Alexandra Machado - amachado@negocios.pt
O Governo anunciou, no âmbito das medidas de intervenção por causa da
seca, a criação da Comissão de Prevenção, Monitorização e
Acompanhamento dos Efeitos da Seca e das Alterações Climáticas. Esta
Comissão será permanente
O Governo estabelece o carácter permanente da Comissão de Prevenção,
Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca e das Alterações
Climáticas. Segundo a resolução de Conselho de Ministros, hoje
publicada em Diário da República, onde se determinam as medidas a
implementar para fazer face à seca, esta Comissão e o Grupo de
Trabalho que já está em actividade terão "estruturas permanentes de
prevenção, monitorização e acompanhamento dos efeitos da seca e das
alterações climáticas, devendo reunir com regularidade semestral e ser
accionadas para actividade mais intensa, por iniciativa do membro do
Governo responsável pela coordenação, sempre que se considerar
necessário".
Essa Comissão é constituída por elementos dos ministérios da
Agricultura, Finanças, Assuntos Europeus, Administração Interna,
Administração Local, Economia, Saúde e Solidariedade Social. Nela
estará também a Associação Nacional de Municípios e mais 19 entidades,
além do Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) que coordena. Este
gabinete está na dependência do Ministério da Agricultura.
No diploma que cria esta Comissão são referidas as medidas que se
pretende implementar de combate à seca e já anunciadas por Assunção
Cristas, ministra da Agricultura. Não são dados mais pormenores em
relação às medidas.
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