LUSA 14/01/2014 - 15:07
Assunção Cristas disse que as medidas para a floresta previstas no anterior quadro comunitário de apoio não estavam adaptadas à realidade portuguesa.
A ministra da Agricultura e Mar, Assunção Cristas, disse nesta terça-feira que os pequenos proprietários florestais vão ser mais apoiados no próximo quadro comunitário, sublinhando que este vai ser desenhado de forma mais adequada à realidade portuguesa.
A ideia é tornar elegíveis terrenos com uma dimensão mínima de um hectare e privilegiar candidaturas conjuntas através das ZIF (Zonas de Intervenção Florestal, uma área florestal contínua pertencente a vários proprietários, gerido por uma entidade gestora).
"Queremos fundos muito mais adaptados à realidade do nosso terreno e que estimulem a candidatura conjunta de vários proprietários, numa determinada região", explicou a ministra à margem da Conferência "Portugal pela Floresta" que decorreu em Lisboa.
As candidaturas serão majoradas se envolverem vários proprietários através de uma ZIF, acrescentou.
Assunção Cristas lembrou que o Proder (Programa de Desenvolvimento Rural) teve uma execução baixa na área da floresta e que foi necessário reprogramar algumas medidas, considerando que a "sub-execução" se deveu ao facto de as medidas terem sido mal desenhadas.
"Foram desenhadas para uma floresta que não era a portuguesa. Exigir 25 hectares para fazer um projecto e ter fundos de apoio é pensar numa realidade que não é a nossa", destacou a governante, afirmando que o novo programa dará apoio mesmo a quem só tem uma parcela de um hectare.
"Claro que, se houver uma acção conjunta, com mais proprietários, o apoio será maior", adiantou.
O Governo quer também um "pacote de fiscalidade alargado" para a floresta, a começar pela reforma do IRC, que vai permitir amortizar os investimentos florestais em 25 anos.
Para a ministra, trata-se de "um aspecto muito importante" que permite às "pessoas irem deduzindo o seu custo fiscal a estas matérias", já que a floresta "tem ciclos de produção muito longos e que têm de ser acomodados também do ponto de vista fiscal".
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