domingo, 25 de outubro de 2015

PE reúne em sessão plenária com OGM e novos alimentos em destaque

22-10-2015 
 

 
O Parlamento Europeu reúne-se nos próximos dias 26 a 29 de Outubro, numa sessão que terá entre os temas de debate a autorização sobre utilização de organismos geneticamente modificados em alimentos, proposta apresentada pela Comissão Europeia, e novas normas para novos alimentos.
 
O Parlamento Europeu (PE) vai decidir, na quarta-feira, se segue a recomendação da comissão parlamentar do Ambiente para rejeitar a proposta que prevê a possibilidade de os Estados-membros limitarem ou proibirem a utilização de organismos geneticamente modificados (OGM) autorizados pela União Europeia (UE) em géneros alimentícios ou alimentos para animais no seu território.
Os eurodeputados manifestam sérias preocupações sobre a falta de uma avaliação de impacto, a compatibilidade com o mercado interno e a exequibilidade da proposta. 

Os eurodeputados vão também votar a legislação que prevê um novo procedimento de autorização a nível da UE para os novos alimentos, regras sobre a colocação no mercado de alimentos provenientes de animais clonados, o controlo dos nanomateriais e restrições aos ensaios em animais. "Novos alimentos" são aqueles que não foram utilizados de forma significativa para consumo humano antes de 1997, por exemplo, os que consistem de ou são produzidos a partir de microorganismos, fungos e algas. 

O orçamento da UE para 2016 é outro tema em destaques e deve ter como principais prioridades o apoio aos refugiados e o reforço da competitividade europeia através do "Emprego, Empresas e Empreendedorismo", segundo a posição da comissão parlamentar dos Orçamentos que será votada em plenário na quarta-feira. Os eurodeputados propõem um orçamento de 157,4 mil milhões de euros em autorizações e de 146,5 mil milhões de euros em pagamentos. O relator do PE é José Manuel Fernandes, que lidera as negociações com o Conselho.

Outro assunto em discussão será o primeiro relatório do Parlamento Europeu sobre a revisão intercalar da Estratégia Europa 2020, centrado sobre a dimensão da política de coesão nesta estratégia, vai ser votado em plenário, também na quarta-feira. O relator é o eurodeputado português Fernando Ruas, que realça a importância de examinar os progressos já alcançados, o âmbito da revisão e os desafios que é necessário enfrentar do ponto de vista da política de coesão. 

Fonte: Parlamento Europeu

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