Criadores de caracóis, periquitos e bichos-da-seda deixam de estar isentos de IVA

OE 2013

Agricultores e criadores de animais, incluindo cães, aves, caracóis,
abelhas e bichos-da-seda, até agora estavam isentos de IVA, passam a
estar sujeitos à taxa mínima de 6%, segundo a versão preliminar do
Orçamento do Estado para 2013
Lusa - Esta notícia foi escrita nos termos do Acordo Ortográfico
16:38 Sexta, 12 de Outubro de 2012
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Segundo o documento, passam a estar sujeitas à taxa de 6% as vendas de
bens efetuadas no âmbito de explorações que constam da lista de
atividades de produção do Código do IVA, incluindo atividades de
cultura propriamente dita (agricultura em geral, incluindo a
viticultura, fruticultura e horticultura floral e ornamental e
produção de cogumelos e especiarias), mas também criação de animais.

Esta lista abrange avicultores, criadores de cães, criadores de
bichos-da-seda, produtores de caracóis, culturas aquícolas e
piscícolas, criadores de aves canoras, ornamentais e de fantasia,
criadores de animais para obtenção de peles ou experiências de
laboratório, apicultores e silvicultores.


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