quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Problemas na aplicação da legislação Bio

Fevereiro 10
17:25
2014

Numa altura em que a Comissão Europeia vai brevemente apresentar propostas de alteração da regulamentação sobre a produção bio, foi publicado o relatório de um estudo encomendado por Bruxelas sobre o sector. Este estudo, feito pelo Instituto Agrícola Alemão Thune, vem dizer que o principal problema reside na falta de uniformização da legislação a nível europeu, que é devida às diferentes interpretações que os estados membros fazem das directivas comunitárias.

Aconselha, portanto, que a nova regulamentação seja mais clara e objectiva, de modo a não dar possibilidade a diferentes interpretações.

Um dos problemas que se põe é o da ligação da produção animal à terra, sobretudo em condições climatéricas extremas, em que é preciso alimentar os animais com produtos bio, produzidos fora da exploração. Por outro lado, considera que todas as disposições que dizem respeito aos OGM são correctas e permitem evitar todas as possíveis contaminações dos produtos biológicos.

Este estudo apresenta algumas lacunas nos sistemas de controlo, que não põem em causa o produto bio, mas pode provocar distorção de concorrência entre os produtores.

Por último, diz que o logo bio da União Europeia é pouco chamativo e dificilmente identificável pelo consumidor, apesar de este saber correctamente o que é um produto bio.

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