02 DE DEZEMBRO DE 2017 - 00:00
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal quer mais projetos como o do Alqueva no país e mais rapidez no apoio a agricultores afetados por incêndios e pela seca.
Eduardo Oliveira e Sousa: "Já estamos a viver uma verdadeira catástrofe"
Engenheiro agrónomo, empresário agrícola e de florestas no Ribatejo, Eduardo Oliveira e Sousa foi técnico superior no Ministério da Agricultura durante mais de três décadas. Desempenhou funções em múltiplas organizações ligadas à agricultura e à floresta e este ano tornou-se líder da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
Já é possível quantificar os prejuízos da seca e dos incêndios para os agricultores?
Em termos de quantificação, não será possível sequer ter um valor objetivo de milhões ou centenas de milhões diretamente relacionados com a seca. Neste momento, sabemos que a média generalizada de prejuízo dos cereais de inverno da época passada que, de uma maneira geral, são de sequeiro, tiveram, a nível do país, uma perda de 25% a 30%. Mas houve regiões em que essas perdas chegaram aos 100%. A seca que estamos ainda a viver tem origens em 2016 e 2017, logo muito cedo começou a mostrar que não ia ser bom. Acabou por ser catastrófico, acho que já estamos a viver uma verdadeira catástrofe com a seca com consequências que neste momento ainda não são mensuráveis.
As ajudas disponibilizadas que se conhecem são adequadas?
Tomei posse do cargo que ocupo em meados de abril e nessa altura fizemos um apelo às instituições nacionais e comunitárias, mas principalmente ao ministro da Agricultura, para serem estabelecidas medidas de apoio para combater a seca. Foram-me dadas aquelas indicações muito típicas dos portugueses: "Talvez não seja preciso, se calhar ainda vai chover, a primavera ainda está a começar." As primeiras ajudas objetivas começaram a surgir em julho, quando já havia agricultores com a corda na garganta, muitos animais a precisarem de ser ajudados e havia medidas que poderiam ter sido tomadas logo em maio.
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Pecam por tardias?
Pecam por tardias. Depois vieram medidas que estão associadas a uma burocracia que não liberta as ajudas. Para ter uma ideia: dificuldades de abeberamento dos animais é um problema gravíssimo, porque um animal sem comer sobrevive dois a cinco dias, mas sem beber as coisas são diferentes. As medidas para encontrar soluções começaram no final de julho e as que estão consubstanciadas em valores ainda não chegaram aos agricultores; zero de candidaturas aprovadas de medidas estabelecidas em julho, em agosto e em setembro. Algumas, poucas, estarão já decididas favoravelmente e o que é facto é que as pessoas não tiveram acesso a essas verbas.
Presidente da CAP diz que ajudas aos agricultores são tardias
Os agricultores atingidos pela seca deveriam ter as mesmas ajuda dos atingidos por incêndios?
São duas coisas distintas. Os incêndios têm duas vertentes: uma de tragédia social, houve mortos e perdas absolutas. O incêndio de outubro pode ter sido ainda mais intensamente devastador do que o de junho, porque apanhou o ciclo final de uma seca que já era prolongada. Depois houve aquele fenómeno do furacão Ophelia. As medidas para essas pessoas têm obviamente de ser diferentes. Tenho defendido que para além das ajudas associadas à reposição da capacidade produzida, deveria haver ajudas indemnizatórias para que as pessoas não abandonem o território. O pior que pode acontecer é o território entrar num processo de desertificação acelerado, porque dá sempre origem a mais incêndios. As ajudas da seca, desde a agricultura, a pecuária e as reservas de água para efeitos futuros são outros assuntos que deveriam ter uma comissão permanente que, embora exista, é muito repleta de institucionalidade, com muitos organismos e não há um gabinete de crise. Precisávamos de um sítio de fácil acesso para resolver, quase que na hora, medidas de apoio, quer aos agricultores que estão abrangidos pela seca quer aos agricultores e proprietários abrangidos pelos incêndios.
Só as culturas de regadio não foram tão afetadas. É justo que o preço da água suba?
Não é bem verdade, foram mas não tanto. Nos sítios onde houve possibilidade de completar o ciclo cultural, as perdas associadas têm mais que ver com as características atípicas do ano: temperaturas elevadas que podem dar origem a menor qualidade; algum stress noutras culturas que podem dar fruta de menor dimensão, chapadas pelo sol... A preocupação vem a seguir, porque as reservas foram esgotadas.
Os agricultores estão a fazer dezenas de quilómetros para o transporte de água para animais. A rede de abastecimento de água para fins agrícolas devia ser equacionada?
Com certeza que sim, mas essa rede de abastecimento de água é de abastecimento às culturas. O governo aprovou alguns milhões de euros agora para reforçar o crescimento de regadio do Alqueva e outros que estão projetados de novo e outros para serem melhorados.
Concorda com o plano do governo de avançar com o plano nacional de regadios?
Não só concordo, como gostaria que fosse mais ambicioso, em dois sentidos: na criação de programas, como já houve em tempo, de ajuda aos pequenos regadios, que são uma forma de incentivar os agricultores a desenvolver projetos que possam beneficiá-los isoladamente ou em grupo, e também novos projetos de grandes áreas de regadio. O exemplo de Alqueva é paradigmático, veio demonstrar a utilidade de uma reserva estratégica de água e aquele modelo terá de ser replicado noutras regiões do país. Serve para a agricultura, serve para abastecimento de populações e serve para desenvolvimento industrial, além da produção de energia elétrica. O país tem de se debruçar de uma forma muito séria sobre a forma de armazenar mais água no interior do país, em particular.
Faltam grandes investimentos em mais barragens? Lembro-me da do Alvito, na região do Zêzere... é desse tipo de barragens que estamos a falar e que não tendo a dimensão do Alqueva, podem minorar a situação?
Exatamente. O Alvito vem ajudar à gestão da água no Tejo, um rio internacional, submetido ao acordo para passagem do caudal. Mas por exemplo, Espanha está habituada a caudais semanais e nós queremos que passem a diários. Se cumprirem a obrigação que têm no fim de semana, fica depois toda a semana com pouca água a correr no Tejo.
Esta relação com Espanha é sempre um ponto de tensão e vai agudizar-se com a seca...
Pode agudizar-se, porque a seca é tão grave aqui como é em Espanha. Os espanhóis têm um plano muito mais desenvolvido, muito maior capacidade de retenção de água e um programa muito complexo e vasto de transvases. Em Portugal não temos essa complexidade, nem essa extensão, e estamos a jusante. Mas eles também estão neste momento com impossibilidade de fazer essa gestão da água, simplesmente não existe. A nascente do Douro voltou a brotar, mas é horroroso olhar para a sequidão toda no Tejo. Seguramente que estamos num ciclo de menos quantidade de chuva e de chuva que, quando chega, chega de forma diferente. Por isso é que as reservas são importantes. Se a chuva vem com maior intensidade, temos de ter maior capacidade de a reter. Não podemos retê-la toda e também há que ter em atenção que as reservas subterrâneas poderão entrar em alguma... falência, não são fontes inesgotáveis.
Falando de barragens, que grandes investimentos é que são necessários? Isso, de alguma forma, foi quantificado pela CAP?
O processo é contínuo, não podemos dizer "temos aqui dez novas barragens e o problema fica resolvido". Sabemos que são necessárias mais barragens e empreendimentos de maior dimensão. Falamos do Alvito, podemos falar do Pisão, que também é na zona do Alto Alentejo, que também vai beneficiar uma região de bons solos onde a agricultura pode fazer bons produtos. Nada se faz hoje, em termos empresariais, se não tiver dimensão e acesso à água. A zona do interior do país mais a norte; Castelo Branco, Bragança, Mirandela, regadios de região de Trás-os-Montes. O Oeste é uma região de enorme intensificação cultural nos últimos anos, muito associada à exportação da fruta, como a pera rocha, e agora os frutos vermelhos; o Oeste alentejano associado aos pequenos frutos, aos produtos hortícolas.... Há todo um conjunto de potencialidades a desenvolver que têm de ter segurança de abastecimento de água e essa segurança não significa apenas quantidade, mas também o preço e a energia. É um assunto extraordinariamente grave que Portugal enfrenta: o preço da energia para os agricultores é muito elevado.
É preciso replicar o modelo do Alqueva afirma o presidente da CAP
O regime de seguros agrícolas funcionou na situação de seca?
Não. Os seguros, infelizmente, não seguram as secas, porque para o fazerem teriam de segurar rendimentos e os seguros, tal como estão previstos, apenas seguram efeitos de acidente: uma trovoada, uma tromba de água, um incêndio provocado por um raio... O seguro seria ótimo se fosse tendencialmente universal, assim como o seguro automóvel. Falando de uma forma genérica, o valor podia diminuir. Só que a agricultura é uma atividade a céu aberto, está sujeita a riscos e obriga a uma intervenção por parte do Estado através do Orçamento do Estado ou de verbas comunitárias e esse trabalho está aquém daquilo que pretendemos. Espanha já faz seguros ao rendimento e isso é um assunto que merece ser estudado num futuro breve.
O preço da água pode subir significativamente em 2018?
O único preço, que eu saiba, que é estabelecido de uma forma administrativa é Alqueva, que está associado a um mega investimento que ainda está em fase de amortização e há um preço administrativo por parte do Estado. Com o problema da seca, com o problema da economia do país, que não está completamente segura, com as questões do endividamento dos agricultores associados aos prejuízos da seca, não creio que haja condições para aumentar o preço da água. Mas há medidas associadas à água que podem aligeirar, como a de uma taxa que é cobrada para o Ministério do Ambiente, que é a dos recursos hídricos. Num ano como este, esta taxa devia ser automaticamente abolida.
Falando das potenciais consequências, os prejuízos agrícolas ainda não foram repercutidos nos mercados. Quando é que os consumidores vão pagar a fatura da seca?
Esta pergunta é muito complexa. Vivemos numa sociedade em que o comércio é livre. Suponha que as hortícolas ou os frutos de origem nacional começavam a faltar no mercado. Com muita facilidade as estruturas comerciais carregam no botão e chega mais fruta da África do Sul, Chile, de Israel. Não há uma falta de alimentos imediatos nos supermercados. O pão subiu 20%, mas não ouvi ninguém dizer que isso tem origem no aumento do preço do trigo. Ora, se há um aumento do pão e o pão é feito com trigo, porque os agricultores não recebem uma parte desse aumento? Esses aumentos estão associados a outros itens, como a energia. Os mecanismos de relacionar preços ao consumidor com o preço à produção nunca são muito diretos e como Portugal é autossuficiente, porque o setor agrícola já conseguiu ter uma balança positiva, nunca teríamos uma relação direta. Um produto onde possamos vir a sentir qualquer coisa será o arroz. Se este ano houver um decréscimo de 40%, 50%, 60% na produção, devido à falta de água nas barragens, no ano seguinte terá de vir arroz de fora.
Falemos ainda da floresta. É necessário limitar o eucalipto ou a questão não assenta aí?
Custa-me que problemas de caráter técnico sejam resolvidos com medidas de caráter político. A proibição do eucalipto, tal como está neste pacote florestal anunciado em março é uma medida política e não posso, à partida, estar de acordo. Sou o primeiro a reconhecer que pode haver eucaliptais que não estão onde deviam estar, estou de acordo que há muito trabalho a fazer com os eucaliptais, principalmente nas pequenas manchas florestais. Dizer no papel que é proibido fazer eucaliptos para se atingir uma determinada indústria, carregando isso com uma ideologia política, luta de classes e o capitalismo, para mim a conversa está desajustada em relação ao que o país precisa. Somos um país pequeno, temos uma economia débil e o setor florestal é um enorme motor na balança comercial e nas exportações. O eucalipto encontrou em Portugal uma região onde se adapta bem e temos de tirar partido disso. Temos de reconhecer o que está mal feito e fazer bem feito. Fazer as coisas à força ou proibir por proibir, sou contra.
Concorda com o cadastro rural, florestal, uma das medidas que o governo está a iniciar?
É outra questão que merece ser discutida, retirando a parte emocional do assunto. O cadastro é um desenho e a maior parte das parcelas que não estão cadastradas, sabe-se onde estão e até é possível desenhá-las. O cadastro é fundamental, mas tem de haver outro tipo de medidas, como a estrutura da propriedade. Não é possível continuarmos a ter propriedades com poucos metros quadrados com 30 ou 10 herdeiros. Há que iniciar um processo de aumentar a propriedade, para ser gerível, se não estão a ajudar as pessoas a cometer os erros do passado. Por isso dei tanta importância aos apoios de caráter social. Há determinadas pessoas que têm propriedades com determinado tipo e ocupação e que estão na origem de potenciais fogos. Há trabalho a fazer para saber se aquela propriedade vai ser gerida pelo próprio, pelo herdeiro, por alguém que a compra ou por uma entidade que a vai agrupar com outras para criar dimensão. E esse processo não pode ser feito à pressa. A ajuda de caráter social é urgentíssima.
Quanto à futura PAC, o que poderá vir aí de bom e de menos bom? Qual é a sua expectativa em relação às ajudas e a estrutura de apoios?
Em relação à PAC não tenho muito para dizer, porque temos um processo a decorrer na UE que se chama brexit, ainda enevoado, e não sabemos como vai acabar. O orçamento da UE deverá ter um decréscimo e a PAC pode também sofrer alguma coisa com isso. Mas a PAC precisa de ser muito mais simplificada. No entanto, para países como nós, é muito importante que haja as ajudas diretas associadas ao fazer e as medidas de caráter agroambiental e investimentos. Somos por haver uma aproximação aos valores que os agricultores da região mais rica da Europa recebem, promovendo a aproximação do valor médio das ajudas e se isso for possível é provável que o valor do pacote global da PAC que é destinada a Portugal não sofra uma grande alteração. Em termos processuais, haverá alguma modificação ao nível dos comportamentos agroambientais, a Europa é muito sensível a essas questões, mas eu gostaria que finalmente percebesse que há duas Europas: a do Sul, que tem uma enorme carência de água, e a do Norte, que tem problemas associados ao excesso de água. A Europa do Sul: Portugal, Espanha, Itália, Grécia e alguma parte de França têm necessariamente que olhar para o problema da água e enquadrá-lo na PAC, rever questões ambientais, alguns limites e alguns conceitos porque precisamos de água como de pão para a boca.
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