FAO: Urgente reformar sistemas de gestão florestal

14-07-2011

Reformar os sistemas de gestão florestal e garantir os direitos de
propriedade das florestas pode melhorar de forma importante a
subsistência da sua população e permitir-lhes obter rendimentos dos
produtos florestais.
A garantia é dada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura
e Alimentação (FAO), através de uma publicação recente, a "Reforma da
Gestão das Florestas". «A contínua procura de terras, a fraca
governação em muitos países e os desafios globais emergentes, como as
alterações climáticas, tornam mais urgente abordar a reforma da gestão
florestal», assegurou A Chefe do Serviço de Políticas Florestais da
FAO, Eva Muller.

A publicação foi lançada no âmbito da "Conferência internacional sobre
gestão, governação e empresas florestais", organizada em conjunto pelo
Ministério indonésio das Florestas, a Organização internacional das
Madeiras Tropicais (OIMT) e a Iniciativa para os Direitos e os
Recursos (RRI), a decorrer na Indonésia de 11 a 15 de Julho, com a
presença de cerca de 200 representantes de organizações internacionais
e regionais, o sector privado, organizações não governamentais, a
sociedade civil e investigadores.
Nos últimos anos, a FAO realizou, de forma extensiva, avaliações sobre
os sistemas de gestão florestal em África; no Sudeste Asiático,
América Latina e Ásia Central o impacto sobre a gestão sustentável das
florestas e diminuição da pobreza, cujo guia, baseado nestas análises,
oferece uma orientação prática para os responsáveis pelas políticas
envolvidas na reforma dos sistemas de gestão das florestas.
De acordo com a FAO, cerca de 80 por cento das florestas do mundo são
de titularidade pública, mas a propriedade e gestão das mesmas por
parte de comunidades, indivíduos particulares e empresas privadas tem
vindo a aumentar.
Na Venezuela e Guiana Francesa, por exemplo, quase todas as florestas
são de propriedade pública, enquanto no Paraguai, Honduras, Guatemala,
Costa Rica e no Chile, mas de 30 por cento estão nas mãos de privados.
No Peru, Guiana e Costa Rica, mas de 30 por cento são propriedade das
populações indígenas.
Eva Muller assegura que «um sistema mais diversificado de gestão pode
transportar a uma melhoria de gestão das regiões em questão e dos
meios de subsistência locais, em particular onde a capacidade estatal
para gerir as florestas é muito debilitada».
O guia refere que as reformas de gestão florestal deviam prestar mais
atenção aos grupos marginalizados, em particular as mulheres e os
pobres. A investigação sugere que as árvores e as florestas são mais
importantes para os meios de subsistência das mulheres que dos homens,
exemplificando com as mulheres pobres de uma comunidade de Madagáscar,
que obtinham cerca de 37 por cento dos seus rendimentos de produtos
florestais em comparação com 22 por cento dos homens, tal como em
algumas regiões da Índia, onde 77 por cento dos rendimentos das
mulheres derivam também das florestas.
As florestas podem ser cruciais para as estratégias de sobrevivência
das mulheres rurais, na África subsariana, a responsabilidade de
cuidar dos membros da família afectados pelo VIH/SIDA recai
principalmente sobre o sexo feminino, deixando menos tempo para a
produção agrícola, o que aumenta a dependência dos produtos florestais
e os rendimentos obtidos com a madeira.
Sem um ambiente favorável, a reforma, possivelmente, não oferece
resultados benéficos a nível socioeconómico, sublinha Muller. As
principais partes implicadas deviam estar habilitadas para gerir as
florestas de forma a melhorar tanto os meios de subsistência como as
condições das mesmas. Assim, a gestão florestal devia ser a mais
segura possível e evitar o excesso de regulamentos utilizando
procedimentos de aplicação simples. A legislação devia ser acompanhada
com uma administração responsável a todos os níveis, incluindo os
organismos governamentais, o sector privado e as comunidades.
O documento da FAO adianta ainda que muitas florestas a nível global
são utilizadas ou geridas por uma base de gestão tradicional,
incluindo também a propriedade. Estes sistemas informais e frequentes
operam em paralelo com a gestão legal. Nestes casos, a população local
considera as florestas e seus produtos como pertencentes a pessoas ou
grupos específicos, independentemente se os seus direitos foram ou não
reconhecidos pelo Governo.
A gestão informal pode ser eficaz, a menos que choque com outros
interesses, como a privatização ou a conservação da terra para outras
utilizações, o que normalmente resulta em conflitos e com frequência
leva à degradação das florestas, pelo que as reformas de gestão devem
ter em consideração os sistemas que carecem de protecção legal,
concluiu Eva Muller, da FAO.
Fonte: Agrodigital
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia40469.aspx