Sandra Salvado - RTP28 Nov, 2017, 16:17 | Ambiente
Voto da Alemanha que viabilizou glifosato abala Governo de Merkel | Virginia Mayo - Reuters
A chanceler alemã Angela Merkel criticou fortemente esta terça-feira o ministro da Agricultura Christian Schmidt (CSU) por ter dado um voto a favor do prolongamento, por mais cinco anos, do uso do glifosato na União Europeia. "O comportamento do ministro Schmidt não corresponde àquilo que foi combinado no Conselho de Ministros" e "não deve repetir-se", avisou a chanceler alemã esta terça-feira, em Berlim.
O ministro da Agricultura, Christian Schmidt, decidiu por si próprio votar a favor da renovação da licença do glifosato na União Europeia, desencadeando uma onda de indignação dos seus parceiros de coligação.
A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, já disse que lamenta a decisão do ministro da Agricultura, pelo facto de ter votado a favor de uma proposta da União Europeia para estender o uso do herbicida. E acrescentou que um incidente como este não pode acontecer novamente.
"Este não foi o procedimento combinado com o Governo, onde uma abstenção foi acordada. Um incidente assim não deve voltar a repetir-se", garantiu.
Merkel insistiu que "o combinado no Conselho de Ministros tem que ser respeitado, caso contrário não será possível um trabalho comum", avisou a chanceler alemã.
Ministro assume responsabilidade
Entretanto, em declarações à televisão pública ARD, o ministro da Agricultura assumiu a responsabilidade, acrescentando que tinha sido uma decisão por conta própria, da qual não informou anteriormente a chanceler.
A aprovação da licença para o uso de glifosato na União Europeia foi possível depois de alguns países - Bulgária, Polónia, Roménia e Alemanha - passarem da abstenção para um voto favorável, na última votação.
A mudança de voto da Alemanha permitira assim uma maioria qualificada de 55 por cento dos países da União Europeia, que representem, pelo menos, 65 por cento do total da sua população.
A renovação da licença mereceu o voto positivo da Alemanha, Bulgária, Dinamarca, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Estónia, Finlândia, Holanda, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Polónia, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia, que representam 65,71 por cento da população dos 28.
Áustria, Bélgica, Chipre, Croácia, França, Grécia, Itália, Luxemburgo e Malta votaram contra, com um peso que equivale a 32,26 por cento da população da UE. Portugal foi o único país que se absteve.
Ministra do Meio Ambiente indignada
A ministra alemã do Meio Ambiente, Barbara Hendricks, também mostrou a sua indignação pelo procedimento do ministro Schmidt e explicou que ela mesma tinha falado com o ministro da Agricultura para reiterar a sua votação, isto é, de que a Alemanha tinha que manter o seu voto de abstenção.
O ministro da Agricultura conservador, Christian Schmidt, irritou o Partido Social Democrata da Alemanha (SPD) ao tomar esta decisão unilateral para estender o uso do glifosato por mais cinco anos.
Esta terça-feira, o SPD pediu que Angela Merkel que censurasse o ministro conservador, que responsabilizam por iniciar uma disputa em torno de uma votação na União Europeia, prejudicando a confiança entre as duas forças que procuram formar uma coligação.O voto do ministro da CSU foi uma "violação uniforme da confiança" e também contradiz o Regulamento do Governo, disse o vice-presidente Ralf Stegner, do SPD.
A proposta de renovação por cinco anos do uso do glifosato teve uma maioria qualificada de 18 Estados-membros a favor e foi apresentada ao Comité de Recurso, uma instância destinada a apoiar a tomada de decisões "em casos sensíveis e problemáticos".
Isto porque no último mês, os representantes dos 28 Estados-membros da União Europeia já tinham falhado por duas vezes um acordo sobre a renovação da licença do glifosato.
Em junho de 2016, a Comissão Europeia propôs o prolongamento da licença de utilização do glifosato por quinze anos, o prazo máximo permitido pelo direito comunitário.
Em março de 2015, a Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro (IARC) da Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o herbicida como "provavelmente carcinogénico para humanos".
A Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (AESA) fez uma recomendação considerando o glifosato seguro para utilização pública, mas alguns órgãos de comunicação como o The Guardian ou o Le Monde acusaram a agência de ter no relatório uma centena de páginas que parecem ter sido copiadas de um pedido de autorização de comercialização do produto, arquivado em 2012 pela Monsanto.
A controvérsia tem sido muita quanto à natureza carcinogénica do glifosato. É na agricultura que este herbicida é mais usado. Foi inventado nos anos 70, pela multinacional americana Monsanto.
Hoje em dia, só em Portugal, há mais de 20 marcas que comercializam glifosato. Na Europa, há mais de 300 herbicidas à base de glifosato de cerca de 40 empresas diferentes.
O executivo comunitário irá adoptar esta decisão depois do dia 15 de dezembro, data em que caduca a atual licença do glifosato.
