quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

UE-Mercosul: PE apela a progressos significativos nas negociações comerciais

22-01-2013




A próxima reunião ministerial União Europeia-Mercosul, que se realiza
no final deste mês em Santiago do Chile, deve ser encarada como uma
oportunidade importante para assumir compromissos políticos «claros e
significativos» e progredir nas negociações comerciais entre os dois
blocos.

Segundo o Parlamento Europeu (PE) numa resolução aprovada em plenário,
os deputados lamentam as medidas proteccionistas tomadas por alguns
países do Mercosul nos últimos meses e apelam a um espírito de
abertura e confiança mútua.

Os eurodeputados apelam a que as partes levem motivação e apoio
político significativo para a mesa das negociações, de modo a trocarem
propostas suficientemente ambiciosas de acesso ao mercado sobre bens,
serviços, investimentos e os demais capítulos do pilar comercial do
acordo.

A próxima reunião ministerial UE-Mercosul realiza-se no final de
Janeiro, no Chile, em paralelo à Cimeira UE-CELAC, que reúne os Chefes
de Estado e de Governo da União Europeia (UE), América Latina e
Caraíbas.

O PE salienta a importância económica e política das negociações entre
a UE e o Mercosul, Brasil, Argentina, Paraguai, este último em
suspenso, Uruguai e Venezuela, e lamenta a falta de progressos
substanciais até à data.

«O comércio constitui um dos meios essenciais que os governantes têm à
sua disposição para estimular o crescimento económico e criar
emprego», realçam os eurodeputados.

Para que tenham êxito, estas negociações têm que ser encaradas por
ambas as partes com um espírito de abertura e confiança mútua, diz o
PE, lamentando as medidas de cariz proteccionista sobre comércio e
investimento tomadas por alguns países do Mercosul nos últimos meses.

Os eurodeputados querem que seja criado um quadro estável para uma
melhor protecção do investimento e reiteram ainda que o respeito pelos
princípios democráticos, direitos humanos e Estado de direito, bem
como pelos padrões ambientais e sociais, devem ser parte integrante de
todos os acordos de comércio celebrados entre a UE e países terceiros.

As negociações com o Mercosul foram oficialmente relançadas na Cimeira
UE-Mercosul em 2010, após vários anos de interrupção. O objectivo
consiste em negociar um acordo comercial abrangente.

Desde então, já tiveram lugar nove rondas de negociação. Até agora, as
rondas têm-se centrado na parte normativa do acordo, não tendo ainda
sido fixada qualquer data para o intercâmbio em matéria de ofertas de
acesso ao mercado.

A UE é o maior parceiro comercial e o maior investidor no Mercosul,
enquanto este é o oitavo maior parceiro comercial da UE, que por sua
vez é o primeiro mercado do Mercosul para as suas exportações
agrícolas, enquanto as exportações da UE para o Mercosul se concentram
largamente em produtos industriais e serviços.

Fonte: Parlamento Europeu

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia45625.aspx

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