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A Associação de Agricultura Biológica alertou hoje para a necessidade de financiamento de novas áreas produtivas e novos produtores biológicos e para a falta de um calendário para aplicar a estratégia nacional, com ações programadas no tempo.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (Agrobio), Jaime Ferreira, destacou a importância de um calendário e do respetivo financiamento para que possam ser cumpridas as medidas previstas no plano de ação que acompanha a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, aprovada no ano passado.
"Há coisas que não percebemos como vão ser executadas. Por exemplo, está previsto um portal de informação para a agricultura biológica, mas para isso é preciso haver verba disponível", afirmou.
Quanto à falta de um calendário que defina os períodos temporais dentro dos quais cada medida deve ser concretizada, Jaime Ferreira explicou que, aquando da preparação da estratégia nacional, "a Agrobio apresentou no grupo de trabalho uma proposta com calendário, com orçamento para cada ação, mas isso foi retirado na versão final".
"E não vimos nada a este nível... foi criado um observatório para acompanhar a execução da estratégia nacional, mas sem calendário e orçamento adequado para determinadas tarefas como é que se monitoriza?", questiona.
O responsável da Agrobio, que esteve reunido com o secretário de Estado na semana passada, chamou igualmente a atenção da tutela para a necessidade de apoio a novos agricultores e novas áreas produtivas.
"Este apoio é essencial para a existência de novos agricultores e absolutamente crucial. Hoje temos um mercado a querer mais produtos biológicos e nós não temos produção biológica nacional que responda. Existe alguma, mas não é suficiente para o mercado e, então, recorre-se a importações".
Jaime Ferreira sublinha que, "a agricultura biológica não pode ser feita à base de importações" e que "é preciso um verdadeiro fomento a novos agricultores, novas áreas de produção".
"Houve uma medida de apoio à agricultura biológica em 2015, mas abriu nesse ano e fechou. Desde essa altura não houve mais apoio", acrescentou
A Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, aprovada no ano passado, vigora até 2027, com uma avaliação prevista a meio caminho.
Jaime Ferreira mostra-se também preocupado com a área da divulgação e promoção da agricultura biológica, frisando que abriu uma medida de apoio relacionada as ações de divulgação, mas as regras não permitem a candidatura de associações como a Agrobio.
"Abriu para as confederações nacionais de agricultura. É uma medida feita à medida dessas confederações (...) e essas confederações nem sequer falam de agricultura biológica", afirmou.
Outro lado -- acrescentou -- "é muito importante promover a existência de organizações de produtores", por causa da comercialização de produtos biológicos.
"A legislação atual não favorece a criação dessas organizações porque exige critérios difíceis de atingir na agricultura biológica, como, por exemplo, os níveis de faturação obrigatórios para os membros, que normalmente não existem" neste tipo de agricultura.
Na reunião com a tutela, a Agrobio apresentou uma proposta para rever esta legislação.
"Organizar os produtores para se poder vender os produtos de forma agrupada é absolutamente essencial na agricultura biológica", explicou Jaime Ferreira.
Sobre o financiamento atual e futuro da agricultura biológica, da tutela a Agrobio não obteve avanços: "Foi tudo muito para o próximo quadro comunitário, que é só em 2021".
"Sabemos que alguns países estão cada vez mais interessados em promover apoios para a agricultura biológica, mas em Portugal está tudo muito difícil", lamenta o presidente da Agrobio, acrescentando: "Este é o setor da agricultura em Portugal que mais cresce e que mais tem potencialidade para crescer. Este é o setor que fala de produtos de grande qualidade que era onde Portugal se devia centrar".
"A agricultura portuguesa devia centrar-se não na produção em quantidade, mas na qualidade. Nós nunca seremos competitivos do ponto de vista externo ou interno na quantidade, só na qualidade", afirma Jaime Ferreira, que defende ainda uma aposta em culturas mais resistentes às alterações climáticas.
"Portugal continua a apoiar culturas que não têm futuro, pois usam em excesso os recursos que temos e isso não é sustentável. A agricultura biológica é a que tem melhores características para resistir às alterações climáticas", concluiu.
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