quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Primeiro-ministro participa na assinatura de contratos de desenvolvimento local

27-01-2016 

 
O primeiro-ministro e dois dos seus ministros deslocam-se a Ponte de Sor para participar na assinatura de 54 projectos de desenvolvimento local que correspondem a um financiamento de 242,2 milhões de euros pelos programas operacionais.

António Costa vai participar, juntamente com os ministros do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, na sessão de assinatura dos contratos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) com os Grupos de Acção Local.

Durante a sessão, que contará também com a presença do presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor, vão ser assinados simbolicamente dois contratos, um relativo ao projecto MONTE - Desenvolvimento Alentejo Central, que conta com um financiamento de 9,2 milhões de euros, o outro relativo ao projeto ADRAT - Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega, com um financiamento de 5,8 milhões de euros.

Os restantes 52 contratos serão previamente assinados entre as autoridades de gestão dos programas operacionais financiadores e os Grupos de Acção Local, numa sessão que contará com a presença dos secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão e do secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) é um programa para a utilização dos fundos do Portugal 2020 em projectos locais, de natureza comunitária, envolvendo entidades públicas e privadas, com o objectivo de dar respostas aos problemas de pobreza e exclusão social em territórios desfavorecidos, economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional e localizados em áreas rurais urbanas ou costeiras. A diversificação e revitalização da economia local e a criação de emprego são outros dos objectivos do programa.

A sua operacionalização passa pela constituição de grupos de acção local (GAL) e pela identificação de estratégias de desenvolvimento local (EDL) que permitam a contratualização de projectos concretos. No Portugal 2020 está prevista a disponibilização de 439 milhões de euros de fundos europeus para apoio aos DLBC.

Entretanto, foram já aprovados 92 GAL com um apoio contratado de 310 milhões de euros de fundos, valor distribuído por projectos relacionados com pequenos investimentos em explorações agrícolas, diversificação de actividades de exploração agrícola, promoção de produtos locais, renovação de aldeias locais e pequenos mercados locais.~

Fonte: Lusa

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