ISABEL AVEIRO | ia@negocios.pt | 01 Março 2016, 17:20
Orçamento "maquiavélico" da Agricultura permite executar o PDRMiguel Baltazar/Negócios
Capoulas Santos anunciou esta terça-feira que haverá verbas nacionais para acompanhar o apoio comunitário. O OE é "maquiavélico" para o sector, acusa contudo o PSD.
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, que pela segunda vez tem a tutela do sector, garantiu esta terça-feira, 1 de Março, na Assembleia da República, que haverá verbas públicas nacionais para a acompanhar os incentivos comunitários em 2016 relativos ao apoio ao investimento.
Capoulas Santos, presente na tarde desta terça-feira na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, para debater com os deputados a proposta de Orçamento do Estado de 2016, revisitou os mapas da proposta entregue pelo governo socialista.
Houve "alterações significativas" aos mapas iniciais - cujas alterações desde ontem os deputados da comissão têm disponíveis, disse - "felizmente positivas". Assim, anunciou, "em 2015, o ministério dispôs 1.067 milhões de dotação inicial", sendo de "1.182 milhões de euros" a dotação inicial deste ano.
"São mais 115 milhões de euros" e são, frisou, verbas suficientes à dotação nacional obrigatória (15%) para executar o Plano de DesenvolvimentoRural (PDR2020), em 2016, que é de 600 milhões de euros. O PDR 2020, recorde-se, é o programa financiado por verbas de Bruxelas para executar a Política Agrícola Comum (PAC) na vertente de apoio ao investimento. A sete anos, Portugal irá beneficiar de 4.000 milhões de euros, mas para isso tem uma percentagem de verbas nacionais a ser usada para completar o financiamento vindo de Bruxelas.
Ainda assim, o socialista Luís Capoulas Santos não se esquivou de, logo na primeira ronda de perguntas, ouvir as críticas do social-democrata Nuno Serra. O deputado qualificou, no caso da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas, a proposta socialista de OE para 2016 um "conjunto de malefícios para a Agricultura". Este "é um orçamento maquiavélico" com "políticas maliciosas" para o sector, frisou, criticando desde logo a revisão dos números do OE 2016 apresentados por Capoulas Santos.
Mais verbas para a pequena agricultura
Em resposta à oposição, na primeira ronda de uma tarde que poderá ser longa – até porque a audição de Capoulas Santos começou uma hora e meia mais tarde, por a audição do ministro do Ambiente se ter alongado – o titular da Agricultura anunciou já novos reforços financeiros.
"Já nesta campanha, iremos aumentar em 20%" as ajudas mínimas "aos pequenos agricultores" de "500 para 600 milhões", uma medida que poderá beneficiar cerca de 25 mil agricultores.
Já o apoio ao investimento à designada "pequena agricultura" passará "de 20 para 40 mil euros"– "só para os pequenos agricultores". As regras vão ser alteradas para que a agricultura de média e grande dimensão não possa vir a beneficiar deste "envelope" em específico, disse.
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