05-03-2014
Os Ministros do Meio Ambiente da União Europeia mostraram uma posição favorável para o regresso ao debate sobre a proposta da Comissão em relação ao cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM).
No próximo dia 13 der Março terá lugar uma reunião de trabalho na qual será examinada a proposta com base num texto de compromisso da presidência grega da União Europeia.
O documento propõe um dispositivo em duas etapas. Inicialmente, os Estados-membros que não querem o cultivo de OGM no seu território pedem à empresa que queira solicitar a autorização de uma nova planta OGM que se comprometa a não vendar a mesma no país em questão. Se a empresa recusar este pedido, o Estado-membro pode proibir o cultivo em todo ou em parte do seu território alegando justificações diferentes à saúde ou ambientais.
A França e a Bélgica estão de acordo com o texto e defendem uma proposta que responsabilize os países pela autorização ou não das culturas, ou seja, uma nacionalização das autorizações. A presidência grega espera alcançar um acordo político e preparar a adopção de uma legislação antes do final do ano.
Fonte: Agrodigital
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