Portugal define medidas para enfrentar seca
Portugal pretende definir novos níveis de utilização dos recursos hídricos, uma das medidas para enfrentar situações de seca, que incluem também o reforço da fiscalização, disse hoje fonte do Ministério do Ambiente.
A fixação dos níveis de utilização dos recursos hídricos é uma competência do Governo, mesmo para os rios que partilha com Espanha, acrescentou a fonte do Ministério.
Jorge Moreira da Silva esteve hoje na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e salientou que não vai esperar a ocorrência de uma situação de seca agrícola para avançar medidas relacionadas com a gestão da água dos rios.
Apontou que está prevista uma reunião da comissão de gestão de albufeira para definir os novos níveis de recursos hídricos.
"Não vamos esperar por uma situação de seca para avançar com a definição dos níveis de utilização privada de recursos hídricos, que permitam, no caso dessa ocorrência, a redução desse uso" e garantir que, por exemplo, as barragens fazem uma gestão adequada da água, tendo em conta a escassez deste recurso.
Trata-se também de "definir caudais para regime de estiagem antes do período de seca", nomeadamente "o caudal mínimo necessário no Tejo", um rio com um regime hidrológico irregular e um daqueles que está sujeito a maior pressão, em caso de escassez de chuva.
O ministro avançou ainda que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está a preparar medidas adicionais para enfrentar a escassez de água nos rios, como o reforço da fiscalização em relação a despejo de águas ilegais e extração ilegal de inertes, especificamente no rio Tejo.
A 05 de jun foi anunciada a realização, em julho, da terceira Conferência das Partes entre Portugal e Espanha, que vai debater os planos das bacias hidrográficas.
A decisão foi tomada num encontro bilateral com a ministra da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente espanhola, Isabel García Tejerina, que decorreu em Lisboa, no âmbito da Semana Azul.
Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a situação de seca agravou-se em maio, com seca severa em mais de metade do país e extrema em um por cento, no Algarve, existindo já défice de humidade no solo.
De acordo com o índice meteorológico de seca, em 31 de maio, 45% do território está em situação de seca fraca a moderada e 55% em situação de seca severa a extrema.
Diário Digital com Lusa
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