LUSA 14/05/2015 - 20:14
Fernando Adriano Pinto já estava à frente da FMD desde a saída da anterior presidente do conselho de administração.
Museu do Douro PAULO RICCA
O Governo nomeou o professor aposentado e viticultor Fernando Pinto para presidente do conselho directivo da Fundação do Museu do Douro (FMD), de acordo com um despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
Esta nomeação acontece depois de uma alteração estatutária que transformou a FMD numa fundação pública de direito privado, e que foi muito contestada na região.
"Esta nomeação significa a conclusão das negociações longas que tivemos para encontrar um modelo que resolvesse definitivamente a questão da Fundação e do Museu do Douro", afirmou à agência Lusa Fernando Pinto.
O responsável acrescentou ainda que a nomeação, esta quinta-feira oficializada em DR, significa que, do "ponto de vista institucional, está completamente normalizada a situação da FMD".
A FMD, criada em 2006, esteve incluída na lista de extinções anunciada pelo Governo PSD/CDS, acabou por manter a sua actividade, mas teve de proceder a uma revisão estatutária para se adaptar à nova lei-quadro das fundações que está em vigor desde 2012.
A aplicação da lei-quadro das fundações transformou a FMD, que era de direito privado, numa fundação pública de direito privado, com um modelo de gestão idêntico ao dos institutos públicos.
A instituição, que tem sede na cidade de Peso da Régua, distrito de Vila Real, passou a funcionar com um conselho directivo, fiscal único e conselho consultivo.
O presidente do conselho directivo da FMD é designado pelo membro do Governo responsável pela área da cultura, depois de ouvido o conselho consultivo, e possui um mandato de cinco anos.
O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, resolveu designar Fernando Adriano Pinto, que já estava à frente da FMD desde a saída da anterior presidente do conselho de administração.
Em desacordo com a alteração estatutária imposta pelo Governo, Elisa Babo pediu a sua demissão ao secretário de Estado da Cultura e o então vice-presidente daquele órgão, Fernando Pinto, assumiu a presidência.
"Tendo havido um consenso unânime entre quem nomeou e as forças vivas da região, sejam autarquia ou privados, isto significa que a Fundação criou um novo impulso no sentido de se afirmar cada vez mais como a gestora deste museu do território", salientou.
Na sua opinião, esta nomeação "vem consolidar e dar um novo fôlego à concretização do projecto criado pela Assembleia da República (AR)".
O projecto do Museu do Douro foi criado em 1997 na sequência de uma lei aprovada por unanimidade na Assembleia da República.
Fernando Pinto tem 72 anos é viticultor e está aposentado. Foi professor e esteve à frente da Adega Cooperativa de Peso da Régua - Caves do Rodo e da União das Adegas Cooperativas da Região Demarcada do Douro (Unidouro).
O Governo designou ainda os vogais Nuno Gonçalves, presidente da Câmara da Régua, e António Saraiva, presidente da Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP).
O despacho assinado por Barreto Xavier produz efeitos a partir desta quinta-feira.
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