por Ana Rita Costa
24 de Julho - 2015
O Ministério da Agricultura vai antecipar o pagamento das ajudas ligadas ao leite já para outubro, dois meses antes do previsto inicialmente. Este adiantamento representará 50% do envelope financeiro anual previsto para este prémio que é de cerca de 12,5 milhões de euros e que este ano abrangerá cerca de 4000 beneficiários, com um valor indicativo de 82 euros por animal.
Segundo o Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, "Portugal vai aproveitar a possibilidade de antecipação dos pagamentos ligados na nova reforma da PAC que permite aos Estados-Membros veicular os apoios em outubro em vez de dezembro, sempre que os controlos o permitam. Assim, após a execução dos controlos para 2015, estamos em condições de antecipar o pagamento desta ajuda ligada ao leite, num claro apoio ao sector neste período pós-quotas leiteiras."
O regime de ajudas ligadas, de aplicação voluntária pelos Estados-Membros, tem como objetivo apoiar determinados sectores ou tipos específicos de agricultura, que se defrontem com dificuldades e que sejam especialmente importantes por motivos de natureza económica, social ou ambiental.
Em maio deste ano, a Comissão Europeia aprovou para Portugal, com efeitos desde 1 de janeiro de 2015, a decisão relativa ao financiamento das ajudas ligadas para o período 2015-2020. Portugal vai assim utilizar em média 20% do seu envelope nacional de pagamentos diretos em ajudas ligadas e o valor unitário indicativo alocado a cada sector é o seguinte: Vacas Aleitantes – 120 euros/animal; Ovinos e Caprinos – 19 euros/ animal; Leite 82 euros/animal; Arroz – 194 euros/hectare e Tomate – 240 euros/hectare.
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