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O secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP),
Luís Mira, considerou "insignificante" o resultado a criação de uma
bolsa de terras, aprovada hoje pelo Governo, para fins agrícolas,
florestais e silvo pastoris.
"É uma ideia interessante, mas o resultado dela é insignificante",
afirmou o dirigente agrícola, em declarações à Agência Lusa.
"A proposta [bolsa de terras] fala de uma área total de três mil
hectares. Eu relembro que a superfície agrícola em Portugal é superior
a quatro milhões de hectares, portanto esta questão não é relevante
para o problema da agricultura portuguesa", considerou.
O secretário-geral da CAP reagia à decisão tomada hoje pelo Governo de
criação de um banco de terras para fins agrícolas, florestais e silvo
pastoris, a serem disponibilizadas de forma voluntária pelos privados,
que terão como "estímulo positivo" a redução do imposto municipal
sobre imóveis (IMI).
Escusando-se a fazer muitos comentários sobre o modelo aprovado pelo
Governo, por desconhecer o seu conteúdo, Luís Mira adiantou apenas que
a criação de uma bolsa de terras fá-lo recordar a criação das hortas
urbanas.
"É um assunto interessante, mas o impacto que tem é reduzido", sublinhou.
Segundo a ministra da Agricultura, a proposta de lei aprovada hoje na
reunião do conselho de ministros tem como "objetivo geral facilitar o
acesso à terra no total e absoluto respeito pela propriedade privada".
"O grande objetivo é aumentar a nossa produção, quer na área agrícola,
quer na área florestal, e também atrair mais gente para a agricultura,
nomeadamente jovens", sublinhou Assunção Cristas, na conferência de
imprensa realizada no final da reunião semanal do conselho de
ministros.
A nova bolsa de terras irá integrar terras do Estado, de particulares,
que estão sem uso agrícola e não têm dono conhecido, ou seja, que são
"terras abandonadas", e baldios.
A forma de o Governo promover este novo mecanismo, acrescentou a
ministra da Agricultura, passa por outro diploma também aprovado hoje
em conselho de ministros e que aponta para uma "redução do IMI que
pode ir entre 50 a 75 por cento para quem disponibiliza a terra e para
quem a trabalha".
Contudo, este "estímulo positivo" apenas "entrará plenamente em vigor"
quando estiverem revistas as matrizes rurais do imposto municipal
sobre imóveis, ou seja, numa altura "que possivelmente será
coincidente com o fim do programa de assistência financeira".
Assunção Cristas adiantou ainda que a bolsa de terras funcionará de
"uma forma muito minimalista".
Assim, haverá um sistema de informação das terras disponíveis e depois
a nível local "entidades idóneas poderão agilizar o encontro entre a
oferta e a procura", apesar dos contratos serem sempre celebrados
entre privados sem nenhuma interferência do Estado.
http://www.ionline.pt/portugal/banco-terras-ideia-interessante-resultado-sera-insignificante-diz-cap
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