09-12-2014
Uma primeira lista de candidaturas a financiamento no quadro do plano de investimentos da Comissão Juncker integra cerca de dois mil potenciais projectos, tendo Portugal apresentado mais de uma centena, num valor superior a 16 mil milhões de euros.
O Fundo Europeu de Investimento Estratégico, também conhecido como "plano Juncker", destina-se a mobilizar 315 mil milhões de euros de investimentos ao longo dos próximos três anos para o conjunto da União Europeia (UE), valor que o executivo comunitário espera alcançar através da alavancagem da dotação inicial de 21 mil milhões de euros, que Bruxelas estima que pode ser multiplicado até 15 vezes, com contributos públicos e privados.
A Comissão apresentou uma primeira lista de projectos identificados como potenciais candidatos ao plano, elaborada por uma "task-force" com base em propostas avançadas pelos Estados-membros, e que apresenta sensivelmente dois mil projectos.
Nesta fase, os projectos não têm qualquer garantia de que serão escolhidos, até porque, tal como notou o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, esta massa de projectos já ultrapassa o valor total do "plano Juncker".
Uma das prioridades da Comissão é selecionar projectos executáveis no curto prazo, designadamente entre 2015 e 2017, tendo Portugal apresentado projectos que representariam, segundo cálculos feitos pela Lusa com base no documento da "task force", investimentos de 16 mil milhões de euros nesse período, nos sectores dos transportes, união energética, infra-estruturas sociais, que inclui saúde e educação, economia digital e ambiente.
Entre os projectos apresentados por Portugal, no valor global de cerca de 31,8 mil milhões de euros, sendo que aqueles passíveis de serem implementados nos próximos três anos representam 16 mil milhões de euros, o que pede mais financiamento, de 1,235 mil milhões de euros entre 2015 e 2017 dos 4,045 mil milhões de euros de investimento total, é referido como estando ligado à área de transportes e logística e que envolve múltiplas acções, não sendo prestados mais detalhes.
Os outros projectos são dos mais diversos, desde interconexões com Espanha na área energética, melhoramentos nos aeroportos, portos, caminhos de ferro e estradas e até melhoria de equipamentos em hospitais públicos, reabilitação de edifícios urbanos ou a aquisição de dois aviões de combate a incêndios anfíbios.
O plano de investimentos apresentado em Novembro no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, pelo novo presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, tem como suporte um novo fundo de investimento, designado Fundo Europeu de Investimento Estratégico, que deverá estar operacional até Junho, dotado de 21 mil milhões de euros, sendo 16 mil milhões de euros de garantias do orçamento da UE, a partir dos programas já existentes "Interligar Europa" e "Horizonte 2020", gerido pelo comissário Carlos Moedas, e cinco mil milhões de euros de dinheiro do Banco Europeu de Investimento (BEI).
A partir daqui, a Comissão acredita que serão atraídos investidores privados para cofinanciarem os projectos, pelo que por cada euro de dinheiro de garantia pública estima que serão mobilizados 15 euros, mobilizando no total 315 mil milhões de euros entre fundos públicos e, sobretudo, privados.
A Comissão vai abrir o capital do fundo a eventuais interessados, como os Estados-membros ou fundos de investimento internacionais, como fundos soberanos ou "hedge funds".
Fonte: Lusa
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