segunda-feira, 23 de março de 2015

Jovens agricultores e o (Des)Incentivo da Inovação



 10 Março 2015, terça-feira  Bernardo SabugosaPortal Madeira Política Agrícola

A publicação, nos últimos meses, da regulamentação do Plano de Desenvolvimento Rural PDR 2020, levantou algumas questões sobre as opções tomadas.
Uma delas é o impulso que se tem tentado dar à organização da produção.
A Portaria n.º 230/2014 estabelece que os investimentos de empresários ligados a organizações de produtores têm uma comparticipação adicional de 10%. E por sua vez, neste caso para os jovens agricultores, aqueles que se instalem e sejam associados de uma OP beneficiam de um prémio adicional de 5.000€.
O incentivo à organização de produção é louvável. No entanto, tem-se entendido organização de produtores como "organização da comercialização dos produtores" e não como verdadeiro associativismo de produtores da produção, como são em frança os GAEC (Agrupamento Agrícola de Exploração Comum) em que os produtores se juntam para unir esforços, partilhar equipamentos, estruturas e vender concertadamente.
As majorações dos apoios a quem está "agrupado" em Organizações de Produtores implica que quem investe se compromete a escoar a sua produção, maioritariamente, através da organização. Isto é o mesmo que dizer que aqueles que pretendem desenvolver projetos inovadores, com produtos para os quais não existem organizações de produtores, nem podem vir a existir, precisamente pela inexistência de outros produtores, acabam sendo penalizados…
Há muitos micronegócios bem sucedidos em Portugal que não podem ser integrados em organizações de produtores. Produtores únicos, sem concorrentes, regionais ou de produtos especialmente singulares.
Assim, a quem se podem agregar, ou por outro, com quem podem organizar o escoamento, os empresários que investem na produção de morcões (larvas de mosca para alimentação animal), os minhocultores, os criadores de rãs, de forragens desidratadas, óleos essenciais e até os primeiros produtores nacionais de Stévia? Tema da capa da AGROTEC .
A quem se podiam agregar os primeiros e pioneiros produtores de caracóis, a quem agora reconhecemos mérito pelo sucesso da sua iniciativa, mas tiveram, durante muito tempo que navegar isolados? Serem eles pioneiros, e terem que suportar o risco do isolamento, não era já uma dificuldade, ainda deveriam ser penalizados e ter menos apoio do que outros produtores?... Por não haver uma OP à qual se associarem?
Não seria de prever a possibilidade de acesso aos mesmo benefícios e incentivos que os produtores de produtos integráveis em OP's aos produtores agrícolas que, pela inovação e pioneirismo dos seus empreendimentos, possam provar a inexistência de organizações de produtores a que se possam associar?

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