13-02-2015
O Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores até 2020 (Prorural+), hoje aprovado pela Comissão Europeia, tem uma dotação global de 340 milhões de euros e tem como principal objectivo aumentar a sustentabilidade do sector agro-florestal no arquipélago.
O Prorural+, relativo ao período de programação orçamental europeu 2014-2020, foi hoje aprovado pela Comissão Europeia e soma 295 milhões de euros do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e mais 45 milhões de verbas regionais.
«O principal objectivo é melhorar a sustentabilidade do sector agro-florestal através do aumento da competitividade da produção agrícola local, reforçando ao mesmo tempo a preservação e recuperação ambiental e das paisagens tradicionais», afirma a Comissão Europeia.
Através do Prorural+, os Açores pretendem, até 2020, apoiar a modernização e reestruturação de cerca de mil explorações agrícolas, sete por cento do total que existe na região, proporcionar formação a 1.700 pessoas e promover a renovação geracional dos produtores através do apoio a 187 jovens agricultores.
Por outro lado, e no âmbito da gestão de recursos naturais, a região quer melhorar a utilização dos solos e/ou prevenir a sua erosão, pretendendo abranger o Prorural+ 70 mil hectares com esse objectivo.
Segundo destaca ainda a Comissão Europeia, sete por cento dos fundos do Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores até 2020 destinam-se a iniciativas que visam a criação de 80 novos postos de trabalho e a melhoria das condições de vida das populações rurais.
A promoção da competitividade do sector agrícola e agro-industrial absorve 44 por cento dos fundos do Prorual+, enquanto outros 44 por cento estão destinados à recuperação, preservação e melhoria dos ecossistemas relacionados com a agricultura e as florestas.
Neste último caso, os fundos serão preferencialmente destinados a compensar os agricultores açorianos dos custos adicionais associados à produção regional, por causa das especificidades naturais da região, assim como a apoiar investimentos florestais considerados amigos do ambiente.
Assim, o Prorural+ pretende abranger 23 por cento da área agrícola dos Açores com apoios à biodiversidade, 23 pontos percentuais (p.p.) com ajudas à gestão da água e 58 p.p. com apoios à gestão de solos.
O Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores anterior (Prorual, que terminou em 2013) teve uma dotação de 322 milhões de euros.
Fonte: Lusa
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