforçarem a prevenção de um novo fungo destrutivo das culturas de bananas conhecido por doença do Panamá.

Segundo a agência das Nações Unidas, a doença, denominada raça tropical TR4, descrita pela primeira vez no sul da Ásia, de onde recentemente se espalhou para África e o Médio Oriente, pode "potencialmente afetar os países da América Latina".

A propagação iria provocar uma ameaça à produção e exportação daquele fruto popular no sul da América, com repercussões graves para a cadeia de valor e meios de subsistência da população local.

Apesar de já existirem outras variantes da doença, a TR4 tem causado perdas significativas nas plantações de banana no sudeste asiático nas últimas duas décadas e recentemente foi relatada em Moçambique e na Jordânia.

Segundo a FAO, a banana é a oitava cultura alimentar mais importante no mundo e o quarto alimento mais importante entre os países menos desenvolvidos, pelo que "a disseminação da doença da banana "poderia ter um impacto significativo sobre os produtores, comerciantes e famílias que dependem da indústria da banana", disse Fazil Dusunceli, patologista de plantas da FAO.

"Os países precisam agir agora se quisermos evitar o pior cenário, que é a destruição em massa de grande parte da cultura da banana do mundo", avisou Fazil Dusunceli.

A FAO considera ainda que a doença poderá representar "uma séria ameaça para a produção e exportação da fruta popular, com repercussões graves para a cadeia de valor da banana e meios de subsistência"

O secretário do Fórum Mundial da Banana, organismo da FAO que promove a produção e comércio sustentável da banana, Gianluca Gondolini, assinalou que o problema poderia ter um efeito não só sobre "as fontes de receitas de alimentos, meios de subsistência", mas "sobre o emprego e governos em muitos países tropicais".

Em nota hoje divulgada, o órgão das Nações Unidas recomenda aos Estados que implementem medidas fitossanitárias para prevenir a propagação da doença através de práticas agrícolas, irrigação e sistemas de drenagem e transporte, formar os produtores e trabalhadores agrícolas para fazerem a identificação e prevenção da doença.

A doença é transmitida pelo solo e o fungo pode permanecer ativo durante décadas, pelo que estando presente num campo não pode ser totalmente controlada pelas práticas e fungicidas (que destrói fungos) atualmente disponíveis.

Segundo a FAO, a melhor maneira de combater a doença é evitar a sua propagação, o que inclui evitar o movimento de materiais de plantas doentes e as partículas do solo contaminadas.

"Um esforço concertado é exigido das partes interessadas, incluindo a indústria, as instituições de pesquisa, governos e organizações internacionais para evitar a propagação da doença", alerta a agência da ONU.

Diário Digital com Lusa

Terminou a saga do milho OGM 1507 da pioneer


Abril 11
11:54
2014

A Comissão anunciou na quarta-feira, dia 11 de Abril, que vai autorizar a cultura do milho OGM 1507 da Pioneer.

Esta decisão é muito polémica, pois em Conselho de Ministros 19 países votaram contra, sendo que só 5 votaram a favor. Como é necessário uma maioria qualificada, pesou as abstenções dos outros 4 países a saber Alemanha, Portugal, a Bélgica e a República Checa, que anulou essa maioria e portanto evitou que esta autorização fosse negada.

Os países que votaram a favor foram o Reino Unido, a Suécia, a Finlândia, a Espanha e a Estónia.

A França, que foi a grande opositora a esta autorização, não conseguiu mobilizar todos os estados membros, mas prepara-se agora para proibir unilateralmente este cultivo. Neste sentido, o PS francês vai apresentar um projecto de lei à Assembleia da República, para proibir, não só o cultivo deste milho, mas também para legalizar a proibição do milho OGM Monsanto 810, que é o único que actualmente é autorizado na Europa.

Apesar de vários governos europeus serem contra os OGM's o mais feroz é o francês que conta com a forte oposição dos agricultores que perdem competitividade face aos seus colegas europeus.

Até a esta data, só quatro sementes OGM eram autorizadas na Europa, mas só o milho Mon810 é cultivado, uma vez que os milhos BT 176 e T 25 e a batata Amflora foram abandonados.

Casaco de cortiça portuguesa em destaque na exposição da Wallpaper

Wallpaper convidou Corticeira Amorim e o estúdio de Todd Bracher para criar um casaco para a Handmade, em Milão, dee 8 e 13 de abril

Casaco de cortiça portuguesa em destaque na exposição da Wallpaper 
Casaco feito em cortiça portuguesa
D.R.
11/04/2014 | 17:21 | Dinheiro Vivo
A conceituada revista nas áreas de design e arquitetura, Wallpaper, convidou a Corticeira Amorim para criar com o estúdio norte-americano Todd Bracher, uma peça em cortiça para expor na Handmade.
Assim, desta parceria a três nasceu um casaco em cortiça alentejana feito por Todd Bracher, a partir do tecido criado na Amorim Cork Composites, que vai estar em exposição no Salone del Mobile, em Milão, entre 8 e 13 de abril.
O convite à Corticeira Amorim surgiu após a exposição Metamorphosis, no Mosteiro dos Jerónimos, no final de 2013. Ellie Stathaki, editora de arquitectura da Wallpaper, alertou então para o "imenso potencial da cortiça, um material que reúne todos os atributos para integrar a Handmade."
Todd Bracher foi o designer industrial convidado. Depois de um briefing inicial e de um primeiro contacto com o material, o designer norte-americano confessa: "muito diferente da madeira, parece quase pele/couro mas com outra textura definida pela natureza. Tem a sua própria natureza…"
Ver aqui o filme do making of do casaco.
"É como se a cortiça ganhasse vida no casaco. É um material que estimula a criatividade, embora seja tecnologicamente muito evoluído", diz Todd Bracher.
Ler mais: Vendas da Corticeira Amorim atingem os 542,5 milhões de euros em 2013
A Wallpaper iniciou há quatro anos a Handmade, uma iniciativa que apresenta anualmente em Milão cerca de 100 objetos inovadores e cujo mote é "encetar novas parcerias que culminem no lançamento e apresentação de objetos únicos que desafiem os limites do design."

Ao Dinheiro Vivo, Carlos Jesus, director de comunicação e marketing da Corticeira Amorim, explica que "é como mostrar o luxo do século XXI", onde a cortiça se inclui.
"O valor que damos ao trabalho artesão em Portugal é diferente ao que dão noutros mercados", reforça o mesmo responsável, acrescentando que a peça em cortiça vai estar em contacto com "opinion makers da área do design que vêm um pouco de todo o mundo."
Tal irá permitir que a cortiça continue a fazer o caminho das preferências de arquitetos, designer, entre outros, "como material nobre e premium, com características de sustentabilidade", reforça Carlos Jesus.
Na edição deste ano, a Handmade apresentará objetos que variam entre um disruptivo conjunto de croquet e colunas esculturais, uma lancheira perfeitamente embalada ou um criativo cinto de ferramentas até um sofisticado casaco de cortiça. Este português.
A Corticeira Amorim já tinha estado no Salone Internacional del Mobile, em Milão, em 2012,  com o projeto Quiet Motion, dos designers franceses Ronan & Erwan Bouroullec, para a BMWi. 

Venda de tratores agrÍcolas com ligeira queda no 1º trimestre


10 DE ABRIL DE 2014 AGROTEC

TractorsDemonstrationNo mês de março de 2014 foram matriculados 409 tratores agrícolas novos, o que significa uma descida de 7,3%, face ao mês homólogo do ano anterior. Por tipo de tractores, foram matriculados 150 tratores compactos, 197 tractores convencionais e 62 tractores especiais, representando variações homólogas de menos 22,3%, de mais 5,3% e de mais 1,6%, respetivamente.

Em termos de valores acumulados no primeiro trimestre de 2014, foram matriculados um total de 1.113 tratores novos o que representa uma redução do mercado em 2,1%, relativamente ao mesmo período do ano anterior.

Esta redução foi determinada pelo decréscimo de 16,1% das matrículas de tratores compactos, visto que as de tratores convencionais e de especiais registaram acréscimos de 6,2% e de 10,9%, respetivamente.

Quanto à distribuição do mercado por classes de potência, os escalões que vão dos 40 aos 88kw representaram 46,1% do total das matrículas, os escalões até aos 39kw representaram 43,6% e os escalões com mais de 88kw representaram 10,3%.

Clique aqui para ver o gráfico.

Fonte: ACAP (via Comércio Máquinas).

Futuro da Casa do Douro passa por permuta vinho por dívida e novo estatuto


O Governo defendeu hoje, no Parlamento, que a solução para a recuperação financeira da Casa do Douro passa pela permuta do vinho pela dívida e pela alteração do seu estatuto de direito público para privado.

«Este problema prolonga-se há 30 anos, não se pode só resolver questões conjunturais, tem de se resolver questões estruturais. A primeira peça fundamental é a legislação. Deverá fazer com que a Casa do Douro, a partir do 2º trimestre do ano que vem, seja uma organização de estatuto de direito privado», disse o secretário de Estado da Agricultura.
José Diogo Albuquerque falava na comissão parlamentar de Agricultura e Mar, onde foi ouvido ao início da tarde sobre o futuro da Casa do Douro.
Dinheiro Digital / Lusa

Japão ordenou abate de 112.000 galinhas após surto de gripe das aves no sul

Lusa
5:35 Domingo, 13 de abril de 2014
Tóquio, 13 abr (Lusa) -- O Japão ordenou o abate de cerca de 112.000 galinhas, depois de hoje terem sido confirmadas infeções com o vírus da gripe das aves no sul do país.

Testes de DNA confirmaram a estirpe H5 do vírus numa propriedade agrícola na prefeitura de Kumamoto, que mantinha 56.000 aves, depois de o seu proprietário ter reportado no sábado várias mortes súbitas entre as suas aves, disse o Ministério da Agricultura num comunicado.

As autoridades ordenaram o abate de mais 56.000 aves noutra numa exploração agrícola do mesmo empresário, informou o ministério.


domingo, 13 de abril de 2014

Dinamarca lança campanha de controlo do bem-estar dos porcos


  11-04-2014 
  
O ministro dinamarquês da Agricultura, Dan Jorgensen, lançou uma campanha de controlo para impulsionar o cumprimento de obrigação de uma norma comunitária que estabelece medidas para melhorar o bem-estar dos porcos, como por exemplo, acesso permanente a palha ou outros materiais manipuláveis.
 
As últimas inspecções realizadas pela administração dinamarquesa detectaram sérios incumprimentos. Em 2012, de um total de 600 explorações, 100 mostraram deficiências pela ausência de material disponível.
 
Se os animais puderem usar palha e cordas como matérias de distração, sofrem menos de stresse e estão mais entretidos, reduzindo desta forma as agressões entre eles e, por conseguinte, melhora o seu bem-estar.
 
A campanha anunciada pelo Ministro vai decorrer de Abril até o próximo Outono, e assegurar ainda a redução dos cortes de rabos. Dan Jorgensen, responsável pela pasta da Agricultura desde Dezembro de 2013, revelou-se como um grande defensor do bem-estar animal, tendo já mencionada que a Dinamarca é um dos países comunitários com normas de protecção animal mais exigentes.
 
Fonte: Agrodigital

CE: Conselho de Agricultura a 14 de Abril

11-04-2014 
 


 
A reunião do Conselho de Agricultura terá lugar no próximo dia 14 de Abril, no Luxemburgo, com a presença do comissário europeu da Agricultura, Dacian Ciolos.
 
A sessão será inteiramente dedicada a questões agrícolas, nomeadamente, o relatório sobre frutas e hortícolas recentemente publicado pela Comissão, o qual faz uma análise acerca de diversos temas, nos quais a reforma não faz propostas concretas. O relatório destaca a falta de organização dos produtores de frutas e hortícolas, verificada em alguns Estados-membros, referindo ainda o facto dos agricultores que não pertencem a qualquer organização de produtores não beneficiarem de ajudas específicas da União Europeia.
 
O documento indica que, muitas vezes, os pequenos agricultores não têm qualquer poder de manobra na cadeia de fornecimento e ainda estão expostos aos riscos decorrentes da globalização e das alterações climáticas, sublinhando a necessidade de explorar medidas de promoção para desenvolver a cooperação e apoiar as organizações de produtores e os agricultores a superarem esses desafios. O relatório apela ainda para uma melhoria no apoio às organizações.
 
Na próxima reunião é provável que a Comissão tenha como base os resultados deste relatório e, numa fase posterior, apresente propostas legislativas para a revisão do regime de ajudas da União Europeia para o sector das frutas e hortícolas.
 
As discussões serão estruturadas em torno de quatro questões lançadas pela presidência, sobre as quais os participantes terão que reflectir como melhorar e incentivar o sector das frutas e hortícolas e reduzir os desequilíbrios existentes entre os Estados-membros e/ou regiões; sobre potenciais melhorias para os desafios identificados no relatório, nomeadamente, no que respeito à competitividade dos produtores; melhor distribuição dos recursos financeiros e acerca da necessidade de instrumentos de prevenção e gestão de crises.
 
Ainda no âmbito da agricultura, a delegação cipriota apresenta uma informação sobre a seca no Chipre; a pedido da delegação da Áustria o Serviço Jurídico do Conselho irá expor alguns aspectos legais relacionados com o fim do sistema de quota leiteiras da União Europeia para 2014/2015; a Letónia lança um pedido de medidas excepcionais para as dificuldades do sector no que diz respeito às culturas de Inverno no país e, por último, uma apresentação por parte da Roménia sobre a Semana Regional da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), realizada em Bucareste, de 29 de Março a 4 de Abril.  
 
Fonte: Comissão Europeia

Vinho: UE/China

11-04-2014 
 


 
Os comités empresariais do sector vitivinícola Europeu e Chinês chegaram a um acordo que irá levar ao encerramento das investigações chinesas sobre as exportações de vinhos europeus iniciadas em Julho de 2013 e que servirá de base para a cooperação técnica e intercâmbio nos próximos dois anos.
 
Após a retirada da denúncia e o posterior encerramento da investigação pelas autoridades chinesas, o sector vitivinícola europeu fornecerá um pacote de consultoria técnica a representantes chineses em áreas como a viticultura, vinhas experimentais e técnicas de mecanização, vinificação e qualidade dos controlos, marketing, degustações de vinhos e o sistema de protecção das indicações geográficas.
 
Esta assistência será prestada com base em visitas de estudo na Europa e através de seminários e outras actividades de formação e de estágio. Por seu lado, o sector vitivinícola chinês irá ajudar o sector europeu a organizar provas de vinhos na China, para melhorar o conhecimento do vinho europeu entre os consumidores chineses, promovendo a apreciação dos vinhos e da sua cultura.
 
Ambas as partes irão definir um intercâmbio de informação e de comunicação permanentes, controlar a implementação desta cooperação, e colaborar a nível internacional em actividades que visem a melhoria das condições de acesso ao mercado de países terceiros.
 
Nos últimos seis anos, de 2007 a 2012, o mercado de vinho chinês tem experimentado um crescimento muito significativo. As exportações de vinho da União Europeia para a China somaram 764 milhões de euros (ME) em 2012; para a França, representarem 71 por cento, com um valor de,546 ME; Espanha, com mais 11,7 por cento, um total de 89 ME; Itália, mais 10,1 pontos percentuais e um valor de 77 ME, num panorama total de exportações de vinho que ronda os 8,865 mil ME, 8,6 por cento.
 
Fonte: CONFAGRI

Engenheiros defendem carta de risco de incêndios

11-04-2014 
  
O bastonário da Ordem dos Engenheiros (OE), Carlos Matias Ramos, defendeu a necessidade de uma carta de risco de incêndio para diminuir os fogos no país, que entre 2002 e 2013 mataram 97 pessoas.

Em declarações à agência Lusa, o responsável defendeu que a prevenção deve ser a «base da actuação de gestão e defesa da floresta», pelo que deve haver uma «adequação do conhecimento» a cada parte do país, nomeadamente através da criação de cartas de risco.

Desses documentos devem constar informações acerca de meteorologia, tipos de árvores utilizados e a ocupação do território. O bastonário lembrou o investimento médio anual de gestão do fogo de 18,3 euros por hectare de espaço florestal existente, em 2013, referindo que a relação entre o custo no combate e na prevenção é de 2,2 para um.

«Isto é, gastou-se mais do dobro no combate do que na prevenção. A nossa lógica é a inversa: é a prevenção que deve ser a base de toda a gestão e defesa da floresta», argumentou.

«A prevenção faz-se com a aplicação do conhecimento, com a adequação desse mesmo conhecimento às situações concretas que se vivem em cada parte do país”, acrescentou.

Carlos Matias Ramos lembrou haver cartografia disponível para avançar com cartas de risco, ou seja, incluindo o conhecimento da ocupação pela floresta e a predominância do vento.

O bastonário lamentou, ainda, a «desvalorização» da engenharia florestal, ao indicar que surgiram inicialmente no último ano lectivo apenas sete candidatos para o curso por «não se acreditar que esta é uma área prioritária para o país».

O contributo da engenharia para a defesa da floresta contra incêndios vai ser tema de uma conferência na sexta-feira, em Lisboa, organizada pelo Colégio de Engenharia Florestal da OE. Em 2013 arderam cerca de 14 mil hectares em espaço silvestre, como resultado de 18.869 ocorrências de incêndios.

Os povoamentos florestais foram afectados em 52 mil hectares, o que corresponde a cerca de 1,7 por cento da área de floresta nacional. Este valor é ainda superior à meta de 0,8 por cento que foi definida para 2018, pelo Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.

Fonte: Lusa

Inglaterra vai transferir 12% dos fundos da PAC do primeiro para o segundo pilar


por Ana Rita Costa
8 de Abril - 2014

A Inglaterra quer apostar no desenvolvimento rural e, nesse sentido, decidiu transferir 12% dos fundos da PAC do primeiro pilar, destinados a ajudas diretas, para o segundo pilar, dedicado ao desenvolvimento rural.

 
Esta transferência será reavaliada em 2016 para que o país decida se quer transferir a percentagem máxima de 15% para o segundo pilar, a partir de 2018.

A Inglaterra decidiu também recentemente não aplicar pagamentos redistributivos e ajudas ‘ligadas’ à produção.

Governo pretende coimas mais eficazes para falta de limpeza das florestas

Por Redação

O Governo vai alterar a legislação para tornar mais eficaz a aplicação de coimas aos proprietários que não limpem as matas. Ao mesmo tempo, a ideia é aumentar os incentivos ao associativismo na gestão da floresta, anunciou hoje a ministra da Agricultura e do Mar.

Assunção Cristas esteve esta manhã em Valado de Frades, na Nazaré, onde participou numa ação de limpeza da mata. «A lei obriga a que se faça a limpeza, mas por vezes as pessoas não cumprem e temos preparadas um conjunto de alterações legislativas para permitir que as coimas sejam aplicadas de forma mais eficaz», afirmou a ministra.

Por outro lado, além da revisão da lei, a governante pretende «criar condições para que os privados tenham mais incentivos para investir na floresta e retirar valor dos seus espaços florestais».

13:57 - 12-04-2014


Otoctone quer promover vegetais esquecidos

por Ana Rita Costa
11 de Abril - 2014
Foi lançada recentemente uma nova marca, a Otoctone, que tem como missão recuperar produtos alimentares de origem vegetal que caíram no esquecimento dos portugueses, como o serpão, a açaflor, a feijoca, o chicharro, o lódão e a erva do calhau.

 
A marca quer trazer para o mercado estes produtos que, muitas vezes, são produzidos em zonas remotas, por agricultores artesanais e de pequena escala. O objetivo é ir às raízes gastronómicas de cada região em Portugal e colocar estes produtos ao dispor dos mercados internacionais.

Álvaro Dias, fundador da empresa, refere que “acredito que temos um portfólio de produtos com enorme potencial que tem sido esquecido. A Otoctone surge para os identificar, valorizar e colocar à disposição de quem os queira consumir. Apresentamo-nos como uma ferramenta para os tirar do esquecimento e colocar nos pratos nacionais.”

Numa primeira fase, o portefólio de produtos inclui produtos exclusivamente portugueses, como os chícharos, o serpão, o lódão, a feijoca, o açaflor, a cereja seca do Fundão, Funcho dos Açores e menta dos prados. Numa segunda fase, a carteira de produtos será complementada com outros produtos de origem africana e brasileira, colocando ao dispor do mercado europeu todo um novo leque de sabores, cheiros e texturas.

Para já, a Otoctone estabeleceu uma parceria com a Cercica (Cercis de Cascais) no sentido de assegurar que uma parte dos produtos da marca são produzidos nesta entidade.Para além disso, os produtos da Otoctone serão produzidos em pequena escala, por agricultores responsáveis e em regiões bem definidas, o que se traduz em quantidades limitadas.

Os produtos da Otoctone estarão à venda em embalagens que variam entre os 6 e os 200 gramas e podem ser encontrados em distribuidores selecionados ou adquiridos através da loja online da marca em http://www.otoctone.pt/

Uma maneira original de fazer azeite


12 Abril 2014, 10:01 por Edgardo Pacheco

Um azeite desconhecido por cá deu que falar no "The New York Times". Parte do produto da venda deste Faia Brava destina-se a um fundo que compra terrenos para pequenos olivais na região abandonada do rio Côa.
Fique a conhecer os projectos em curso e toda a história da Associação Transumância e Natureza em www.atnatureza.org
 
 
De quando em vez, passo pela loja Miosótis ou pelos supermercados Brio para saber das novidades. Estes espaços de produtos biológicos são laboratórios de criatividade no sector agrícola e agroindustrial. Estão sempre a meter coisas novas nas prateleiras. Se no caso da cadeia Brio, o relacionamento entre clientes e funcionários é mais informal, na Miosótis o comportamento é bem latino. Ângelo Rocha - a alma do projecto - gosta de fazer visitas guiadas a anunciar aos clientes o que tem de novo: umas cavalas de Sesimbra de uma empresa que tem a preocupação de repartir com justiça o seu lucro pelos pescadores; os espargos de um novo agricultor do Alvito; um pão com uma variedade de trigo que nunca ninguém ouviu falar ou um produtor de vinho que ganhou prémios num qualquer concurso. Para o Ângelo, um alimento não é uma parafuso. Tem uma história que merece ser contada como se de uma notícia se tratasse, com título, texto de entrada, parágrafo de resumo, desenvolvimento e desfecho. Ângelo é um vendedor com alma de jornalista.

E por causa dessa maneira de ser conheci este Faia Brava, um azeite curioso por causa da sua origem. No ano 2000 nasceu a Associação Transumância e Natureza (ATN), sem fins lucrativos, cujo objectivo era recuperar o espírito, as práticas e a gestão dos movimentos dos rebanhos no nordeste e centro do país - a transumância - determinantes para a preservação da vida selvagem (fauna e flora). Com este propósito, a ATN criou a primeira área protegida do país que é privada (nem sabia que tal coisa existia), que, inserida no vale do Côa, se chama Reserva da Faia Brava. Começou com 67 hectares de terrenos. Hoje, graças às parcerias com fundações de protecção da vida selvagem de várias partes do mundo, em especial a fundação suíça MAVA, gere 800 hectares.

Nesse vasto espaço que ocupa parte do vale do Côa, a equipa da ATN preocupa-se com coisas imediatas e outras de longo prazo. Isto é, protege espécies em vias de extinção, tipo águia de bonelli, águia real, grifos, abutres do Egipto e outros bichos, mas, em simultâneo, quer provar que, apesar das inúmeras dificuldades, este território abandonado pode fixar gente e criar riqueza para quem nele vive.

O azeite Faia Brava é outro dos projectos que tem uma razão de ser lógica. É que nas margens do Côa toda a vida se cultivaram oliveiras. E se hoje as plantas velhíssimas se espalham pelas encostas num sistema de duas aqui, seis acolá e mais 10 naquele cabeço que só Deus sabe como é que um homem consegue chegar lá, isso não impede a apanha dos frutos puros e selvagens para se fazer um azeite biológico de qualidade, onde se notam aromas de alguma complexidade (amêndoas e banana verde) e sensações que de início são doces e depois caminham para um registo vegetal e picante. Interessante.
 
O azeite vale por si, mas a sua envolvente histórica é tal que até o "The New York" Times publicou um artigo sobre o trabalho da ATN. E, já agora, diga-se que parte do produto da venda de cada garrafa junta-se a um fundo que compra 50 metros quadrados nas margens do Côa para receber oliveiras novas.
 
Eis uma forma original e inteligente de lutar contra a lamúria do abandono do território.

sábado, 12 de abril de 2014

CNN fala de vinho português como o 'mais excitante' que os americanos não estão a beber


O que é que Arinto, Baga, Castelão, Alfrocheiro, Rabigato, Códega do Larinho e Esgana-Cão têm em comum? A pergunta é lançada pelo especialista em vinhos da CNN num artigo cheio de elogios aos vinhos portugueses
11:16 Sexta feira, 11 de Abril de 2014 |
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CNN fala de vinho português como o 'mais excitante' que os americanos não estão a beber
Reuters
Ray Isle , o editor executivo da CNN da secção Food & Wine (Alimentação e Vinhos) descreve Portugal como o vencedor "do prémio para o país vinícola mais excitante do mundo sobre o qual os EUA não sabem o suficiente", depois de dar ao seu artigo o título "O vinho mais excitente que não está a beber".

Realçando que Portugal é produtor de vinho há, pelo menos, uns milhares de anos, o especialista anuncia aos norte-americanos que há mais do que o Vinho Verde, o Vinho do Porto ou o Mateus.

"Há vinhos espetaculares a serem produzidos de norte a sul deste país, brancos e tintos", garante, antes de passar a enumerar as suas escolhas: do Alentejo, o João Portugal Ramos Vila Santa Reserva de 2010 e o João Portugal Ramos Vila Santa Loios branco de 2012; Do Douro o Tons de Duorum branco de 2012 e o Prazo de Roriz de 2011 tinto; Do Dão, o Casa de Mouraz Elfa de 2010 e o Álvaro Castro Dão tinto de 2009; E, para termininar, os verdes Soalheiro Primeiras Vinhas Alvarinho de 2012 e Anselmo Mendes Contacto de 2012.


Descendente do Marquês de Pombal condena vinho de Carcavelos a mudar de nome

Ana Henriques

09/04/2014 - 09:12

A premiada marca de vinho de Carcavelos Conde de Oeiras foi condenada a mudar de nome: um descendente do Marquês de Pombal não quer ver o seu título nobiliárquico associado à bebida licorosa.
Se até os pseudónimos estão protegidos, também os títulos honoríficos o devem ser, dizem os juízes Miguel Manso


Contrariando o entendimento do Tribunal da Propriedade Intelectual, os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa decidiram recentemente proibir a Câmara de Oeiras de usar a marca que tinha registado em 2006 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A autarquia recorreu da sentença para o Supremo Tribunal de Justiça, mas pelo sim pelo não já escolheu um novo nome para os rótulos das garrafas: Villa Oeiras.

Pode uma marca que usa um título nobiliárquico ser registada sem autorização do detentor desse título, um século depois da implantação da República? As opiniões dividem-se.

“Continuamos a defender que os títulos nobiliárquicos estão extintos em Portugal desde 1910”, diz a responsável pelo gabinete de imprensa da autarquia, Raquel Viana. “A marca que o município usou, Conde de Oeiras, não tinha intenção de se referir ao sr. Sebastião de Lorena [o queixoso que agora ganhou a acção na justiça], mas sim à figura histórica do Marquês de Pombal, a quem foi conferido o título de Conde Oeiras no séc. XVIII, que veio a conceder foral à vila de Oeiras”, acrescenta.

Defendendo que os títulos nobiliárquicos não se confundem nem com nobreza nem com aristocracia, os juízes da Relação reconhecem que as honrarias foram extintas por lei logo em 1910. Contudo, ressalvam, “encontram-se diversas disposições que reconhecem o seu uso em determinadas circunstâncias, não podendo deixar de se lhes atribuir alguma relevância jurídica no contexto de afirmação e de defesa do nome”. Uma vez que até os pseudónimos gozam de protecção legal, também os bem nascidos devem poder impedir que lhes usurpem os seus títulos ou os usem sem o seu consentimento, argumentam os juízes. Quanto ao princípio da igualdade estabelecido na Constituição portuguesa - segundo o qual ninguém pode ser privilegiado ou prejudicado em função de características como a sua ascendência, situação económica ou orientação sexual - não o dão por violado com a sua decisão: “O cidadão possuidor de título honorífico tem, perante o sistema jurídico vigente, precisamente os mesmos direitos e os mesmos deveres de qualquer cidadão que o não seja”.

Mas o que ganha, afinal, o 13.º Conde de Oeiras em proibir a marca de vinho? Ignora-se. D. Sebastião José de Carvalho Daun e Lorena não se mostrou disponível para responder ao PÚBLICO.

“Pode querer negociar com a câmara para obter dinheiro”, equaciona o ex-vereador José Ferreira de Matos. Foi Ferreira de Matos quem teve a ideia de chamar conde ao vinho que se produzia na Estação Agronómica de Oeiras, que até aí apenas tinha a designação genérica de vinho de Carcavelos, e de investir na sua produção, estava Teresa Zambujo à frente da autarquia. “O conde devia era sentir-se honrado por alguém ter colocado o seu nome num vinho de prestígio”, critica.

José Ferreira de Matos recorda-se de ter recebido uma autorização escrita do descendente do Marquês de Pombal antes de ter dado entrada com o pedido de registo da marca. Mas o nobre queixoso, que chegou a ser entronizado na confraria do vinho de Carcavelos (ver foto) assegurou ao tribunal que só mais tarde, em 2009, permitiu que usassem o seu título, e só em 500 garrafas.

Os juízes da Relação consideram precisamente que o Instituto da Propriedade Industrial procedeu mal ao aceitar o registo do Conde de Oeiras, uma vez que na altura o Código da Propriedade Industrial em vigor estabelecia que brasões ou distinções honoríficas só podiam ser usados como marcas por quem a eles tivesse direito. “Defender que pode constituir motivo de anulação do registo de uma marca a mesma conter título nobiliárquico significaria reconhecer o direito de poder haver ingerência na vida económica com fundamento nesse título, quando a lei não reconhece ao titular desse título o direito de o usar”, havia determinado antes o Tribunal da Propriedade Intelectual, que funciona como uma primeira instância judicial. Acontece que os seus colegas da Relação entendem que a alteração legal que, em 2007, retirou direitos aos nobres no que respeita ao uso dos seus títulos em matérias de registo civil é inconstitucional.

Foi no reinado de D. José I, e sob forte influência do primeiro Conde de Oeiras, Sebastião José de Carvalho e Mello e Marquês de Pombal, que o vinho produzido na sua quinta em Oeiras conheceu o seu apogeu, conta a câmara na sua página na Internet. “Graças à sua qualidade e particularidades iniciou o seu percurso além fronteiras, tendo sido enviado à corte de Pequim como presente, por  D. José”, refere a mesma nota explicativa. Em princípios do séc. XIX, aquando da sua estadia em Portugal para comandar as forças militares luso-britânicas contra o exército napoleónico, o Duque de Wellington provou-o e deu-o às tropas inglesas, que o tornaram conhecidos num dos maiores mercados internacionais.

Nem memórias de Salazar, nem que se lixe a troika
 Não é a primeira vez que a nobreza se dá mal com o vinho. D. Lopo de Bragança, 7.° Marquês de Marialva, também viu em 1997 o Tribunal da Relação dar-lhe razão quando se opôs ao registo da marca Marquês de Marialva. “O nome e os títulos (académicos, profissionais ou nobiliárquicos), sendo uma dimensão da identidade pessoal, encontram, em Portugal, tutela constitucional e legal”, escreveram então os juízes. Ou seja, explica um jurista que se debruçou sobre estas questões, António Menezes de Cordeiro, o direito português reconhece e protege os títulos nobiliárquicos, “de acordo com as suas próprias regras republicanas”.

“Para além de poderem constituir um elemento identificador de uma família ou pessoa, podem ter um significado importante no aspecto cultural e memória de um povo”, refere o mesmo acórdão. Menezes de Cordeiro fez uma resenha histórica: “Enquanto designações honoríficas, os títulos nobiliárquicos são inóquos para os regimes republicanos. Em compensação, comportam uma dimensão histórico-cultural que as próprias repúblicas, passada a fase mais contundente da sua afirmação revolucionária, têm interesse em salvaguardar”.

Embora por motivos distintos, dissabores do mesmo género teve o presidente da Câmara de Santa Comba Dão quando quis registar um vinho intitulado Memórias de Salazar: o Instituto da Propriedade Industrial alegou que a marca continha "elementos susceptíveis de pôr em causa a ordem pública" e de ofender a consciência colectiva. No ano passado o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto também não autorizou o psiquiatra e histórico socialista Eurico Figueiredo a chamar Que Se Lixe a Troika ao vinho que produz na região demarcada do Douro, por entender que semelhante marca iria “prejudicar o carácter distintivo ou o prestígio da denominação de origem."

Acidentes de tractor fazem dois mortos numa semana no distrito de Bragança


ANTÓNIO GONÇALVES RODRIGUES 11/04/2014 - 00:09
Números tinham descrescido os últimos anos mas nos primeiros meses deste ano, a tendência parece ter-se invertido.

Dois capotamentos de tractores agrícolas que ocorreram esta semana elevaram para seis as vítimas mortais no distrito de Bragança na sequência deste tipo de acidente, o dobro das registadas em todo o ano de 2013.

Na terça-feira, em Freixo de Espada à Cinta, um homem de 83 anos não conseguiu escapar ao capotamento da máquina agrícola que conduzia. Anteontem, em Carviçais, no concelho de Torre de Moncorvo, um homem de 76 saiu de manhã para o campo e só à noite é que os familiares deram pela sua ausência. Ainda foram accionados os meios de emergência mas o idoso foi encontrado já sem vida.

Depois de uma diminuição nos últimos anos, 2014 está a ser negro para os agricultores do distrito, com seis mortes já registadas apenas desde o início do ano, mais do que em todo 2013 (três). A vítima mais nova tinha 64 anos. A mais velha, 83, segundo os dados disponibilizados ao Público pelo Comando territorial de Bragança da GNR.

O ano de 2011 foi aquele em que se registou o maior número de acidentes. Foram 13 contabilizados pelas autoridades em todo o distrito de Bragança. Foi precisamente este o concelho em que mais se registaram casos destes, quatro. Ao todo, faleceram seis pessoas. De então para cá, os números vinham baixando. Registaram-se quatro mortes em 2012 e três no ano passado.

Este ano, em apenas três meses, os números ganharam nova tendência de subida. Se em igual período de 2013 ainda não se tinha registado qualquer morte em consequência de acidentes com estas máquinas agrícolas, este ano houve já um acidente mortal em Fevereiro (uma vítima de 77 anos, em Carviçais, no concelho de Moncorvo) e três em Março (um homem de 64 anos em Vinhais, outro de 77 em Macedo de Cavaleiros, e outro de 83 em Mogadouro), para além dos dois que aconteceram nesta semana de Abril.

Três dos acidentes foram causados por capotamento e um por despiste. De acordo com os dados da GNR, estas são as principais causas das mortes provocadas por acidentes com tractores, havendo apenas a registar um caso de descuido (manuseamento errada do veículo) nos últimos anos. Por norma, as vítimas são homens. No ano passado registou-se apenas um acidente com uma mulher, de 66 anos, que sobreviveu.

Governo insiste para que o Alqueva continue a contar com apoio europeu

PEDRO CRISÓSTOMO 11/04/2014 - 19:34
Pires de Lima defende importância do investimento na agricultura para a economia e as exportações.
 
Pires de Lima com os comissários László Andor, Johannes Hahn, Maria Damanak e Dacian Ciolos NUNO FERREIRA SANTOS

O ministro da Economia, António Pires de Lima, inclui entre as prioridades do novo quadro comunitário de apoio, a vigorar entre 2014 e 2020, o investimento na agricultura de regadio, insistindo para que o potencial do Alqueva não seja esquecido no quadro de apoio que se segue ao QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional).

Pires de Lima, que falava nesta sexta-feira numa conferência sobre crescimento e emprego organizada pela Comissão Europeia em Lisboa, defendeu que Portugal deve ter margem de Bruxelas para “liderar os processos de execução” dos fundos europeus em áreas prioritárias como o investimento na agricultura. E disse esperar que o “potencial do Alqueva possa ter continuidade neste programa comunitário” no horizonte de 2014 a 2020.

Antes de Portugal apresentar, em Janeiro, as grandes linhas de orientação e a filosofia do novo QREN (o Portugal 2020), o Governo teve de reformular a proposta de utilização dos fundos comunitários em relação ao financiamento de uma parte da rede de rega da barragem do Alqueva, que se estende ao longo dos concelhos de Moura, Portel, Mourão, Reguengos de Monsaraz e Alandroal. Isto porque Bruxelas tem colocado resistências à utilização de “sobras” do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) com a reprogramação de verbas para o  Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), já esgotado no quadro do actual QREN.

No Acordo de Parceria apresentado em Janeiro, o executivo defende igualmente a “integração e complementaridade da participação do Feder, Fundo de Coesão e Feader” para valorizar o “potencial endógeno” da região do Alentejo.

No grande auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, onde decorria a conferência, nem o comissário europeu da política regional, Johannes Hahn, nem Dacian Ciolos, comissário europeu reponsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, se referiram ao papel do projecto do Alqueva no novo programa de apoio.

A agricultura “é um sector muito importante” para a economia portuguesa e para o desempenho das exportações, reforçou ainda o ministro da Economia.

Dacian Ciolos enfatizou o apoio ao Alentejo no plano de desenvolvimento regional, mas para falar do passado, destacando que no QREN ainda em vigor “a superfície agrícola irrigada do Alentejo aumentou mais de 60.000 hectares”. O Governo argumenta, no Acordo de Parceria, que há ainda uma parte importante do território da região que não beneficia do acesso às reservas desta albufeira e diz ser preciso maximizar as potencialidades do território.

Já o comissário europeu da política regional colocou a tónica na necessidade de Portugal fazer uma “definição correcta das prioridades para uma maior eficácia” dos quase 25.300 milhões de euros dos fundos estruturais de apoio ao desenvolvimento económico de Portugal, previstos no Portugal 2020. E insistiu que a prioridade deve ir não para as infra-estruturas, mas para “programas inovadores que ajudem a encontrar respostas para a necessidade de diversificar, criar novas empresas, desenvolver os talentos da população e explorar novos mercados”.

Se “tempos houve em que a política regional custeou grandes infra-estruturas”  e em algumas regiões da Europa “esse esforço continua a ser necessário”, essa não deve ser a poridade, disse.

A mesma ideia viria mais tarde a ser defendida pelo ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, que insistiu na ideia de que, na politica regional, o défice de Portugal “não é um défice de infra-estruturas, mas de competitividade”. O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, foi mais longe, ao afirmar que os resultados dos últimos 25 anos “foram decepcionantes”, porque a “hierarquização das prioridades” dos fundos estruturais “não foi actualizada”.

Entre as áreas que o ministro da Economia considerou prioritárias estão os fundos voltados para as pequenas e médias empresas, o reforço da capitalização das empresas.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Seminário Inovação e Mecanização Agrícola - 02 de maio - Estremoz

Estão abertas as inscrições, até ao dia 29 de abril, para o Seminário Inovação e Mecanização Agrícola, que vai realizar-se no dia 2 de maio, em Estremoz
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UTAD cria doutoramento internacional na área da Agricultura

10/04/2014 - 20:19

O AgriChains funcionará em parceria com a Universidade do Minho, a Universidade de Valência e a Universidade Wageningen.

A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em parceria com a Universidade do Minho, a Universidade de Valência (Espanha) e a Universidade Wageningen (Holanda) criou o primeiro doutoramento internacional da UTAD. Esta formação m doutoramento pioneiro na área da Agricultura.

O doutoramento AgriChains, “inédito”, nas palavras do director do curso, Eduardo Rosa, “vem preencher uma lacuna a nível mundial, com uma forte componente de investigação aliada às necessidades dos consumidores e das empresas e com uma abordagem completamente nova em relação às cadeias de produção agrícola”, explica Eduardo Rosa. O mentor do curso adianta ainda que este sistema é “benéfico para o consumidor final que terá, assim, a possibilidade de decidir quais as características dos produtos que pretende, mediante a intervenção em todo o processo de produção, desenvolvendo cadeias de produção sustentáveis e melhorando a qualidade dos alimentos hortícolas”.

O vice-reitor da UTAD, António Silva, acredita que o AgriChains vem responder “às necessidades quer dos consumidores, quer dos produtores e distribuidores, o que faz deste curso um curso novo”.

Dos cinquenta e sete candidatos, apenas onze conseguiram um lugar na UTAD. “Penso que a selecção dos alunos foi muito rigorosa, vamos ter um leque de alunos muito bons, alguns estrangeiros, que darão prestigio à UTAD e estes alunos serão a ponte para novas oportunidades. É uma mais-valia muito grande pois são alunos mais empreendedores que os portugueses e é bom que contagiem os nossos”, afirma Eduardo Rosa.

Destes onze, seis são estrangeiros: dois da Croácia, dois da China, um do Gana e uma da Tunísia. Os dois alunos da Ucrânia já se encontram em Portugal, enquanto os restantes ainda estão à espera do visto para virem. 

Iva Prgomet, 26 anos, a estudante ucraniana que já se encontra em Portugal diz que foi fácil encontrar o curso: “pesquisei sobre a UTAD e o Centro de Investigação e de Tecnologias Agroambientais (CIBAT) e falei com um Professor da Universidade de Turim que me disse que eram bons locais para desenvolver investigação. Não é, de facto, em qualquer lado que podemos encontrar um curso destes.” Já Nikola Grcic, 26 anos, o outro estudante croata, diz que estava desempregado e que o doutoramento da UTAD foi “uma oportunidade irrecusável”.

Destes 11 alunos, seis são estrangeiros: dois alunos são da Croácia, dois da China, um do Gana e uma aluna da Tunísia. Os dois alunos da Ucrânia já se encontram em Portugal, enquanto os restantes ainda estão à espera do visto para virem para Portugal. 

Iva Prgomet, a estudante ucraniana de 28 anos que já se encontra em Portugal diz que foi fácil encontrar o curso: “pesquisei sobre a UTAD e o Centro de Investigação e de Tecnologias Agroambientais (CIBAT) e falei com um professor da Universidade de Turim que me disse que eram bons locais para desenvolver investigação e para não hesitar e aproveitar a oportunidade. Não é, de facto, em qualquer lado que podemos encontrar um curso destes.”. Já Nikola Grcic, também estudante da croácia, de 28 anos, diz que estava desempregado e que o doutoramento da UTAD foi “uma oportunidade irrecusável”.

O AgriChains tem duração de quatro anos e inclui um programa de mobilidade pelas universidades parceiras. Os alunos poderão frequentar as quatro universidades, com o privilégio de frequentarem a universidade líder mundial na área agrícola, a Universidade de Wageningen. Eduardo Rosa, adianta, ainda que “a Universidade de Valência e a Universidade de Wageningen são instituições com excelente reputação na investigação que desenvolvem no setor primário”.

Os doutorandos terão formação específica em cada etapa do processo de produção agrícola e acesso às grandes empresas do sector e às opiniões dos consumidores, numa estratégia de conteúdos programáticos integrados no próprio curso e de promoção de emprego, com seminários, conferências e estágios e projectos de investigação nessas mesmas empresas, muitas das quais regionais: Symington, SousaCamp e Frulact, entre outras.

O curso concede ainda oito bolsas por ano, financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia que suportam, além das propinas, deslocações e estadias para fora de Portugal.  

Para lá destas especificidades, o AgriChains terá acompanhamento personalizado para cada aluno. Para além de um orientador, os alunos de Erasmus terão um tutor que irá acompanhar o aluno na inserção académica e social da instituição, o que, para António Silva, “é um aspecto extremamente relevante para os alunos estrangeiros, que muitas vezes descuidamos, e aqui consideramos extremamente importante”.

O vice-reitor da UTAD espera que o novo doutoramento da UTAD seja “o início de novas candidaturas e novas aprovações de cursos para que possam ter cada vez mais a UTAD como um espaço de sustentabilidade com alunos internacionais”.

Para Eduardo Rosa, o AgriChains “representa a afirmação da UTAD numa área científica fundamental que é a agricultura e as suas ligações com outras áreas científicas do saber, nomeadamente a alimentar e outras”. O doutoramento pioneiro na área da Agricultura, “representa também o retorno à sua matriz identitária da UTAD e o reforço da importância que a UTAD tem nesta área científica”, conclui Eduardo Rosa.

O vice-reitor da UTAD espera que o novo doutoramento da UTAD seja “o início de novas submissões, de novas candidaturas e novas aprovações de cursos para que possamos ter cada vez mais a  UTAD como um espaço de sustentabilidade com alunos internacionais”.

Trabalhador ferido em acidente com cuba de vinho morreu no hospital


Publicado ontem
, atualizado ontem
SANDRA BORGES

Um homem, de 45 anos, que ficou gravemente ferido quando tentava elevar uma cuba de vinho com a ajuda de um macaco hidráulico, na quinta da Offley, em Godim, Peso da Régua, acabou por falecer no hospital de Vila Real.

Segundo o comandante dos bombeiros do Peso da Régua, António Fonseca, "o homem estava na adega a tentar levantar uma cuba de 60 mil litros de vinho, o macaco cedeu e a cuba atingiu-o na cabeça".

O homem estava acompanhado por um colega que não sofreu ferimentos.

O alerta foi dado às 12.20 horas. No local estiveram os bombeiros do Peso da Régua, a ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) de Lamego e a Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Vila Real.

O ferido grave foi transportado para o hospital de Vila Real, com "prognóstico muito reservado" e acabou por falecer.

Fazer agricultura dentro de casa graças a uma ex-professora



Foto: DR
Alexandra Silva, professora durante oito anos, abandonou as salas de aula para criar o "Life in a Bag". Quer incentivar o cultivo de alimentos em espaços reduzidos. 08-04-2014 18:47 por Joana Costa
 
Mudar de vida contra a incerteza, a angústia e a precariedade. Foi a escolha de uma antiga professora de Educação Musical que, aos 46 anos, se dedica agora a um projecto próprio a partir da sua casa em Famalicão. Com o "Life in a Bag", Alexandra Silva quer incentivar o cultivo de alimentos em espaços reduzidos.

"Todos os anos é sempre a incerteza de colocação e como já desenvolvíamos esta actividade aqui em casa (cultivávamos os nossos próprios alimentos, ervas aromáticas e vegetais), pensámos partilhar esta ideia com as pessoas. Como tínhamos resultados, pensámos desenvolver uma ideia nesse sentido", conta Alexandra à Renascença.
Aos seus conhecimentos (incluindo de design, acumulados durante 16 anos), Alexandra juntou os do marido, engenheiro informático. Nasceu o "Life in a Bag". 

A agricultura já era um hobby do casal que foi descobrindo, à custa de pesquisas e experiências, os segredos do cultivo "indoor". 

"Temos 'kits' com tudo incluído para que as pessoas em casa possam, de uma forma muito fácil, cultivar as suas próprias ervas aromáticas e micro-vegetais dentro de casa. Não tendo espaço, nem jardim ou quintal para o fazer, podem fazê-lo muito facilmente dentro de casa e durante todo o ano", explica.
Da argila ao manual
Dentro de cada embalagem vai tudo o que é necessário para fazer cada cultivo: a argila, a terra, a sementes e o livro de instruções. O conceito não é novo em Portugal. "Mas na facilidade e no conceito da integração de sementes biológicas, creio que somos únicos."
Desenvolvido durante um ano pela família, foi lançado oficialmente em Junho de 2013 com a abertura de uma loja "online". Actualmente, está presente também em 30 lojas nacionais.
A conhecida marca "A Vida Portuguesa", de Catarina Portas, foi a primeira a vender os produtos "Life in a Bag", um grande empurrão rumo ao sucesso que também já chegou a outros países. "Estamos em quatro lojas na Bélgica e há já contactos com a Holanda, França e Inglaterra." 
A proximidade também explica a facturação de 20 mil euros nos primeiros seis meses de vida.
"As pessoas entram em contacto connosco, enviam-nos fotos dos produtos. É uma forma muito directa de nos ligarmos aos clientes e de darmos apoio. E isso também tem feito crescer o nosso produto", diz Alexandra.
Crescimento que agora afasta Alexandra Silva do aperto dos concursos de colocação de professores. "Todos os anos quando chega a Junho e até Setembro é uma angústia enorme para todos os professores. Nunca estamos de férias."

Bruxelas anuncia progama agrícola para dez países, incluindo Angola


A Comissão Europeia anunciou hoje, em Bruxelas, um programa para melhorar o acesso a terrenos agrícolas em dez países africanos, incluindo Angola, com uma dotação orçamental de 33 milhões de euros.

O programa inclui o desenvolvimento de novas ferramentas de registo de propriedade e o recurso a técnicas digitais, como imagens de satélite.

Bruxelas quer ainda financiar a realização de sessões de esclarecimento junto dos agricultores - por parte de organizações da sociedade civil - sobre os seus direitos à terra e como mantê-los.

O novo programa - que tem como objectivo melhorar a segurança alimentar de comunidades vulneráveis - decorrerá em dez países africanos: Angola, Burundi, Costa do Marfim, Etiópia, Quénia, Malaui, Níger, Somália, Sudão do Sul e Suazilândia.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) irá colaborar na aplicação local do programa.

Fonte:  Lusa

Futuro da Casa do Douro passa por permuta vinho / dívida e alteração do estatuto

O Governo defendeu hoje, no Parlamento, que a solução para a recuperação financeira da Casa do Douro passa pela permuta do vinho pela dívida e pela alteração do seu estatuto de direito público para privado.

"Este problema prolonga-se há 30 anos, não se pode só resolver questões conjunturais, tem de se resolver questões estruturais. A primeira peça fundamental é a legislação. Deverá fazer com que a Casa do Douro, a partir do 2º trimestre do ano que vem, seja uma organização de estatuto de direito privado", disse o secretário de Estado da Agricultura.

José Diogo Albuquerque falava na comissão parlamentar de Agricultura e Mar, onde foi ouvido ao início da tarde sobre o futuro da Casa do Douro.

Afirmando que a dívida da Casa do Douro é de 160 milhões de euros, dos quais 30 milhões de juros de mora, o governante fez saber que os vinhos daquela organização valem 137 milhões de euros, segundo uma avaliação feita pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

"O que estamos preparados para fazer é perdoar os juros e, com isso ficarão, pagos 130 milhões e há sete milhões que ficam na posse da Casa do Douro", bem como o seu património, disse o secretário de Estado.

Quanto ao vinho, José Diogo Albuquerque afirmou que será vendido faseadamente para não "perturbar o mercado".

"É uma solução para resolver o problema todo de uma vez: liquidez, dívida, prestação de serviços e até venda do vinho", defendeu.

O Governo disponibilizou-se ainda para encontrar uma solução para que a Casa do Douro fique com liquidez para resolver as dívidas aos fornecedores e aos mais de 30 empregados privados que estão com o salário em atraso há vários anos porque a venda dos vinhos não será imediata.

Para o governante, o importante "é a Casa do Douro chegar segundo trimestre de 2015 livre de dívidas".

José Diogo Albuquerque disse que esta solução vai ainda este mês ser analisada em Conselho de Ministros e defendeu que "tem sido bem recebida na região".

"Não resolver este problema é matar a Casa do Douro", reafirmou várias vezes durante as mais de duas horas de debate.
Esta foi a solução proposta pelo grupo de trabalho constituído pelo Governo, e que envolve oito ministérios, para a viabilidade económica da Casa do Douro.

A assistir à comissão estavam representantes da direção da Casa do Douro, que se mostraram céticos em relação às propostas do Governo.

"Falta formalizar a proposta do perdão dos juros, que não existia na proposta inicial. Quando a tivermos, iremos avaliá-la", disse à Lusa o vice-presidente da organização.

Contudo, António Januário adiantou que "é [uma proposta] razoável".

Quanto à questão estatutária, o responsável lamentou que o Governo esteja a "usar um jogo de palavras para não usar a palavra extinção", que é o que, na sua opinião, pretende fazer com a Casa do Douro.

"A extinção é da única responsabilidade do Governo. Não tem o aval da direção", frisou.

Fonte:  Lusa


Grupo de trabalho recomendou manter laboratório de Mirandela encerrado pelo Governo

O Governo decidiu encerrar, a 01 de Abril, o laboratório de sanidade animal de Mirandela contrariando as conclusões do grupo de trabalho constituído para a reestruturação da rede nacional, que recomendou manter o serviço em Trás-os-Montes.

O relatório do grupo de trabalho, nomeado pelo Governo e coordenado pelo secretário de Estado da Alimentação, para repensar a rede de laboratórios do Ministério da Agricultura foi hoje tornado público pela socialista Júlia Rodrigues, médica veterinária e coautora da ação popular apresentada, a 28 de março, em tribunal para travar o encerramento do serviço nesta região.

O estudo técnico pedido pelo Governo recomenda "considerar manter Mirandela", mas o executivo decidiu o contrário e desde 01 de Abril que as análises de sanidade animal foram concentradas na zona do Porto, a nível da região norte. (Corrige o nome da coautora da ação popular, que é Júlia Rodrigues e não Júlia Fernandes).

O Governo decidiu manter em Mirandela apenas um centro de investigação do azeite.

De acordo com os dados que constam do relatório, Mirandela fez mais de 628 mil análises, em 2013, enquanto Évora, que se mantém realizou pouco mais de 278 mil.

"A decisão política contraria a decisão técnica", apontou Júlia Rodrigues, que tem protagonizado a contestação a esta decisão na região, argumentando que "é difícil perceber a decisão do Governo".

Júlia Rodrigues garantiu à Lusa que o referido estudo do grupo de trabalho demonstra que o laboratório encerrado em Mirandela "faz mais análises do que os outros laboratórios todos juntos".

"Não sei que interesses é que existem por trás desta decisão", declarou, indicando que numa das respostas a perguntas de deputados na Assembleia da República, o Ministério da Agricultura admitiu "a contratação de análises em regime de outsourcing".

Júlia Rodrigues não entende como é que, havendo "laboratórios públicos, as análises sejam feitas em laboratórios privados" nem "como é que o Governo pagou um grupo de trabalho e depois toma uma decisão contrária àquela que é apontada".

A decisão do Governo de encerrar o laboratório de sanidade animal de Mirandela tem sido contestada em Trás-os-Montes por diferentes sectores, desde produtores a partidos políticos.

Os contestatários avançaram no final de Março com uma ação popular no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela contra o encerramento deste serviço.

Fonte:  Lusa