terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Estado vende terras com o tamanho da Amadora

Nos próximos meses serão incluídos mais hectares

O Estado possui uma bolsa de dois mil hectares de terras para vender,
valor que corresponde, sensivelmente a área do concelho da Amadora,
divulgou fonte do ministério do Ambiente. Esta área deverá, contudo,
ser seriamente alargada após a inclusão de novos terrenos do Estado e
para além disso propriedades privadas cujos donos não estão
identificados.
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Por:João Saramago




As terras cujos proprietários não estão identificados poderão ser
vendidas 15 anos depois de serem consideradas como "sem dono
conhecido", segundo a lei que cria a bolsa de terras publicada
segunda-feira no Diário da República.
Durante este período, os terrenos podem ser disponibilizados na bolsa
de terras pela entidade designada para o efeito (Direcção-Geral de
Agricultura e Desenvolvimento Rural), sendo devolvidos se for feita,
entretanto, prova de propriedade.
O proprietário não pode, no entanto, extinguir unilateralmente os
contratos existentes e poderá ter de ressarcir a entidade gestora da
bolsa de terras pelas despesas e "benfeitorias" realizadas nos seus
terrenos.
O Estado vai poder também arrendar os terrenos agrícolas abandonados
enquanto dura o processo de reconhecimento da propriedade, pelo prazo
máximo de um ano.
Se o dono aparecer enquanto dura este processo, o terreno será
devolvido e o proprietário tem direito a receber "rendas e outros
proveitos entretanto recebidos pelo Estado, deduzido do valor das
despesas e/ou benfeitorias necessárias realizadas no prédio", bem como
uma taxa de gestão cujo valor será fixado numa portaria.
Nesta bolsa podem ser também disponibilizados terrenos privados, do
Estado, das autarquias, de entidades públicas ou baldios.
Nas terras do Estado será dada preferência aos jovens agricultores
(entre 18 e 40 anos), proprietários com terrenos confinantes,
organizações de produtores e cooperativas, projectos de investigação
ou projectos de agricultura biológica.
Terão preferência na venda dos terrenos expropriados ou nacionalizados
"as pessoas singulares que, à data da expropriação ou da
nacionalização, eram proprietários dos mesmos prédios ou, por morte
destes, os seus descendentes".
Recorde-se que os primeiros dois mil hectares apurados, integram o
património sob responsabilidade da Direcção-Geral da Agricultura e
Desenvolvimento Rural. Nos próximos meses mais hectares de terra
referenciados em outros departamentos do Estado serão integrados nesta
"bolsa de terras".

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/estado-vende-terras-com-o-tamanho-da-amadora

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