CAP teme perda de fundos comunitários para a agricultura

26.04.2011 - 07:27 Por Jorge Talixa
1 de 24 notícias em Economiaseguinte »
Portugal pode perder um volume significativo de fundos comunitários já
a partir do final de 2012, se o Estado português não puder garantir,
entretanto, cerca de 300 milhões de euros de comparticipações em
projectos de modernização da agricultura.
Execução do Proder é baixa

(Miguel Manso (arquivo))
O alerta é da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), que
calcula que estes 300 milhões poderão traduzir-se num investimento
global superior a 2 mil milhões de euros. A organização não percebe as
hesitações do Governo, tendo presente que a concretização destes
projectos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder)
poderá gerar um retorno em IVA, IRS, IRC, postos de trabalho e
descontos para a Segurança Social muito superior aos 300 milhões que o
Governo teria de aplicar.
Esta preocupação foi colocada pela direcção da CAP à troika de
representantes do FMI, da União Europeia e do BCE que tem estado a
preparar o pacote de ajuda externa a Portugal. João Machado, líder da
maior confederação agrícola nacional, sublinha que um eventual corte
nas verbas destinadas à componente do Estado nos projectos apoiados
pelo Proder, gerará grandes prejuízos, não só para o sector agrícola,
mas para o país em geral. Já Luís Mira, secretário-geral da CAP,
acrescenta que as medidas de apoio à modernização da agricultura
envolvem uma comparticipação nacional de 7 por cento e um
financiamento comunitário de 23 por cento, ficando os restantes 70 por
cento à responsabilidade do agricultor. "Esses 7 por cento que o
Estado coloca são reembolsados logo no IVA. Se o ministro das Finanças
fosse um verdadeiro gestor neste programa nunca cortava, dar-lhe-ia
dinheiro, porque tem o seu retorno garantido. Não se percebe por que é
que é aqui que se está a apertar o cinto", critica o dirigente da CAP,
em declarações ao PÚBLICO, prevendo que Portugal precise de assegurar
comparticipações de cerca de 300 milhões de euros até final do ano que
vem para não perder verbas do Proder.
Processos aceleraram
Negociado pelo primeiro Governo de José Sócrates, o Proder envolve
cerca de 4,5 mil milhões de euros para apoio à modernização da
agricultura portuguesa. No entender da CAP, a postura do antigo
ministro Jaime Silva terá contribuído para o arranque "falhado" do
programa que, no início de 2010, quase a meio do seu período de
execução (decorre até final de 2013), tinha uma taxa de execução
baixíssima, pouco superior aos 10 por cento.
As medidas tomadas pelo novo Governo e pelo ministro António Serrano
aceleraram os processos, entretanto, começou a faltar o dinheiro. "O
programa estava parado porque não havia aprovação de projectos. Agora
estão aprovados, mas não há dinheiro para a agricultura, é sempre o
mesmo", lamenta Luís Mira.
Por isso, a CAP está muito preocupada com a forma como a troika e o
próximo governo português venham a olhar para o sector. "Houve uma
alteração ao Orçamento de Estado em que a verba para o Proder passou
de 103 para 153 milhões de euros. Os 153 milhões foram acordados entre
o PS e o PSD na negociação do Orçamento, mas a CAP soube que aquilo
que o Governo enviou para Bruxelas de previsão de execução do Proder
em 2011 foi baseado nos 103 milhões e não nos 153", sustenta Luís
Mira.
Segundo dados do gabinete do Proder, a execução do programa rondava, a
1 de Abril, os 30 por cento. Estes dados traduzem, no entanto,
registos muito diferenciados entre os 22 por cento da componente
ligada à modernização e competitividade, os 74 por cento dos
compromissos transitados ou os 7 a 8 por cento de execução das medidas
de gestão sustentável ou de dinamização das zonas rurais. Significa
isto que dos 4,55 mil milhões de euros previstos ainda só foram pagos
aos agricultores cerca de 1,31 mil milhões e que já passaram quatro
anos e meio dos sete anos de vigência deste quadro comunitário de
apoio.
http://economia.publico.pt/Noticia/cap-teme-perda-de-fundos-comunitarios-para-a-agricultura_1491276