Secretário de Estado das Florestas vai gerir política de conservação da natureza

14.07.2011
Ricardo Garcia
O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) – um
dos organismos centrais da área governativa ambiental – vai passar
para a tutela da florestas, no novo Ministério da Agricultura, do Mar,
do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT).
É a primeira vez que isto acontece, desde que existem ministérios com
a tutela do ambiente em Portugal. Tradicionalmente, o ICNB fica a
cargo do secretário de Estado que tem as pastas do ambiente ou do
ordenamento do território.

Na divisão das competências entre os quatro secretários de Estado do
MAMAOT, Pedro Afonso de Paulo – responsável por aquelas áreas – ficará
porém sem o ICNB. Será Daniel Campelo, secretário de Estado das
Florestas e Desenvolvimento Rural, quem irá gerir a política de
conservação da natureza no país. Uma possível fusão do ICNB com a
Autoridade Florestal Nacional é uma ideia que poderá estar em cima da
mesa.
Em 2003, no Governo Durão Barroso – também de coligação PSD/CDS-PP –
houve uma tentativa de transferência do então ICN para a recém-criada
Secretaria de Estado das Florestas. A ideia foi criticada por
ambientalistas, contestada pelo próprio ministro do Ambiente na
altura, Amílcar Theias, e nunca chegou a sair do papel.
http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1502954